OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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06/05/2020 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Web-conferência realizada pela plataforma do Telessaúde Bahia.

1. Expediente: 1. Informes da reunião da CIB-BA de 16/04/2020; 2. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. Ajuste PAR-Rede Cegonha da Região de Saúde de V. Conquista: saída da Região de Saúde de Brumado; 2. Readequação do CAPS AD III Regional sediado em V. Conquista; 3. Implantação do Centro de Referência em Doenças Raras em V. Conquista; 4. Relatório sobre utilização dos serviços do Hospital Esaú Matos pelos municípios da Macrorregião Sudoeste; 5. Situação atual da oferta de cirurgias eletivas (PPI e Mutirão); 6. Próxima reunião ordinária da CIR-VC: 27/05/20; 7. Assunto relevante.

ATA:

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte, às 15:20 horas, via Web-conferência realizada pela plataforma do Telessaúde-Bahia, aconteceu a 66ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a participação dos seguintes membros: Sra. Karoline Silva Rebouças Coordenadora da CIR de V. da Conquista, Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo) Coordenador Adjunto da CIR de V. da Conquista, Sr. Uélber Calixto dos Anjos Membro Efetivo Estadual da CIR de V. da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr. Paulo Oliveira Marinho (Anagé), Sr.ª Valdirene Rocha Oliveira Andrade (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr. Joel Lima Meira (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros),  Sr.ª Tânia Lima Pereira Matos (Encruzilhada), Sr.ª Agda Lúcia Andrade Silva (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr.ª Ramona Cerqueira Pereira (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião (em anexo). Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Sra. Karoline Rebouças, Coordenadora da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Iniciado o Expediente, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga), que apresentou os informes da reunião da CIB-BA realizada no dia 16/04/2020: a) Portarias de orientação para aplicação das emendas parlamentares; b) Desativação das centrais de regulação do interior: preferência para atendimento na Região de Saúde, mas a Central vai regular para onde houver leito disponível; c) COVID-19: Contratação de leitos de UTI em V. Conquista (Hospital de Clínicas de Conquista e Hospital São Vicente), Nota técnica nº 47 (Rede de assistência em obstetrícia e pediatria); d) Retorno do atendimento das Policlínicas Regionais de Saúde: Nota Técnica de orientação do acesso já foi repassada aos municípios (vide anexo); e) Portarias nº 395 e nº 480: COSEMS-BA solicitou esclarecimentos ao MS; f) Vacinação contra Influenza: não há desabastecimento, a distribuição está sendo por lotes; COSEMS-BA enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando fornecimento na quantidade necessária para atendimento do público-alvo da campanha; g) Desabastecimento de larvicida: envio de cota menor pelo Ministério da Saúde, mas já foi feita nova solicitação. A Sra. Karoline complementou, informando sobre a habilitação, pela SESAB, de outros leitos COVID-19 no Hospital IBR, em V. Conquista. O Sr. Paulo Marinho (SMS Anagé) solicitou informações sobre a previsão de chegada dos testes rápidos. A Sra. Karoline explicou que foi dada prioridade para os municípios com casos positivos; que os demais municípios deverão receber até o final da próxima semana; que vai enviar a planilha com o quantitativo destinado a cada município. A Sra. Karoline solicitou que o município que não receber nesse prazo, sinalize para ela. A Sra. Francisleine (SMS Cordeiros) solicitou informações sobre a entrega de máscaras e luvas. A Sra. Karoline informou que a distribuição ocorrerá na mesma lógica dos testes rápidos, mas sem passar pelo NRS-Sudoeste; os EPI´s estão sendo entregues diretamente nos municípios pela transportadora definida pela SESAB. A Sra. Janaína Miranda (Assessora Técnica/SMS Caraíbas) perguntou sobre os agendamentos relativos a neurocirurgia que eram feitos pela Central de Regulação de Leitos Hospitalares Sudoeste/Oeste. A Sra. Karoline relatou que foi informada pela