OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

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01/11/2018 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste

Expediente: 1.Apresentação do Secretário Municipal de Saúde Interino de Mirante, Sr. Leandro Gonçalves Lima; 2.O que ocorrer. Ordem do dia: 1.Situação dos Instrumentos de Gestão; 2.Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) entre os municípios de Belo Campo e Caraíbas; 3.Realização de cirurgias eletivas gerais pela Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções – Hospital São Lucas (filantrópico); 4.Credenciamento da EqSF Ana Gomes da Rocha, com EqSB Mod.I vinculada, no município de Tremedal; 5.Implantação do CAPS I no município de Caetanos; 6.Definição da Comissão de Acompanhamento dos POA: Santa Casa/Hospital São Vicente e UNACON SAMUR; 7.Programa de Glaucoma; 8.Assunto relevante.

ATA:

Ao primeiro dia oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às 10:00 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 51ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de Vitória da Conquista, Sr. Gerald Saraiva Silva di Sordi Coordenador Adjunto da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ninaly Raquel Magalhães Neves (Caetanos), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Clóvis Meira dos Santos (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr. Marcelo Alves de Oliveira (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr. Jorge Luís Santos Lemos (Poções), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Sra. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. A Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, reiterou o envio das atas das reuniões de 08/08/2018 (50ª Reunião Ordinária) e de 05/09/2018 (17ª Reunião Extraordinária), por e-mail, no início do mês de outubro/2018, para a apreciação dos gestores; não havendo nenhuma ressalva sobre as referidas atas, as mesmas foram consideradas aprovadas por todos os membros presentes. A Sra. Karoline deu início ao expediente apresentando o Secretário Municipal de Saúde Interino do município de Mirante, Sr. Leandro Gonçalves Lima, em substituição à Sra. Betânia Gomes que encontra-se em licença maternidade, dando-lhe as boas vindas em nome do NRS-Sudoeste e de todos os membros da CIR de V. da Conquista. O Sr. Leandro Lima se pronunciou e agradeceu o acolhimento de todos. A Sra. Karoline lembrou aos presentes o motivo de antecipação da data de reunião da CIR do dia 07/11/18 para hoje, tendo em vista a antecipação da reunião da CIB-BA de 21/11/18 para 14/11/18, com prazo para envio de pautas das CIR até 05/11/2018. Finalizando o expediente, a Sra. Karoline informou que também houve mudança da data de reunião da CIB-BA de 06/12/2018 para 13/12/2018, ficando mantida a agenda da próxima CIR para o dia 28/11/2018. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Janaína Vasconcelos (Apoiadora Regional do COSEMS-BA) apresentou a situação de alimentação do Sistema SARGSUS pelos municípios da Região de Saúde de Vitória da Conquista, referente aos instrumentos de gestão: Plano Municipal de Saúde, Relatório Anual de Gestão, Programação Anual de Saúde, ressaltando a solicitação feita pelo Ministério da Saúde de que os municípios estejam aptos para o início do sistema DigiSUS, que substituirá o SARGSUS. A situação de cada município foi apresentada, tendo sido oportunizado o pronunciamento de cada gestor acerca das suas dificuldades e avanços em relação à elaboração dos instrumentos de gestão. A Sra. Janaína finalizou a sua explanação solicitando que os municípios postem os instrumentos de gestão que já estiverem prontos no SARGUSUS, para que tenha validade junto ao Ministério da Saúde. No segundo ponto de pauta o Sr. Marcos Antônio Silva, administrador da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções – Hospital São Lucas, unidade filantrópica instalada no município de Poções e conveniada ao SUS, apresentou o histórico do hospital, de perfil essencialmente clínico e o movimento que tem sido feito para adequação do mesmo ao perfil cirúrgico; ressaltou que está tramitando a alteração do Plano Operativo Anual (POA) do hospital e o credenciamento dos novos serviços junto à SESAB.  