OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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19/02/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, Vitória da Conquista-Bahia

1. Expediente: 1. Coordenação da CIR: Ofício nº 006/2014 da Central de Regulação de Leitos Hospitalares da Região Sudoeste; 2. Coordenação da CIR: Ofício nº 010/2014 da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do SUS de Vitória da Conquista; 3. Vigilância Epidemiológica: computadores para Salas de Vacinas disponíveis no Almoxarifado Central; 4. Vigilância Epidemiológica: vídeo-conferência sobre Cólera, dia 24/02/2014 na Sala de vídeo-conferência do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães; 5. Núcleo de Gestão Territorial: Planilha contendo Cronograma de execução dos Planos Municipais de Saúde (PMS) 2014-2017; 2. Ordem do dia: 1. Discussão sobre as responsabilidades dos municípios na garantia do acesso à saúde dos seus munícipes, em especial dos pacientes em tratamento oncológico; 2. Projeto PPSUS na Região de Saúde de Vitória da Conquista; 3. Programa Qualicito; 4.Credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I na USF Nicinalva Moreira de Souza, do município de Bom Jesus da Serra; 5. Definição do Calendário de Reuniões da CIR em 2014; 6. Reestruturação da CIR V/C: definição do Coordenador Adjunto da CIR e dos Grupos de Trabalho; 7. Composição dos Grupos de Trabalho: Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial; 8. Assunto Relevante;

ATA:

