OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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17/11/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, Avenida Olívia Flores, nº 3.000, Candeias

1. Expediente: 1.1 Coordenação da CIR: o Cobrança aos municípios em pendência de entrega de RAG, PMS e PAS; o Parecer da DAE/SESAB quanto aos pleitos do HSVP e CSSG (Ofício nº 1013/14); o Parecer da DAE/SESAB quanto ao pleito do HGVC em implantar um SRC (Câncer colo do útero) no C.R. Crescêncio Silveira (Ofício nº 998/14); o Parecer DAE/SESAB (Ofício nº 1077/14) quanto ao pleito de inclusão de municípios no PAR-RUE (Cordeiros, Caetanos, R. Largo, Planalto e Tremedal); 1.2 Coordenação Adjunta CIR: informes da reunião CIB-BA de 16/10/2014; 1.3 Rede Cegonha: necessidade de ajustes no PAR de Vitória da Conquista; 1.4 Relato de situações envolvendo a Central de Regulação de Leitos. 2. Ordem do dia: 2.1 Projeto IntegraHans; 2.2 Fluxo para atendimento nos serviços ofertados pelo Hospital IBR em convênio com o SUS; 2.3 Vigilância à Saúde o Plano de erradicação do Triatoma infestans; o Balanço das ações de controle de endemias 2014; o Alerta sobre a Febre do Chikungunya e Saúde do Trabalhador ACE; 2.4 Assunto relevante; o Credenciamento de 02 EqSB Mod. I para o município de Maetinga; o Programa Qualicito: último prazo para adequação de referências laboratoriais;

ATA:

Aos 17 dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, na Sala 07 da Escola de Formação em Saúde da Família, situada à Avenida Olívia Flores, nº 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 16ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Joaci Souza de Azevedo (Cândido Sales),  Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas),  Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Srª. Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 19/08/14, que foi aprovada por unanimidade.  Sra. Karoline deu início aos informes, tratando acerca das pendências dos municípios em relação à entrega dos instrumentos de gestão: Relatório Anual de Gestão (RAG), Plano Municipal de Saúde (PMS) e Programação Anual de Saúde (PAS), ressaltando a obrigatoriedade de elaboração dos referidos documentos e entrega de cópia no Núcleo de Gestão Territorial/20ª DIRES. Em seguida, deu conhecimento a todos os presentes sobre o parecer da DAE/SESAB indeferindo a solicitação de credenciamento ao SUS de leitos da Casa de Saúde São Geraldo (CSSG) e Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), conforme Ofício SESAB/SAIS/DAE nº 1013/2014. Informou ainda o parecer favorável da DAE/SESAB quanto ao pleito do HGVC em implantar um SRC Colo do útero no Centro de Referência Crescêncio Silveira, restando à gestão da Secretaria de Saúde de Vitória da Conquista e gestão do HGVC atenderem à recomendação do Ofício SESAB/SAIS/DAE nº 998/2014 relativa à definição dos fluxos de atendimento; ficou pactuado entre Dra. Eugênia (representante do HGVC) e Dra. Márcia Viviane (SMS Vitória da Conquista) a realização de reuniões para discussão e elaboração dos fluxos recomendados para posterior apreciação e aprovação da CIR e encaminhamento à CIB-BA. Sra. Karoline ainda deu conhecimento aos presentes sobre o parecer DAE/SESAB, através do Ofício SAIS/DAE/COUR nº 1077/2014, relativo ao pleito de inclusão dos municípios de Cordeiros, Caetanos, R. Largo, Planalto e Tremedal no PAR-RUE, com o recebimento de ambulâncias de Suporte Básico; o parecer foi lido na íntegra pela secretária da CIR Jamille Amorim, onde ficou facultado aos gestores construir um aditivo ao PAR-RUE já encaminhado à SESAB, contemplando justificativas plausíveis para a instalação de USB do SAMU 192 em todos os municípios da Região, visto que esta não é a lógica de composição da Rede de Urgência proposta pelas Portarias Federais. Foi consensuado entre os gestores a composição de um Grupo de Trabalho Temporário para a elaboração do Aditivo ao PAR-RUE, composto pelos gestores de Cordeiros, Caetanos, Ribeirão do Largo, Planalto, Tremedal e Piripá, além da Central de Regulação de Urgências de Vitória da Conquista e técnico da 20ª DIRES a ser definido, com previsão de apresentação da proposta na próxima Reunião Ordinária da CIR.  Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Elma Carvalho (Coord. Adjunta CIR) que informou aos gestores sobre a sua participação na última CIB-BA realizada no dia 16/10/14, na qual foi discutida a possibilidade de adesão dos municípios à Política de atenção à saúde de pessoas privadas de liberdade. Ressaltou ainda a importância da participação mais assídua dos gestores da Região de Saúde de Vitória da Conquista nas reuniões da CIB-BA, visto que na última reunião apenas ela estava presente e que a discussão dos temas de interesse da Região fica enfraquecida pela ausência dos demais. Sra. Karoline continuou os informes, referindo que o PAR-Rede Cegonha da Região de Saúde de Vitória da Conquista está sob análise do Ministério da Saúde, o qual solicitou alguns ajustes no Plano, tais como: o quantitativo de leitos de UTI adulto, apesar de ser programado na RUE tem que ser sinalizada na RC a sua necessidade e investimento; apresentar descrição do fluxo da rede, como a rede funciona e como se implantará na região, por município.  Ficou consensuada a apresentação dos ajustes no PAR-RC para apreciação na próxima reunião da CIR. Foi solicitada a palavra pelo Sr. Flávio D´Antônio, Coordenador de Saúde de Poções, que fez o relato de uma interferência política na regulação de um paciente atendido na UPA do município: informou que foi solicitada uma vaga de UTI e transporte do paciente em Unidade de Suporte Avançado através do Sistema de Regulação (SISREG III), tendo sido negado em primeiro momento pela equipe da Central de Regulação de Leitos por falta de vaga. Relatou que familiares do paciente contataram um ex-gestor do município, que conseguiu uma vaga de UTI no Hospital São Vicente de Paulo, vaga esta que não existia no Sistema de Regulação; no início da tarde foram surpreendidos pela chegada dos familiares e ambulância da Via Bahia para transferência do paciente para este leito do HSVP articulado pelo ex-gestor. Questionou a todos os presentes até quando o processo de regulação de leitos sofrerá atravessamentos de políticos em detrimento dos critérios e normativas técnicas, o que vem desmoralizando a gestão do SUS neste quesito.  Foi solicitado pela Secretária Márcia Viviane e Diretora de Regulação Dalva Prates que o município de Poções formalize queixa sobre este caso à Central de Regulação de Leitos para que a situação seja apurada. A Sra. Elma Carvalho (SMS Cordeiros) também fez uso da palavra, relatando a situação de cirurgia eletiva de uma paciente do seu município, onde a mesma aguardou pacientemente durante 19 dias o surgimento de vaga em Vitória da Conquista para transferência da paciente. Não obtendo resposta favorável, a médica responsável pelo caso entrou em contato telefônico com a Central de Regulação de Leitos de Vitória da Conquista, onde foi destratada e humilhada pela médica reguladora de plantão. Da mesma forma, foi solicitado pela Sra. Rose Gigante (Sub-coordenadora da Central de Regulação de Leitos) que o município de Cordeiros formalize queixa sobre este caso à Central de Regulação de Leitos para que a situação também seja apurada. Os Srs. Gerald Saraiva e outros secretários também se manifestaram relatando o quanto é comum este tipo de ocorrência e como já está naturalizada esta via colateral de se conseguir vagas nos hospitais, sugerindo que a CIR faça uma discussão sobre esta grave situação para que se possam ser pensados alguns encaminhamentos. Ficou consensuada a convocação futura de reunião da CIR específica sobre este tema. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra às Sras. Eliana Amorim e Maria de Jesus, que fizeram uma apresentação sobre o IntegraHans, Projeto de Pesquisa sobre Hanseníase financiado pelo CNPq, onde participam 22 instituições de ensino e pesquisa brasileiras e 04 instituições européias. Chamaram a atenção dos gestores para a situação de muito alta endemia vivenciada pelo Brasil. Na Bahia o Projeto inclui os municípios de Vitória da Conquista e Tremedal, mas existirão algumas ações/ofertas de educação permanente que poderão ser estendidas a outros municípios da Região. Finalizaram solicitando a atenção e o apoio de todos os gestores para a qualificação do cuidado das pessoas com hanseníase e suas famílias, especialmente através de ações da Atenção Básica. No segundo ponto de pauta, passou-se a palavra à Sra. Valéria Tupy, Superintendente do Hospital IBR, que fez uma apresentação sobre os procedimentos, consultas e leitos ofertados pelo Hospital IBR em convênio com o SUS, nas áreas de cardiologia, vascular e neurologia, tirando as dúvidas dos gestores quanto ao fluxo para atendimento dos serviços ofertados. Foi consensuado o envio da referida apresentação pela Secretaria Executiva da CIR a todos os seus membros. No terceiro ponto de pauta, Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Rosany Luz, Coordenadora de VIEP/20ª DIRES, que realizou uma apresentação sobre o Plano de erradicação do Triatoma infestans no Brasil, que na Bahia inclui os municípios de Tremedal e Novo Horizonte, sendo este o vetor da Doença de Chagas. Foi esclarecido aos gestores o conjunto de ações previstas no Plano e solicitado o empenho dos mesmos. A Sra. Rosany deu continuidade aos temas da VIEP, junto aos técnicos do setor de Endemias/20ª DIRES (José Herberto e Eliezer), apresentando um Balanço das ações de controle de endemias nos municípios da Regional no ano de 2014, chamando a atenção para a importância do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Também fizeram um alerta sobre a Febre do Chikungunya, visto que é uma doença emergente no Brasil, com um surto já instalado na Bahia, e cujo vetor é o mesmo mosquito transmissor da Dengue (Aedes aegypti). O debate foi complementado pela apresentação da Sra. Wéltima Cunha (VISA/20ª DIRES) sobre questões da Saúde do Trabalhador ACE, ressaltando a responsabilidade dos gestores das três esferas de governo, especialmente a municipal, em garantir as condições adequadas de trabalho bem como os equipamentos de proteção individual. Na pauta de assuntos relevantes, houve a apresentação do Sr. Eric Leite, gestor de Maetinga, que apresentou os projetos de credenciamento de 02 Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, visto que hoje o município conta com 05 Equipes de Saúde da Família e 03 Equipes de Saúde Bucal, necessitando ampliação da atenção em Saúde Bucal. Tendo os projetos das EqSB obtido parecer favorável da Atenção Básica da DIRES/DAB, foi consensuado por todos os presentes a sua proposição à CIB de 04/12/14. A Sra. Karoline informou aos secretários que a SESAB e COSEMS divulgarão nos próximos dias uma Nota Técnica com orientações acerca dos ajustes necessários no âmbito do Programa Qualicito (definição de referências laboratoriais e quantitativo de procedimentos pactuados), que precisarão ser encaminhados para a DAE/SESAB até o próximo dia 30/11, para homologação na reunião da CIB-BA de 04/12/2014. Apresentou ainda a sugestão de realizar uma reunião extraordinária da CIR no próximo dia 26/11/2014 para tratar deste, do PAR-RC e de outros assuntos importantes que necessitarem de apreciação da CIB-BA, o que será confirmado posteriormente através de comunicação da Secretaria Executiva da CIR. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

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