Dra. Juscélia Melo que esse agendamento continuará sendo feito por parte da equipe que trabalhava na Central, em sala instalada nas dependências do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) onde funcionava o Serviço de Internação Domiciliar. Ainda no Expediente, a Sra. Márcia Farias (SMS P.J.Quadros) registrou que acha prematura a reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde, diante do cenário epidemiológico do COVID-19 no Brasil e na Bahia. A Sra. Karoline ressaltou que a proposta foi construída mediante as solicitações dos municípios à SESAB. Entretanto, se os gestores da Região de Saúde chegar ao consenso, poderão ser enviados ofícios à CIB-BA e SESAB manifestando o posicionamento contrário à reabertura das Policlínicas Regionais de Saúde. A Sra. Karoline destacou ainda que o assunto deve ser discutido também na CIR de Itapetinga, que tem nove municípios pertencentes ao Consórcio da Policlínica de V. Conquista. O Sr. Uélber Calixto (Membro Efetivo Estadual) explicou que a proposta trata da reabertura de algumas das Policlínicas existentes no estado, a exemplo de V. Conquista e Guanambi, mas entende que a Região de Saúde pode consensuar em CIR o seu posicionamento, podendo, ele mesmo, já adiantar a informação para a área técnica da SESAB. A Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA) destacou que uma das propostas do COSEMS-BA foi de utilização da estrutura das Policlínicas Regionais de Saúde para instalação de leitos de atendimento a COVID-19, tal proposta ficou de ser enviada para análise do Governador Rui Costa. A Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) ressaltou que é preciso identificar de onde veio a demanda de reabertura das Policlínicas Regionais, se veio dos prefeitos; que é importante cada secretário verificar primeiramente com o seu prefeito, para um efetivo posicionamento do mesmo junto ao Consórcio da Policlínica e somente após isso, os Secretários se posicionarem junto ao COSEMS-BA e SESAB. Todos os gestores participantes da reunião, exceto o Sr. Fábio Prado (SMS Belo Campo), se manifestaram preliminarmente contra a reabertura da Policlínica Regional de Saúde nesse momento. O Sr. Fábio enfatizou que é a favor da reabertura das Policlínicas desde que haja protocolos bem definidos. Destacou que, entretanto, as questões relativas à Policlínica são definidas entre os prefeitos, e que há certo distanciamento dos Secretários desse fórum de decisão. A Sra. Karoline solicitou que o Sr. Fábio intermedeie com o Prefeito de Belo Campo, Presidente do Consórcio, a realização de uma reunião com os prefeitos sobre a reabertura da Policlínica Regional de Saúde. A Sra. Suzana sugeriu que os demais secretários já busquem conversar com seus prefeitos sobre o tema e informarem seu posicionamento por meio do grupo da CIR V. Conquista no aplicativo whattsapp. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças passou a palavra a Sra. Ramona Cerqueira (SMS V. Conquista) que apresentou a proposta de saída da Região de Saúde de Brumado do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Cegonha da Região de Saúde de V. Conquista, que tem o Hospital Esaú Matos como referência de nível terciário. A Sra. Ramona argumentou que é preciso garantir as condições para que a Unidade Hospitalar possa ofertar uma assistência de qualidade aos seus usuários e que a Região de Saúde de Brumado é extensa e tem um importante consumo de serviços, conforme será apresentado posteriormente pela Sra. Ceres Almeida (Fundação de Saúde Pública de V. Conquista). A Sra. Ramona destacou que a Região de Saúde de Brumado já dispõe de serviços de maior complexidade em seu próprio território para atendimento em obstetrícia e pediatria, que podem ser definidos como novas referências para os municípios adscritos. A Sra. Ramona lembrou ainda que foi deliberado na reunião da CIR de 04 de março/2020 pela entrada da Região de Saúde de Itapetinga no PAR-Rede Cegonha de V. Conquista. A Sra. Karoline perguntou se seria mantida a assistência dos municípios que tem pactuação de PPI com V. Conquista. A Sra. Ramona informou que sim, que o que está posto na PPI de cada município será garantido. A Sra. Karoline solicitou ao Sr. Uélber Calixto (Membro Efetivo