OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ

25/08/2016 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. EXPEDIENTE: 1.1 Ofício Circular DICON/SESAB n° 17/2016, sobre atendimento itinerante aos pacientes de glaucoma; 1.2 Conforme deliberação da última CIR foi enviado Ofício CIR nº 18/2016 para DAE/SESAB, solicitação de urgência na habilitação do Serviço de Oncologia do Hospital SAMUR; 1.3 Conforme deliberação da última CIR foi enviado Ofício CIR nº 20/2016 para DICON/SESAB, solicitando oferta de mutirão de cirurgias de catarata; 1.4 Resposta à solicitação de pauta do Hospital São Vicente de Paulo; 1.5 Apresentação do novo Secretário Municipal de Saúde de Caetanos; 1.6 Reunião sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) dia 01/09/2016, no auditório do NRS-Sudoeste; 1.7 O que ocorrer; 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Discussão do relatório referente auditoria realizada no Serviço de Oncologia da UNACON; 2.2 Projeto de Pesquisa UFBA na Região de Saúde de V. Conquista; 2.3 Assunção dos estabelecimentos sujeitos a VISA dos Grupos 1 e 2 pelo município de Planalto e assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária; 2.4 Assunto relevante.

ATA:

Aos 25 dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às 14:40 horas, no Auditório do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, situado à Avenida Olívia Flores, nº 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 31ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª. Kalilly Lemos Santos da Rocha Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª. Jamille Amorim Carvalho, Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Alexandre Magno Cruz de Oliveira (Caetanos), Sr. Thiago Pereira de Sousa (Caraíbas), Sr. Fernando Coutinho dos Santos (Condeúba), Sr.ª Bruna Ribeiro Alves (Cordeiros), Sr. Roberto Halan Mendes Dias (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Renilton Ferreira Santos (Planalto), Sr.ª Eliene Batista de Lima Alves (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Márcia Vânia de Jesus Rocha (Tremedal), Sr.ª Karine Brito Matos Santos (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Lúcia Maria de Sousa Dantas Dória, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, em virtude desta ter sido uma reunião conjunta da CIR V. da Conquista com o referido órgão para tratar da pauta de rede de oncologia na Região Sudoeste. Após cumprimentar a todos, a Sr.ª. Lúcia Dória abdicou da condução da reunião por questões éticas, uma vez que tem interesse na discussão da pauta da oncologia; passou a condução da reunião para a Sr.ª Kalilly Lemos, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes e agradeceu a participação de todos. Passou a palavra à Sr.ª Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, que deu início ao expediente informando sobre o Ofício Circular nº 17/2016 de 20/07/16, no qual a DICON/SESAB, em virtude do período eleitoral, solicita que os atendimentos itinerantes dos pacientes com glaucoma sejam suspensos entre 01/09 a 01/10/16; os pacientes programados para a 1ª quinzena de setembro deverão ter suas consultas antecipadas para a 2ª quinzena de agosto e aqueles programados para a 2ª quinzena de setembro deverão ser prorrogadas as consultas para a semana pós-eleição. Sra. Jamille informou também que, conforme deliberação da última CIR foi enviado o Ofício CIR nº 18/2016 para DAE/SESAB, solicitação de urgência na habilitação do Serviço de Oncologia do Hospital SAMUR, bem como o Ofício CIR nº 20/2016 para DICON/SESAB, solicitando oferta de mutirão de cirurgias de catarata. Sra. Jamille justificou ainda a não inclusão da pauta solicitada pelo Hospital São Vicente de Paulo (Habilitação do Serviço de Oncologia) em virtude de ainda não ter sido realizada a visita técnica da DIVISA/SESAB e DAE/SESAB para emissão de parecer técnico conclusivo. Finalizando o expediente a Sra. Jamille apresentou o novo Secretário Municipal de Saúde de Caetanos, Sr. Alexandre Magno Cruz de Oliveira (em substituição a Sra. Eva Pereira), e informou sobre a realização de uma reunião sobre o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) dia 01/09/2016, no auditório do NRS-Sudoeste, sob responsabilidade da Sra. Mirella Leto (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste). Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Maria Alcina Romero Boullosa, Diretora de Atenção Especializada (DAE/SESAB), que falou sobre a situação da rede de oncologia no Estado da Bahia, onde avançou em termos de oferta de serviços e onde ainda se identificam muitos gargalos, uma vez que a rede de atenção ao câncer precisa se expandir concomitantemente: diagnóstico-quimioterapia-radioterapia. Explicou que esta rede demanda profissionais extremamente qualificados e disputados no mercado de trabalho, a exemplo do físico nuclear, mesmo assim a SESAB tem estabelecido, ano a ano, metas de ampliação de serviços. Relatou que muitos pacientes têm dado entrada no serviço de alta complexidade em estágio 3 (três) da doença o que dificulta as chances de cura, chamando a atenção para a necessidade de estruturação da atenção básica e média complexidade/recursos diagnósticos. Informou que na região Sudoeste, que tem quase dois milhões de habitantes, teria possibilidade de implantação de até quatro UNACON (considerando a proporção de um UNACON para cada quinhentos mil habitantes) e que dentro do Plano Estadual da Rede de Oncologia, em 2016 foram ratificados a habilitação do Serviço do Hospital SAMUR em UNACON, bem como outro serviço no município de Caetité, porém até o momento não houve publicação de Portaria pelo Ministério da Saúde. Diante desta situação, foi discutido com a gestão de Vitória da Conquista a possibilidade de habilitação do Serviço de Oncologia do SAMUR sob gestão municipal; tal opção que foi descartada pela impossibilidade apresentada por Vitória da Conquista em assumir custos que giram em torno de seiscentos a oitocentos mil reais por mês, com a inserção da radioterapia. Sra. Alcina informou que compreende a urgência da implantação deste serviço e que acredita que o Secretário também tenha este entendimento; comprometeu-se em vai levar a proposta de priorização desta pauta para análise do Sr. Fábio Villas Boas, visto que esta é uma decisão do gestor estadual: antecipação da habilitação do UNACON do Hospital SAMUR pelo Estado ou Município, até o aporte de recursos federais chegarem; destacou que visualiza que o serviço precisará ser bancado por um período, uma vez que o Ministério já sinalizou que não dispõe de recursos para habilitação. Sr. Paulo Gadas, Administrador do Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa de Misericórdia de V. da Conquista, argumentou que a Santa Casa é um hospital filantrópico e que já é prestadora do SUS municipal e apresentou o interesse em também ser sede de UNACON, uma vez que a região comportaria até quatro serviços. Sra. Alcina informou que o serviço da Santa Casa não consta do Plano Estadual de Oncologia e que será necessário fazer um aditivo ao Plano, mas que isto poderá ser feito a qualquer tempo, sendo necessário que a Santa Casa resolva as pendências apontadas pelo relatório da DIVISA/SESAB; uma questão que a Sra. Alcina considerou importante é resolver a existência de dois CNPJ (um da Santa Casa e outro da Oncologia). Sra. Alcina destacou ainda que será necessário também definir as referências dos serviços localizados em Conquista para atendimento da macrorregião, como por exemplo: um dos serviços mais voltados para atendimento da Região de Saúde de Itapetinga, outro serviço para Região de Saúde de Vitória da Conquista e outro serviço para a Região de Saúde de Brumado, uma vez que o serviço de Caetité poderia ser referência para a Região de Saúde de Guanambi. Sr. Paulo Gadas se pronunciou novamente, dizendo que não deseja impedir qualquer processo em andamento, mas que gostaria de destacar que a Santa Casa tem prioridade por ser hospital filantrópico, remetendo à legislação do SUS. Informou que todas as adequações sugeridas pela DIVISA/SESAB estão praticamente prontas e que acredita na próxima semana já solicitar nova visita técnica da equipe para verificação e emissão de parecer técnico; reconheceu que existem dificuldades orçamentárias, mas que temos que organizar a rede de oncologia na região; destacou ainda que na proposta do Serviço de Oncologia da Santa Casa está a implantação futura da radioterapia, dentro de um prazo