OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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07/04/2021 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Web-conferência realizada pela plataforma Zoom, Link conasems-br.zoom.us

1. Expediente: 1. Apresentação da nova Secretária Municipal de Saúde de Cordeiros: Cássia Ana dos Santos Silva; 2. Web-reunião Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas – Pauta Oncologia: 13/04/2021 às 14h; 3. Participação da Presidente do COSEMS-BA Sra. Stela Souza; 4. Informes COSEMS e CIB-BA; 5. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. Posse dos Membros da CIR V. Conquista; 2. Renovação do Rateio do SAMU 192: co-financiamento do SAMU 192 entre municípios das Regiões de Saúde de Vitória da Conquista e Itapetinga; 3. Estratégias para melhoria dos Indicadores de Desempenho e repasse de recursos para a Atenção Básica; 4. Carga horária dos médicos da Estratégia Saúde da Família; 5. Levantamento dos recursos federais de MAC para Tratamento do Glaucoma, por município executor, considerando pactuações em CIR/CIB: municípios de Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal; 6. Vacinação COVID-19 na Região de Saúde de Vitória da Conquista; 7. Situação da Oncomed-Rad em Vitória da Conquista; 8. Assunto relevante.

ATA:

Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às 10:00 horas, via Web-conferência realizada pela Plataforma Zoom, aconteceu a 73ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a participação dos seguintes membros: Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo) Coordenador Adjunto da CIR de V. da Conquista, Sr. Uélber Calixto dos Anjos Membro Efetivo Estadual da CIR de V. da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Paiva Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leila Paula G. F. Moitinho (Barra do Choça), Sr.ª  Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Cássia Ana dos Santos Silva (Cordeiros), Sr.ª Sabrina Silveira Souza (Maetinga), Sr.ª Daniella Brito Silva Lima (Mirante), Sr.ª Iêda Ribeiro Caires (Piripá), Sr. Renê da S. S. Rodrigues (Planalto), Sr.ª Sofia da S. P. Lacerda (Tremedal), Sr.ª Ramona Cerqueira Pereira (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Fábio Prado (SMS Belo Campo, Coordenador Adjunto da CIR), que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Iniciado o Expediente, o Sr. Fábio Prado justificou a ausência da Sra. Karoline Rebouças (Coordenadora do NRS-SO, Coordenadora da CIR), devido a mesma estar doente; também pediu desculpas e justificou o seu atraso, devido a estar vivenciando um grave problema de saúde na família, sendo acolhido por todos os membros da CIR presentes à reunião. Em seguida, o Sr. Fábio apresentou a nova Secretária Municipal de Saúde de Cordeiros, Sra. Cássia Ana dos Santos Silva, em substituição à Sra. Gletheane Caires que passou a atuar na assessoria da SMS Cordeiros, dando-lhes as boas vindas em nome da CIR de V. Conquista. A Sra. Cássia relatou que atua no município de Cordeiros há 11 anos, inicialmente como Técnica em Enfermagem, depois da formação em Gestão Hospitalar e Gestão em Saúde Pública atuou como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Cordeiros e mais recentemente como Coordenadora de Atenção Básica; agradeceu a receptividade e o apoio da CIR. O Sr. Uélber Calixto (APG/SESAB, Membro Efetivo Estadual da CIR) agradeceu o esforço do Sr. Fábio em comparecer e conduzir a reunião e desejou boas vindas à Sra. Cássia. Dando seguimento ao Expediente, o Sr. Fábio informou sobre a data da próxima reunião do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas, que vem discutindo a pauta da Oncologia com representantes das quatro CIR´s do Sudoeste, que acontecerá na modalidade virtual no próximo dia 13/04/2021; destacou que teve dificuldades de acessar as UNACON para o cuidado do seu familiar doente, sendo necessário recorrer ao serviço privado. Ainda no Expediente, a Sra. Stela Souza (Presidente COSEMS-BA) fez-se presente à reunião, destacando a importância da união de todos os secretários de saúde, especialmente nesse momento de campanha de vacinação contra COVID-19, com todas as pressões colocadas sobre os gestores. Ressaltou que o Ministério da Saúde tem baseado as estimativas de doses para vacinação contra a COVID-19 nos resultados da Campanha contra Influenza de 2020, que não teve a mesma adesão que a atual