OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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08/05/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.1 Coordenação da CIR: repasses das Reuniões COSEMS/CIB de 24/04/15; 1.2 Programas Estratégicos/NRS-S: SARGSUS; Cobrança de pendências RAG e PMS; 1.3 VIEP/NRS-S: Adesão ao Projeto Hanseníase/Geohelmintíases; 1.4 VIEP/NRS: Campanha de Vacinação contra Influenza; 1.5 AB/NRS-S: Fluxo de Credenciamentos da Atenção Básica; Programa Bolsa Família; 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência; 2.2 Avaliação do trabalho de supervisão dos municípios participantes do Programa Mais Médicos; 2.3 Conferências de Saúde; 2.4 Solicitação de Prestação de contas do NMR-EP (Vitória da Conquista); 2.9 Assunto relevante: cirurgias eletivas;

ATA:

Aos 08 dias do mês de maio de dois mil e quinze, às 10:00 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 20ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, Membro Efetivo Regional da CIR de Vitória da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr.ª Gislaine Dias Di Lauro (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Joaci Souza de Azevedo (Cândido Sales), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Jeová Barbosa Gonçalves (Piripá), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Srª. Márcia Vânia de Jesus Rocha (Tremedal), Srª. Mônica Achy (Vitória da Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Elma Carvalho, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 09/04/15, que foi aprovada por unanimidade. Sra. Elma deu início aos informes, apresentando as discussões ocorridas na última reunião do COSEMS e CIB (24/04/15): 1) Sobre a solicitação de participação no GT de Assistência Farmacêutica do COSEMS: foi informado pelo COSEMS que a Região Sudoeste já tem representação no GT e que os gestores da Região precisam ser mais assíduos às reuniões para que possam acompanhar melhor as discussões e encaminhamentos; 2) Sobre a redução do elenco de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica: foram redefinidos 64 itens cujo abastecimento deverá estar regularizado até o final do mês de Maio/2015; 3) Interligação Maternidade-Cartório: foram contemplados 154 municípios, da nossa Região apenas o município de Vitória da Conquista; 4) Sobre dúvidas dos gestores em relação à efetivação do piso salarial dos ACS: COSEMS disponibilizou o seu assessor jurídico, Dr. Clécio, para que os gestores possam fazer consultas jurídicas sobre o assunto; 5) Víde-conferência - Saúde do Trabalhador, hoje, dia 08/05/15, das 8:30 às 12 horas. Em seguida, passou-se a palavra à Sra. Mirella Leto (Programas Estratégicos/NRS-S) que cobrou aos municípios pendentes com o envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) e Plano Municipal de Saúde (PMS). Sra. Neiva Bahia (VIEP/NRS-S) informou aos presentes acerca do Projeto Hanseníase e Geohelmintíases, cuja adesão foi prorrogada para o próximo dia 13/05/15; os 11 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde (MS) na nossa Região já foram contatados e orientados via Ofício encaminhado pela VIEP/NRS-Sudoeste. Foi reforçada a necessidade de os gestores encaminharem ao MS Ofício confirmando a participação dos municípios; a realização do projeto está prevista para o período de 10 a 14 de agosto/2015. A Sra. Vitória Cairo (Imunização/NRS-S) informou aos gestores quanto à disponibilização de vacinas para a Campanha contra a Influenza: 30% das doses da Campanha foram recebidas pela sede do Núcleo e já estavam sendo distribuídos aos municípios, as seringas chegaram no dia de hoje e já estão disponíveis para entrega aos mesmos. A Sra. Vitória informou ainda sobre a indisponibilidade de alguns imunobiológicos do Calendário Nacional e os respectivos motivos, com base em Nota Técnica do MS que será encaminhada a todos os municípios. A Sra. Agda Lacerda (AB/NRS-Sudoeste) finalizou o expediente, informando aos gestores o prazo para lançamento dos dados da 1ª vigência do Programa Bolsa Família – Condicionalidades da Saúde, reforçando a necessidade de cada município (setor saúde) realizar o acompanhamento das famílias e alimentar o Sistema de Informação; Sra. Agda informou ainda sobre a publicação da Resolução CIB-BA nº 050/2015, que redefine o Fluxo de Credenciamento de Equipes da Atenção Básica no Estado. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, fez uso da palavra as a Sras. Mirella Tapioca e Nadja Queiroz, Técnicas da DGC/SESAB – Área Técnica da Pessoa com Deficiência, que fizeram uma apresentação sobre a Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência (RCPD), portarias relacionadas, sua importância, seus elementos e a interação necessária deste a Atenção Básica, a situação dos serviços já implantados na Bahia e na Região Sudoeste, bem como as possibilidades de implantação de novos serviços e respectivos incentivos financeiros. Foi destacada a necessidade de a Região elaborar o seu Plano de Ação Regional da RCPD que contemple o atendimento dos quatro tipos de deficiência (física, auditiva, intelectual e visual), ficando pactuada a composição de um GT para a sua elaboração, composto por: Vitória da Conquista, Cândido Sales, Poções, Bom Jesus da Serra, Cordeiros e NRS-Sudoeste. No segundo ponto de pauta a Sra. Rita Ataíde, Tutora do Programa Mais Médicos, responsável pelas Regiões de Itapetinga e V. da Conquista, apresentou aos gestores as pendências identificadas no processo de supervisão do trabalho dos médicos do Programa. Destacou questões como a concessão da ajuda de custo (alimentação, moradia), transporte dos profissionais, disponibilidade de medicamentos na Farmácia Básica, dificuldades no suporte de apoio dignóstico/especialidades médicas. Reiterou que reconhece as dificuldades dos municípios, mas que estas são questões básicas que tem interferido na resolutividade da Atenção Básica, por isso pediu a atenção de todos os gestores para a qualificação do sistema municipal de saúde. Informou a perspectiva do Ministério da Saúde em investir na qualificação médica no período de 2016/2018, onde estão previstas cerca de 16 mil vagas de residência que venham a impactar positivamente no SUS. Por solicitação dos gestores, informou o contato da Sra. Fara, Referência Local do Ministério da Saúde durante o afastamento de Eliana Amorim. No terceiro ponto de pauta a Sra. Jamille Amorim realizou uma apresentação sobre as Conferências de Saúde, destacando a mobilização dos técnicos da sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste e de todas as suas Bases Operacionais de Saúde (BOS) no apoio à realização das Conferências Municipais de Saúde. Destacou a falta de apoio e direcionalidade para as Conferências por parte do nível central da SESAB e CES, diferentemente das edições anteriores. Reiterou o empenho dos servidores da Regional em se fazerem presentes, na qualidade de palestrantes/apoio técnico, nos municípios que solicitaram este suporte, mesmo sem a disponibilização em tempo hábil das diárias, e com a elaboração de material próprio (apresentação) para ser utilizado nas palestras, bem como nas reuniões de orientação aos municípios. Passou-se ao quarto ponto de pauta, onde foi concedida a palavra à Sra. Luciana Ferraz (AB/NRS-Sudoeste), que realizou uma breve explanação sobre as atividades do Núcleo Microrregional de Educação Permanente da Atenção Básica, cujo recurso financeiro encontra-se sediado no município de Vitória da Conquista porém com abrangência Regional (recursos da CER-Componente 3A), ressaltando a necessidade de prestação de contas pela Gestão Municipal da aplicação dos recursos até o ano de 2014, verificação do saldo disponível, para subsidiar a elaboração do Plano de Educação Permanente para a região no ano de 2015. Ficou pactuada a apresentação desta Prestação de Contas pela gestão de Vitória da Conquista na próxima reunião da CIR (Junho/2015). Na pauta de assuntos relevantes, foi registrado pela Sra. Romilda Santos (Bom Jesus da Serra) a solicitação de pauta para a próxima reunião da CIR sobre a situação das cirurgias eletivas na Região de Saúde de V. Conquista. Nada mais havendo a tratar, Sra. Elma Carvalho deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

17/07/2015

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