OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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01/11/2017 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. Expediente: 1.Simpósio em Saúde Coletiva da UFBA V. da Conquista, de 09 a 11/11/17; 2. Lançamento da Oferta Nacional de Telediagnóstico na Bahia: 06/11/17, às 8:30h, Auditório do Pavilhão Administrativo da UFBA V. Conquista, Público-alvo Secretários de Saúde e Prefeitos da Região Sudoeste; 3.Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, Salvador, de 06 a 08 de novembro de 2017; 4.Oficina de Formação de Conselheiros. Vitória da Conquista, de 05 e 06 de dezembro de 2017; 5.Informes da CIB-BA e COSEMS-BA de 18/10/2017; 6. Vitória da Conquista: Informe sobre a oferta de exames/procedimentos - Rede de Oncologia Sudoeste e sobre a oferta de cirurgias eletivas; 7.O que ocorrer 2. Ordem do dia: 1.Programa Saúde sem Fronteiras, Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia Itinerante; 2.Co-financiamento do SAMU 192 entre as Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga; 3. Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada; 4.Serviço de Cirurgia Bariátrica e Serviço de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia no Hospital São Vicente de Paulo; 5.Inclusão do Hospital de Olhos de Conquista HOC como prestador do Programa de Glaucoma para V. da Conquista; 6.Proposta para controle da entrada e saída das macas altas dos municípios na rede hospitalar de V. da Conquista (relatório do GT Macas); 7.Assunto relevante: informações sobre os serviços prestados pelo Instituto Multi-Saúde.

ATA:

Ao 1º dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 10 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 42ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi (Anagé), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.ª Érica Pontes Lima Suzart (Cândido Sales), Sr. Clóvis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr.ª Betânia Gomes Santos (Mirante), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr.ª Ceres Neide Almeida Costa e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, esclarecendo a sua realização conjunta com a Região de Saúde de Itapetinga para tratar de assuntos de interesse de ambas as regiões. Sra. Karoline deu início ao expediente, informando sobre a realização da Conferência Estadual de Vigilância em Saúde que será realizada em Salvador no período de 06 a 08 de novembro de 2017, para o qual será ofertada pelo evento a hospedagem, alimentação e translado para todos os delegados gestores, trabalhadores e usuários; os municípios custearão apenas o transporte dos seus delegados eleitos. Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora Sudoeste do COSEMS-BA) lembrou que o COSEMS-BA estará com um stand na Conferência Estadual de Vigilância à Saúde com possibilidade de os municípios apresentarem experiências exitosas. Passou a palavra à Sra. Jamille Amorim (Membro Efetivo Regional da CIR V. Conquista) que informou sobre o Simpósio em Saúde Coletiva da UFBA V. da Conquista que acontecerá entre os dias 09 e 11/11/17, para o qual a Comissão Organizadora do evento está convidando todos os gestores para participação na abertura que acontecerá no dia 09/11/17 às 17:30h. Sra. Jamille lembrou que a Comissão Organizadora do Simpósio franqueou como cortesia uma vaga para cada município da Região Sudoeste indicar um representante para participação no evento; questionou aos gestores presentes se havia algum município que ainda não indicou e que gostaria de indicar seu representante, tendo se manifestado os municípios de Ibicuí, Itapetinga, Cordeiros e Presidente Jânio Quadros. Sra. Karoline e Sra. Luciana Ferraz (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) que informaram sobre o Lançamento da Oferta Nacional de Telediagnóstico na Bahia: 06/11/17, às 8:30h, Auditório do Pavilhão Administrativo da UFBA V. Conquista, Público-alvo Secretários de Saúde e Prefeitos da Região Sudoeste, ressaltando a importância de todos os gestores conhecerem os serviços e posteriormente poderem fazer adesão; até o momento apenas os municípios de Cordeiros e Vitória da Conquista aderiram ao serviço de telediagnóstico. Sra. Karoline informou ainda sobre a realização da Oficina de Formação de Conselheiros que será realizado entre os dias 05 e 06 de dezembro de 2017 em Vitória da Conquista, oferta