OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/09/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1.1 Coordenação CIR: Alteração das Unidades de Referência para o Programa de Atenção Domiciliar; 1.2 Câmara Técnica Regional de Investigação de Óbitos Maternos e Infantis: situação da Regional; 1.3 Coordenação da CIR: distribuição dos jalecos para médicos do PROVAB; 2. Ordem do dia: 2.1 Projeto Olhar Brasil (Apresentação); 2.2 Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Apresentação); 2.3 Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares (Apresentação); 2.4 Tratamento Fora do Domicílio (Apresentação); 2.5 Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS (Apresentação); 2.6 Credenciamento de 01 Equipe de Consultório na Rua, Modalidade II, para o município de Vitória da Conquista (Proposição); 2.7 Credenciamento de 01 Equipe de NASF, Modalidade I, para o município de Maetinga (Proposição); 2.8 Cobertura vacinal com boas práticas de vacinação – fortalecimento da Política de Vacinação do Estado da Bahia (Apresentação); 2.9 Situação do fornecimento de medicamentos do elenco básico pela DASF/SESAB (Apresentação); 2.10 Assunto Relevante: Rateio SAMU 192 entre municípios das Regiões de Vitória da Conquista e Itapetinga (Apresentação);

ATA:

Aos 04 dias do mês de setembro de dois mil e treze, às 9:50 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 6ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Antônio Marcos F. da Costa (Cândido Sales), Sr.ª Solana de Cássia F. Soares da Silva (Condeúba), Sr. Clériston R. de Oliveira (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Jeová Barbosa Gonçalves (Piripá), Sr. Dagnan Fernando da S. Ramos (Poções), Sr. Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Lázaro Ferraz Vieira (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane A. Sampaio (Vitória da Conquista), de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, da Diretora da 14ª DIRES Sr.ª Ivana Cardoso Lopes e dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Débora I. Santos (Itapetinga), Sr.ª Uliana B. X. Pires (Itarantim), Sr.ª Kelly Greuse Santana (Caatiba), Sr.ª Ana Angélica L. dos Santos (Firmino Alves), Sr.ª Arleusa Regina M. Veiga (Iguaí), Sr. Sílvio Marcos R. Costa (Ibicuí), Sr. Marcelo A. da Silva (Itororó) conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Executiva que fez a leitura da ata da última reunião da CIR (19 de agosto de 2013) que foi aprovada por unanimidade. Srª. Karoline deu início ao expediente, justificando a ausência das Sras. Vicenza e Paula França (Membros Efetivos Titular e Suplente) nesta reunião, por conta de outras agendas demandadas pela SESAB. Em seguida a Srª Karoline informou aos presentes sobre a mudança nas Unidades de Referência do Programa de Atenção Domiciliar, ficando como referência municipal a Unidade Básica de Saúde Dr. Régis Pacheco e referência estadual o Hospital Geral de Vitória da Conquista HGVC; o Plano Regional de Atenção às Urgências foi encaminhado para análise do Grupo Condutor de Redes da SESAB/MS e aguardamos devolutiva sobre quantos e quais serviços realmente serão implantados na Região. Passou a palavra para a Sr.ª Silvya Schettini, Presidente da Câmara Técnica Regional de Investigação do Óbito Materno, Infantil e Fetal que apresentou a situação da Regional em relação a este tema, chamando a atenção dos gestores para as fragilidades identificadas nos municípios a partir do evento de Vigilância do Óbito promovido pela SESAB em Julho/13 e o papel da Câmara Técnica Regional, tendo sido consensuada a discussão deste tema com mais profundidade na próxima reunião ordinária da CIR, onde figurará como um dos pontos de pauta. Sra. Karoline informou sobre a distribuição dos jalecos encaminhados pela DAB/SESAB para a AB/20ª DIRES que deverão se entregues aos médicos do PROVAB cadastrados nos municípios da Regional. Passou a palavra à Sra. Cláudia Rodrigues, diretora da DIPRO/SESAB, que esclareceu acerca de que as orientações sobre o Projeto Olhar Brasil (POB) não mudaram, que não procede a informação dada pela Secretária de Condeúba, registrada na ata da CIR de 19/08/13, e que o Estado da Bahia não ousaria afirmar que atenderá a 100% da demanda de atendimento oftalmológico pois apenas a partir do compromisso de cada município esta demanda poderá ser atendida. Informou que foi lançado um Edital, com duração de 15 dias, para credenciamento de