Estadual) o apoio junto à área técnica da SESAB para que seja dada celeridade ao processo de transferência do recurso financeiro do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar direcionado à assistência dos municípios da Região de Saúde de Itapetinga, referente Componente Parto e Nascimento da Rede Cegonha, para o município executor Vitória da Conquista-BA (Gestão Municipal), que necessita ser pautado e homologado em CIB. Ao final da discussão, foi consenso entre todos os membros da CIR V. Conquista participantes da reunião a saída da Região de Saúde de Brumado do Plano de Ação Regional (PAR) da Rede Cegonha da Região de Saúde de V. Conquista. Ficou pactuado que a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista enviará um Ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, com cópia para o Núcleo Regional de Saúde, contendo todo o detalhamento da proposta, bem como as devidas justificativas, para que possa ser apreciada na próxima reunião da CIR da Região de Saúde de Brumado, antes de qualquer submissão à CIB-BA. No segundo ponto de pauta, a Sra. Ramona Cerqueira (SMS V. Conquista) passou a palavra à Sra. Thayse Fernandes (Coord. Saúde Mental/SMS V. Conquista) que apresentou a proposta de readequação do CAPS AD III Regional construído em Vitória da Conquista. A Sra. Tayse explicou que, após reunião com os cinco municípios adscritos à referida unidade (Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo, conforme Desenho da RAPS da Região de Saúde de V. Conquista), foi cogitado pela Secretaria Municipal de Saúde de V. da Conquista a solicitação ao Ministério da Saúde de mudança de finalidade do CAPS AD III Regional, visando à instalação de um CAPS III Municipal no seu lugar. O atendimento da demanda dos cinco municípios adscritos seria garantido no CAPS AD III municipal já existente em V. Conquista, visto que esta unidade funciona como tipo III desde abril de 2015, que comportaria o atendimento dos municípios e não acarretaria em alteração do Desenho da RAPS já pactuado regionalmente. A Sra. Thayse solicitou análise e parecer desta CIR, ressaltando que oportunamente serão discutidos os fluxos de encaminhamento e modelo de gestão. Foi consenso entre todos os membros da CIR V. Conquista participantes da reunião que a Secretaria Municipal de Saúde de V. da Conquista solicite ao Ministério da Saúde a redefinição de finalidade da unidade construída no município, para instalação de um CAPS III Municipal. Ficou pactuado que a Secretaria Municipal de Saúde de V. da Conquista agendará uma web-reunião com os cinco municípios para construção do fluxo e discussão do modelo de gestão, com previsão de apresentação na próxima reunião da CIR. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Ramona Cerqueira (SMS V. Conquista) falou sobre o recebimento, em 2019, de Ofício do Ministério Público solicitando posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de V. Conquista acerca da implantação do Centro de Referência em Doenças Raras no município. Explicou que, neste momento, a gestão de Vitória da Conquista não dispõe de condições para implantação deste Centro. A Sra. Ramona expressou que gostaria de obter posicionamento do Estado, através da SESAB, se existe alguma previsão de abertura de serviço neste sentido. A Sra. Karoline Rebouças (Coordenadora NRS-Sudoeste) informou que até o momento não houve essa cogitação pela SESAB, mas que buscará maiores informações junto à área técnica, para esclarecimento na próxima reunião da CIR. No quarto ponto de pauta, a Sra. Ramona Cerqueira passou a palavra à Sra. Ceres Costa (Fundação de Saúde Pública de V. Conquista) que, em atendimento à solicitação dos gestores em CIR, apresentou o Relatório sobre utilização dos serviços do Hospital Esaú Matos pelos municípios da Macrorregião Sudoeste, contendo o levantamento dos dados referentes a procedimentos obstétricos realizados na Unidade em 2019, em comparação ao pactuado (físico e financeiro): a) Obstetrícia de baixo e alto risco: a maioria dos atendimentos realizados é da Região de Saúde de V. Conquista, mas quando se analisa a utilização dos municípios das Regiões de Saúde de Itapetinga e Brumado, por exemplo, percebe-se que a utilização é muito acima do