articulada pelo Conselho Estadual de Saúde da Bahia e Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, as inscrições dos conselheiros (01 conselheiro por município da Região Sudoeste) através do site do evento, deverão ser feitas até o dia 10 de novembro, visto que o NRS-Sudoeste tentará ofertar hospedagem através de recurso do Núcleo e necessita saber quantos conselheiros efetivamente se inscreveram. Na sequência, Sra. Karoline e a Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora do COSEMS-BA da Região Sudoeste), passaram aos informes da reunião da CIB-BA/COSEMS-BA, ocorrida em Salvador no dia 18/10/17: a) Cirurgias eletivas (Portaria MS nº 1.294): Já foram definidos os prestadores/executores para cada Região de Saúde para atendimento da demanda cadastrada no Sistema Lista Única. Sra. Gileaide Santana (Auditora da SMS Vitória da Conquista) informou que Vitória da Conquista, como município executor do Sistema Lista Única, ainda não teve o sistema liberado e por isso não iniciará imediatamente. Solicitou que os municípios agilizem os exames básicos dos pacientes para que, assim que o sistema estiver liberado, haja rapidez na oferta das cirurgias; b) Aprovado o Fluxo da Rede de Oncologia da Região Sudoeste; c) Mudança da abrangência de Oncopediatria da Região de V. Conquista, de Salvador para Itabuna; Sra. Ceres informou que já está em diálogo com os prestadores quanto aos exames e procedimentos de oncologia, cuja negociação de valores deverá ser concluída até o dia 10 de novembro de 2017; d) Abertura do SISMOB para ambiência das portas de entrada hospitalares, construção de Casa de Parto Normal, Casa da Gestante, Bebê e Puérpera; Sra. Janaína ressaltou que o apoio institucional do COSEMS-BA fez uma parceria com a área Técnica da SESAB para orientação deste processo, mas não substitui o papel da SESAB; foram definidos critérios para inclusão de municípios que poderiam acessar este recurso; e) SISNEFRO: Sistema de Regulação desenvolvido pela SESAB para cadastro de todos os pacientes com doença renal crônica, que visando garantir a visualização da demanda e organização do acesso às consultas, procedimentos e tratamento desses pacientes; f) Monitoramento externo dos laboratórios cadastrados no QUALICITO: será realizado ainda este ano; g) Discussão do Sistema SUREM não foi possível discutir por falta de tempo na reunião; h) Suspensão das atividades dos enfermeiros não foi discutida devido à suspensão da liminar judicial em âmbito federal; i) Glosa de AIH´s: foi discutida esta dificuldade com a Superintendente Ana Paula Andrade. Sr. Gerald relatou a orientação de um assessor que, com a adesão do Comando Único, minimizaria este problema, e que ele mesmo pretende fazer o estudo para tentar assumir o Comando Único ainda este ano, visto que houve uma desburocratização do processo através da nova Resolução da CIB-BA; Os municípios de Anagé e Poções se propuseram a apresentar o estudo dos seus municípios na próxima reunião da CIR, para servir de modelo para conhecimento dos demais municípios; j) Curso Planejamento e Orçamento em Saúde, ofertado pelo COSEMS-BA, já foi iniciado, mas que ainda dá tempo para novas inscrições. Iniciada a Ordem do Dia, no primeiro ponto de pauta, a Srª. Karoline passou a palavra às Srª. Jane Gláucia Araújo, Coordenadora do Programa Saúde sem Fronteiras, Rastreamento do Câncer de Mama – Estratégia Itinerante (DIPRO/SUREGS/SESAB), que esclareceu que neste momento a adesão será apenas para a Região de Saúde de Itapetinga, mas que é importante que a Região de Vitória da Conquista já tenha conhecimento, pois está prevista esta realização para o início do ano 2018. Foi apresentada também a Sra. Maristela Lessa, técnica responsável pela área de logística do Programa de Rastreamento. Sra. Jane apresentou sobre a relevância da ação do Estado sobre este agravo de importância epidemiológica, referindo os resultados já alcançados com esta estratégia. Ressaltou que a mamografia não é uma ação de profilaxia, mas de identificação precoce da doença como possibilidade de tratamento em tempo hábil para a cura; referiu também que o programa vem se aprimorando para minimizar os problemas vivenciados em edições anteriores, entretanto o programa tem início, meio e fim (03 etapas) e precisa da integração com as Secretarias Municipais de Saúde, ressaltando a organização logística e ampla divulgação. Sra. Jane