prestadores pelo Estado para que posteriormente estes possam ser definidos. Informou que o Estado ofertará atendimento complementar aos alunos de municípios identificados com vazios assistenciais, maior quantitativo de público-alvo descoberto e baixo IDH, que serão posteriormente divulgados. Neste momento pretende-se obter o levantamento da demanda de cada município bem como quais são os municípios com Comando Único, pois estes poderão contratualizar prestadores para executar serviços para a sua demanda e receber demanda de municípios vizinhos. Ficou consensuado que os municípios com Comando Único, a exemplo de Vitória da Conquista, Belo Campo, Maetinga, Barra do Choça que podem ser solidários/executores deverão retornar aos seus territórios para verificação de prestadores interessados, capacidade instalada para consultas e óculos além do preenchimento da Planilha Modelo III do POB (Informações do Município para CIR) e rediscutirmos em reunião extraordinária da CIR no próximo dia 11/09/13 no Auditório da 20ª DIRES, onde se poderá distribuir as demandas da região por proximidade do município solidário/executor. Um dos prestadores poderá ser sugerido pela DIPRO/SESAB dentre aqueles que participarão do atendimento complementar oferecido pelo Estado, inclusive podendo ir prestar o serviço em cada território municipal para que se reduzam gastos com deslocamento de usuários. Divulgou aos gestores o site da DIPRO onde eles poderão obter informações sobre os trâmites do Projeto Olhar Brasil, especialmente o Edital nº 04 de 30 de outubro de 2013 (www.saude.ba.gov.br/portal/portaldipro). Sobre cirurgias eletivas reforçou as informações dadas em reunião anterior da CIR, os formulários para solicitação de cirurgias e que o único prestador cadastrado na Região é o Hospital Unimec. Referiu que o Programa não tem relação com a Equipe dos Voluntários do Sertão e que o problema que está sendo enfrentado é a análise anátomo-patológico das peças retiradas em cirurgias devido ao prestador não mais aceitar realizar os procedimentos com valores da tabela SUS. Sra. Márcia Viviane informou que até o momento o prestador continua credenciado e que esta situação será analisada pela Procuradoria Jurídica Municipal e, se for o caso, será aberto novo processo para credenciamento de outro prestador. Sr. Marcos (Cândido Sales) questionou sobre o elenco de cirurgias que não está sendo totalmente ofertada no Unimec (ex. tireóide) e a Sra. Cláudia respondeu que alguns procedimentos foram redirecionados para o Hospital Irmã Dulce por falta de prestador/profissional na Região, a exemplo de cirurgia de próstata, em negociação Ortopedia com a COT e Urologia e Histerectomia com outro prestador. Informou ainda que o Estado está finalizando a agenda do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama para os anos de 2013-2014 e que será necessária a adesão formal de cada gestor. Estas ações serão realizadas prioritariamente nas macrorregiões Sul e Sudoeste com previsão para início em Novembro/2013 e deverá haver o recebimento de manifestação de interesse de adesão por parte desta CIR nesta reunião. A Sra. Karoline fez a leitura do Termo de Adesão para o Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama – estratégia itinerante e passou o documento para a assinatura de todos Secretários Municipais de Saúde, que se mostraram interessados. Solicitou que cada gestor realize uma reunião com a Coordenação da Atenção Básica para fazer um levantamento das mulheres elegíveis para o Programa e que estas informações sejam encaminhadas à 20ª DIRES (Atenção Básica) até o final do mês de Setembro/13. Sra. Karoline passou à palavra para a Sra. Indira Leão, Coordenadora da Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares que realizou uma apresentação sobre a organização e funcionamento da Central. Houve questionamento da Sra. Romilda (B.J.Serra) sobre os critérios utilizados para a transferência de pacientes para o Hospital de Poções visto que por duas vezes pacientes do seu município foram regulados para esta instituição a qual não tinha o suporte adequado para atendimento dos referidos casos, inclusive com a ocorrência de óbitos. Sra. Indira informou que existe uma agenda da Equipe de Supervisão da Central para visitas in loco nas Unidades Hospitalares prestadoras para verificação da real capacidade de atendimento confrontando com o informado no CNES. Sr. Ricardo Aguiar (Administrador/Central