vacinação contra COVID-19. Destacou que tem excelentes referências em relação à Região de Saúde de V. Conquista e que o COSEMS-BA está à disposição para apoiar os gestores municipais. Sugeriu que todos os gestores façam um controle rigoroso em relação às doses recebidas (D1 e D2) nos municípios, bem como a realização de um levantamento na CIR de quantas pessoas cada município realmente tem em cada grupo prioritário (idosos, trabalhadores de saúde, etc), para manifestação ao COSEMS-BA e à SESAB, visando pleitear junto ao Ministério da Saúde o complemento de vacinas necessário para alcance de todo o público-alvo de cada fase da campanha. Finalizou dando as boas vindas ao Sr. Fábio Prado como Coordenador da CIR V. Conquista. Finalizando o Expediente,  o Sr. Fábio passou a palavra à Sra. Roberta Barros (Apoiadora COSEMS-BA para as CIR de V. Conquista e Itapetinga), que apresentou a sua solidariedade ao Sr.Fábio diante da sua situação familiar e desejou boas vindas à Sra. Cássia. Informou sobre as principais discussões ocorridas nas últimas reuniões da CIB-BA, a saber 09/03,16/03, 19/03, 25/03 e 30/03/21: a) Resolução CIB-BA nº 55 de 30/04/21: estabelece no âmbito do Estado da Bahia os critérios para vacinação contra COVID-19, conforme ordenamento dos grupos prioritários; o Sr. Uélber parabenizou a todos os municípios e ao NRS-Sudoeste pelo trabalho que tem sido feito em relação à campanha de vacinação contra COVID-19, o que certamente ajudou o Estado da Bahia a alcançar o 2º lugar em número de pesssoas vacinadas no Brasil, destacando a necessidade de se manter a celeridade na aplicação das doses, visando à redução do número de casos graves e mortes por COVID-19; b) Portaria GM/MS nº 3.396 de 11/12/20: dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais; c) Vigilância das arboviroses no Estado da Bahia (Zika, Dengue e Chikungunya), com destaque para Cândido Sales com alta incidência de Zika; d) DIGISUS: capacitação que será ofertada aos gestores dos 417 municípios, nas nove macrorregiões do Estado, para elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde; apresentou também a planilha contendo a atual situação dos municípios quanto à alimentação do sistema DIGISUS no período 2018 a 2021, com destaque para Cordeiros, Encruzilhada e Ribeirão do Largo que ainda não iniciaram a inserção do Plano Municipal de Saúde 2018-2021; e) Portaria GM/MS nº 3.461 de 21/12/20 – Cirurgias eletivas Exercício 2021: consensuada Resolução CIB-BA nº 054/2021, mantendo a mesma pactuação de 2020, considerando a situação epidemiológica vivida; o Sr. Uélber destacou a importância da SMS V. Conquista apresentar em CIR a execução de cirurgias eletivas alcançada em 2020; a Sra. Jamille ressaltou que na última CIR ficou pactuado que a SMS V.Conquista enviaria ofício a cada município informando a respectiva execução e a existência de saldo financeiro do exercício de 2020; o Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) questionou se o recurso residual das cirurgias eletivas 2020 poderá ser utilizado em 2021, em virtude da suspensão dos procedimentos eletivos pela situação da pandemia COVID-19; a Sra. Silvana Neves (DRAC/SMS V.Conquista) informou que sim, que será comunicado a cada município o saldo 2020 e será retomada a negociação com os prestadores para organização da oferta para 2021; f) Questionário CONASEMS: necessidades municipais de insumos para combate à pandemia de COVID-19 – devolução até hoje 07/04/21; g) Solicitação da 9ª Reunião Extraordinária da CIB-BA: mapeamento das Unidades de Suporte Ventilatório COVID-19 que estão realizando entubação – responder ao questionário o mais rápido possível. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta o Sr. Fábio Prado falou sobre a publicação da Portaria Estadual nº 161 de 03/03/21, publicada no DOE de 04/03/21, que nomeia para o exercício 2021 os representantes do Estado da Bahia nas 28 Comissões Intergestores Regionais (CIR). Retomou a sua eleição como Coordenador Adjunto em 2020 e recondução para representação dos municípios no ano 2021, como Coordenador da CIR, conforme Regimento Interno. Assim, tomou posse como Coordenador da CIR V. Conquista o Sr. Fábio Maia Prado (SMS Belo Campo); conferiu posse à Sra. Karoline Silva Rebouças (Coord. NRS-SO) como Coordenadora Adjunta da CIR V. Conquista; ao Sr. Uélber Calixto dos Anjos (APG/SESAB) como Membro Efetivo Estadual da CIR V. Conquista