OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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16/08/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. Expediente: 1.Recebimento do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL; 2.Encontro macrorregional da RENAST: 21 e 22 de agosto/2017; 3. Plenária Macrorregional de Assistência Farmacêutica: 25 de agosto/2017; 4. Reunião da CIB-BA dias 24 e 25 de agosto/2017 5.Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde; 6. Instrumentos de gestão e planejamento municipal; 7.Informes do COSEMS-BA; 8.Ofício DAE/SESAB nº 508/2017 de 19/07/17: resposta ao pleito de Habilitação do UNACON do HSVP; 9.Ofício DAE/SESAB nº 519/2017 de 26/07/17: resposta ao pleito de Ampliação do teto financeiro de Cardiologia do HSVP; 10.O que ocorrer. 2.Ordem do dia: 1.Estratégias do Apoio Institucional DAB/NRS/BRS para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica; 2.Esclarecimentos sobre o Serviço de bio-imagem HGVC e inclusão de pacientes em lista para neurocirurgia eletiva (HGVC); 3.Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); 4.Programa de Glaucoma; 5. Assunto relevante.

ATA:

Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às 10 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 39ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Janaína Miranda Dias Ribeiro (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Bruna Ribeiro Alves (Cordeiros), Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Sátila Dacttes Castro Costa (Piripá), Sr.ª Rosemary Pinheiro Silva (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sra. Karoline deu início ao expediente, tratando acerca da necessidade da garantia do material de contrapartida municipal para os cursos IEP/HSL, conforme pactuação anterior em CIR, uma vez que os municípios de Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cordeiros, Maetinga, Planalto e Tremedal não fizeram a entrega até o momento. Após discussão, ficou repactuado que os demais municípios possam proceder à entrega do material até o dia 18 de agosto de 2017, na sala da Coordenação do NRS-Sudoeste. Sra. Karoline informou sobre a realização do Encontro Macrorregional da RENAST nos dias 21 e 22 de agosto/2017 na Pousada da Conquista, em Vitória da Conquista; sobre a realização da I Plenária Macrorregional de Assistência Farmacêutica que será realizada no dia 25 de agosto/2017 no Auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista; sobre a realização da reunião CIB-BA nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Salvador; sobre a realização da Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde nos dias 26 e 27 de agosto/2017, em Vitória da Conquista; sobre a alimentação do SIS-PPI até o dia 20 de agosto/2017. Em seguida a Sra. Mirella Leto (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) informou sobre a situação de alimentação do SARGSUS: a) Em relação ao Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015: Sem informação – 01 município (Caraíbas), Solicitado ajuste – 01 município (Cândido Sales), Em apreciação pelo CMS – 01 município (Anagé), Aprovado – 16 municípios; b) Em relação ao Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016: Sem informação – 15 municípios, Em apreciação pelo CMS – 01 município (Belo Campo), Aprovado – 03 municípios (Bom Jesus da Serra, Mirante e Presidente Jânio Quadros). Sra. Ceres Almeida, SMS Vitória da Conquista, justificou que a demora na entrega do RAG 2016 pelo município deve-se ao fato de a gestão anterior não o ter deixado pronto e que a sua equipe está elaborando, com base no que foi proposto no Plano Municipal de Saúde. Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) lembrou aos gestores sobre a possibilidade de resgate mínimo de informações para elaboração do RAG através da PPA/LDO/LOAS/PAS, que normalmente ficam na Secretaria de Administração/Finanças das Prefeituras. A Sra. Karoline informou que está previsto para Setembro/2017 a realização de uma Oficina de Planejamento pelo NRS-Sudoeste. Em seguida, a Sra. Karoline passou a palavra a Sra. Janaína Vasconcelos, Apoiadora do COSEMS-BA da Região Sudoeste, que passou aos informes da instituição: a) Foi entregue pela Sra. Janaína Vasconcelos o Ofício nº 989/2017, endereçado aos Coordenadores das CIR, apresentando a equipe de Apoio Institucional (AI) do