OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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27/02/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1. Redefinição do horário de início das Reuniões da CIR; 2. Adesão ao Programa Qualicito; 3. Composição do GT Temporário da PPI; 4. 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; 5. Seminário de Atenção à Vida (CAAV); 6. Evento de Monitoramento da Implantação do Programa de Triagem Pré-natal; 7. Definições da Central de Regulação de Leitos Hospitalares para o período de Carnaval; 2. Ordem do dia: 1. Definição do Calendário de Reuniões da CIR em 2014; 2. Reestruturação da CIR V/C: definição do Coordenador Adjunto da CIR e dos Grupos de Trabalho de Gestão do Sistema e Gestão do Trabalho e Educação Permanente; 3. Composição dos Grupos de Trabalho: Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial; 4. Assunto Relevante;

ATA:

Aos 27 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às 10:15 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 10ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Fábio Dias Cabral (Cândido Sales), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr. Joaquim de Souza Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Roberto Hebert Meira Rocha (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da reunião realizada em 19 de fevereiro de 2014, tendo sido aprovada por unanimidade. Em seguida, a Secretária Jamille lembrou aos gestores sobre o Regimento Interno da CIR no que tange ao horário de início da reunião, visto que está estabelecida a tolerância máxima de 30 (trinta) minutos do horário marcado (Art. 22, § 2º). Entretanto, desde o ano de 2013, observou-se atraso acima de 1 hora para início das reuniões da CIR, o que prejudicou o andamento das pautas previstas. Foi submetido aos membros da CIR a proposta de definição de novo horário, factível, para as próximas reuniões, tendo sido consensuado o horário de primeira chamada às 9:00h e de segunda chamada às 9:30h, sob pena de a Reunião ser declarada como Informativa e não deliberativa pelo Coordenador da CIR. As Sras. Jamille Amorim e Lúcia Pina passaram a usar a palavra informando as pendências para adesão ao Programa Qualicito, discutido na reunião do dia 19 de fevereiro/2014. Foram sanadas as dúvidas dos gestores quanto ao preenchimento do Anexo II – Declaração do Gestor Municipal, onde deverá ser informado o prestador de serviço atual e sobre o preenchimento do Requerimento para Habilitação dos Laboratórios Tipo I e Tipo II por parte dos laboratórios prestadores de serviço. Foi esclarecido que haverá uma segunda fase onde os municípios poderão redefinir os seus prestadores de serviço de exame citopatológico, porém apenas após a definição de quais Laboratórios serão habilitados, dentro dos critérios da Portaria GM/MS nº 3.388 de 30 de dezembro de 2014, a ser divulgado pela CIB-BA. Srª. Lúcia Pina informou ainda que o Laboratório PROSLAB declarou não ter interesse em participar do Programa Qualicito e que o Centro de Referência Crescêncio Silveira não apresentou demanda suficiente de exames e não dispõe de toda a estrutura para participar do Programa. O Sr. Rodrigo, patologista do LACEN de Vitória da Conquista, esclareceu que o LACEN tem potencial técnico para aumentar a oferta de leitura de lâminas aos municípios da Região, porém será necessário uma futura pactuação com a Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista e a Direção da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista. Atualmente o LACEN dispõe de três patologistas e Controle Interno de Qualidade e já em fase de organização do Controle Externo de Qualidade. Ficou consensuada a adesão ao Programa Qualicito, na Região de Saúde de Vitória da Conquista, dos seguintes Laboratórios: Laboratório Central de Vitória da Conquista, Laboratório do Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Netto de Barra do Choça e Laboratório LASMAR (Razão Social Rogério Carvalho Lasmar) de Cândido Sales, bem como o encaminhamento dos respectivos documentos à tempo para a Reunião da CIB prevista para o dia 13 de março de 2014.  A equipe de gestão de Condeúba chamou a atenção de que além da revisão da oferta de vagas para leitura de lâminas de papanicolau é necessária também a revisão da pactuação de outros procedimentos, a exemplo de citopatológicos com resultado de NIC III, onde é preciso garantia à usuária o procedimento de CAF, e o município pactuado não está oferecendo o serviço. Iniciou-se uma discussão sobre outras necessidades de revisão da PPI, tendo sido consensuado que antes de se solicitar à SESAB qualquer revisão, que seja composto um Grupo de Trabalho Temporário que realize um Diagnóstico Situacional da Região de Saúde e seja apresentado na próxima reunião da CIR (27 de março/2014) para tomada de encaminhamentos. O GT PPI ficou composto por: Romilda (Bom Jesus da Serra), Dalva (Vitória da Conquista), Ceres (Belo Campo) e Lúcia Pina (20ª DIRES). O GT elaborará uma Planilha Diagnóstica que será encaminhada para o preenchimento pelos gestores de cada município, cabendo ao Grupo consolidar um Relatório Final, contemplando também o levantamento físico e financeiro dos procedimentos que estão pactuados com o município de Vitória da Conquista, que será produzido por Dalva. Dando seguimento aos informes, a Srª. Karoline passou à palavra à Srª. Jamille, enfermeira Coordenadora do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Vitória da Conquista) que junto à Srª. Lúcia Pina (Mobiliza SUS) informou aos presentes sobre a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora que será realizada em novembro de 2014. Estão previstas etapas Macrorregionais a serem realizadas