Macrorregional de Regulação de Leitos) lembrou ainda que será preciso uma comunicação diária das Unidades prestadoras com a Central para informação de médicos em atividade, leitos disponíveis, pois são informações dinâmicas que interferem na qualidade da regulação de pacientes. Solicitou que os municípios que não têm login e senha do Sistema SISREG III, bem como profissional treinado, deverão se manifestar para que seja providenciado junto à SESAB. Sra. Indira apresentou a Coordenadora Adjunta Sra. Rose Gigante e ambas reiteraram a disponibilidade da Central em esclarecer dúvidas e tentar dar encaminhamento às necessidades evidenciadas pelos municípios, apresentando seus contatos telefônicos e eletrônicos. Foi passada a palavra à Sra. Miriam (Técnica da DIREG/SESAB) que apresentou a estrutura organizacional da Diretoria de Regulação e também as questões centrais relacionadas ao funcionamento do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), tirou muitas dúvidas dos gestores presentes e comprometeu-se em levar as dúvidas que não foram sanadas à Coordenação específica deste Programa. No ponto de pauta da RAPS o Sr. Flávio (Coordenador Adjunto CIR) passou a palavra às Sras. Jamille Amorim e Bruna Bacelar que informaram que não obtiveram êxito junto à DGC/SESAB na aquisição dos modelos de Projeto de Serviços Regionais e Plano de Ação Regional da RAPS para que pudessem ser dados os encaminhamentos na CIR quanto à composição de grupos responsáveis pela elaboração destes documentos. Sra. Lygia Matos (Hospital Afrânio Peixoto) lembrou que ficou pendente a definição de referência regional (CAPS III) que contemple os municípios de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo, definição que ficou de ser debatida entre municípios envolvidos, 20ª DIRES e Área Técnica de Saúde Mental com apresentação de proposta na próxima reunião ordinária da CIR. Passou-se a palavra para a Sra. Tarcísia Castro Alves (Diretora de Atenção Programática Especializada de V. Conquista) que apresentou a proposta de implantação de 01 Equipe de Consultório na Rua (Portarias nº 121 e 122/2012), Modalidade II com 06 profissionais, para dar cobertura a cerca de 390 pessoas que residem nas ruas (levantamento municipal) do município, sendo consensuado o seu envio à CIB para aprovação. No ponto de pauta seguinte, a gestão de Maetinga apresentou sua pauta de proposição à CIB referentes à migração de 01 Equipe de NASF II para 01 Equipe de NASF I (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) Modalidade I composto por: Educador Físico (40 horas), Nutricionista (40 horas), Fisioterapeuta (60 horas), Psicólogo (30 horas), Assistente Social (30 horas); total 200 horas, tendo sido consensuada a referida proposição à CIB por unanimidade. Sr. Flávio passou a palavra à Sra. Maria de Fátima Salvatori (DIVEP/SESAB) que realizou apresentação sobre o Programa Nacional de Imunização e principais questões acerca das boas práticas de vacinação e fortalecimento da Política de Vacinação no Estado da Bahia, mostrando fotos das situações encontradas nas Unidades Básicas de Saúde/Salas de vacina nas visitas de supervisão em municípios do Estado. Sr. Flávio informou que o convidado para discussão da pauta do fornecimento dos medicamentos do elenco básico pela SESAB não compareceu e encaminhou que a referida pauta seja transferida para a próxima reunião ordinária da CIR. Na pauta de assuntos relevantes, contamos com a presença de sete municípios da Região de Saúde de Itapetinga para discussão do rateio das despesas com o SAMU 192 entre os municípios das Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga, visto que, atualmente, os municípios sede do SAMU vêm garantindo sozinhos os custeios de um serviço que também presta atendimento a municípios vizinhos, conforme programado na Regionalização do SAMU 192. O grupo de gestores da Região de Itapetinga discutiu e consensuou com os gestores da Região de Vitória da Conquista que no próximo dia 12/09/13 debaterão este tema e aprovarão o seu Plano Regional de Atenção às Urgências, logo em seguida encaminharão seu Plano para análise do grupo Condutor de Redes SESAB/MS e que participarão da 7ª Reunião Ordinária da CIR de Vitória da Conquista agendada para o dia 26/09/13 da qual poderá sair uma proposta de consenso entre as Regiões de Saúde. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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