apresentou o cenário epidemiológico do Estado da Bahia; razão de mamografias realizadas nas Regiões de Saúde do Sudoeste; esclarecendo sobre a faixa etária preconizada para a participação no rastreamento; concentração de mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos; parceiros; desafios atuais – contribuir de forma complementar com a rede de atenção a saúde no diagnóstico do câncer de mama; objetivos. Primeira etapa: ressaltou os critérios para seleção das mulheres elegíveis para participação no rastreamento; a lista de mulheres deverá ser dividida por turnos para a realização dos exames (75 ou 100 mamografias por turno, a depender da carreta); documentos necessários (carteira de identidade e cartão SUS atualizados); para realizar as mamografias é obrigatória a apresentação da Guia de solicitação de mamografia, assinada pelo enfermeiro cadastrado no CNES na Equipe de Saúde da Família cuja demanda está escalada para aquele dia e dos documentos pessoais da paciente. Segunda etapa: recebimento dos resultados das mamografias com resultados normais (BIRADIS 1, 2 e 3) após 30 dias do rastreamento; é esperado que 10 a 15% das mulheres tenham resultado alterado (BIRADIS 0, 4 e 5), para elas serão ofertados ultrassonografia, punção e biópsias se for o caso, em municípios pólo na Região de Saúde; importante buscar assinatura do Termo de Recusa, nos casos de mulheres que se negarem a participar das fases seguintes; cerca de 45 dias depois da 2ª fase, os municípios receberão os resultados dos exames; resultados positivos tem que ser apresentados às pacientes pela Equipe de Saúde da Família para informação e orientação. Terceira fase: pacientes serão inseridas no Sistema Lista Única para encaminhamento às Unidades de Tratamento (Hospital da Mulher, UNACON). Por fim, ressaltou as competências do nível municipal (Secretarias Municipais de Saúde), do nível estadual e do prestador. Sra. Jane e Sra. Maristela entregaram aos municípios da Região de Saúde de Itapetinga os Termos de Adesão à Estratégia Itinerante de Rastreamento do Câncer de Mama, que deverá ser assinado pelos Prefeitos interessados. No segundo ponto de pauta, a Srª. Karoline apresentou a necessidade de renovação do termo de co-financiamento (rateio) do SAMU 192 entre as regiões de Vitória da Conquista e Itapetinga, devido à expiração do prazo de vigência do Termo assinado em 2016, conforme Ofício Circular DAE nº 752/2017. Informou aos gestores que a proposta do município de Vitória da Conquista, sede da Central, é de manter os valores pactuados em 2014, e de estender o prazo de vigência do Termo de Co-financiamento do SAMU 192 de doze para vinte e quatro meses. Pela Região de Saúde de Vitória da Conquista, os gestores presentes discutiram e consensuaram a extensão do prazo de vigência do Termo de Cofinanciamento do SAMU 192 de 12 [doze] para 24 [vinte e quatro] meses, bem como o rateio dos seguintes valores: A) USB – manutenção do valor de R$ 1.500,00, a ser repassado de Anagé, Maetinga, Condeúba, Belo Campo, Poções, Cândido Sales e Presidente Jânio Quadros para a CRU de V. Conquista; B) USA – manutenção do valor de R$ 3.000,00, a ser repassado de Belo Campo, Cândido Sales e Poções para a USA de V. Conquista; e repassado de Anagé, Condeúba e Presidente Jânio Quadros para USA de Maetinga. Pela Região de Saúde de Itapetinga, os gestores presentes discutiram e consensuaram a extensão do prazo de vigência do Termo de Cofinanciamento do SAMU 192 de 12 [doze] para 24 [vinte e quatro] meses, bem como o rateio dos seguintes valores: A) USB – manutenção do valor de R$ 1.500,00, a ser repassado de Itambé, Macarani, Itapetinga e Itororó para a CRU de V. Conquista; B) USA – manutenção do valor de R$ 3.000,00, a ser repassado de Itambé, Macarani e Itororó para a USA de Itapetinga. Às 13 horas, a Sr.