OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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09/04/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.1 SARGSUS; Cobrança de pendências RAG e PMS; 1.2 Debate sobre Regionalização da Saúde com CES, dia 28/04/15; 1.3 Prazo para implantação do e-SUS (20/07/15); 1.4 Adesão ao Recurso Federal da Assistência Farmacêutica – Componente Básico (30/04/15); 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Retorno dos gestores sobre Aditivo ao PAR-RUE, inclusão de SAMU 192-USB para Cordeiros, Caetanos, R. Largo, Planalto, Tremedal e Piripá; 2.2 Esclarecimentos e convocação GT PPI; 2.3 Conferências de Saúde; 2.4 Resolução CIB-BA nº 249/2014 Vigilância Sanitária; 2.5 Componente Básico da Assistência Farmacêutica – Solicitação de participação no GT AF do COSEMS; 2.6 Solicitação de correção da população de Planalto (Res. CIB-BA nº 562/2013), conforme IBGE 2014, para fins de reajuste do incentivo federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; 2.7 Habilitação da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções (SBASP), mantenedora do Hospital São Lucas, na Portaria 100% SUS; 2.8 Proposta de inclusão de leitos de retaguarda em Saúde Mental no Desenho da RAPS; 2.9 Assunto relevante;

ATA:

Aos 09 dias do mês de abril de dois mil e quinze, às 10:00 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 19ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, Membro Efetivo Regional da CIR de Vitória da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado, Sr.ª Gislaine Dias Di Lauro (Barra do Choça), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Joaci Souza de Azevedo (Cândido Sales), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Fabiana Santos Agra Galvão (Ribeirão do Largo), Srª. Márcia Vânia de Jesus Rocha (Tremedal), Srª. Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Elma Carvalho, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 06/03/15, que foi aprovada por unanimidade. Sra. Elma deu início aos informes, apresentando as discussões ocorridas na última reunião do COSEMS e CIB (23/04/15): 1) Previsão de incentivo de Vigilância à Saúde (VISAU) que poderá ser utilizado para as ações de Endemias, estratificação em dois grupos de municípios (maior que 20 mil/hab; menor que 20 mil/hab); 2) Previsão de distribuição aos municípios do teste rápido para Febre Chikungunya; 3) Previsão de publicação de Nota técnica elaborada pela Assessoria Jurídica do COSEMS-BA acerca do pagamento do Piso Salarial dos ACS; 4) Congresso do CONASEMS em Brasília, de 06 a 09/08/15, serão sorteadas as vagas entre os Secretários Municipais que estavam na reunião da CIB. Sra. Ceres Neide (Belo Campo) se pronunciou quanto à importância da CIR discutir a legislação acerca do Piso Salarial dos ACS para melhor embasamento da conduta dos gestores. Em seguida, passou-se a palavra à Sra. Mirella Leto (Programas Estratégicos/NRS-S) que cobrou aos municípios pendentes com o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) e Plano Municipal de Saúde (PMS). Sra. Jamille Amorim informou aos presentes acerca do Debate sobre Regionalização da Saúde, promovida pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-BA), no próximo dia 28/04/15, no Auditório Principal do CEMAE, aberto aos servidores estaduais, gestores municipais, conselhos de saúde e comunidade em geral. A Sra. Agda Lacerda (AB/NRS-Sudoeste) informou aos gestores quanto ao prazo para implantação do e-SUS (20/07) e a situação dos municípios que ainda não iniciaram o processo (Caraíbas e Caetanos). A Sra. Jamille Amorim finalizou o expediente, informando aos gestores o prazo para adesão ao Recurso Federal da Assistência Farmacêutica – Componente Básico (30/04/15); o email da CIR bem como o modelo do Termo de Adesão será encaminhado por email para todos os gestores pela Secretaria Executiva da CIR. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Jamille solicitou aos gestores e representantes dos municípios de Cordeiros, Caetanos, R. Largo, Planalto, Tremedal e Piripá um posicionamento, conforme acordado na última CIR, sobre o interesse ou não de continuar pleiteando a USB-SAMU 192. Gestores de Cordeiros, Caetanos, R. Largo, Planalto, Tremedal e representante da SMS de Piripá se pronunciaram, desistindo da solicitação das USB do SAMU 192 junto à SESAB e Ministério da Saúde. No segundo ponto de pauta a Sra. Jamille, representando a técnica Juliana Vasconcelos, informou aos gestores o posicionamento da SESAB em não mexer na PPI, mas sim realizar as modificações necessárias através do processo do PGASS que será iniciado este ano pela SESAB. Ficou pactuado entre os gestores que o GT PPI se reunirá para consolidação do Relatório Situacional da Região, com base nos levantamentos que foram feitos e que posteriormente será apresentado em CIR. Foram reiterados os componentes do GT PPI: Dalva (V. conquista), Ceres (Belo Campo), Romilda (Bom Jesus da Serra), Juliana (NRS-Sudoeste). No terceiro ponto de pauta a Sra. Mirella Leto (NRS- Sudoeste) realizou uma apresentação sobre as Conferências de Saúde, destacando a sua importância, o tema central com os seus oito eixos de discussão, o período definido para a realização das etapas municipal (até 15/07/15), estadual e nacional e a composição de um Grupo de Apoio às Conferências, composto por técnicos do Núcleo Regional de Saúde e das Bases Operacionais de Saúde. Ficou pactuado que cada município reuniria o seu Conselho Municipal de Saúde para definição das datas de pré-conferências e conferências, a ser informado ao Núcleo pelos Gestores Municipais. Sra. Mirella ficou responsável pelo envio do Regimento da Conferência Estadual, assim que este fosse aprovado pelo CES-BA e pelo agendamento de um momento de orientação aos municípios. Foi sugerido pela plenária que Mirella criasse um grupo no aplicativo de celular Whattsapp para socialização de informações sobre as Conferências. Passou-se ao quarto ponto de pauta, onde foi concedida a palavra ao Sr. Marcelo Trindade, Sanitarista da VISA/NRS-Sudoeste, que realizou uma apresentação sobre a Resolução CIB-BA nº 249/2014, esclarecendo especialmente acerca de questões da Vigilância Sanitária; as dúvidas levantadas ficaram direcionadas para a reunião com do Núcleo com a SUVISA, prevista para o final do mês de abril, com posterior informação aos gestores. No quinto ponto de pauta foi apresentado pelo Sr. Bruno Amaral (AF/NRS-Sudoeste) a discussão realizada na última Reunião Regional da Assistência Farmacêutica, na qual foi deliberada a solicitação de participação de representante da Região Sudoeste no GT AF do COSEMS, com a finalidade de participar das discussões sobre o Componente Básico da Assistência Farmacêutica; foi submetida à análise dos gestores e ficou pactuado o envio desta solicitação pela CIR ao COSEMS-BA, para a reunião de 23/04/15. No sexto ponto de pauta, foi apresentado pela Sra. Dalila (SMS Planalto) e equipe de Assistência Farmacêutica Municipal a solicitação de correção da população de Planalto (Res. CIB-BA nº 562/2013), conforme IBGE 2014, para fins de reajuste do incentivo federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo sido consensuado por todos os presentes o envio desta solicitação pela CIR à CIB-BA. No sétimo ponto de pauta, foi apresentado pelo Sr. Mateus Fagundes (SMS Poções) e equipe a solicitação de Habilitação da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções (SBASP), mantenedora do Hospital São Lucas, na Portaria nº 929 de 10/05/12 (Portaria 100% SUS); foi consensuado por todos os presentes o envio desta solicitação pela CIR à CIB-BA. No oitavo ponto de pauta, foi apresentado o interesse do município de Poções em habilitar leitos de saúde mental no Hospital São Lucas; considerando que a CIR de V. da Conquista necessitava retomar as discussões sobre o Plano da RAPS, foi deliberada a reativação do GT RAPS e realização de reuniões que incluam também a discussão sobre os leitos de retaguarda em Saúde Mental em Hospital Geral, com posterior apresentação em CIR. Nada mais havendo a tratar, Sra. Elma Carvalho deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

05/05/2015

Administrador