OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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10/06/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.1 Informes da última reunião da CIB-BA (05/05/16); 1.2 Mudança de data da Reunião da CIB-BA; 1.3 Informes do Congresso do CONASEMS (01 a 04/06/16); 1.4 Informe sobre o SISÁGUA; 1.5 Rede Cegonha: demandas da reunião do Fórum RC; 1.6 Esclarecimento sobre Termos de Compromisso –Cofinanciamento do SAMU 192; 1.7 Comissão Mista de Avaliação dos Contratos; 1.8 SARGSUS e Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP); 1.9 O que ocorrer; 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Redefinição da data da CIR de Julho/2016; 2.2 Sistema Lista Única – Programa de Cirurgias Eletivas 2016; 2.3 Recomposição do Teto Financeiro de Obstetrícia do município de V. Conquista; 2.4 Credenciamento de 01 ENASF Modalidade I do município de V. Conquista; 2.5 Residências Médicas e Programa Mais Médicos; 2.6 Assunto relevante;

ATA:

Aos 10 dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às 9:30 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 29ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Srª. Kalilly Lemos Santos da Rocha Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Srª. Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de Vitória da Conquista, Sr. Manoel Henrique Miranda, Membro Efetivo Estadual da CIR, Srª. Jamille Amorim Carvalho, Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Gislaine Dias Di Lauro (Barra do Choça), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr. Thiago Pereira de Sousa (Caraíbas), Sr. Fernando Coutinho dos Santos (Condeúba), Sr.ª Bruna Ribeiro Alves (Cordeiros), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Wagner Ramos Lima (Mirante), Sr. Renilton Ferreira Santos (Planalto), Sr.ª Eliene Batista de Lima Alves (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Karine Brito Matos Santos (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Kalilly Lemos, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Srª. Karoline deu início aos informes da última reunião da CIB-BA: 1) Qualicito (Qualificação Nacional em Citopatologia): Diretoria de Atenção Especializada apresentou a metodologia de revisão da habilitação dos laboratórios tipo I no âmbito do Qualicito, sendo que a visita técnica deverá ser realizada ainda no 1º semestre de 2016; após 30 de junho de 2016 não será mais aceita a alimentação do SISCOLO e SISMAMA, apenas SISCAN, nem serão aceitos os Códigos de Procedimento com final 086 e 19; 2) Testes Rápidos de Gravidez: Recurso será repassado fundo a fundo através do Bloco de Financiamento da Atenção Básica; a compra deverá ser feita pelos próprios municípios, através de Ata de Registro de Preço do Ministério da Saúde partir do mês de julho ou agosto; 3) Triagem Pré-natal com papel filtro: foi informado que existe atraso do repasse deste recurso à SESAB pelo Ministério da Saúde, mas que por enquanto o Estado vai manter o custeio com recursos próprios; 4) Contrapartida estadual do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): DASF informou que CEFARBA dispõe de 64 dos 101 itens e que já estão em processo de aquisição de outros medicamentos; informou também que 70% dos itens já possuem Ata de Registro de Preço (ARP) ativa e que os 30% restantes estão em fase final de licitação; gestora do município de Mata de São João referiu que quem aderiu à municipalização do recurso da Assistência Farmacêutica até hoje não conseguiu aderir à ARP da SESAB; Secretário Estadual de saúde cogitou a possibilidade de o Estado compensar o saldo devedor de medicamentos com os municípios com a prestação de outros serviços/aquisição de equipamentos; foi agendada reunião do GT AF da CIB para a próxima semana; foi discutido pelos gestores que é preciso formar uma Comissão de Secretários Municipais de Saúde da Região para cobrar na reunião do COSEMS-BA/CIB-BA questões historicamente pendentes tais como: revisão da PPI, regularização do fornecimento dos medicamentos do Componente Básico da AF e revisão da Tabela SUS; foi sugerido que na próxima CIR seja feito um novo levantamento da situação do Componente Básico da AF com a presença dos farmacêuticos