Aos 19 dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às 9:30 horas, no Auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, situada à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, Sr.ª Maria Lúcia Ribeiro Pina, técnica da 20ª DIRES – Membro Efetivo Regional, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Eva Pereira da Silva (Caetanos), Sr. Fábio Dias Cabral (Cândido Sales), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr. Joaquim de Souza Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Joseni Silva de Santana (Ribeirão do Largo), Sr. Roberto Hebert Meira Rocha (Tremedal), Sr.ª Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a primeira Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, no ano de 2014. Passou a usar a palavra informando sobre a solicitação da Central de Regulação de Leitos Hospitalares da Região Sudoeste, através do Ofício nº 006/2014, de que os municípios façam a correta operacionalização das transferências de pacientes através do Sistema SISREG III; o referido Ofício será digitalizado e encaminhado a todos os gestores pela Secretaria Executiva da CIR. Informou também sobre Ofício nº 010/2014 da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do SUS de Vitória da Conquista, que solicita da CIR a divulgação de que apenas os municípios da Região de Vitória da Conquista têm pactuação com o município para a realização de cirurgias de catarata; foi consensuado entre os membros que a Secretaria Executiva da CIR encaminhe cópia do referido Ofício à CIB-BA, solicitando desta a divulgação da informação às demais CIR da Macrorregião Sudoeste. Deu continuidade ao expediente, informando que os computadores adquiridos pela SESAB a serem destinados às Salas de Vacina dos municípios já estão disponíveis no Almoxarifado Central em Salvador, passando a todos o contato telefônico da pessoa responsável para que seja agendada a data da busca. Pela Vigilância Epidemiológica, a Sr.ª Lúcia Pina informou aos presentes sobre a vídeo-conferência sobre Cólera, que acontecerá no próximo dia 24/02/2014 na Sala de vídeo-conferência do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e que deverá contar com a presença de técnicos de todos os municípios, dada a relevância do tema. Pelo Núcleo de Gestão Territorial, a Sr.ª Jamille Amorim informou sobre a Planilha a ser enviada à Sr.ª Mirella contendo Cronograma de execução dos Planos Municipais de Saúde (PMS) 2014-2017. No primeiro ponto de pauta, a Srª. Karoline passou a palavra à Promotora do Ministério Público da Bahia, Dr.ª Guiomar Melo, que iniciou falando que desde a sua chegada à Promotoria, vem se ocupando da situação dos serviços de saúde da Região, especialmente do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde já realizou visita e verificou grave situação. Percebeu que boa parte dos problemas de saúde dos usuários internados devia-se ao agravamento de doenças que poderiam ter sido tratadas no nível da Atenção Básica. Citou também a existência de inúmeras casas de apoio de custeadas pelos municípios circunvizinhos, em Vitória da Conquista, o que tem sobrecarregado a rede municipal. Informou aos presentes que o seu objetivo, ao solicitar esta pauta na CIR, foi de alertar para que os gestores municipais assumam suas responsabilidades na área da saúde e esclarecer que, na estrutura do Ministério Público, existe um Comitê que avalia se as demandas dos cidadãos têm amparo na legislação de saúde e que os que tiverem serão encaminhadas para providências por parte dos gestores. Informou que o Ministério Público recomendará a instalação de um serviço de triagem dos pacientes que estão/chegarão ao Hospital de Base e que os municípios que não estão pactuados precisarão ter os seus pacientes devolvidos à origem. Solicitou a todos os presentes que se apresentassem e franqueou a palavra aos gestores e técnicos presentes. Houve manifestação verbal de diversos secretários municipais de saúde e coordenadores de Atenção Básica quanto às dificuldades que os municípios passam com os recursos financeiros do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que são insuficientes frente às demandas. Sras. Mirella Leto e Lúcia Pina (Gestão Territorial/20ª DIRES) fizeram esclarecimentos sobre o Programa de TFD Intermunicipal e Interestadual. Após extenso debate, a Dr.ª Guiomar avaliou a discussão como muito positiva e esclarecedora, parabenizando aos gestores presentes pela participação e engajamento demonstrado, esperando que todos assumam cada dia mais as suas responsabilidades como gestores da saúde nos municípios. Passou a palavra à Dr.ª Edir, Procuradora Jurídica do município de Vitória da Conquista, que esclareceu sobre a organização do SUS e chamou a atenção para que cada gestor municipal conheça o seu papel dentro do Sistema de Saúde e cobre dos demais órgãos a sua responsabilidade, inclusive dos prefeitos municipais. Dando seqüência à reunião, no segundo ponto de pauta a Sr.ª Karoline passou a palavra à Sr.ª Jamille Amorim, que informou que esta pauta foi solicitada pelo Prof. Adriano Maia, e que por conta de o mesmo estar em férias estaria realizando a apresentação em seu lugar. Referiu que o Prof. Adriano Maia está pleiteando, junto à FAPESB – através do Programa PPSUS, um recurso financeiro para o desenvolvimento de uma pesquisa na Região de Saúde de Vitória da Conquista, intitulada “Estratégias de planejamento e gestão para integração assistencial e garantia de acesso aos serviços especializados de média densidade tecnológica na Região de Saúde de Vitória da Conquista (Bahia)“. Todos os gestores presentes consensuaram favoravelmente à realização do estudo, caso o financiamento do Projeto seja aprovado. No terceiro ponto de pauta, as Sras. Karoline e Jamille apresentaram sobre o Programa Qualicito, referente à Portaria GM/MS nº 3.388 de 30 de dezembro de 2013 e sobre os documentos que precisam ser encaminhados da CIR à CIB-BA para futura habilitação dos laboratórios que analisam lâminas de citopatológico cérvico-uterino no Programa. Diante da necessidade de se encaminhar a documentação à CIB-BA até o final do mês de fevereiro/2014 e restando dúvidas quanto ao preenchimento do Anexo II – Declaração do Gestor Municipal, ficou consensuado que a Coordenação da CIR buscará os esclarecimentos necessários e que os gestores trarão a referida Declaração preenchida, assinada e carimbada na próxima reunião da CIR (referente ao mês de Março/14), que ficou consensuada para o próximo dia 27/02/2014. No quarto ponto de pauta, a Sr.ª Romilda (Bom Jesus da Serra) apresentou a solicitação do seu município de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I na USF Nicinalva Moreira de Souza, que já obteve parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde e da Equipe da Atenção Básica da DIRES e DAB/SESAB, sendo consensuado por todos os presentes o seu envio como proposição à CIB-BA. Diante do adiantado da hora, foi consensuado pelos membros a CIR que as pautas 5) Definição do Calendário de Reuniões da CIR em 2014; 6) Reestruturação da CIR V/C: definição do Coordenador Adjunto da CIR e dos Grupos de Trabalho e 7) Composição dos Grupos de Trabalho: Rede Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial serão transferidas para a 10ª Reunião Ordinária da CIR de Vitória da Conquista, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2014. Nada mais havendo a ser tratado a Sra. Karoline deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes à reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

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