COSEMS-BA; explicou que o AI foi instituído nacionalmente nos COSEMS a partir do Congresso do CONASEMS realizado em Brasília, e que tem como atividades, dentre outras, participar e acompanhar as reuniões do COSEMS/CIB/CIR, apoiar os gestores de saúde no cumprimento das agendas obrigatórias da gestão municipal e interfederativa e manter os Secretários da Região de Saúde informados sobre as portarias, normas, projetos e financiamentos possíveis. Sra. Janaína Vasconcelos reforçou que o representante dos Secretários junto ao COSEMS-BA não é o Apoiador e sim o Coordenador Adjunto da CIR, no nosso caso o Sr. Gerald Saraiva, que é convidado a participar da Reunião Ordinária dos Coordenadores Adjuntos das CIR que acontece no dia anterior à reunião do COSEMS-BA e CIB-BA; b) Também foi tratado no Congresso sobre a nova modalidade de financiamento que está sendo discutida em âmbito federal e sobre o sistema e-Saúde que vai englobar os instrumentos de gestão; c) Enviou por e-mail uma minuta das alterações que a CIT está discutindo sobre a Regionalização; as Sras. Suzana e Márcia Farias (SMS P.J.Quadros) comentaram sobre as mudanças que estão em andamento; Sra. Janaína Vasconcelos reforçou que ainda não há informações suficientes sobre como será e que a comunicação está sendo feita à medida das definições, ressaltando a importância ativa dos gestores nos espaços de decisão; d) Sra. Janaína Vasconcelos informou que encaminhou aos secretários um questionário que visa levantar as demandas de apoio por parte dos municípios; e) Informes do Ministério da Saúde: novas diretrizes para a UPA 24h; sistema Hórus será nacional; Selo UNICEF; Consulta pública sobre mudanças na PNAB; contratação de empresas para informatização das UBS - conectividade, equipamentos e treinamento das equipes; f) Cirurgias eletivas: GT-CIB de Cirurgias Eletivas, com reunião no dia 21/08/17 à tarde em Salvador. Finalizando o expediente, a Sra. Karoline solicitou que a Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, fizesse a leitura do Ofício DAE/SESAB nº 508/2017: resposta à proposta de habilitação da UNACON do Hospital São Vicente de Paulo-HSVP (no momento a Área Técnica está reticente quanto à emissão de parecer favorável a implantação de novas UNACON até a conformação da Rede de Oncologia nas Macrorregiões Sudoeste e Oeste, com as UNACON existentes – HGVC e SAMUR, e a implantação das UNACON do Hospital do Oeste e do Hospital Municipal de Caetité); e do Ofício DAE/SESAB nº 519/2017 de 26/07/17: resposta ao pleito de Ampliação do teto financeiro de Cardiologia do HSVP (o pleito é pertinente, uma vez que o HSVP está habilitado para os mesmos serviços que o hospital IBR, com um aporte financeiro menor em R$ 1.556.928,30 anualmente e um déficit anual de R$ 706.628,46; orienta encaminhamento da pauta ao Grupo Condutor de Redes da SESAB). A Sra. Ceres informou que o valor do internamento no hospital IBR é maior que no HSVP, e que existe dificuldades com a porta de entrada do IBR. A Sra. Suzana referiu que possivelmente a proposta do Ministério será o remanejamento de recursos do IBR para o HSVP, e não aporte de recurso novo; que o remanejamento é bom para o Ministério; que não é interessante comparar o valor das diárias dos referidos hospitais, pois o IBR oferta mais processos por dentro da sua diária; que, havendo remanejamento de recurso e não aporte novo, no final das contas vai acontecer um estrangulamento da oferta, a exemplo do que aconteceu com Hospital Santa Izabel em Salvador; propõe a conformação de um GT da CIR para analisar a produção e a demanda reprimida, para posterior encaminhamento junto ao Grupo Condutor de Redes da SESAB. Dr. Thiago Millet, Diretor Técnico do HGVC, comentou que tal remanejamento é inviável porque a demanda reprimida está na porta do HGVC, pois a cota do mês já acabou. Foi consensuado a composição do GT Cardiologia por: Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé), Sra. Ceres Almeida (SMS V. Conquista), Sra. Romilda Oliveira (SMS B.J.Serra), Sra. Suzana Ribeiro (NRS-Sudoeste), representantes do HGVC e da Central de Regulação de Leitos, com reunião no dia 18/08/17 às 14h. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra a Sra. Agda Lacerda (Atenção Básica/NRS-Sudoeste), que apresentou sobre as ações do Apoio Institucional ofertadas pela equipe da Atenção Básica Regional e Estadual, a exemplo dos Encontros de Acolhimento, Reuniões do Colegiado de Coordenadores da Atenção Básica (COCAB) e capacitações. Conclamou a todos os Secretários Municipais de Saúde a garantirem a participação dos Coordenadores da Atenção Básica, bem como de outros técnicos para a contínua qualificação do processo de trabalho da Atenção Básica. Sra. Janaína Vasconcelos reforçou a importância da ação conjunta COSEMS-BA e DAB/SESAB no momento do treinamento dos entrevistadores do PMAQ, para compreensão das situações concretas vivenciadas pelos municípios, pois a postura da equipe estava muito radical. Os Srs. Gerald e Márcia propuseram que os colegas compartilhassem as estratégias utilizadas para cumprir com as exigências da Avaliação Externa do PMAQ, bem como das experiências das visitas dos avaliadores às Unidades. No segundo ponto de pauta, Sra. Karoline passou a palavra ao Dr. Thiago Millet, representante do HGVC/SESAB, que explicou que o Serviço de Bio-imagem do HGVC é uma Parceria Público-Privada (PPP), onde 50% da demanda é gerida pela Central de Regulação de Leitos e os outros 50% pelo HGVC (pacientes internados e UNACON); que o teto já está ultrapassado, destacando a necessidade de mais médicos para aumentar a realização de exames com contraste; que foi articulado com a SESAB que os pacientes de Boquira, cadastrados na UNACON, utilizariam o serviço de Guanambi. Dr. Thiago informou também que não há disponibilidade para acesso ambulatorial a este serviço. Sra. Romilda propôs a instalação de uma Policlínica na Região de Saúde de Vitória da Conquista. O Sr. Gerald ressaltou que, para isso, o município de Vitória da Conquista precisa aceitar. A Sra. Ceres informou que, no modelo atual, o município não aceita a Policlínica. Sra. Karoline propôs, então, convidar a equipe da SESAB para discussão sobre a proposta das Policlínicas no âmbito da CIR. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra às Sras. Liliane Mascarenhas (Diretora de Gestão do Cuidado-DGC/SESAB) e Liana Figueiredo (Coordenadora de Políticas Transversais/DGC/SESAB) que apresentaram sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e a proposta de retomar os trabalhos do GT para elaboração do Plano de Ação Regional. Foi apresentado o teto de leitos hospitalares para saúde mental, considerando os critérios de 1 leito para cada 23 mil habitantes e o mínimo de 04 leitos por estabelecimento. Foi apresentada a situação de cada município em relação aos dispositivos de atenção à saúde mental e possibilidade de implantação de novos serviços; nos municípios de Cândido Sales, Encruzilhada, Poções, Planalto e Vitória da Conquista as técnicas da DGC destacaram a possibilidade de indução da implantação de leitos especializados em saúde mental por serem municípios com hospitais contratualizados com a SESAB. O Sr. Gerald manifestou o interesse de o hospital municipal de Anagé também ter leitos especializados em saúde mental. Foram pactuadas as seguintes deliberações: a) Recomposição do GT RAPS: NRS-Sudoeste, Complexo Hospitalar HGVC/Crescêncio Silveira, Condeúba, Planalto, V. Conquista, Cândido Sales, Poções, Belo Campo, Bom Jesus da Serra e Anagé (gestores e técnicos designados); b) Realização de uma reunião prévia do GT RAPS no dia 30/08/17 à tarde; c) Realização de uma reunião do GT RAPS com participação da DGC para orientação sobre o Plano de Ação, bem como avançar no desenho da Rede; d) Manutenção da CIR de 30/08/17 pela manhã, com pauta única sobre a RAPS. No quarto ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Patrícia e ao Sr. Elmo, representantes do Instituto Multi-Saúde, prestador de serviços no Programa de Glaucoma para municípios da Região de Saúde de V. Conquista; recuperaram a sua participação na CIR de 01/06/17, onde foi informada a previsão de inauguração da Unidade Vitória da Conquista para 01/08/17; relataram que houve atraso na execução da obra por conta da greve municipal e também por questões relacionadas a processos burocráticos na SESAB e Ministério da Saúde; informaram nova previsão de inauguração em cinqüenta dias, visto que a obra já se encontra 80% concluída; convidaram os gestores para visitar a obra e reafirmaram o seu compromisso como prestador de serviços para a Região de Saúde, ressaltando que desde Junho/2017 vêm atendendo às agendas do programa itinerante do glaucoma sem faturamento, pois estavam