OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

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11/07/2018 - REUNIÃO ORDINARIA AGENDADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

1. Expediente: 1.Apresentação do Sr. José Raimundo Costa Fernandes, novo Secretário Municipal de Saúde de V. Conquista; 2.SAFTEC/SESAB: de 01 a 31/07/2018 os municípios poderão pleitear, junto à Secretaria Executiva da CIB, a municipalização do repasse da contrapartida federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Resolução CIB-BA nº 255/2017; 3.Conforme acordado na 260ª Reunião Ordinária da CIB, a próxima reunião da CIB foi pactuada para o dia 19 de julho de 2018, nos dois turnos, pauta única PPI; 4.Encontro de Imunização dia 17/07/2018 pela manhã no Auditório do Ministério Público da Bahia – CAB: Planalto, Tremedal e Vitória da Conquista; 5. Informes COSEMS-BA/CIB-BA de 19/06/18; 6.GT Glaucoma; 7.GT RAPS; 8.O que ocorrer; 2. Ordem do dia: 1.Proposta de capacitação introdutória para os Conselhos Municipais de Saúde; 2.Plano de Ação Regional da Rede de Atenção à Urgência e Emergência – PAR/RAUE; 3.Monitoramento Estadual de Indicadores Prioritários (Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica); 4.Situação epidemiológica da sífilis em gestante e sífilis congênita nos municípios da Região de Saúde de V. da Conquista; 5.Credenciamento NASF I - Caetanos; 6.Assunto relevante.

ATA:

