OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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26/11/2013 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Ordem do dia: 1. Rateio SAMU 192; 2. Qualificação SAMU 192 - Bom Jesus da Serra, Encruzilhada, Mirante e Presidente Jânio Quadros (Central SAMU 192); 3. Programa Crack é Possível Vencer: Projetos Hospital Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional de Vitória da Conquista (HGVC) 4. Apresentação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) 5. Apresentação do Plano de Ação da Rede Cegonha 6. O que ocorrer: Situação das Ambulâncias do SAMU 192 dos municípios de Poções e Encruzilhada;

ATA:

Aos 26 dias do mês de novembro de dois mil e treze, às 10:00 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 8ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, , dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Luiz Flávio Souza Andrade (Planalto), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr. Joaquim de Souza Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr.ª Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a usar a palavra informando a ausência da Srª. Jamille Amorim, Secretária Executiva/CIR por estar em gôzo de férias e justificou a não leitura da ata anterior, informou a programação do evento de Planejamento de Saúde com a realização da Oficina em apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saúde da Região de Saúde a ocorrer durante os dias 12 e 13 de dezembro sob a responsabilidade da Gestão Territorial da 20ª DIRES e do grupo de Trabalho de Planejamento Regional formado pelas técnicas: Mirela Leto e Rosany Carvalho (Gestão Territorial e Vigilância Epidemiológica/ 20ª DIRES) e Ceres Neide (Belo Campo); deverão se inscrever o Secretário (a) de Saúde e o técnico municipal responsável pelo Planejamento de cada território, sendo interpelada pela técnica da Atenção Básica do município de Mirante no sentido de reprogramação do período já que neste  ocorrerão eventos cujo público alvo serão os Coordenadores de Atenção Básica, principal público responsável pela área de planejamento dos municípios, bem como o atendimento do Projeto Olhar Brasil/ PSE nos municípios de Caetanos e Mirante o que  inviabilizará a presença da maioria dos mesmos no evento sendo consensuado o novo período de 18 e 19 de dezembro; em seguida fez a leitura do ofício de divulgação do 1º Seminário Estadual sobre Democratização das Relações do Trabalho no SUS/BA, nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2013, que objetiva colaborar na discussão sobre espaços de diálogo, negociação e pactuação no SUS, visando o fortalecimento da democratização das relações de trabalho, de forma democrática e participativa, para o qual deverão ser escolhidos 03 gestores desta CIR os quais devem ser definidos ainda nesta reunião pois a informação deverá ser encaminhada até o dia 27/11 para a área técnica responsável na SESAB; informa sobre a situação de entrega do Relatório Anual de gestão 2012, os municípios com situação concretizada junto ao Conselho Municipal de Saúde são: Belo campo Bom Jesus da Serra, Maetinga, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista, com solicitação de ajuste pelo Conselho Municipal de Saúde: Barra do Choça e Condeúba,  em apreciação pelo Conselho Municipal de Saúde: Caetanos, Cândido Sales Cordeiros, Encruzilhada, Planalto, Poções e Ribeirão do Largo e sem nenhuma informação, o município de Anagé. A responsável técnica 20ª DIRES Sra. Mirela chama a atenção para a priorização da apreciação dos respectivos RAGs pelos Conselhos dada a necessidade de conclusão deste processo, como também chama a atenção dos municípios de Anagé, Caetanos, Caraíbas e Presidente Jânio Quadros que ainda não encaminharam o RAG referente ao ano de 2011, ressaltando que somente receberá os respectivos RAGs com a documentação completa: versão impressa, o ofício e a resolução do CMS e também informa sobre a portaria que trata do  transporte intra hospitalar de pacientes/SUS que encaminhará para  todos oportunamente; Em sequência é informado que o município de Anagé encontra-se pendente quanto ao encaminhamento da Planilha de Programação das Ações de Vigilância à Saúde e os municípios de Caetanos, Cordeiros e Cândido Sales pendentes em relação ao encaminhamento do SISPACTO, cujo prazo de entrega já está encerrado e que teremos que concluir esta atividade ainda hoje para encaminharmos à COPE. A seguir deu-se o desenvolvimento da Ordem do dia, 1º ponto de pauta: Rateio do SAMU 192, a Sra. Maria Lucia R. Pina ressalta o quanto esse tema foi discutido, traz o texto da ata da reunião ordinária nº 03/2011 que trata do valor do rateio para suporte ao financiamento dos municípios com Unidade de Suporte Básico – USB SAMU 192 para os municípios com Unidades de Suporte Avançado – USA SAMU 192 e para a Central de Regulação SAMU 192, foram colocadas as propostas de Cooperação financeira a seguir descritas: 1) R$ 3.000,00 para a USA e R$1.500,00 para a Central de Regulação; 2)R$ 3.000,00 USA e R$1.000,00 Central de Regulação; 3) R$2.500,00 USA e R$ 1.000,00 Central de Regulação e 4) R$ 2000,00 USA e R$ 1.000,00 Central de Regulação. A proposta com maior anuência dos membros do CGMR e consensuada foi a proposta número 04, R$2.000,00 USA e R$1.000,00 Central de Regulação, após explicar conforme consta da ata da reunião ordinária nº 02/2011 como se dará o fluxo de remanejamento do recurso referido acima através do Fundo Estadual de Saúde, ressaltando que também estão inclusos os municípios nesta condição da região de saúde de Itapetinga por fazerem parte da Central de Regulação SAMU 192 de Vitória da Conquista; os gestores presentes concordaram em consensuar a proposta referida e consensuada em 2011 e em revalidar as atas ordinárias nº 02 e 03/2011. Ordem do dia, 2º ponto de pauta: Qualificação