e à Sra. Jamille Amorim Carvalho Paiva (Gestão Territorial/NRS-SO) como Membro Efetivo Regional da CIR V. Conquista. O Sr. Fábio também conferiu posse como membro da CIR V. Conquista à Sra. Cássia Ana dos Santos Silva (SMS Cordeiros) e ao Sr. Renê da Silva Soares Rodrigues (SMS Planalto). O Sr. Renê cumprimentou e agradeceu o apoio de todos, informando que atua há 27 anos na gestão pública, sendo a primeira vez na pasta da Saúde. O Sr. Fábio deu as boas vindas ao Sr. Renê, ressaltando a importância da participação dos gestores na retomada da discussão das demandas regionais, com ênfase no trabalho dos GT´s da CIR, tais como Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RAUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). No segundo ponto de pauta, o Sr. Fábio Prado passou a palavra à Sra. Jamille Amorim (Membro Efetivo Regional da CIR), que realizou uma apresentação historiando sobre a estratégia de Rateio do SAMU 192 Regional, considerando que onze dos dezenove gestores da CIR V. Conquista são novos e a necessidade de que determinados secretários de saúde esclareçam seus respectivos prefeitos, uma vez que são os prefeitos que efetivamente assinam os Termos de Compromisso do Rateio, junto com o Secretário Estadual de Saúde. A Sra. Jamille explicou sobre a estratégia de co-financiamento criada pela SESAB em 2011; sobre os municípios co-financiadores do SAMU 192 Regional V.Conquista-Itapetinga; sobre o objeto do Termo de Compromisso a ser assinado; sobre os últimos rateios validados em CIR: 42ª Reunião Ordinária da CIR V. Conquista em 01 de novembro de 2017 - Termos assinados em 21/02/2018; 68ª Reunião Ordinária da CIR V. Conquista em 08 de julho de 2020 – Termos não foram assinados pelos Prefeitos devido ao período eleitoral, conforme Oficio Circular COUR/DAE nº 57/2020 de 15/10/20; finalizou explicando sobre situação atual do rateio e as orientações sobre cadastro de assinatura eletrônica externa no sistema SEI-BA. A Sra. Jamille destacou que o prazo de vigência do Termo assinado em Fevereiro/2018 venceu em Fevereiro/2020, ou seja, há mais de um ano, daí a urgência de tramitação dessa pauta e operacionalização do cadastro dos prefeitos no sistema SEI-BA e envio da documentação solicitada para a SESAB. Ficou pactuado que toda a orientação fornecida será encaminhada aos gestores por e-mail pela Secretaria Executiva da CIR. A Sra. Ramona Cerqueira (SMS V.Conquista) informou aos gestores que a proposta do município de Vitória da Conquista, sede da Central, é de manter os valores pactuados em 2018, bem como manter o prazo de vigência do Termo de Co-financiamento do SAMU 192 em 24 (vinte e quatro) meses. Assim, pela Região de Saúde de Vitória da Conquista, os gestores presentes discutiram e consensuaram a manutenção do prazo de 24 (vinte e quatro) meses de vigência do Termo de Co-financiamento do SAMU 192, bem como o rateio dos seguintes valores: A) USB – manutenção do valor de R$ 1.500,00, a ser repassado de Anagé, Belo Campo, Cândido Sales, Condeúba, Maetinga, Poções, e Presidente Jânio Quadros para a CRU de V. Conquista; B) USA – manutenção do valor de R$ 3.000,00, a ser repassado de Belo Campo, Cândido Sales e Poções para a USA de V. Conquista; e repassado de Anagé, Condeúba e Presidente Jânio Quadros para USA de Maetinga. A Sra. Ramona ressaltou a necessidade de regularização dos repasses da contrapartida estadual para o SAMU 192 pela SESAB, visto que têm sido frequentes os atrasos.  Ficou pactuada também a recomposição do GT de Urgência na próxima reunião da CIR, para retomada das discussões do Plano de Ação Regional e serviços previstos. No terceiro ponto de pauta, o Sr. Fábio Prado passou a palavra à Sra. Marília Marques (Atenção Básica/NRS-Sudoeste) que fez uma apresentação sobre o Programa Previne Brasil, trazendo maior detalhamento do que foi possível discutir no Encontro de Acolhimento aos Gestores 2021-2024 realizado em Fevereiro/21, uma vez que os indicadores apresentados servem de parâmetro para o repasse de recursos federais da Atenção Primária à Saúde (APS) para os municípios. Apresentou a situação dos municípios da Região de Saúde de V. Conquista em relação aos indicadores, dados do 1º quadrimestre de 2018 ao 3º quadrimestre de 2020, destacando que os mesmos já estão sendo fortemente trabalhados junto aos Coordenadores Municipais de Atenção Básica: Indicador 1) Proporção de cadastro individual