OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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26/09/2013 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1.1 Coordenação CIR: Datas para Pré-oficina Microrregional e Oficina Macrorregional do SISPACTO e PROGVS; 1.2 Coordenação CIR: baixa conclusão das investigações de óbito na Região; 1.3 Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares: esclarecimento acerca do fluxo de solicitação de regulação de pacientes; 1.4 SMS Cordeiros: prestador para análise de lâmina de exame papanicolau pelo SUS; 1.5 Gestão Territorial/20ª DIRES: municípios com RAG 2012 pendentes; 2. Ordem do dia: 2.1 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (Apresentação); 2.2 Projeto Olhar Brasil (Proposição); 2.3 Assunto Relevante:

ATA:

Aos 26 dias do mês de setembro de dois mil e treze, às 10 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 7ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, técnica da 20ª DIRES – Secretária Executiva desta CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr. Clériston R. de Oliveira (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Jeová Barbosa Gonçalves (Piripá), Sr. Dagnan Fernando da S. Ramos (Poções), Sr. Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Lázaro Ferraz Vieira (Tremedal), de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Srª. Karoline deu início ao expediente informando a realização da Pré-Oficina Microrregional do SISPACTO e PROGVS no próximo dia 03/10/13 e Oficina Macrorregional do SISPACTO e PROGVS nos dias 29 e 30/10/13, em local a ser divulgado pela DIRES. Informou também sobre a situação de baixa conclusão das investigações de óbito na Região de Vitória da Conquista e sobre a cobrança da SESAB para que até o final do ano de 2013 sejam concluídas de 90 a 100% das investigações de óbito. Passou a palavra para a Srª Rose Gigante, Coordenadora Adjunta da Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares, que esclareceu acerca do fluxo para encaminhamento de solicitações de regulação de pacientes para a Central, tirou as principais dúvidas apresentadas pelos gestores e, mais uma vez, disponibilizou os contatos telefônicos e eletrônicos da equipe de gestão da Central. Na sequência o Sr. Clériston (SMS Cordeiros) informou o descredenciamento do seu prestador para análise de lâminas do exame papanicolau do SUS e a dificuldade do seu município em articular novo prestador. Os municípios de Tremedal, Piripá, Jânio Quadros e Condeúba também trabalhavam com o mesmo prestador e foi informado pelo município de Tremedal o contato do Laboratório Central de Vitória da Conquista que teria disponibilidade de receber lâminas de municípios pactuados. Em seguida, a Srª Mirella Leto (Gestão Territorial) lembrou aos municípios com RAG 2012 pendentes quanto à previsão de fechamento do SARGSUS e quanto à urgência em concluírem os seus relatórios. Srª Karoline passou a palavra à Srª Vitória Cairo (VIEP/20ª DIRES) que apresentou sobre a Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e Programação das Ações de Vigilância em Saúde 2013-2015. No primeiro ponto de pauta, Sra. Karoline esclareceu que no Programa Olhar Brasil não foi possível viabilizar meio legal do município de Vitória da Conquista prestar o atendimento oftalmológico e confecção de óculos aos municípios da Região de Saúde devido ao valor repassado pelo Programa ser insuficiente para cobrir o valor mínimo cobrado pelo prestador para confecção dos óculos, necessitando haver complementação de recurso financeiro por parte de cada município. Informou que discutiu a situação com a Srª Cláudia Rodrigues (DIPRO/SESAB), tendo sido acordado que o Estado assumiria a responsabilidade de prestar os serviços do Programa Olhar Brasil, referente aos alunos do ensino fundamental (7 a 14 anos) das instituições de ensino vinculadas ao Programa Saúde na Escola, aos municípios que não tiverem prestador cadastrado em seu território e que não tenham Comando Único para contratar prestador. Municípios de Barra do Choça, Belo Campo, Maetinga e Presidente Jânio Quadros tem Comando Único e conforme orientação da DIPRO/SESAB não poderão compor o grupo que receberá serviços via SESAB. A partir desta determinação, os quatro municípios não contemplados se posicionaram questionando a não participação da SESAB na prestação dos serviços do POB apenas para estes municípios, quanto a inviabilidade financeira dos municípios complementarem recurso para a confecção os óculos e a grande dificuldade desses municípios em conseguir produzir pactuação com prestador e projeto dentro do prazo do dia 30/09/13. Em contato telefônico com o Sr. Antônio Marcos Ferreira (SMS C. Sales) o mesmo autorizou a Coord. da CIR Srª Karoline Rebouças a assinar por ele o Termo de Adesão ao Projeto Estadual Olhar Brasil. Ficou consensuado que o município de Vitória da Conquista prestará os serviços do Programa Olhar Brasil (Programa Saúde na Escola e Programa Brasil Alfabetizado) apenas aos seus munícipes; os alunos do ensino fundamental (7 a 14 anos) das instituições de ensino vinculadas ao Programa Saúde na Escola dos municípios de Anagé, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo e Tremedal receberão os serviços prestados via SESAB, viabilizado através da assinatura dos gestores do Termo de Adesão ao Projeto Estadual Olhar Brasil; e finalmente que os Secretários de Saúde dos municípios de Barra do Choça, Belo Campo, Maetinga e Presidente Jânio Quadros encaminharão, via CIR, Ofício à DIPRO/SESAB pleiteando a inclusão dos mesmos no Projeto Estadual Olhar Brasil sob pena da não adesão ao Programa Olhar Brasil. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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