O Sr. Marcos apresentou a proposta de que o Hospital São Lucas seja incluído como prestador de cirurgias eletivas para a Região de Saúde, via Sistema Lista Única, detalhando os tipos de cirurgia e respectivo potencial de atendimento mensal. O Sr. Marcos destacou ainda a importância da visita dos gestores da região ao Hospital São Lucas, que está passando por reformas importantes na infraestrutura, e informou que hoje a única pendência para a assinatura do contrato com a SESAB é a indicação desta CIR, incluindo o Hospital São Lucas – município de Poções, como prestador do Programa de Cirurgias Eletivas. O Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé) destacou que hoje apenas o município de Vitória da Conquista, com seus respectivos hospitais contratualizados, figuram como prestadores das cirurgias eletivas, e que lhe parece interessante a ampliação da oferta; questionou como o Hospital São Lucas pretende distribuir as vagas de cirurgia por município, sugerindo a possibilidade de se utilizar o como parâmetro o número de habitantes. O Sr. Marcos informou que o Hospital está aberto à discussão de uma proposta, tendo sido eleita a Sra. Romilda de Oliveira Santos Carmo (SMS Bom Jesus da Serra) como representante desta CIR para a construção de uma proposta conjunta com a gestão do Hospital São Lucas, para apresentação na próxima reunião (28/11/2018). Foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião a indicação da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções – Hospital São Lucas, sediado no município de Poções, como prestador de cirurgias eletivas para a Região de Saúde de Vitória da Conquista. No terceiro ponto de pauta, o Sr. Fábio Maia (SMS Belo Campo) apresentou a proposta de implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em formato de agrupamento entre os municípios de Belo Campo e Caraíbas, destacando a necessidade de composição de população para atendimento a um dos critérios do Ministério da Saúde. O Sr. Fábio passou a palavra à Sra. Patrícia, apoiadora de projetos do município, que apresentou o resumo da proposta (objetivos, público-alvo elegível, equipe multiprofissional, incentivo financeiro) e o Termo de Compromisso assinado entre os gestores, destacando que a sede do serviço ficará em Belo Campo, com atendimento dois dias por semana ao município de Caraíbas. A proposta de implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em formato de agrupamento entre os municípios de Belo Campo e Caraíbas foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. No quarto ponto de pauta, a Sra. Tatiana Leite (SMS Tremedal) apresentou os projetos de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família com 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I vinculada, a ser implantada na UBS Ana Gomes da Rocha, no município de Tremedal, destacando que os mesmos já cumpriram os fluxos junto à área técnica da Atenção Básica (NRS-Sudoeste e DAB/SESAB), com obtenção de parecer favorável. As referidas propostas de credenciamento apresentadas pelo município de Tremedal foram consensuadas por todos os membros da CIR presentes à reunião e serão encaminhadas pela Secretaria Executiva da CIR para inclusão na pauta da CIB-BA. No quinto ponto de pauta, a Sra. Ninaly Neves (SMS Caetanos) apresentou a proposta de habilitação de 01 Centro de Atenção Psicossocial tipo I para o município de Caetanos e o respectivo Projeto Terapêutico, ressaltando que o mesmo já foi analisado pela Área Técnica de Saúde Mental (NRS-Sudoeste e DGC/SESAB), com obtenção de parecer favorável. A referida proposta de habilitação apresentada pelo município de Caetanos foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para inclusão na pauta da CIB-BA. A Sra. Ninaly aproveitou o momento para agradecer o apoio de todos os colegas durante o período em que esteve interinamente à frente da SMS Caetanos e informou que estará deixando o cargo, uma vez que a Sra. Jamilli Brito estará retornando da licença maternidade. No sexto ponto de pauta, o Sr. José Raimundo Fernandes (SMS V. Conquista) retomou a proposta levantada