ª Karoline comunicou pausa na 42ª reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que foi retomada às 14:30 horas do 1º dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia. No terceiro ponto de pauta, a Srª Karoline passou a palavra à Sra. Mirella Leto (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) que apresentou o novo Protocolo de Acesso ao Serviço de Suporte Ventilatório e Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (SV-ODP), publicado através da Portaria SAIS/SESAB nº 12 de 20/09/17, que redefiniu a população alvo do programa (alguns tipos de doenças musculares, síndrome da apnéia obstrutiva do sono e hipoventilação do sono e oxigenoterapia) e os requisitos para indicação de ventilação mecânica (polissonografia com captura noturna, espirometria com medida de altura ou envergadura, manovacuometria, hemogasometria arterial). Informou que este programa sairá da gerência da Diretoria de Atenção Especializada (DAE/SAIS/SESAB) para a Superintendência de Regulação (SUREGS/SESAB), que passará a ser gerenciado através de um sistema online desenvolvido pelo Estado. Neste período de transição, a DAE fará a análise de todos os pacientes atualmente cadastrados para definição de quais continuarão no programa, segundo o novo protocolo. Os pacientes que eventualmente não forem elegíveis para o Programa, deverão ser assistidos pelo município de residência. Solicitações de cadastro de novos pacientes, a partir de 20/09/17 a 01/12/17 já devem atender aos critérios da nova portaria, e deverão ser entregues à referência regional para envio à DAE. A partir de dezembro, o programa passará para a SUREGS e o cadastro de pacientes deverá ser feito pelo próprio município, via sistema. Sra. Mirella solicitou que cada município faça o levantamento dos pacientes atualmente atendidos pelo Programa para atualização das seguintes informações: nome completo, endereço, data de nascimento, diagnóstico, data de admissão, tipo de equipamento, data do último relatório médico, situação do uso; cada município deve repassar a sua planilha preenchida para o técnico de referência da regional, pois o Núcleo precisa repassar essas informações para o nível central até o dia 20/11/17. Assim que a SUREGS sinalizar a possibilidade de realização de um treinamento, o Núcleo fará a divulgação para os municípios. Ao final do terceiro ponto de pauta, os membros da CIR de Itapetinga deixaram o recinto, sendo dado seguimento à discussão de pautas específicas da Região de Saúde de V. da Conquista. No quarto ponto de pauta, a Sra. Lorena Almeida, sub-secretária de Saúde de Vitória da Conquista apresentou a proposta de inclusão do Hospital de Olhos de Conquista HOC como prestador do Programa de Glaucoma para V. da Conquista, além do serviço que já é prestado pela Clínica CEOQ, visto que o município tem uma grande quantidade de pacientes, visando desta forma, garantir acesso e qualidade de atendimento. A referida proposição foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. No quinto ponto de pauta, o Sr. Fábio Maia (SMS Belo Campo) apresentou a discussão feita pelo Grupo de Trabalho – GT Macas: foram realizadas três reuniões com monitoramento do Ministério Público Estadual (28/03/17, 18/07/17 e 16/08/17), porém com inconsistência de participação dos hospitais nas discussões. Assim, na última reunião, o GT decidiu por apresentar na CIR V. Conquista uma proposta para controle da entrada e saída das macas altas dos municípios na rede hospitalar de V. da Conquista: 1) MUNICÍPIOS: Proposta de padronização: a) Gravação do nome do município no aço da maca alta, do lado direito, próximo à cabeceira; b) Cada município realizar o tombamento de todas as suas macas, com instalação da placa numerada; c) Adoção de Livro de Protocolo em cada ambulância, e orientação da equipe de motoristas, para que seja exigida a assinatura do profissional responsável pelo plantão em que o paciente e maca foram recebidos; d) A retirada da maca só poderá ser feita por motorista que estiver com o respectivo Livro de Protocolo onde a entrada da maca foi registrada; e) Os Livros de Protocolo também deverão ser utilizados pelas ambulâncias do SAMU 192; e, da mesma forma que os municípios, o SAMU 192 deverá aguardar a liberação da sua maca [liberação dessas macas deverá ser priorizada pelos hospitais], extinguindo a atual rotina de levar a maca alta que estiver disponível mesmo sendo de outro município; f) Formalização de todas as ocorrências negativas, como registrar Boletim de Ocorrência na Polícia em caso de desaparecimento de maca dentro do Hospital, ofício à Central de Regulação de Leitos e NRS-Sudoeste. 