validado, por município; Indicador 2) Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, por município; Indicador  3) Proporção de gestantes que realizaram exames para Sífilis e HIV, por município; Indicador 4) Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada, por município; Indicador 5) Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre, por município; Indicador 6) Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação, por município; Indicador 7) Cobertura vacinal de Poliomielite Inativada e de Pentavalente, por município; Indicador 8) Cobertura de exame citopatológico, por município. A Sra. Marília explicou sobre o financimento federal pelo Indicador Sintético Final, conforme Portaria GM/MS nº 3.222 de 10/12/19, baseado em 07 indicadores, segundo parâmetros, metas e pesos: 03 de pré-natal (indicadores 2, 3 e 6), 01 de saúde da mulher (indicador 8), 01 de saúde da criança (indicador 7) e 02 de doenças crônicas (indicadores 4 e 5). A Sra. Marília chamou a atenção de todos para o percentual do total de recursos federais para a APS que cada município estaria recebendo hoje, se, por conta da pandemia, o Ministério da Saúde não tivesse prorrogado a utilização dos indicadores para fins de pagamento dos incentivos federais para o mês de Setembro/2021: município com menor percentual 38%; município com maior percentual 84,4%; a maioria dos municípios entre 40 e 60%; solicitou que os gestores acompanhem a situação do município em conjunto com o Coordenador Municipal de Atenção Básica e profissionais das equipes de APS, visando a implementação das ações necessárias para a melhoria dos indicadores de desempenho. A Sra. Marília finalizou informando sobre o Programa Informatiza APS, por meio do qual o Ministério da Saúde vem incentivando a informatização das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para favorecer o registro das informações em saúde diretamente pelas equipes de APS, além de ter ressaltado a importância de os municípios garantirem a existência de Coordenador de Atenção Básica, com o perfil preconizado pela Política Estadual de Atenção Básica, a saber: profissional de nível superior da área da saúde ou de nível superior em outra área com pós-graduação na área da saúde, com carga horária de 40 horas/semanais dedicadas exclusivamente para ações da Coordenação de Atenção Básica. A Sra. Jamille parabenizou a equipe da Atenção Básica do NRS-SO pela abordagem do tema em CIR e pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido junto aos Coordenadores Municipais de Atenção Básica, destacando que o novo financiamento da Atenção Básica é uma realidade concreta e a necessidade de que os gestores se apropriem  e garantam as condições necessárias ao bom funcionamento dos serviços. O Sr. Fábio também destacou a necessidade de os gestores enxergarem a Atenção Básica de uma outra forma, embora não concorde com todo o novo financiamento da Atenção Básica colocado pelo Ministério da Saúde, acredita que de certa forma os municípios estavam numa zona de conforto; ressaltou também que, além do Coordenador de Atenção Básica, é de grande relevância a instituição de apoiadores institucionais a cada grupo de cinco equipes de APS. O Sr. Fábio perguntou sobre os Gerentes de UBS, se tem alguma previsão de liberação pelo Ministério da Saúde. A Sra. Nilma Lima (Apoiadora Institucional da DAB/SESAB) relatou que a última informação recebida do Ministério da Saúde foi de que o recurso dos Gerentes de UBS estaria incorporado ao montante de recursos do Previne Brasil já repassado aos municípios, diluído entre Capitação Ponderada, Pagamento por Desempenho e Ações Estratégicas, não vindo mais como recurso específico; destacou a importância dos gerentes na composição com os apoiadores institucionais e coordenadores de Atenção Básica e o trabalho que vem sendo feito pela DAB e NRS-SO para qualificação da gestão municipal da Atenção Básica. O Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) questionou sobre os parâmetros para adesão ao Programa Saúde na Hora; o Sr. Fábio relatou que soube da revogação da portaria pelo Ministério da Saúde. A Sra. Nilma informou que o programa Saúde na Hora Emergencial, construído no início da pandemia COVID-19, deixou de existir; o programa Saúde na Hora ainda existe, mas na última conversa sobre esse tema, a Apoiadora do Ministério da Saúde informou que o mesmo encontra-se em reformulação, considerando