OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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19/08/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1.1 Remarcação da discussão sobre Componente Básico da Assistência Farmacêutica na CIB (04/09/2014); 1.2 Informe de pendência no envio do RAG 2013 via SARGSUS (Ofício Circular GASEC nº 47/2014); 1.3 Campanha de vacinação antirrábica animal; 1.4 Belo Campo: solicita informações sobre o Programa Olhar Brasil (POB) para municípios em Gestão Plena (Ofício CIR nº 010/2013, de 26/09/2013); 1.5 Relatório Executivo do GT PPI; 2. Ordem do dia: 2.1 Rateio SAMU 192 entre as Regiões de Saúde de Itapetinga e Vitória da Conquista; 2.2 Credenciamentos: 05 EqSB Anagé; 2.5 Assunto relevante: Projeto de Pesquisa em Doença de Chagas.

ATA:

Aos 19 dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/nº, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 15ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Ana Maria Viana Ferraz (Tremedal), Srª. Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 31/07/14, que foi aprovada por unanimidade.  Sra. Karoline deu início aos informes, tratando acerca da remarcação da discussão sobre o Componente Básico da Assistência Farmacêutica na CIB para o dia 04 de setembro/2014, visto que a reunião da CIB programada para 14 de agosto/2014 foi suspensa. Passou a palavra para Sra. Mirella (Gestão Territorial/20ª DIRES) que informou aos presentes sobre o recebimento do Ofício Circular GASEC nº 047/2014, que trata das pendências do envio do Relatório Anual de Gestão (Ano 2013) via SARGSUS; Sra. Mirella reiterou que Relatório Anual de Gestão, Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde são instrumentos de gestão obrigatórios e que todos os gestores devem estar atentos à sua elaboração e envio dentro dos prazos estipulados. Passou-se a palavra ao Sr. Márcio (VISA/20ª DIRES) responsável pela vacinação antirrábica animal, que informou a realização de uma reunião com Coordenadores de Vigilância Epidemiológica (VIEP) dos municípios há cerca de 15 dias, onde poucos compareceram; cobrou dos gestores o envio dos roteiros de vacinação por parte dos Coordenadores de VIEP e informou que seringas e agulhas disponibilizadas pela SESAB em apoio à Campanha já estão disponíveis no almoxarifado da DIRES. Lembrou aos gestores que o dia D da Campanha ficou de ser marcada a critério de cada município, sendo imprescindível o envio desta Programação para a DIRES; ressaltou ainda que muitos municípios não estão informando dados no sistema VE7. Passou-se a palavra à Sra. Gerusa (Belo Campo) que solicitou informações sobre como ficou o Programa Olhar Brasil (POB) para municípios em Gestão Plena (B. Choça, B. Campo, Maetinga, P. J. Quadros, V. Conquista). Sra. Márcia Viviane (V. Conquista) informou que entrou em contato com o Ministério da Saúde para discutir esta situação e que obteve a informação de que foram homologados os referidos municípios, porém ainda não foi repassado recurso do POB. Foi consensuado entre os presentes que a Secretaria Executiva da CIR encaminhe novo ofício para a DIPRO, solicitando que intercedam junto ao Ministério da Saúde. Passou-se a palavra para Sra. Lúcia Pina, que informou que o GT PPI recebeu Planilhas de apenas 05 municípios, ressaltando que com a atualização do Sistema de Regulação de Vitória da Conquista, algumas lacunas em relação a consultas e procedimentos já têm aparecido, e que é necessário completar o diagnóstico regional para que seja convidada a COPE/SESAB para discussão dos ajustes necessários na PPI. Sra. Márcia Viviane (V. Conquista) pediu a palavra para esclarecer sobre a revisão das pactuações que estão no teto financeiro de V. da Conquista, uma vez que alguns procedimentos que vinham sendo realizados pelo município estão, na verdade, no teto financeiro de outros municípios prestadores como Salvador e Itabuna. Foi verificado que V. da Conquista oferecia procedimentos que não tinham nenhum município da Região pactuado. Referiu ainda algumas baixas em relação à algumas especialidades não preenchidas pelo Concurso, bem como outros procedimentos que o município não consegue contratar via tabela SUS. Planalto discutiu a possibilidade de repactuação a partir de procedimentos que V. Conquista pode ser executante, pois para os municípios desta Região seria melhor que Itabuna, Jequié e Salvador. Tremedal propôs o consenso de todos os municípios encaminharem a Planilha Diagnóstica da PPI para a o GT PPI até o dia 27/08/2014 e com este diagnóstico convocar uma reunião de CIR com a COPE/SESAB para tomada de decisão sobre a repactuação. V. Conquista solicitou agilidade na conclusão do diagnóstico situacional da Região, pois brevemente abrirão chamada pública para ampliação da oferta de serviços e já poderiam contemplar algumas necessidades identificadas. Sra. Márcia Viviane pediu ainda a compreensão e colaboração de todos os gestores, pois o município já vem investindo 23% do seu orçamento no setor saúde. Foi agendada reunião do GT PPI para o próximo dia 02/09/14, pela manhã, na DIRES. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à gestão de Vitória da Conquista, para que apresentassem a proposta do novo Rateio do SAMU 192. Sra. Márcia Viviane relatou que o atual valor do rateio foi definido em 2011 e desde então não houve reajuste. Há um ano atrás, houve nova discussão do tema entre as Regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista, porém foi definido pelo não reajuste de valores para que fosse aguardada a Qualificação do Ministério da Saúde. Neste momento, além de os municípios já estarem recebendo os recursos da Qualificação, os médicos plantonistas apresentaram à gestão uma proposta de contratação via Pessoa Jurídica (PJ) e com isso todos os postos de trabalho médico foram preenchidos. Com a PJ, o valor do plantão médico aumentou, porém foi uma saída para o município por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sra. Márcia Viviane informou também que solicitou parecer da área técnica do Ministério da Saúde sobre a aplicação da Notificação sobre a inserção dos enfermeiros nas Unidades de Suporte Básico (USB), o que acarretaria um aumento extra nas despesas da Central. Referiu que o Rateio que está sendo proposto (USB de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00; USA de R$ 2.000,00 para R$ 4.000,00) é o mesmo apresentado há um ano e que naquele momento não foi aprovado; lembrou que está há 3 anos sem reajuste e este valor proposto não considera a inserção dos enfermeiros nas USB, que seria muito mais dispendioso. Os gestores presentes discutiram e consensuaram os seguintes valores: A) USB – reajuste de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00; valor a ser repassado de Anagé, Maetinga, Condeúba, Belo Campo, Poções e Cândido Sales para a CRU de V. Conquista; B) USA - reajuste de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00; valor a ser repassado de Belo Campo, Cândido Sales e Poções para a USA de V. Conquista; e repassado de Anagé e Condeúba para USA de Maetinga. Foi consensuado ainda que a Secretaria Executiva da CIR encaminhe ofício à área técnica de Urgência do Ministério da Saúde, solicitando orientações sobre a aplicação da Resolução COFEN que define a obrigatoriedade de acrescentar Enfermeiros às USB, quando a Portaria da urgência não determina essa obrigação. Sra. Márcia Viviane ressaltou ainda a questão do piso salarial dos ACS (Lei Federal nº 12.994/2014) que também vai onerar os cofres dos municípios, informando que em setembro está prevista a realização de uma reunião entre o Ministério da Saúde (SGETS) e Sindacs para esclarecimentos sobre esta questão. No segundo ponto de pauta, passou-se a palavra à gestão de Anagé, que apresentou o projeto de credenciamento de 05 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, visto que hoje o município conta com 11 Equipes de Saúde da Família e necessita ampliação da atenção em Saúde Bucal. Tendo os projetos das EqSB obtido parecer favorável da Atenção Básica da DIRES/DAB, foi consensuado por todos os presentes a sua proposição à CIB de 04/09/14. Na pauta de assuntos relevantes, houve a apresentação da Profa. Laíse (UFBA/IMS/CAT) sobre um Projeto de Pesquisa em Doença de Chagas aprovado pela FAPESB, no qual municípios selecionados pela presença do Triatoma infestans, e pela ocorrência de notificação de casos confirmados agudos e crônicos de Doença de Chagas de 2007 a 2014. Para identificação destes municípios, solicitou que todos os presentes atualizassem o SINAN Local, para que os interessados em participar do Projeto possam se inserir. Foi acordado entre os presentes que conversariam com seus Coordenadores de VIEP para saber da existência de casos confirmados, lançamento no SINAN e definição pela participação ou não no Projeto. Os interessados deverão encaminhar por email Termo de Participação preenchido; não existe limite de municípios, mas sim limite de tempo para manifestação de interesse, pois o Projeto precisa ser submetido ao CEP da UFBA até o dia 29/08/14. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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