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e dezoito, às 09:45 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 49ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista , Sr. Gerald Saraiva Silva di Sordi Coordenador Adjunto da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ninaly Raquel Magalhães Neves (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Clóvis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr. Marcelo Alves de Oliveira (Maetinga), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Sra. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Sra. Karoline deu início ao expediente apresentando o novo Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, o Sr. José Raimundo Costa Fernandes, ao tempo em que lhe desejou boas-vindas em nome de todos os membros da CIR Vitória da Conquista. A Sra. Karoline apresentou o informe da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (SAFTEC/SESAB) na última reunião da CIB-BA: de 01 a 31/07/2018 os municípios poderão pleitear, junto à Secretaria Executiva da CIB, a municipalização do recurso da contrapartida federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Resolução CIB-BA nº 255/2017. O Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé) comentou que atualmente o Estado vem entregando regularmente os itens e que não pretende solicitar a municipalização do referido recurso. Em seguida, a Sra. Karoline parabenizou aos secretários da Região Sudoeste pela por terem participado de forma massiva no Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica – Bahia, que ocorreu entre os dias 05 e 06 de julho/2018, em Salvador. A Sra. Karoline informou ainda que, conforme acordado na 260ª Reunião Ordinária da CIB, a próxima reunião da CIB-BA ficou pactuada para o dia 19 de julho de 2018, manhã e tarde, no Hotel Sol Bahia em Salvador, com pauta única sobre Programação Pactuada Integrada (PPI); ressaltou que é imprescindível a presença de todos os Secretários Municipais de Saúde, especialmente pelo grande volume de solicitações de ajuste apresentado pela CIR na Oficina da PPI realizada em Março/2018. A Sra. Karoline lembrou aos gestores de Planalto, Tremedal e Vitória da Conquista sobre o Encontro de Imunização que será realizado em Salvador no dia 17/07/2018 pela manhã, no Auditório do Ministério Público da Bahia – Centro Administrativo da Bahia (CAB), para discussão sobre a situação de baixa cobertura vacinal contra a Poliomielite (municípios abaixo de 50% de cobertura da referida vacina). O Sr. Márcio Santos, Coordenador de Informação em Saúde de Planalto, relatou as dificuldades de operacionalização do sistema de informação de imunização e sobre a falta de suporte técnico da SESAB e do Ministério da Saúde; comentou que acredita que a baixa cobertura registrada no município de Planalto se deve à questão de registro, pois a vacina vem sendo administrada regularmente na rede básica, conforme o preconizado. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) ressaltou a importância de o município manter o seu registro/controle interno em relação às vacinas administradas em crianças menores de 05 (cinco) anos por Equipe de Saúde, bem como o consolidado municipal das coberturas vacinais através da Coordenação de Vigilância Epidemiológica. A Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora do COSEMS-BA da Região Sudoeste) ratificou a necessidade de os gestores mobilizarem suas equipes de Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica para o processo de campanha que será iniciado; ressaltou a importância de participação no Encontro de Imunização, pois parte dos municípios pode realmente estar com problemas relacionados ao sistema de informação, porém outros podem ter problemas de cobertura vacinal mesmo, e que ambos os problemas precisam ser corrigidos. A Sra. Ramona Cerqueira (Diretora de Vigilância à Saúde da SMS V. Conquista) também esclareceu sobre a situação do município e as ações que já vem sendo realizadas. Em seguida, a Sra. Janaina Vasconcelos passou aos informes da última reunião COSEMS-BA/CIB-BA ocorrida em Salvador dia 19/06/2018: A) Implantação das Notas Técnicas do Ministério da Saúde nº 404 e 405/2018 referente ao credenciamento de equipes de Atenção Básica e solicitação de crédito retroativo a partir de 01 de julho de 2018; B) Aquisição de Testes de Gravidez pelos municípios: foi solicitado da CIB-BA que oferte um passo-a-passo para os municípios interessados aderirem à Ata de Registro de Preço; foi solicitado que o Ministério da Saúde revisse o critério de cálculo para repasse do recurso aos municípios: ao invés de utilizar os dados do SISPRENATAL-Web foi sugerida a utilização da estimativa de gestantes para o ano 2018 (SINASC); C) Revisão do Plano Diretor de Regionalização (PDR) da Bahia: foi apresentado e pactuado o cronograma do Processo de Planejamento Regional Integrado (em referência à Resolução CIT nº 37/2018), porém sem definição dos membros representantes de cada instituição; a Sra. Janaína ressaltou a importância da participação ativa dos gestores no referido processo; D) 34º Congresso do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e 6º Congresso Norte e Nordeste dos Conselhos Estaduais dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS): ocorrerá em Belém (PA) entre os dias 25 e 27 de julho de 2018; E) Implantação da Linha de Cuidado do Pé do Diabético; F) Municípios com dificuldade de acesso ao Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS): o estado da Bahia solicitou ao Ministério da Saúde a liberação do acesso de referências das Áreas Técnicas da SESAB ao sistema, com o objetivo de apoiar aos gestores em casos de dúvida; G) Portaria MS nº 1.675 de 07/06/2018: altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) no âmbito do SUS; a Sra. Janaína explicou que, em resumo, a referida portaria extingue o incentivo financeiro para oferta de consultas ambulatoriais em nefrologia pelas Clínicas de Hemodiálise conveniadas ao SUS e demonstrou preocupação com a possibilidade de descredenciamento de prestadores; H) Pagamento de parcelas atrasadas referentes à Estratégia Saúde da Família (ESF) e SAMU 192 pela SESAB: foi informado que no mês de Julho/2018 será regularizado o pagamento do incentivo estadual à ESF e que no mês de Agosto/2018 será regularizado o pagamento do incentivo ao SAMU 192. O Sr. Gerald relatou que observou muita desarticulação entre SESAB e Ministério da Saúde em relação aos Sistemas de Informação, durante a mesa temática que participou no Encontro Estadual para o Fortalecimento da Atenção Básica e solicitou apoio do NRS-Sudoeste para busca de qualificação e suporte das equipes municipais em relação a sistemas como e-Gestor e e-SUS. A Sra. Marília Marques (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) esclareceu que a Regional já ofertou uma qualificação sobre o sistema e-SUS e que não tem login e senha para fazer o monitoramento do sistema e-Gestor. O Sr. Márcio Santos (Assessoria Técnica SMS Planalto) ressaltou a necessidade de estruturação das equipes de informação em saúde dos municípios. A Sra. Karoline sugeriu que se aguarde uma oferta de educação permanente que está sendo programada pela DAB/SESAB