dos municípios. Sra. Karoline informou ainda sobre a antecipação da reunião da CIB-BA para o dia 15 de junho de 2016, sendo novamente cobrada pela Sra. Kalilly a presença dos secretários da região. Sobre o Congresso do CONASEMS que aconteceu em Fortaleza de 01 a 04 de junho/2016, a Sra. Kalilly comentou sobre a apresentação de experiências municipais muito interessantes e que podem ser adaptadas à realidade dos municípios da região; foram realizados cursos e orientações para o encerramento da gestão e também sobre os cuidados que os secretários devem ter no período eleitoral; comentou ainda sobre a fala do Secretário Estadual de Saúde da Bahia, que cobrou do Ministério apoio para resolução das demandas e necessidades dos municípios baianos e sobre a renúncia da fala do Ministro da Saúde por conta das manifestações contrárias à sua permanência no Ministério; avaliou que foi uma perda não ter tido oportunidade de ouvir o que o Ministro tinha a dizer/propor na atual conjuntura do país; Sra. Kalilly parabenizou a Presidente do COSEMS-BA, Sra. Stela Souza pela organização da Comissão da Bahia e pela receptividade aos gestores. Ainda sobre o Congresso do CONASEMS, a Sra. Janaína Vasconcelos, Apoiadora do COSEMS-BA para o Sudoeste, falou sobre as perspectivas de mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) após a publicação das Portarias nº 958 e 959/2016, tendo sido criado um GT com secretários de saúde de vários municípios brasileiros para discutir como operacionalizar tais portarias e sobre a mobilização dos ACS para revogá-las; relatou que o Presidente do CONASEMS vai atuar junto ao Ministério da Saúde para garantir os repasses dos incentivos federais, com possibilidade de judicialização caso não cheguem a um acordo; informou ainda que o Congresso Norte/Nordeste e Regional serão na Bahia e que será importante que os municípios inscrevam trabalhos do que tem sido feito em cada realidade; Sr. Manoel Henrique, Membro Efetivo Estadual, sugeriu avaliar o impacto do trabalho das enfermeiras obstetras contratadas pela FESF nos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), considerando que até o momento não existe sinalização quanto à renovação dos contratos de trabalho que vencem em agosto/2016. Dando seguimento aos informes, passou-se a palavra ao Sr. William Viriato, Sanitarista da Vigilância Ambiental/NRS-Sudoeste, que falou sobre o SISÁGUA: relembrou o Ofício nº 02/2016 que trata da qualidade da água que está sendo distribuída nos municípios através de carros-pipa, visto que existem denúncias de utilização de água bruta de barragens e rios tratada com pastilhas de cloro, procedimento que só pode se feito após a filtração da água para evitar a geração de subprodutos cancerígenos; reiterou que a água distribuída pelos carros-pipa deve ser adquirida da EMBASA conforme Portaria nº 2.914/2011 e que as VISA´s municipais precisam fazer a vigilância desta água. Fez uso da palavra o Sr. Manoel Henrique que informou sobre as demandas da última reunião do Fórum da Rede Cegonha (18/05/16): haverá reunião entre apoiadores estaduais/regionais da Rede Cegonha e Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista para discussão sobre contratos hospitalares em obstetrícia; está sendo pensada uma capacitação em boas práticas de atenção ao parto voltada para profissionais dos hospitais (enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos clínicos), a ser organizada pelo NRS-Sudoeste em parceria com as Cirandeiras, Obstetras da rede SUS e UFBA; Sr. Manoel fez o repasse sobre a visita realizada no Hospital de Condeúba onde visualizou-se que o hospital tem condições de assumir os partos normais com enfermeiro obstetra e com médicos clínicos; ressaltou que será importante fazer um movimento com os prefeitos da Região. Inclusive com a apresentação da experiência de Poções, onde o prefeito apoiou todo o processo de qualificação da atenção ao parto e nascimento; por fim, Sr. Manoel informou que a SESAB já tem a ata de registro de preço para aquisição da penicilina cristalina pelos municípios. Em seguida, a Sra. Jamille Amorim esclareceu sobre os Termos de Compromisso de Cofinanciamento do SAMU 192 nos quais foram solicitadas pela DAE/SESAB as assinaturas dos