na última CIR (05/09/2018) de composição de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Operativo Anual (POA) dos hospitais conveniados ao SUS localizados em Vitória da Conquista: Hospital São Vicente de Paulo (Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista) e Hospital SAMUR (UNACON-SAMUR), destacando a importância dessa iniciativa. Foram definidos os seguintes membros titulares: Sr. José Raimundo Fernandes (SMS V. Conquista), Sra. Leliane Barbosa (SMS Barra do Choça), Sra. Ana Célia Nascimento (SMS Cândido Sales) e Sr. Gerald Saraiva (SMS Anagé); como membros suplentes: foram definidos: Sra. Romilda do Carmo (SMS Bom Jesus da Serra), Sra. Leila Moitinho (SMS Planalto) e Sra. Márcia Farias (SMS P. J. Quadros); a definir o membro representante do NRS-Sudoeste. Ficou pactuado que o Sr. José Raimundo irá propor uma data de reunião para o início do mês de Dezembro/2018 para alinhamento entre os membros da Comissão. Finalizando a pauta, o Sr. José Raimundo propôs aos municípios que encaminhem, até o dia 30/11/18, para o e-mail da Secretaria Executiva da CIR (para repasse à Comissão) as dificuldades que vêm encontrando em relação aos dois referidos prestadores. No sétimo ponto de pauta, o Sr. José Raimundo passou a palavra ao Sr. Alexsandro Costa (Regulação/SMS V. Conquista) que explanou sobre a situação do Programa de Glaucoma na Região. Relatou a confecção de um relatório, a partir das Resoluções CIB-BA sobre o tema, onde percebeu que, para a Gestão Estadual, fora mantido o mesmo valor de recurso; que os municípios ficaram com 72% do recurso anterior; que mesmo neste cenário de redução global, com a última revisão da distribuição do recurso, alguns municípios tiveram incremento. A Sra. Janaína Vasconcelos lembrou como ocorreu todo o processo relacionado ao financiamento do Programa de Glaucoma desde o ano passado e que a última definição feita em CIB (planilhas apresentadas em todas as CIR no mês de Setembro/2018) foi discutida e aprovada por todos os membros. O Sr. Gerald se propôs a levar para as próximas reuniões do Grupo Condutor Estadual a proposta de compensação, com recursos do Estado, para os municípios que precisarem de complemento financeiro, o que foi consensuado por todos os presentes. Em seguida, fez uso da palavra a Sra. Rosilda Santos (Central de Marcação/SMS V. Conquista) que apresentou sobre o andamento do recadastramento dos pacientes antigos do Programa de Glaucoma dos municípios, que já eram atendidos em Vitória da Conquista pelas clínicas HOC e CEOQ; relatou que apenas Bom Jesus da Serra e Ribeirão do Largo já concluíram o recadastramento e atendimento dos seus pacientes. A Sra. Rosilda solicitou que os gestores dos demais municípios organizem a vinda dos seus pacientes antigos para recadastramento e consulta com HOC/CEOQ até o final do mês de novembro, pois assim será possível obter o saldo do recurso de cada município, que será utilizado para avaliação/triagem dos pacientes oriundos do atendimento itinerante. Sobre esta questão, a Sra. Rosilda informou que foram credenciados dois novos prestadores (Clínica Provisão e Clínica Santa Luzia), que abrirão uma agenda extensa para atendimento da demanda dos municípios; a avaliação dos pacientes oriundos do atendimento itinerante será agendada pela Central de Marcação (o sistema vai ter um campo específico para agendar este atendimento e não será agendado mais de um município por dia, para facilitar a logística nas clínicas); cada paciente realizará consulta oftalmológica e exames de campo visual, gonoscopia, paquimetria e curva tensional; para pacientes em que haja ainda alguma dúvida sobre o diagnóstico de glaucoma será realizado também o exame de retinografia. A Sra. Rosilda ressaltou que o atendimento será realizado conforme o saldo financeiro de cada município disponível no teto de Vitória da Conquista. Todo este processo foi discutido e consensuado pelos membros da CIR presentes à reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que segue assinada por mim e pelos demais membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

28/11/2018

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