OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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04/09/2015 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.1Imunização/NRS-S: Campanha Pólio 1ª etapa; 1.2 VIEP/NRS-S: Planos Dengue-Chikungunya; 1.3 AB/NRS-S: Vídeo-conferência DGC, Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência, dia 17/09/15, às 14 horas, na Sala de vídeo-conferência do Colégio Modelo; 1.4 GT Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência (RCPD): agendamento de reunião; 1.5 Gestão Territorial/NRS-S: Pendências RAG/PMS; recebimento das cópias das Planilhas SISPACTO/Prog-VS; 1.6 Representante dos Secretários Municipais: Repasse sobre o Congresso do COSEMS-BA; 1.7 O que ocorrer: solicitação de esclarecimentos sobre as Portarias nº 1024 e nº 1025 de 22/07/15. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 SISPACTO/Prog-VS/PPI Gradualizada 2015; 2.2 Prestação de contas do Núcleo Microrregional de Educação Permanente da Atenção Básica (NMR-EP); 2.3 Implantação de 02 Equipes de Saúde da Família e 02 Pólos da Academia da Saúde em Vitória da Conquista; 2.4 Esclarecimento sobre cirurgias eletivas e sobre a possibilidade de remanejamento de pactuações com o município de V. da Conquista; 2.5 Assuntos relevantes: Remanejamento de recurso entre Blocos de Financiamento do SUS de V. da Conquista (Portaria nº 1073 de 23/07/15); Transferência do teto financeiro para custeio do UNACON do FMS de V. Conquista para o Fundo Estadual de Saúde; licitação de medicamentos através de laboratórios públicos oficiais.

ATA:

Aos 04 dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às 9:45 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 22ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Jamille Amorim Carvalho, Membro Efetivo Regional da CIR de Vitória da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr.ª Kalilly Lemos Santos da Rocha (Cândido Sales), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Fabiana Santos Agra Galvão (Ribeirão do Largo), Sr.ª Márcia Vânia de Jesus Rocha (Tremedal), Srª. Márcia Viviane de Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Jamille Amorim, membro efetivo regional, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos, justificando a ausência das Sras. Karoline Rebouças e Elma Carvalho, e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Na qualidade de secretária executiva, Sra. Jamille Amorim fez a leitura da ata da última reunião realizada em 17/07/15, que foi aprovada por unanimidade. Sra. Jamille deu início aos informes, passou a palavra à Sra. Vitória Cairo (Imunização/NRS-S) que informou sobre a Campanha de vacinação contra a Poliomielite, que foi prorrogada para o dia 10 de setembro de 2015 devido à baixa cobertura; na Região de V. Conquista apenas 04 municípios cumpriram a meta dentro do prazo, havendo municípios com dados zerados no sistema de informação; solicitou a atenção de todos os gestores para que os dados da campanha sejam lançados diariamente. Sra. Vitória informou também sobre a mobilização para a segunda dose da vacina contra o HPV que deverá acontecer durante o mês de setembro/2015 para meninas de 09 a 13 anos, visto que a primeira dose foi aplicada em abril/2015; no público alvo estão incluídas mulheres portadoras de HIV de 14 a 26 anos; ressaltou que há baixa adesão à vacina devido aos inúmeros boatos e aproveitou para esclarecer os gestores sobre as possíveis reações vacinais. Pela VIEP/NRS-S, a Sra. Jamille passou um informe da Sra. Sylvia Schettini sobre a Resolução CIB-BA nº 092/2015 referente ao repasse financeiro para combate à Dengue e Chik-V, reforçou que todos os documentos solicitados deverão ser enviados para o NRS-Sudoeste (email da VIEP) até o dia 24/09/15, para que sejam verificados, validados e encaminhados ao nível central da SESAB. Informou que até o momento apenas os municípios de Anagé e Tremedal não encaminharam nenhum documento. Pela Atenção Básica/NRS-S, a Sra. Jamille passou um informe da Sra. Agda Lacerda sobre a Vídeo-conferência a ser realizada pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC/SESAB) sobre a Rede de Cuidados às Pessoas com Deficiência, no dia 17/09/15 às 14 horas, na Sala de vídeo-conferência do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; Sra. Jamille aproveitou para reforçar a importância dos municípios membros do GT RCPD (instituições de V. Conquista, C. Sales, Poções, B.J.Serra, Cordeiros e NRS-Sudoeste), visto que seria uma ótima oportunidade de realizar a primeira reunião do Grupo, ficando assim consensuado entre os gestores. Pela Gestão Territorial/NRS-Sudoeste, a Sra. Jamille repassou um informe de 03/09/15 da Sra. Mirella Leto a todos os municípios presentes (Secretário de Saúde ou Técnico representante) sobre as pendências de alimentação do SARGSUS em relação aos seguintes instrumentos: RAG ano 2013, RAG ano 2014, PMS 2014-2017, PAS 2014 e 2015 e Relatórios das Conferências Municipais de Saúde, sobre o qual solicitou a atenção de todos os gestores. Foi franqueada a palavra aos gestores da região que se fizeram presentes no 5º Congresso do COSEMS-BA realizado em Ilhéus, no período de 30 e 31/08 e 01/09/2015. A Sra. Kalilly Lemos (SMS C. Sales) relatou que foi anunciado pela SESAB o pagamento em 15 prestações de todos os repasses estaduais atrasados, a partir do mês de setembro/2015, com regularização das transferências a partir do mesmo mês. Relatou que foram discutidos também os temas dos Consórcios Intermunicipais (Policlínicas), PPI, judicialização da saúde. A Sra. Márcia Viviane (SMS V. Conquista) complementou, falando da baixa representatividade de secretários de saúde da Região de V. Conquista, visto que apenas cinco secretários participaram do Congresso, que foi refletido na falta de representatividade (membro) da região na Diretoria do COSEMS. Em o que ocorrer, a Sra. Kalilly Lemos (C.Sales) solicitou esclarecimentos sobre as Portarias nº 1024 e nº 1025 de 22/07/15; Sra. Jamille informou que os técnicos do NRS-Sudoeste ainda não foram chamados para discutir este tema com a equipe da DAB/SESAB e que não conhece o direcionamento que será dado aos ACE, visto que os municípios foram contemplados com um número reduzido de vagas para recebimento de recursos federais específicos; quanto ao ACS, o que se tem conhecimento é de que todos os municípios deverão promover as medidas legais para o pagamento do piso salarial aos ACS, visto que existe um repasse federal específico para custeio das ações dos Agentes Comunitários de Saúde. Foi sugerido pela Sra. Márcia Viviane que esta pauta seja levada pelos secretários para discussão nas reuniões do COSEMS-BA. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Jamille Amorim, que falou sobre a Oficina SISPACTO/Prog-VS/PPI Gradualizada agendada para o período de 14 a 16 de setembro de 2015, em local a ser confirmado através de Ofício-convite (Pousada da Conquista ou CEMAE). Informou que haverá uma escala entre os três dias de evento para a realização da PPI Gradualizada dos procedimentos de Citopatológico, Mamografia, USG Obstétrica e Parto, de forma que os secretários municipais precisarão se organizar para participar dos 03 dias de oficina. Relembrou que toda a logística foi definida pelo nível central da SESAB e que município com menos de 100 mil habitantes poderá participar com 02 membros (Secretário e 01 técnico) e município com mais de 100 mil habitantes com 03 membros (Secretário e 02 técnicos), reforçando que será disponibilizado o almoço, mas não será disponibilizada hospedagem; todos deverão levar a Planilha que foi previamente preenchida através da orientação individual dos técnicos do NRS-S no período de 24 a 28/08/15. Destacou ainda a dificuldade vivenciada por alguns coordenadores municipais pela demora ou não repasse do email contendo a Planilha/Manual por parte dos seus secretários; foi reiterado que toda a comunicação oficial sobre o processo SISPACTO/Prog-VS/PPI Gradualizada 2015 será encaminhada através do email dos secretários de saúde, cadastrados pela CIR e solicitado que todos fiquem atentos. No segundo ponto de pauta fez uso da palavra a Sra. Michela Macedo, Assessora de Planejamento e Educação Permanente da SMS de V. da Conquista, que apresentou a prestação de contas detalhada do Núcleo Microrregional de Educação Permanente da Atenção Básica (NMR-EP) referente aos anos 2012/2013/2014, tendo sido aprovada por unanimidade. Informou que atualmente o NMR-EP dispõe de um saldo, no FMS de V. Conquista, de R$ 65.906,08 (sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais e oito centavos) e solicitou que a programação de eventos (oficinas, treinamentos, capacitações) para 2015 seja encaminhada pelas Sras. Luciana Ferraz e Agda Lacerda (A.Básica/NRS-Sudoeste) até o próximo dia 14 de setembro de 2015, para que haja tempo hábil de viabilizar as solicitações. No terceiro ponto de pauta a Sra. Márcia Viviane fez uso da palavra, informou aos presentes sobre a implantação de duas novas Equipes de Saúde da Família nos bairros Nova Cidade e Morada dos Pássaros, bem como dois pólos da Academia da Saúde nos bairros Brasil e Vila Serrana, visto que as mesmas já estão credenciadas pelo Ministério da Saúde. Relatou a visita técnica realizada pela equipe da Atenção Básica/NRS-Sudoeste no último dia 26 de agosto de 2015 e recebeu parabéns da Sra. Agda Lacerda pela qualidade e relevância das referidas unidades. No quarto ponto de pauta a Sra. Márcia