prefeitos; em visita realizada pela Sra. Karoline Rebouças e Sra. Jamille Amorim à DAE/SESAB, recebemos esclarecimentos das técnicas da COUR/DAE de que os primeiros termos de compromisso assinados pelos prefeitos dos municípios participantes do rateio do SAMU 192 já estavam expirados há mais de um ano e que, desta forma, não seria possível continuar realizando os repasses de recursos pactuados já com referência ao mês de Abril/2016; identificamos também que o reajuste dos valores do rateio pactuado na 15ª Reunião Ordinária da CIR de Vitória da Conquista conjuntamente com a CIR de Itapetinga em 19/08/2014 até o momento estavam sem efeito, justamente pela falta do envio dos Termos de Compromisso (contendo os novos valores) assinados pelos Prefeitos para publicação em diário oficial; desta forma, verificamos que desde Agosto/2014 os municípios sede de Unidade de Suporte Avançado (USA) e a Central de Regulação de Urgência não receberam o reajuste de recurso e que esta é uma condição onde não há como pagar retroativamente (o reajuste acontecerá somente após a publicação dos Termos de Compromisso no Diário Oficial do Estado-DOE); assim, foi esclarecido que, diferente do que havia sido informado em reunião anterior da CIR, haverá uma pequena redução no valor do incentivo recebido pelos municípios sede de USB após a publicação dos Termos no DOE/reajuste do cofinanciamento do SAMU 192. Sra. Jamille continuou fazendo uso da palavra e informou a composição da Comissão de Avaliação do Contrato da SESAB com o Hospital São Lucas, situado em Poções, conforme solicitação e orientação da DICON/SESAB: representantes do NRS-Sudoeste: Juliana Ramos de Vasconcelos e Luciane Oliveira Britto Silva; representante da CIR V. Conquista: Romilda de Oliveira Santos Carmo (SMS Bom Jesus da Serra); representante da SMS Poções: Wesley Novais Freitas; representante do Hospital São Lucas: Keila Marta Oliveira de Magalhães; a Sra. Jamille esclareceu que está sendo programado pela SESAB um treinamento previsto para acontecer no próximo me de julho/16, para que a comissão possa iniciar seu trabalho. Sr. Manoel Henrique ressaltou a importância de a Região acompanhar a avaliação dos serviços e pensar na inclusão futura de indicadores de qualidade em obstetrícia nestes contratos hospitalares, para monitoramento pelas respectivas Comissões. Dando prosseguimento aos informes, a Sra. Mirella Leto (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) apresentou a situação dos municípios da Região em relação aos Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatório Anual de Gestão (RAG) 2013 até 2015 e a Programação Anual de Saúde, bem como entregou um relatório contendo a situação dos municípios a cada gestor presente. Sra. Lígia Matos, Diretora do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP) comentou que não tem lógica os municípios não terem seu Plano Municipal de Saúde, pois não é novidade na gestão, já que está previsto desde a NOB/SUS 93. Sra. Mirella esclareceu aos municípios que já tiverem inserido os instrumentos de gestão no SARGSUS e que continue sendo informada pendência no Sistema, que entrem em contato com a área técnica na SESAB; passou o contato do Sr. Alan Reis. Ficou pactuado o prazo de até 30/06/2016 para que os gestores municipais insiram os referidos documentos no SARGSUS, bem como entreguem uma cópia no Núcleo Regional de Saúde. Sra. Mirella continuou fazendo uso da palavra, informando sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP); fez a entrega de um informativo sobre o programa para cada gestor presente e ressaltou a responsabilidade de o município realizar o acompanhamento dos seus pacientes. Finalizando os informes, a Sra. Rose Gigante que apresentou a Sra. Cíntia, enfermeira da Central Macrorregional de Regulação de Leitos que está substituindo a Sra. Gelly. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta a Sra. Kalilly apresentou a necessidade de remarcação da próxima reunião da CIR para o dia 07 de julho de 2016, ao tempo que propôs que as reuniões da CIR sejam iniciadas mais cedo (8:30h) para melhor aproveitamento do tempo e conclusão das discussões até o meio-dia; ambas propostas foram consensuadas por todos os membros presentes.  
