OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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13/08/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1.1. Coordenação/CIR: Pendências RAG 2011 e RAG 2012; Portarias de nomeação do TFD; SISÁgua, SISPACTO 2013; 1.2. Gestão Territorial/20ª DIRES: 4ª Plenária Macrorregional dos Conselhos Municipais de Saúde, dia 14/08/13; 2. Ordem do dia: 2.1. Complementação do Plano Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (Apresentação); 2.2. Credenciamento de 01 NASF I e 01 EqSF para Encruzilhada (Proposição); 2.3. Elaboração do Desenho Regional da Rede de Atenção Psicossocial (Apresentação); 2.4. Assunto relevante;

ATA:

Aos 13 dias do mês de agosto de dois mil e treze, às 09:30 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo),  Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas), Sr.ª Solana de Cássia F. Soares da Silva (Condeúba), Sr. Clériston R. de Oliveira (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Dagnan Fernando da S. Ramos (Poções), Sr. Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Lázaro Ferraz Vieira (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Executiva que fez a leitura da ata da última reunião da CIR (25 de julho de 2013), que foi aprovada por unanimidade. Srª. Karoline deu início ao expediente, justificando a ausência das Sras. Vicenza e Paula França (Membro Efetivo Estadual Titular e Suplente) nesta reunião, por conta de outras agendas demandadas pela SESAB. Em seguida, Srª. Karoline informou aos presentes sobre os municípios pendentes em relação à entrega dos Relatórios de Gestão – RAG 2011 e RAG – 2012 bem como municípios em pendência da publicação da Portaria que nomeia a Comissão de Tratamento Fora do Domicílio – TFD. Srª. Mirella Leto (Gestão Territorial/20ª DIRES) esclareceu que os municípios devem encaminhar suas planilhas para a DIRES até o 5º dia útil de cada mês e que o Coordenador do TFD precisa necessariamente ser o técnico nomeado em Portaria. O Sr. Dagnan (Poções) comentou que os municípios vêm gastando mais recursos do que o disponibilizado pelo Programa, tendo sido esclarecido pela Srª. Mirella que é necessário o gestor e sua equipe diferenciar o que se enquadra ou não no TFD. Srª. Karoline informou também sobre municípios que não estão enviando amostras de água para análise no Laboratório de Água da 20ª DIRES. Sobre a Pactuação de Indicadores 2013 (SISPACTO 2013), a Srª Karoline informou que participou de reunião na semana passada na SESAB onde foi discutida a previsão de Oficinas para o mês de Setembro/2013 e a possibilidade de realizar as Oficinas agregando 02 macrorregiões; serão 62 indicadores a serem pactuados já vinculados ao COAP. Informou que amanhã (14/08/13) haverá reunião da Comissão Organizadora do Pacto, que definirá as questões operacionais. Srª Lúcia Pina lembrou aos presentes sobre a 4ª Plenária Macrorregional de Conselhos de Saúde amanhã, 14/08/13, no Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, ficando sob responsabilidade dos gestores o deslocamento dos participantes de cada município. Passou a palavra à Srª Rosany Carvalho (Gestão Territorial/20ª DIRES) que informou sobre a necessidade de se ajustar o Plano de Ação Regional da Rede de Urgências (PAR-RUE) devido à publicação da Portaria nº 963 de 27/05/13, que redefine a Atenção Domiciliar no SUS e que contempla municípios com mais de 20 mil habitantes, a exemplo de Anagé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Barra do Choça, além de Vitória da Conquista que já era contemplado. Srª. Rosany também apontou a necessidade de se rever os municípios solicitantes das Salas de Estabilização, visto que o Ministério da Saúde não contemplará a todos e poderá escolher aleatoriamente. Ficou consensuado entre os gestores a realização de uma reunião extraordinária da CIR no próximo dia 19/08/13, pela manhã, para revisão do Plano da Rede de Urgência. Na sequência, passou-se a palavra para a Srª. Jaquilene Lima, Diretora de Regulação de Vitória da Conquista, que realizou uma apresentação sobre a Portaria nº 880 de 16/05/13 que redefine o fluxo para Procedimentos Traumato-Ortopédicos de média complexidade. No ponto de pauta seguinte, a gestão de Encruzilhada apresentou suas pautas de proposição à CIB referentes ao credenciamento de 01 Equipe de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) Modalidade I composto por: Educador Físico (40 horas), Nutricionista (40 horas), Fisioterapeuta (50 horas), Psicólogo (40 horas), Assistente Social (30 horas); total 200 horas e credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família para a Sede do município, tendo sido aprovadas as referidas proposições à CIB por unanimidade. Srª Karoline passou a palavra às Sras. Bruna Bacelar e Jamille Amorim (Atenção Básica/20ª DIRES) que retomaram a discussão da última reunião da CIR sobre a Rede de Atenção Psicossocial, onde, após discussões e ponderações por parte de todos os presente, ficou consensuado o seguinte desenho: 01 CAPS AD III Regional em Vitória da Conquista, referência para os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Caraíbas, Maetinga, Candido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo; 01 CAPS AD III Regional em Poções, referência para os municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Mirante, Planalto, Barra do Choça; 01 CAPS AD III Regional em Condeúba, referência para os municípios de Vitória da Conquista (Distritos: São João da Vitória, Bate-pé, Inhobim, Veredinha e Cercadinho), Belo Campo, Tremedal, Piripá, Cordeiros, Condeúba, Jânio Quadros; 01 CAPS III Regional em Belo Campo, referência para os municípios de Belo Campo, Tremedal, Piripá, Cordeiros, Condeúba, Candido Sales, Encruzilhada; 01 CAPS III Regional em Planalto, referência para os municípios de Planalto, Poções, Bom Jesus da Serra, Mirante, Caetanos, Barra do Choça; 01 CAPS III Regional em Conquista, referência para os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Caraíbas, Maetinga, Jânio Quadros e Ribeirão do Largo; esta última proposta ficou em aberto pois a gestora do município de Vitória da Conquista informou que não tem como sediar mais este serviço por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, tendo surgido a proposta de composição de um Consórcio ou de transformar o CAPS III do município em CAPS III Regional e ficando de referência para os 05 municípios. Sras. Bruna Bacelar e Jamille Amorim ficaram responsáveis por contatar a Área Técnica de Saúde Mental para verificar esta possibilidade, bem como para acessar os modelos dos Projetos e Planos, que deverão ser apresentados na próxima reunião ordinária da CIR. Na pauta de assuntos relevantes, a Srª. Bruna Bacelar informou aos gestores sobre a adesão ao Programa Olhar Brasil e sobre a necessidade de manifestarem o interesse em aderir para que conste em ata da CIR. Manifestaram interesse os municípios de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Poções, Planalto, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Tremedal, Vitória da Conquista. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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