Viviane continuou fazendo uso da palavra, trazendo esclarecimentos solicitados em reunião anterior por gestores da região. Quanto às cirurgias eletivas, Sra. Márcia Viviane informou que o município de V. Conquista tem atendido às demandas na medida do possível, visto que o cirurgião geral Dr. Ricardo Alexandre, que atendia grande parte da demanda, se aposentou. Informou que estão em negociação com hospitais do município para o estabelecimento de parcerias para continuidade das cirurgias eletivas. Sra. Romilda (B.J.Serra) relatou que o seu município tem encaminhado pacientes desde dezembro/2014 e que, até o momento, não foram agendados. Sra. Márcia Viviane informou que o Dr. Thiago Millet vai suprir uma parte das demandas de cirurgias eletivas porque divide sua carga horária com as demandas do UNACON. Relatou ainda que V. Conquista optou por não participar do mutirão de cirurgias eletivas do Estado (não ser executor). Quanto à possibilidade de remanejamento de pactuações dos municípios da região com V. da Conquista, Sra. Márcia Viviane passou a palavra à Sra. Luciana Farias, Diretora de Regulação, Controle e Avaliação da SMS V. Conquista, que informou ter assumido esta Diretoria há quatro meses e já estar recebendo secretários da região com este intuito, a partir dos relatórios físico-financeiros tirados do sistema de informação (pactuação ambulatorial e hospitalar). Informou o seu contato telefônico e solicitou aos gestores que tiverem interesse em discutir a sua pactuação que agendassem reunião, com antecedência, para que a equipe possa fazer o levantamento de informações individualizadas. Na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Márcia Viviane informou sobre a Portaria nº 1073 de 23 de julho de 2015 que prevê o remanejamento entre Blocos Financeiros do SUS que tinham saldo até 31 de dezembro de 2014, num prazo de até 90 dias da sua publicação. Apresentou a proposta do município de V. Conquista que até 31/12/2014 tinha um saldo de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) no Bloco da Assistência Farmacêutica, que deseja remanejar para o Bloco de Média e Alta Complexidade, para viabilizar o pagamento de dívida com a Fundação de Saúde de V. da Conquista nos valores de R$ 2.221.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte e um mil reais) e R$ 1. 282.000,00 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil reais). Informou que será dada ciência da proposta ao Conselho Municipal de Saúde na próxima quarta-feira (09/09/2015). A proposta foi unanimemente consensuada entre os gestores presentes, ficando a cargo da Secretaria Executiva da CIR encaminhar os documentos trazidos pela gestora de V. Conquista para homologação da CIB-BA. Ainda na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Márcia Viviane informou que o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) será re-habilitado como sede do UNACON e que foi acordado com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) que a SMS V. Conquista não mais triangulasse o repasse de recursos financeiros para o UNACON, visto que o HGVC é uma unidade estadual. Sra. Márcia Viviane informou que foi encaminhado pelo município um ofício à SESAB onde solicita formalmente que Secretaria solicite ao Ministério da Saúde o remanejamento do teto financeiro do UNACON do município de V. Conquista para o teto do Estado da Bahia, que passará a fazer toda a gestão do UNACON e contratação dos serviços de radioterapia e quimioterapia desta unidade. Informou ainda que, com este processo, haverá mudança da porta de entrada dos pacientes, ao invés da clínica ICON será feita pelo UNACON (HGVC). Foi solicitado uso da palavra pelo Sr. Gerald Saraiva, farmacêutico/B.Campo, que falou da situação dos municípios nas licitações com empresas privadas, cujos contratos estão vencendo sem realizarem a entrega dos insumos; comentou também sobre o uso adequado dos recursos do Qualifar-SUS, ambos temas discutidos na reunião bimensal da Assistência Farmacêutica (Região de V. Conquista); propôs como ponto de pauta na próxima reunião da CIR: farmacêuticos Pablo e Fabiele apresentarem a experiência de aquisição de medicamentos através de licitação com laboratórios públicos oficiais. Houve o consentimento da Sra. Márcia Viviane em liberar os dois farmacêuticos para participarem da próxima reunião da CIR, sendo a proposta de pauta acatada por todos os gestores presentes. Sr. Gerald comentou ainda sobre a proposta dos consórcios intermunicipais, sobre os quais sugeriu que os secretários discutissem detalhadamente com seus prefeitos antes de aceitarem. Nada mais havendo a tratar, Sra. Jamille Amorim deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

14/09/2015

Administrador