SAMU 192, Bom Jesus da Serra, Encruzilhada, Mirante e Presidente Jânio Quadros, a coordenadora do SAMU 192 Vitória da Conquista, Sra Graciele traz a proposta de qualificação das equipes das Unidades de Suporte Básico – USB para os respectivos municípios e consenssuam as respectivas atividades: durante o dia 05 de dezembro/2013 será feito o Introdutório e durante os dias 06,13 e 20 de dezembro/2013 se dará o restante da Qualificação SAMU 192. Ordem do dia, 3º ponto de pauta, Programa Crack é Possível Vencer, Projetos Hospital Santa Casa de Misericórdia e Hospital Regional de Vitória da Conquista (HGVC) apresentado pela Sra. Tarcísia, Diretora de Atenção Especializada de Vitória da Conquista, discorre sobre o Programa do Ministério da Saúde com o intuito de criar estratégias articuladas para o enfrentamento do Crack e outras Drogas, trata de um programa intersetorial, propõe a integração, articulação, ações diferenciadas, autonomação de redes, possibilidade de acesso, o respeito, a atenção às pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas, a responsabilidade, o monitoramento. Surge com a urgência e emergência as necessidades do cuidado das pessoas envolvidas no uso das substâncias psicoativas, sendo contemplados os municípios com população acima de 200.000 habitantes; na Bahia foram contemplados os municípios de Camaçari, Feira de Santana, Juazeiro, Itabuna, Salvador e Vitória da Conquista. O Programa é composto por três eixos que articulam as demais Secretarias de governo e instituições não governamentais. O eixo prevenção é composto pelas Secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. E visa fortalecer fatores de proteção e reduzir fatores de risco para o uso de drogas. O eixo Cuidado: estruturação de redes de atenção de saúde e de assistência Social para o atendimento aos usuários de drogas e seus familiares. Essa rede trabalha no acolhimento de usuários e familiares, oferta o cuidado necessário a cada caso toma a defesa da vida e da redução dos danos à saúde como princípio. O eixo Autoridade: busca a redução de drogas ílicitas, tanto no âmbito nacional como no local; articula forças de segurança pública para repressão ao tráfico das drogas ilícitas e ao crime organizado; fomenta a estratégia da polícia de proximidade na criação de espaços comunitários seguros nas comunidades. O eixo Cuidado, de responsabilidade das Secretarias de Saúde e do Desenvolvimento Social, dispõe de alguns dispositivos já instalados a exemplo dos CAPS I e CAPS II, CAPS AD – que atende adultos com transtorno mental relacionado ao uso de álcool e outras drogas e a reclassificação de 02 CAPS, 01 CAPS II para CAPS III que passará a funcionar 24 horas, 01 CAPS AD para CAPS AD III, 01 Consultório de rua, itinerante para as pessoas em uso de drogas psicoativas em situação de vulnerabilidade social, 02 unidades de Acolhimento Transitório, 01 para atenção a adultos e 01 para atendimento a crianças e adolescentes, que serão reguladas pelo CAPS. Em seguida discorre sobre os dois projetos, conforme Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, o do Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC, como referência na atenção à Criança com Sofrimento ou Transtorno Mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas com 04 leitos retaguarda e do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, como referência na atenção a adolescentes e adultos com Sofrimento ou Transtorno Mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e outras drogas com 08 leitos, ambos consensuados pelos membros desta CIR presentes. Ordem do dia, 4º ponto: Apresentação da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD), A Sra. Karoline informa que embora a área técnica DGC/SESAB tenha solicitado a pauta por conta da necessidade de alteração da data da reunião não foi possível o comparecimento. Ordem do dia, 5º ponto de pauta: Apresentação Plano de Ação Rede Cegonha, as Senhoras Lucia Pina, 20ª DIRES e Dalva Prates Diretora Regulação Vitória da Conquista, tecem considerações sobre o andamento do Plano de Ação referido, colocam a necessidade de ampliação do grupo de trabalho, hoje já contando com as profissionais:Talita e Dalva/Vitoria da Conquista, Lucia Pina, Agda e Luciana/20ª DIRES, Marta/Barra do Choça, Nayara/Encruzilhada e aguardando a indicação do profissional do município de Poções que integrará o grupo, foram apresentados as planilhas assistenciais anexas do plano. A escolha dos gestores para participarem do 1º Seminário Estadual sobre Democratização das Relações do Trabalho no SUS/BA, nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2013, deu-se por sorteio que contemplou os Gestores dos municípios de Encruzilhada - Nayara Barbosa de Souza, Planalto - Luiz Flávio Souza Andrade e Presidente Jânio Quadros - Joaquim de Souza Lima. Ordem do dia, 6º ponto de pauta: O que ocorrer, foi dado conhecimento do Ofício nº 206/2013 procedente da Secretaria Municipal de Saúde de Poções manifestando a decisão de não assumir a UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO – USA, SAMU 192, por falta de condições financeiras. A Sra. Karoline solicita que caso algum município tenha o interesse de assumir a ambulância se manifeste, pois deve haver o interesse regional em manter a Unidade. O secretário de Planalto se coloca à disposição para receber a ambulância, restando encaminhar à CIR Ofício que confirme o interesse do município, assinado em conjunto com o Prefeito Municipal de Planalto. Ainda sobre o mesmo tema, a secretária de Encruzilhada informou que, neste momento, o município recusa o recebimento da ambulância à qual foi contemplada, não descartando a possibilidade de recebimento da mesma em outra oportunidade. Nada mais havendo a ser tratado a Sra. Karoline deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

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