as dificuldades apontadas pelos municípios. A Sra. Nilma se comprometeu em buscar uma informação mais atual junto à Apoiadora do Ministério da Saúde e repassar à equipe regional de Atenção Básica para comunicação aos municípios. A Sra. Roberta parabenizou a equipe da Atenção Básica pela apresentação, pois oportunizou aos gestores uma análise da realidade, visto que muitas vezes não param para acessar o e-Gestor, e destacou a necessidade desse mesmo diálogo nas outras CIR´s do Sudoeste, o que foi confirmado pela Sra. Nilma. No quarto ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Iêda Caires (SMS Piripá), que relatou que recentemente o município de Piripá passou por uma grande dificuldade de contratação de médico para atuar na Estratégia Saúde da Família, chegando a ficar 03 meses em busca; informou que conseguiu fechar a contratação com um profissional, numa sexta-feira, sendo que na segunda-feira ele ligou informando que não iria mais trabalhar em Piripá pois outro município havia oferecido uma vaga para ele trabalhar apenas três dias em Equipe de Saúde da Família. Destacou que no momento não está passando pela mesma dificuldade, mas achou importante trazer essa discussão para a CIR para que os gestores, em especial os novos, não estejam oferecendo essa carga horária para médicos atuarem na Saúde da Família, visto que a carga horária preconizada é de 40 horas semanais. Ressaltou que na sua gestão não tem aceitado esse tipo de acordo e fez um apelo para que os demais colegas também não o façam. O Sr. Fábio destacou a importância de todos os secretários terem uma fala unificada com relação à contratação de médicos, carga horária e até mesmo uma média salarial; relatou que o município de Belo Campo passou por Auditoria, tendo sido notificado por conta da carga horária dos médicos da zona rural que atuavam 04 dias na Saúde da Família, com 01 dia de plantão no hospital; já os médicos da sede atuavam 05 dias. A Sra. Jamilli Brito relatou que solicitou uma consulta à equipe regional de Atenção Básica quanto ao parâmetro de consultas médicas a serem realizadas por turno. O Sr. Fábio relatou que já fez uma pesquisa anteriormente e que os parâmetros encontrados eram antigos, mas traziam o número de 04 (quatro) consultas/hora. A Sra. Marília apresentou itens selecionados da Portaria GM/MS nº 2.436 de 21/09/17 – Política Nacional de Atenção Básica, que define acerca da composição e carga horária por tipo de equipe: a) Equipe de Saúde da Família (eSF): obrigatoriedade de 40 horas semanais para todos os profissionais de saúde; b) Equipe de Atenção Básica (eAB): carga horária mínima por categoria profissional deverá ser de 10 horas, com no máximo três profissionais por categoria, devendo somar no mínimo 40 horas. A Sra. Marília esclareceu que esse tipo de equipe não substitui a eSF, que é uma modalidade transitória, para além do número de equipes existentes, em geral não é interessante para municípios com 100% de cobertura de eSF; sugeriu aos gestores a consulta à Portaria GM/MS nº 2.539 de 26/09/19 detalha os parâmetros para instituição de Equipes de Atenção Primária (eAP). A Sra. Marília destacou ainda a existência da penalidade de suspensão do repasse de recursos da Atenção Básica, mediante a ocorrência de situações tais como descumprimento da carga horária mínima prevista para os profissionais das equipes. Sobre o parâmetro de número de consultas médicas por turno, a Sra. Nilma informou que não há nenhuma normativa recente que verse sobre esse tema e destacou que o processo de trabalho dos profissionais da APS não envolve somente a realização de consultas, mas também visitas domiciliares, atividades educativas, reunião de equipe, educação permanente, registros, etc; alerta para a  necessidade de realização de consultas com tempo suficiente para garantir a qualidade e não focar somente na quantidade de consultas, pois muitos médicos acham que após a realização de um determinado número de consultas podem ir embora, como se já tivessem cumprido “a sua obrigação”.  