pactuado. O município de Brumado, após a inauguração da UTI no município, não tem enviado muitas demandas de obstetrícia, tem usado pouco a parte obstétrica e mais a pediatria. Entretanto, alguns municípios da Região de Saúde de Brumado que utilizam o serviço, fazem o quantitativo de atendimento subir muito. Em relação às internações: Região de Saúde de Brumado (207), Região de Saúde de Itapetinga (214), Região de Saúde V. Conquista (1869), Região de Saúde DE Guanambi (07); o acesso de municípios de outra macrorregião é relativamente pequeno e não impacta o todo. b) UTI/UCI: O incentivo referente à Rede Cegonha da Região de Saúde de Itapetinga, que poderia ajudar no incremento do financiamento do Hospital Esaú Matos, é repassado para a Região de Saúde de Guanambi, onde está alocada. O Hospital Esaú Matos acaba recebendo somente o valor da média complexidade. Por conta da quantidade de leitos de UTI (somente 10), algumas crianças ficam em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e o hospital não fatura como UTI. O custo do Hospital Esaú Matos, principalmente em relação a UTI Neonatal, pesa muito no financiamento da unidade. A Sra. Ceres ressaltou que às vezes um só paciente acaba custando cerca de 200 mil reais, a exemplo de crianças que entram com problema cardíaco e necessitam de medicação que custa 10 mil reais por dia, toda a complementação financeira é feita pela Secretaria Municipal de Saúde de V. Conquista. Destacou ainda que, em termos financeiros e de atendimento, a produção da unidade sempre extrapola a programação financeira da PPI, lembrando que as informações apresentadas são apenas referentes ao Hospital Esaú Matos, sem considerar a produção de outros hospitais como UNIMEC. Finalizada a discussão, ficou pactuado que a Sra. Ceres Costa enviará as planilhas apresentadas para o email da Secretaria Executiva da CIR, para anexar à ata e encaminhar aos municípios. No quinto ponto de pauta, a Sr. Ramona Cerqueira (SMS V. Conquista) falou sobre a situação atual da oferta de cirurgias eletivas (via PPI e Mutirão). Sobre as cirurgias eletivas via PPI, a Sra. Ramona informou que não foi possível realizar a reunião com os Secretários de Saúde da Região e seus marcadores. Sobre as cirurgias eletivas via mutirão, a Sra. Ramona informou que, em atendimento à Portaria, as cirurgias eletivas estão suspensas por conta da pandemia por COVID-19. Após discussão entre os membros participantes da reunião, foram definidas as seguintes deliberações: 1) SMS V. Conquista propor um cronograma de reuniões virtuais com os municípios para atendimento individual e informação em relação ao novo fluxo de acesso às cirurgias eletivas; 2) Avaliação de realização de cirurgias eletivas sem comprometer o sistema, em caráter de urgência; 3) A Sra. Janaína Miranda (Assessoria SMS Caraíbas) solicitou à SMS V. Conquista a relação dos hospitais e tipos de cirurgias que serão atendidas no mutirão. A Sra. Ramona explicou que, por conta da situação do COVID-19, a Secretaria de Saúde de V. Conquista não recebeu resposta de algumas unidades, por isso a ainda não foi fechada a relação dos hospitais e tipos de cirurgias. Devido à perda de conexão da Sra. Ramona Cerqueira, outros esclarecimentos solicitados em relação ao fluxo de acesso às cirurgias eletivas ficaram a ser feitos na próxima reunião da CIR. No sexto ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças (Coord. da CIR), seguindo o Calendário Anual, apresentou a proposta de data para a próxima reunião ordinária da CIR: dia 27/05/20 às 15 horas, o que foi consensuado por todos os membros da CIR V. Conquista participantes da reunião. A Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva) fez a leitura das pré-pautas identificadas até o momento: Relatório de execução do Contrato UNACON-SAMUR até o momento atual; Posicionamento da SESAB se há previsão de implantação de Centro de Referência Doenças Raras na Região de Vitória da Conquista; Fluxo CAPS AD 3 Regional (abrangência: V. Conquista, Anagé, Caraíbas, Maetinga, P.J. Quadros e R. Largo); Dúvidas relativas ao fluxo das cirurgias eletivas PPI/Mutirão. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

27/05/2020

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