até 30 de abril de 3014 e Etapa Estadual a ser realizada até 31 de maio de 2014. Para a organização da etapa Macrorregional Sudoeste será composta uma Comissão Organizadora Macrorregional composta pelas seis DIRES do Sudoeste, cuja 1ª reunião está agendada para o próximo dia 07 de março na 20ª DIRES. Ficou pactuado que cada Secretaria Municipal de Saúde convoque, entre os dias 15/03 e 08/04/2014, uma Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Saúde (CMS), incluindo representantes de Entidades Trabalhistas que não tenham assento no CMS, para definição de representantes para a Etapa Macrorregional. Os gestores municipais se comprometeram em encaminhar para o email da Srª. Lúcia Pina esta agenda para que ela e a Srª. Jamille possam orientar os técnicos de referência em Saúde do trabalhador dos municípios antes da realização das Reuniões Ampliadas, com a possibilidade das mesmas também participarem in loco. O custeio do deslocamento dos representantes eleitos para a Etapa Macrorregional ficará por conta das Secretarias Municipais de Saúde e o custeio de Hospedagem e Alimentação dos mesmos ficará sob responsabilidade do Estado. Srª. Karoline informou aos presentes sobre o Seminário de Atenção à Vida que será promovido pelo CAAV (Centro de Atenção e Apoio à Vida Dr. David Capistrano) de Vitória da Conquista entre os dias 17 e 19 de março/2014. Foram concedidas três vagas para cada município e para a DIRES, tendo informado o número de telefone onde deverão ser realizadas as inscrições dos participantes, no período de 05 a 12/03/14, preferencialmente de técnicos de Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e referências em DST/AIDS. Informou também sobre o evento de Monitoramento do Programa de Triagem Pré-natal que está sendo programada pelo Laboratório da UFBA para o dia 25 de abril/2014, onde serão convidados os técnicos capacitados anteriormente para a coleta de exames pré-natais em papel-filtro com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento das atividades e dificuldades enfrentadas nos municípios. A Área Técnica de Saúde da Mulher da 20ª DIRES posteriormente enviará convite com todas as informações do evento para os Gestores Municipais. Para finalizar o expediente, a Srª. Karoline passou a palavra à Srª. Rose Gigante, enfermeira coordenadora adjunta da Central de Regulação de Leitos Hospitalares da Macrorregião Sudoeste, que tratou com os gestores sobre importantes definições da Central Estadual e Macrorregional em relação às transferências hospitalares no período de carnaval, onde o município de Salvador estará recebendo mais de meio milhão de pessoas, tendo sido necessário montar um esquema para ampliar a oferta de leitos disponíveis para ocorrências neste período. Apresentou uma lista enviada pela SESAB de pacientes de diversos municípios da Região Sudoeste que estão estabilizados, porém sem resolutividade nos hospitais da Região. Informou que estes não serão transferidos para Hospitais de Salvador até o final do carnaval. Falou também de pacientes com problemas ortopédicos estáveis que não têm previsão de cirurgia ortopédica no período de carnaval e que estão no corredor do Hospital de Base, sobre estes os gestores poderão mandar suas ambulâncias buscá-los para que aguardem o agendamento de transferência pela Central de Regulação de Leitos. Informou também os nomes de cinco municípios da Região de Vitória da Conquista que estão sendo considerados campeões em transferências fora do protocolo do SISREG III, o que tem dificultado muito a gestão das vagas dos hospitais de Vitória da Conquista, solicitando aos gestores que não coloquem a vida dos pacientes em risco e que garantam a estabilização dos mesmos nos municípios de origem até que obtenha a garantia de vaga via sistema de regulação. No primeiro ponto de pauta, a Srª. Karoline passou a palavra à Srª. Jamille Amorim, que apresentou a proposta de Calendário das Reuniões da CIR de Vitória da Conquista, sendo aprovado por todos e pactuada a divulgação no Observatório Baiano de Regionalização. No segundo ponto de pauta a Sr.ª Karoline apresentou as necessidades de reestruturação da CIR de Vitória da Conquista, eleição do novo Coordenador Adjunto (substituição do Secretário de Saúde de Planalto) e recomposição dos Grupos de Trabalho de Gestão do Sistema e de Gestão do Trabalho e Educação Permanente (substituição dos Secretários de Saúde de Poções e Planalto, respectivamente). Para a função de Coordenador Adjunto se candidataram o Secretário de Tremedal, Sr. Roberto Hebert, e a Secretária de Cordeiros, Srª. Elma Carvalho, tendo sido eleito o Sr. Roberto Hebert Meira Rocha. Para recompor o GT de Gestão do Sistema, foi definida a Secretária de Bom Jesus da Serra, Srª. Romilda Oliveira. Para recompor o GT de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, foi definida a Secretária de Cordeiros, Srª. Elma Carvalho. Dando seqüência à reunião, no terceiro ponto de pauta, a Srª. Karoline apresentou aos membros da CIR a necessidade de recomposição do Grupo de Trabalho para elaboração do Desenho e Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e recomposição do Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Ação da Rede Cegonha. A composição dos grupos ficou assim definida: GT RAPS – Condeúba, Planalto, Vitória da Conquista (Monique/Tarcísia), Cândido Sales (Gerald), Poções, Belo Campo (Zane), DIRES (Karoline, Bruna e Jamille); GT Rede Cegonha – Cordeiros (Elma), Belo Campo (Ceres), Vitória da Conquista (Talita), Barra do Choça (Marta), DIRES (Agda, Luciana, Lúcia Pina). Nada mais havendo a ser tratado a Sra. Karoline deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

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