No segundo ponto de pauta fez uso da palavra a Srª. Jamille Amorim que apresentou sobre o Sistema Lista Única – Programa de Cirurgias Eletivas 2016, demonstrando como se dá o funcionamento através do sistema online e ressaltando que o uso do sistema só se dará após a disponibilização dos prestadores pela DICON/SESAB, bem como a pactuação do rateio das vagas de cirurgias eletivas entre os municípios em reunião da CIR. Informou que no dia da capacitação (08/04/16) a DICON referiu que ainda estava em processo de credenciamento/habilitação de prestadores e que na Região de Saúde de Vitória da Conquista estaria habilitado apenas o Hospital São Lucas (Poções); foi solicitado que os gestores divulgassem o Edital da DICON aos hospitais filantrópicos situados em seus municípios para que estes entrassem em contato com a DICON para obtenção de informações e possibilidade de credenciamento, para que a Região não fique sem prestador ou com oferta insuficiente de cirurgias eletivas. No terceiro ponto de pauta a Sra. Karine Brito, Secretária Municipal de Saúde de V. da Conquista, apresentou a necessidade de Recomposição do Teto Financeiro de Obstetrícia do município de V. Conquista, uma vez que em 2015 o município recebeu R$ 4.137.205,01 e investiu R$ 5.291.474,94. Sr. Manoel Henrique ressaltou que esta pactuação de teto financeiro inclui vários procedimentos e que o valor gasto acima do teto reflete também o encaminhamento inadequado de partos para serem realizados em Vitória da Conquista, sobre carregando a rede de serviços; Sra. Karine complementou informando que cerca de 30% dos partos são de mulheres que referem que moram no município, fornecendo endereço de parentes. A proposta foi consensuada por todos os membros presentes e será encaminhada à CIB-BA pela Secretaria Executiva da CIR. No quarto ponto de pauta, continuou fazendo uso da palavra a Sra. Karine Brito, Secretária Municipal de Saúde de V. da Conquista, que apresentou o projeto de Credenciamento de mais 01 ENASF Modalidade I para o município, sendo esta a quinta ENASF a ser implantada para se adequar o número de equipes de saúde da família vinculadas a cada NASF já implantado, conforme preconiza a portaria ministerial; o referido projeto obteve parecer favorável da Equipe Regional e Estadual da Atenção Básica, tendo como ressalva o fato de algumas equipes de saúde da família apresentarem um excessivo número de pessoas na sua área adscrita, sendo necessário uma posterior adequação aos parâmetros da Política Nacional de Atenção Básica. A proposta foi consensuada por todos os membros presentes e será encaminhada à CIB-BA pela Secretaria Executiva da CIR. No quinto ponto de pauta a Sra. Eliana Amorim, referência regional do Programa Mais Médicos, que fez uma apresentação sobre a organização da atenção à saúde considerando a finalização do provimento emergencial (médicos cooperados) daqui a três anos (2019); relembrou o terceiro eixo do Programa que prevê a formação de profissionais médicos para o SUS: ampliação de vagas em cursos de medicina e também em residências médicas em áreas estratégicas para o SUS (Programa Pró-residências) até 2019, ressaltando que serão realizadas reuniões para estruturação do Pró-residências aqui na região de saúde. Por fim, Sra. Eliana informou que ainda existem indefinições quanto à continuidade da prestação de serviço pelos médicos cooperados e provenientes de Cuba, e se haverá o cumprimento do prazo de 30 dias para o Ministério da Saúde realizar a substituição de profissionais. Nada mais havendo a tratar, Sra. Kalilly Lemos deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

07/07/2016

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