a ser pactuado. Sra. Lúcia Dória ponderou que existe espaço para todos, inclusive que é necessário o aprimoramento do UNACON/HGVC; ressaltou que o Serviço de Oncologia do Hospital SAMUR está pronto: da consulta à quimioterapia/radioterapia, cirurgia e leitos/UTI, inclusive já está atendendo a pacientes particulares e conveniados, e que vai chegar o momento em que os outros serviços estarão prontos e poderão ser habilitados. Sra. Lígia Matos, Conselheira Municipal, destacou os dados do relatório da Auditoria do SUS (DENASUS) realizada no UNACON/HGVC em 2015 que relata uma tempo médio de espera para início do tratamento muito grande e que o Conselho Municipal de Saúde lutará para que se implantem os quatro serviços possíveis para a Região Sudoeste; relatou que não podemos mais esperar seis meses ou um ano para a habilitação de novos serviços; chamou a atenção da dificuldade de diagnóstico do câncer e de como seria importante a habilitação do serviço de oncologia que já está pronto, inclusive para a realização dos diagnósticos. Sr. Rafael, médico da Estratégia Saúde da Família de V. da Conquista se pronunciou, relatando a demora de os pacientes da Atenção Básica conseguirem realizar os exames solicitados pelo clínico para que daí o paciente seja encaminhado ao especialista; relatou que foram abertas trinta vagas semanais para o Oncologista Clínico no CEMAE, mas que além deste ser um número insuficiente, o paciente leva outros 3 meses para realizar os exames complementares para o diagnóstico. Sr. Júlio, oncologista da clínica ICON discutiu que a média de tempo para início do tratamento (171 dias) relatada pelo relatório da Auditoria não é verdade, pelo menos na oncologia clínica; falou ainda sobre outras experiências que vivenciou, onde prestadores privados se habilitaram e depois passaram a selecionar quais pacientes iam ser atendidos. Sr. Luís Rogério, professor do IMS/UFBA, se pronunciou referindo que o setor privado investe duas vezes mais em serviços que o público, e que esta lógica precisa ser invertida. Sr. Renato, oncologista do UNACON/HGVC discutiu que os sessenta dias definidos como tempo máximo de espera na legislação é apenas uma estimativa, pois quanto mais cedo se diagnosticar, mais cedo deverá ser iniciado o tratamento; referiu que atualmente a média de tempo para o tratamento cirúrgico está em trinta e sete dias, e que para oncologia clínica a média está em quinze dias para início do tratamento. Sra. Lígia esclareceu que no mesmo relatório da Auditoria é referido que a clínica ICON realiza o dobro dos procedimentos que inicialmente deveria fazer e que ainda assim não temos o suficiente para a região sudoeste. Sra. Karine Brito, Secretária Municipal de Saúde de V. Conquista, relatou que discutiu ainda com a SESAB a situação das biópsias e anátomo-patolológico, uma vez que o município não tem conseguido ampliar a oferta; e que a proposta apresentada pela Sra. Alcina foi a possibilidade de ofertar estes procedimentos via HGVC (mama e colo de útero); além disso, a Sra. Karine sinalizou a possibilidade de o município discutir com a Santa Casa e o Hospital SAMUR a contratação futura desses procedimentos. Sra. Alcina esclareceu que a prioridade do público e filantrópico sobre o privado é muito clara na legislação do SUS e que na Região Sudoeste temos um UNACON público em funcionamento, um Serviço de Oncologia em hospital privado pronto para ser habilitado e um Serviço de Oncologia em hospital filantrópico em adequação, ressaltando que de fato existe espaço para todos. Sobre o tempo médio de espera dos pacientes para início do tratamento, Sra. Alcina esclareceu que a questão foi rebatida com dados fidedignos na resposta encaminhada ao DENASUS e que a média de 171 dias pode ter sido um erro na metodologia de avaliação utilizada pela equipe de Auditores. Sra. Alcina se comprometeu a levar toda esta demanda para discussão com Dr. Fábio Vilas Boas e que, apesar da situação de crise financeira, acredita que existe possibilidade de algum aporte financeiro estadual para a atenção ao câncer, já que o município de V. da Conquista já sinalizou que não tem condições. Sra. Alcina concluiu a discussão lembrando os avanços obtidos no UNACON/HGVC e que se 60% dos pacientes estão chegando a este serviço em estágio 3 (três) da doença (realidade semelhante na Bahia e no Brasil), precisamos já pensar na estruturação de cuidados paliativos. Após as discussões feitas com a colaboração da Sra. Alcina Romero, a reunião conjunta com o Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista foi dada por encerrada pela Sra. Kalilly Lemos, que agradeceu a participação de todos os conselheiros. Deu-se sequencia a discussão da pautas específicas da CIR Vitória da Conquista, onde no segundo ponto de pauta fez uso da palavra a Sr.