Foi ponderado pela Sra. Jamille, Sra. Marília e Sr. Fábio que aquele pode ser considerado como parâmetro de programação de agenda, sem perder de vista as demais responsabilidade dos membros da equipe de Saúde da Família. A Sra. Nilma destacou ainda os parâmetros existentes para os municípios que participam do Programa Informatiza APS, a exemplo dos municípios urbanos e intermediários adjacentes que necessitam realizar o mínimo de 96 consultas médicas/mês para se manterem no programa; além disso existem os indicadores de desempenho que englobam funções médicas, de enfermagem, de odontologia, etc. No quinto ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Jamille Amorim, que retomou a demanda do Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) na última reunião da CIR, solicitando à SMS V. Conquista uma previsão para o início do atendimento dos pacientes para triagem do glaucoma dos cinco municípios (Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal) que pactuaram com Vitória da Conquista a referência do recurso para tratamento do glaucoma, posteriormente aos demais municípios. O Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba) relatou que os cinco municípios estão nessa luta desde 2018; que não está falando do atendimento do glaucoma já há muito tempo ofertado a um pequeno número de pacientes na Clínica HOC (recurso da PPI), mas sim sobre o recurso do antigo mutirão de glaucoma que era FAEC e passou a ser MAC e que, inicialmente, os cinco municípios pactuaram com o município de Condeúba para execução via prestador Instituto Multisaúde, contratualizado com a SESAB, uma vez que o município de Condeúba não tinha Comando Único; lembrou que, com a falência do Instituto Multisaúde, a pactuação foi trazida para o município executor Vitória da Conquista e que a demanda foi discutida com os  Secretários Municipais de Saúde de Vitória da Conquista de cada período - José Raimundo Costa Fernandes, Alexsandro Nascimento Costa e mais recentemente Ramona Cerqueira Pereira, porém, até o momento não houve início da oferta dos serviços. O Sr. Vagney destacou a necessidade de se definir como vai ficar, se vai realizar o atendimento, se vai devolver o recurso para o Estado ou se será necessário ele “puxar” o recurso para o seu município, para contratar uma empresa que atenda os cinco municípios, visto que aderiu ao Comando Único em Agosto/2019. Pediu que sua fala não fosse considerada como exibição, mas ressaltou que não se pode mais continuar da forma como está, porque está insustentável. Concluiu dizendo que está esperançoso de que possa ser encontrada uma solução. A Sra. Jamille relatou que na reunião passada a Sra. Rosilda Ferreira (Central de Marcação/SMS V. Conquista) informou que precisava verificar desde quando o recurso dos cinco municípios passou a ser direcionado para o Fundo Municipal de Saúde de V. Conquista, identificar os valores e tentar ver, dentro da agenda de atendimentos ao glaucoma - que foi reduzida por conta da pandemia, como poderia atendê-los. A Sra. Jamille destacou que é legítimo que os municípios venham requerer novamente um posicionamento, mesmo que não seja possível ofertar um grande volume de atendimentos diante da situção da pandemia. O Sr. Vagney destacou que não tem a intenção de retirar o recurso de V. Conquista, que V. Conquista é o município de referência, que a Sra. Ramona é uma figura excelente, juntamente com as Sras. Rose e Silvana, e que a tentativa é chegar num consenso. A Sra. Jamille relatou que, visando facilitar o diálogo entre os municípios, realizou um levantamento das Resoluções CIB-BA relativas às pactuações do Glaucoma, a partir da mudança do financiamento do tratamento do glaucoma do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC), tendo sido apresentados os seguintes dados: a) Resolução CIB nº 035/2018: aprova a pactuação do limite financeiro para custeio dos procedimentos elencados na Portaria GM/MS nº 3.011/2017. Em vigor em 20 de fevereiro de 2018, com efeitos financeiros da competência Dezembro/2017 até Agosto de 2018. Municípios pactuados com o Executor Vitória da Conquista (gestão municipal): Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cordeiros, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista; Municípios pactuados com o Executor Condeúba (gestão estadual): Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal; b) Resolução CIB nº 180/2018: Aprova ad referendum a nova pactuação do limite financeiro para custeio dos procedimentos referentes ao Tratamento do Glaucoma no Estado da Bahia, Portaria GM/MS nº 2.141/2018. Em vigor em 10 de agosto de 2018, com efeitos financeiros na competência Setembro/2018. Municípios pactuados com o Executor Vitória da Conquista (gestão