2) HOSPITAIS HGVC, HSVP, UNIMEC: a) Convidados para a reunião da CIR e posteriormente comunicados formalmente das deliberações da reunião; b) Deverão definir internamente quem será o profissional responsável pelo registro no Livro de Protocolo da ambulância do respectivo município que está deixando sua maca com o paciente no hospital [se será um agente administrativo, por exemplo]; c) Definir rotina interna de guarda da maca que estiver liberada e comunicação com o município para que venha buscá-la portando o Livro de Protocolo, orientando que as macas retidas dos municípios sejam registradas no momento da passagem de um plantão para o outro. 3) NRS-SUDOESTE E CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS: a) Monitorar, junto com a Central de Regulação de Leitos, as ocorrências negativas em relação ao tema [vindas dos hospitais ou dos gestores municipais] para que sejam tomadas as providências cabíveis [convocação de reuniões para ajustes, discussão em CIR, formalização de queixas ao Ministério Público, etc.]. 4) CIR: Secretaria Executiva (ações já realizadas) a) Enviar Resumo Executivo da reunião de hoje a todos os membros do GT, com destaque para HGVC, HSVP, UNIMEC, Central de Regulação de Leitos e Central de Regulação do SAMU 192, para que também conheçam o que foi pactuado; b) Enviar Resumo Executivo da reunião de 16/08/17 ao Ministério Público Estadual, para que acompanhe o andamento das discussões; c) Incluir as definições desta reunião do GT MACAS para discussão e pactuação em CIR. Os membros da CIR presentes à reunião foram unânimes em consensuar as referidas propostas apresentadas pelo GT MACAS, deliberando também pela comunicação imediata aos Hospitais HGVC, HSVP e UNIMEC, para que, no prazo de 15 dias, se manifestem formalmente sobre qual será a rotina interna em relação ao controle da entrada e saída das macas nas suas instituições, com definição de prazo para início desta nova rotina. Ficou prevista a solicitação de apresentação do posicionamento dos referidos hospitais na próxima reunião da CIR, prevista para 27/11/17. No sexto ponto de pauta, o Dr. Elve Cardoso (Cirurgião, representante do HSVP) apresentou o Serviço de Cirurgia Bariátrica no Hospital São Vicente de Paulo, bem como a proposta de credenciamento ao SUS, com habilitação do HSVP como hospital de referência regional, considerando que a importância epidemiológica da obesidade no nosso país, estado e região e a capacidade instalada para o HSVP dispõe. Os membros da CIR presentes à reunião foram unânimes em consensuar a aprovação da proposta de habilitação do Serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo/Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com solicitação de pauta à CIB-BA para demais encaminhamentos junto à Área Técnica da SESAB. Dr. Elve Cardoso também apresentou, em linhas gerais, a proposta de habilitação do Serviço de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia no Hospital São Vicente de Paulo (credenciamento ao SUS), que foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião, em ad referendum, para envio à CIB-BA para demais encaminhamentos junto à Área Técnica da SESAB; a apresentação completa ficou pactuada de ser realizada na próxima reunião da CIR prevista para 27/11/17. Foi sugerida pelos gestores a inserção de um representante da CIR V. Conquista na Comissão de Monitoramento do Contrato da SMS Vitória da Conquista com o HSVP, o que foi aprovado por todos os membros da CIR presentes à reunião. Na pauta de assuntos relevantes, o Sr. Elmo Macêdo e a Sra. Patrícia de Castro (Representantes do Instituto Multi-Saúde), apresentaram a nova sede do Instituto em Vitória da Conquista, alugada e equipada para garantia da oferta dos serviços oftalmológicos (glaucoma e catarata). Sr. Elmo informou que o Instituto vem realizando os atendimentos do glaucoma na Região de Saúde de Vitória sem faturamento dos mesmos por conta da mudança na forma do financiamento federal, num total de 3.519 pacientes atendidos e não faturados entre Junho e Agosto. Explicou também que, infelizmente, sem um retorno efetivo do Ministério da Saúde quanto à Política de Oftalmologia, o Instituto não poderá manter o atendimento dos pacientes cadastrados. Diante do impacto sobre a assistência dos pacientes com glaucoma, já cadastrados na Região de Saúde, todos os membros da CIR presentes à reunião consensuaram a solicitação de pauta sobre o Glaucoma na próxima reunião da CIB-BA, bem como a discussão na reunião do COSEMS-BA através do Coordenador Adjunto da CIR Sr. Gerald Saraiva. Nada mais havendo a tratar, Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

27/11/2017

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