ª. Jamille Amorim, representando o Sr. Adriano Maia dos Santos, Professor do Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA (Campus Anísio Teixeira-Vitória da Conquista), que, a pedido do mesmo, apresentou o projeto de pesquisa intitulado “Estratégias de planejamento e gestão para integração assistencial e garantia de acesso aos serviços especializados de média densidade tecnológica na Região de Saúde de Vitória da Conquista (Bahia)”. Relembrou a todos que o Prof. Adriano já havia obtido aprovação, na reunião da CIR realizada em 11 de março de 2016, do Projeto de pesquisa “Avaliação da Coordenação do cuidado em Regiões de Saúde nos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia: estudo a partir de uma situação marcadora”, coordenado por ele e pela Prof. Patty Fidelis (UFF), no qual pretendiam estudar o itinerário terapêutico de mulheres diagnosticadas com câncer de colo uterino em municípios selecionados na Região de Saúde Metropolitana II (Rio de Janeiro) e na Região de Saúde de V. da Conquista (BA). Explicou que, recentemente, o Prof. Adriano foi contemplado com recurso do Edital Jovem Cientista Baiano nº 008/2015, com Termo de outorga assinado em Julho/2016, o que viabilizaria a realização de uma pesquisa na perspectiva da mesma linha de cuidado (câncer do colo uterino), porém mais ampla, abrangendo os dezenove municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista. A metodologia constará de um componente qualitativo (eentrevistas semiestruturadas com gestores e gerentes de unidades de saúde e informantes-chave) e um componente quantitativo (inquérito com todos os profissionais médicos e enfermeiros dos dezenove municípios da Região de Saúde que atuem em equipes de Atenção Primária à Saúde). Assim, apresentou a necessidade atual do referido projeto: 1) Aprovação dos gestores na CIR; 2) Renovação do Consentimento de Poções, Barra do Choça, Maetinga e V. Conquista; 3) Assinatura do Consentimento pelos demais municípios da Região de Saúde. Submetido à apreciação dos membros presentes, o projeto de pesquisa “Estratégias de planejamento e gestão para integração assistencial e garantia de acesso aos serviços especializados de média densidade tecnológica na Região de Saúde de Vitória da Conquista (Bahia)” foi acolhido e consensuado por todos, restando pactuado o envio de carta de autorização para coleta de dados assinada pelos gestores dos dezenove municípios à Secretaria Executiva da CIR para posterior repasse ao professor. No terceiro ponto de pauta o Sr. Renilton Ferreira Santos, Secretário Municipal de Saúde de Planalto, apresentou o pleito do município em ampliar a sua responsabilidade no gerenciamento do risco sanitário existente em seu território, assumindo o Grupo 1 e Grupo 2 de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, agrupados segundo grau de complexidade (Anexo III da Resolução CIB-BA nº 249/2014). A Sra. Karoline Rebouças, Coordenadora do NRS-Sudoeste, se pronunciou manifestando parecer favorável da equipe técnica, mediante a leitura pública e assinatura do Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária pelas instâncias municipal e regional. Sra. Karoline solicitou o empenho da gestão municipal na realização de um adequado processo de trabalho, ressaltando o papel do ente estadual na garantia do cumprimento dos compromissos ora assumidos. A proposta de Planalto foi consensuada por todos os membros presentes e pactuado que o Termo de Compromisso de Responsabilidade Sanitária assinado será encaminhado à CIB-BA pela Secretaria Executiva da CIR. Nada mais havendo a tratar, Sra. Kalilly Lemos deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

21/10/2016