municipal): Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cordeiros, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista, Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal; c) Resolução CIB nº 181/2018: Aprova ad referendum a distribuição do recurso, por gestão, estabelecido na Portaria GM/MS n° 2.141/2018 referente ao Tratamento do Glaucoma no Estado da Bahia. Em vigor em 16 de agosto de 2018, com efeitos financeiros a partir da competência Setembro/2018. Recurso anual pactuado para o Executor Condeúba (gestão estadual): R$ 721.919,37 (não refere os municípios adscritos); Recurso anual pactuado para o Executor Vitória da Conquista (gestão municipal): R$ 771.532,62 (não refere municípios adscritos); d) Resolução CIB nº 182/2018: Aprova ad referendum a repactuação do limite financeiro para custeio dos procedimentos elencados na Portaria GM/MS nº 3.011/2017. Revoga a Resolução CIB nº 035, de 20 de fevereiro de 2018 a partir da competência setembro/2018. Em vigor em 22 de agosto de 2018, com efeitos financeiros a partir da competência Setembro/2018. Recurso anual pactuado para o Executor Condeúba (gestão estadual): R$ 91.430,30 (não refere os municípios adscritos); Recurso anual pactuado para o Executor Vitória da Conquista (gestão municipal): R$ 1.236.379,56 (não refere municípios adscritos); e) Resolução CIB nº 224/2018: Aprova ad referendum a distribuição do recurso, por Município Gestor e por Município de Residência, estabelecido nas Portarias GM/MS nº 3.011, de 10/11/2017 e GM/MS nº 2.141, de 12/07/2018, para custeio dos procedimentos transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade (MAC) no Estado da Bahia, conforme Anexo I, II, III. Revoga a Resolução CIB BA nº 035, de 20 de fevereiro de 2018, que vigorou até a competência agosto de 2018. Revoga as Resoluções CIB BA nº 180 de 10/08/2018, CIB BA nº 181 de 16/08/2018 e CIB BA nº 182 de 22/08/2018, que vigoraram na competência setembro de 2018. Em vigor em 21 de setembro de 2018, com efeitos financeiros a partir da competência Outubro de 2018 até os dias atuais. Municípios pactuados com o Executor Vitória da Conquista (gestão municipal): Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cordeiros, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista, Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal. Diante do exposto, ficou demonstrado que houve um saldo financeiro dos cinco municípios (Caraíbas, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada e Tremedal) alocado no Fundo Estadual de Saúde (referente às competências Dezembro/2017 a Agosto/2018), porém sobre este a SMS V. Conquista não tem qualquer responsabilidade; e que há um saldo financeiro dos cinco referidos municípios alocado no Fundo Municipal de Saúde de V. Conquista (referente às competências Outubro/2018 até os dias atuais) ainda a ser executado. A Sra. Ramona Cerqueira (SM V. Conquista) se pronunciou dizendo que entende completamente a situação dos municípios e que o recurso acaba sendo muito pouco frente ao grande crescimento do número de pacientes com glaucoma, que vem tentando administrar da melhor forma possível o recurso uma vez que esse tipo de tratamento é muito caro, porém recebeu uma gestão não muito organizada em relação ao glaucoma pois foram cadastrados muitos pacientes e o recurso não cobre a totalidade. A Sra. Ramona informou que reconhece a pactuação que houve em 2018 demonstrada pelos documentos, porém declarou que, até então,  esses repasses não foram identificados quando das avaliações do sistema financeiro SISMAC, e sem ter comprovação da entrada do recurso financeiro, não conseguirá executar. Passou a palavra à Sra. Silvana Neves que informou que realmente, até o momento, não identificaram ainda a entrada desse recurso no Fundo Municipal de Saúde; informou que vai estar realizando uma nova busca e que esse tema poderia ser pautado novamente na próxima reunião. A Sra. Rosilda Ferreira relatou que realmente são essas as portarias e resoluções que a Sra. Jamille apresentou, estando em vigor a Resolução CIB-BA nº224/2018, porém o número de pacientes é muito grande, aquém do recurso que é recebido, pois antes se recebia por produção, via FAEC, tudo o que se produzia era faturado; porém, após a partir da Resolução CIB-BA nº 035/2018 foi estipulado um valor de recurso disponível para atendimento ao glaucoma, o que prejudicou a todos os municípios. Informou que a partir da Resolução