aguardando a formalização do processo (requisito de prestação de serviços em Glaucoma e Catarata). Em seguida, a Sra. Karoline passou a palavra ao representante do Centro Especializado Oftalmológico Queiroz (CEOQ) prestador do Programa de Glaucoma na Região de Saúde de Itapetinga, que informou a disponibilidade para execução do atendimento itinerante. Informou ainda que obteve em Julho/2017 o credenciamento para realização de cirurgias oftalmológicas eletivas, a exemplo da Catarata, e que já tinha habilitação para atendimento do Glaucoma via município de Vitória da Conquista. A Sra. Patrícia do Instituto Multi-Saúde referiu que a DICON/SESAB informou que nenhuma outra empresa estava credenciada para catarata. A Sra. Karoline explicou que o CEOQ tem habilitação pelo Estado para este atendimento nas Regiões de Saúde de Itapetinga e Guanambi. Em seguida, os prestadores se retiraram da reunião, pois seria feita a discussão e a definição de cada município em relação ao prestador escolhido para atendimento itinerante do Glaucoma. Sobre o fluxo para acesso às cirurgias de catarata, Sr. Gerald informou que a Sra. Ceres se prontificou a reunir e definir junto ao conjunto de gestores da Região de Saúde de Vitória da Conquista; que há possibilidade de solicitar à Sra. Ceres que distribua a cota de 100 cirurgias de catarata entre os 18 municípios, uma vez que possivelmente Vitória da Conquista não tenha demanda reprimida/lista de espera para catarata. A Sra. Karoline informou a recente orientação da SESAB de que o prestador do Programa de Glaucoma também oferte outros procedimentos em oftalmologia, a exemplo da cirurgia de catarata, e que os municípios deverão escolher apenas um prestador. Passou-se então à escolha de cada gestor municipal quanto ao prestador do atendimento itinerante do Glaucoma, bem como a definição da Unidade de Saúde/CNES que será ponto de apoio para o atendimento no município. A escolha foi feita por declaração verbal de cada gestor municipal e pactuado envio de ofício endereçado à CIR com a ratificação dos seguintes dados: Prestador, Unidade de Saúde (local do atendimento) e respectivo CNES, ficando assim definido: ANAGÉ: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Policlínica Municipal Ivan Marinho, CNES: 2649853; BARRA DO CHOÇA: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: USF Bom Retiro, CNES: 5078393; BELO CAMPO: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Hospital Municipal Vicente Vieira, CNES: 2304953; BOM JESUS DA SERRA: Prestador: CEOQ, US: USF Joaquim Gonçalves de Sousa, CNES: 5541883; CAETANOS: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Centro de Saúde de Caetanos, CNES: 2387115; CÂNDIDO SALES: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Policlínica Municipal Josina Batista, CNES: 2387646; CARAÍBAS: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Policlínica de Atendimento Especializado Florindo Lima, CNES: 6441904; CONDEÚBA: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Hospital Municipal Dr. José Cardoso dos Apóstolos, CNES: 2801566; CORDEIROS: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho, CNES: 5446333; ENCRUZILHADA: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: USF Diorge Azevedo, CNES: 7395108; MAETINGA: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: USF Manoel Messias da Silva, CNES: 5144868; MIRANTE: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Pronto Atendimento de Mirante, CNES: 9237224; PIRIPÁ: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Policlínica de Atenção Especializada, CNES: 5072158; PLANALTO: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Centro de Saúde Prof. Francisco Peixoto M. Neto, CNES: 2644894; POÇÕES: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: Policlínica Júlio Meira Barbosa, CNES: 5790794; PRESIDENTE JANIO QUADROS: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: USF Sede I, CNES: 4030206; RIBEIRÃO DO LARGO: Prestador: CEOQ, US: Centro de Saúde Adelino Fernandes de Oliveira, CNES: 2509547; TREMEDAL: Prestador: Instituto Multi-Saúde, US: USF Manoel Inácio Pereira , CNES: 3099164; VITÓRIA DA CONQUISTA: Prestador: CEOQ, US: Centro Oftalmológico Especializado Queiroz, CNES: 5635233; e Prestador: HOC, US: Hospital de Olhos de Conquista, CNES: 5995841. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

30/08/2017

Administrador