sobre “Avaliação e Monitoramento”, com a possibilidade de o NRS-Sudoeste fazer o complemento que for necessário. Sobre o GT Glaucoma, a Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, repassou o Resumo Executivo da última reunião do GT realizada em 11/06/18 para o Sr. José Raimundo (SMS V. Conquista), e explicou que a reunião que estava agendada para 09/07/18 ficará aguardando nova proposição de data por ele, após apropriação da demanda junto à sua equipe técnica. O Sr. José Raimundo afirmou o seu compromisso em dar andamento às ações que vinham sendo empreendidas pela Sra. Ceres Costa, e que buscará agendar a reunião do GT Glaucoma ainda no mês de Julho/2018. Finalizando o expediente, sobre o GT RAPS a Sra. Karla Suzziane Rodrigues (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) informou a proposição de reunião com participação da equipe da Área Técnica de Saúde Mental/DGC/SESAB para o dia 18/07/2018 em Vitória da Conquista ou dia 20/07/2018 em Salvador, aproveitando a ida dos secretários de saúde para a reunião da CIB-BA; a Sra. Karla Suzziane se comprometeu em comunicar aos membros do GT RAPS assim que receber resposta da DGC/SESAB sobre a data da reunião. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) apresentou a proposta de Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde elaborada pelo NRS-Sudoeste, a ser desenvolvida nos municípios da Macrorregião Sudoeste a partir do segundo semestre de 2018. A Sra. Jamille apresentou o objetivo (ofertar um processo de formação introdutória para o conjunto dos Conselheiros Municipais de Saúde da Região Sudoeste da Bahia), a estrutura da capacitação (carga horária 16h; 02 municípios por etapa; facilitadores: técnicos do NRS-Sudoeste; material didático: NRS-Sudoeste – pasta, caneta, bloco, textos, certificado, CD; público-alvo: todos os Conselheiros Municipais de Saúde Titulares e Suplentes) e o apoio necessário por parte dos municípios (local que comporte o número de participantes; cadeiras móveis; data-show, notebook, caixa de som, microfone; material de papelaria – papel madeira, pilotos, cola, tesoura, fita adesiva; oferta de almoço pelo município-sede; oferta de café de acolhimento e lanche da tarde pelo município visitante; município de origem será responsável pelo deslocamento dos seus Conselheiros). Os gestores presentes foram favoráveis à proposta apresentada e à contrapartida municipal, e foram definidas as duplas de municípios. A proposição das datas de cada etapa ficou de ser construída pelo NRS-Sudoeste e apresentada posteriormente aos gestores. No segundo ponto de pauta, a Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) fez um apresentação de atualização dos gestores acerca do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção à Urgência e Emergência – PAR/RAUE e as necessidades de adequação, conforme recomendações do Ministério da Saúde, e respectivos responsáveis (tópicos: Diagnóstico Situacional; Composição da Rede de Saúde; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192; Unidade de Pronto-Atendimento – UPA 24h; Salas de Estabilização; Componente Hospitalar; Atualizar planilhas físico-orçamentárias e grades de referencia e contra- referência). A Sra. Suzana também apresentou a proposta de UPAS Regionais, por agregado de municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista, ressaltando a necessidade de análise e deliberação pelos gestores municipais: A) Proposta de UPA 24H Regional – Região 1: População IBGE 2010: 70.899 hab/População IBGE 2017: 74.891 hab; abrangendo Belo Campo, Tremedal, Piripá, Cordeiros e Condeúba; B) Proposta de UPA 24H Regional – Região 2: População IBGE 2010: 56.428 hab/População IBGE 2017: 47.131 hab; abrangendo Anagé, Caraíbas. Maetinga e Presidente Jânio Quadros; C) Proposta de UPA 24H Regional – Região 3: População IBGE 2010: 60.386 hab/População IBGE 2017: 53.487 hab; abrangendo Cândido Sales, Encruzilhada e Ribeirão do Largo. A Sra. Jamille comentou que em momento anterior de discussão do GT RAPS o município de Ribeirão do Largo havia sinalizado dificuldade de acesso pela estrada de Encruzilhada, o que foi ratificado pela Sra. Jaquilene Lima (Assessoria Técnica SMS R. Largo). Após análise das propostas apresentadas a gestão de Caetanos solicitou que o município participe da Região de Anagé (UPA I); a gestão de Ribeirão do Largo solicitou que o município participe da Região de Vitória da Conquista (analisar se nova UPA ou se UPA já existente); as gestões de Cândido Sales e Belo Campo apresentaram a possibilidade de um deles vir a sediar uma UPA II naquela Região, englobando os municípios de Cândido Sales e Encruzilhada. Discutiu-se ainda sobre a situação da Atenção Domiciliar e dos Leitos Clínicos de Retaguarda. Os gestores presentes discutiram e consensuaram a realização da próxima reunião do GT RAUE no dia 18/07/2018 (quarta-feira) das 8:30 às 12h no Auditório do NRS-Sudoeste. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Marília Marques (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) apresentou o Instrumento de Priorização dos Municípios proposto em reunião com as Regionais de Saúde realizada pela DAB/SESAB na semana passada: foram definidos treze indicadores selecionados a partir do SISPACTO (anteriores e atuais) e elaborada ferramenta e metodologia para monitoramento, que foram apresentados pela Sra. Marília. Diversos gestores demonstraram interesse no processo de monitoramento e a Sra. Marília finalizou informando que a SESAB sugeriu o acompanhamento de dois municípios por Região de Saúde, entretanto a equipe do NRS-Sudoeste deseja acompanhar mais; haverá um momento interno de discussão pela equipe de Atenção Básica/NRS-Sudoeste com posterior apresentação de como será operacionalizado este monitoramento pela Regional de V. da Conquista. No quarto ponto de pauta, a Sra. Mirella Leto (Vigilância Epidemiológica/NRS-Sudoeste) apresentou a situação epidemiológica da sífilis em gestante e sífilis congênita nos municípios da Região de Saúde de V. da Conquista (dados do SINAN 2016 a 2018), correlacionando com a baixa alimentação do sistema SISLOGLAB que sinaliza os municípios que podem não estar cumprindo com as ações preconizadas, a exemplo da realização dos testes rápidos de sífilis e digitação dos dados. A Sra. Mirella finalizou informando que o NRS-Sudoeste só está liberando os kits de teste rápido de sífilis para os municípios que estão atualizando o sistema SISLOGLAB. No quinto ponto de pauta, a Sra. Ninaly Neves (SMS Caetanos) apresentou o Projeto de Credenciamento de 01 Equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidade I para o município de Caetanos, com a seguinte composição: 01 Psicólogo (40h), 01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Assistente Social (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando 200 horas/semanais. O projeto apresentado pelo município de Caetanos obteve parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde e do NRS-Sudoeste/DAB/SESAB e foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que segue assinada por mim e pelos demais membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

08/08/2018

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