CIB-BA nº 180/2018, os dezoito municípios vem sendo atendidos, mas que o Sr. Vagney está questionando a disponibilidade dos recursos dos meses anteriores para realização da triagem dos pacientes que os cinco municípios não fizeram. A Sra. Jamille ressaltou que os nove meses em que o recurso dos cinco municípios esteve pactuado com Condeúba e depositado no Fundo Estadual de Saúde pelo fato de o município, naquela oportunidade, não ter Comando Único, realmente não tem como V. Conquista se responsabilizar, e não se tem notícia de que o FESBA tenha feito o repasse desse recurso para o Fundo Municipal de Saúde de V. Conquista; sugeriu a possibilidade de os cinco municípios fazerem algum tipo de requerimento ao Estado em relação a esse recurso. A Sra. Rosilda cogitou a possibilidade de, conforme o saldo de cada um dos cinco municípios, definir um fluxo de regulação para triagem de pacientes com glaucoma. A Sra. Jamille sugeriu a realização de uma reunião específica da SMS V. Conquista com os cinco municípios, para um melhor alinhamento, com apresentação das definições na próxima reunião da CIR para registro em ata, o que foi consensuado por todos os presentes. O Sr. Vagney voltou a frizar que o atendimento de glaucoma que vem sendo feito são apenas dos pacientes que, desde 2012, sempre foram feitos pela Clínica HOC em V. Conquista; entretanto, afirmou que nenhum outro paciente oriundo dos atendimentos itinerantes foi atendido a partir da pactuação com V. Conquista em 2018. A Sra. Rosilda relatou que compreendeu o que disse o Sr. Vagney e que os pacientes a quem ele se refere são pacientes novos para a Central de Regulação, que necessitam passar por exames de diagnóstico (triagem) e será esse o fluxo a ser discutido na reunião. No sexto ponto de pauta a Sra. Jamille informou que a Sra. Elizângela Vieira (Imunização/NRS-Sudoeste) infelizmente não pôde se fazer presente à reunião. Relatou que, embora a Sra. Elizângela tenha lhe enviado hoje algumas planilhas contendo aspectos da situação da vacinação COVID-19 nos municípios, não teve como se apropriar das informações e não se sente em condição de ser a interlocutora da discussão. A Sra. Jamille então propôs que esta pauta, e até a que foi sugerida pela Sra. Stela Souza (Presidente COSEMS-BA) seja discutida na próxima reunião ordinária ou em uma possível reunião extraordinária que está sendo prevista para discussão da pauta do HTLV. Tal proposta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião. No sétimo ponto de pauta o Sr. Fábio questionou se Vitória da Conquista pretende algum tipo de deliberação sobre o tema. A Sra. Jamille destacou que está agendada para o próximo dia 13/04/2021 a segunda reunião do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas, na qual a pauta da Oncomed-Rad está prevista, visto que já foi informado à Sra. Alcina Romero (Diretora DAE/SESAB) o posicionamento apresentado pela SMS V. Conquista na última reunião do Comitê (em 19/02/2021) de não renovar o contrato com a Clínica Oncomed-Rad, prestador de radioterapia da UNACON-HGVC, tendo sido solicitado que a mesma trouxesse alguma perspectiva em relação ao serviço de radioterapia que estava sendo construído no HGVC. Ficou consensuada a suspensão da pauta em CIR, com aguardo dos encaminhamentos da próxima reunião do Comitê Macrorregional Sudoeste de Doenças Crônicas. O Sr. Fábio destacou que tudo o que é pertinente à Oncologia envolve as outras Regiões de Saúde do Sudoeste, por isso deve ser discutido no Comitê que tem representação das quatro CIR. O Sr. Vagney perguntou se seria possível a participação de outros gestores na reunião do Comitê e o Sr. Fábio ressaltou que, como será web-reunião, poderia ser disponibilizado o link no grupo da CIR. A Sra. Jamille destacou que nas reuniões presenciais deve haver um maior controle do número de participantes por conta da pandemia COVID-19,sendo a CIR V. Conquista representada pelo Sr. Fábio Prado (SMS Belo Campo), Sra. Ramona Cerqueira (SMS V. Conquista) e Sra. Leila Paula Moitinho (SMS Barra do Choça). Porém, em se tratando de web-reunião, entendia ser possível a participação dos demais gestores interessados, somente na qualidade de ouvintes, o que foi consenso entre todos os presentes . Nada mais havendo a tratar, o Sr. Fábio Prado deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

05/05/2021

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