OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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27/11/2014 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, Avenida Olívia Flores, nº 3.000, Candeias

1. Expediente: 1.1 Coordenação da CIR: o Reunião CIB-BA nos dias 04 e 19/12/2014; o Pactuação de data e pautas para 17ª Reunião Ordinária da CIR V/C; o Agendamento de Reunião: GT Aditivo PAR-RUE e GT SRC; 2. Ordem do dia: 2.1 Qualicito: esclarecimento aos Prestadores e definição de referências municipais; 2.2 Ajustes no PAR-Rede Cegonha: inclusão de novas Planilhas; 2.3 Solicitação de Habilitação do Hospital Municipal de Piripá como Hospital de Pequeno Porte (HPP); 2.4 Assunto relevante; o Tremedal: Situação do TFD; o Reunião convocada pelo Ministério Público dia 28/11/2014em Salvador com gestores municipais baianos para discutir a utilização dos recursos financeiros do PMAQ;

ATA:

Aos 27 dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, na Sala 07 da Escola de Formação em Saúde da Família, situada à Avenida Olívia Flores, nº 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 10ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr. Alan Oliveira Prado (Anagé), Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr. Márcio Patez de Lira (Caraíbas),  Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr.ª Ana Maria Viana Ferraz (Tremedal), Srª. Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 17/11/14, que foi aprovada por unanimidade.  Sra. Karoline deu início aos informes, comunicando aos gestores as próximas datas de Reunião da CIB-BA (04/12/2014 e 19/12/2014) e solicitando a participação de todos. Informou que a última reunião da CIB-BA de 2014 foi agendada recentemente pela SESAB, de forma que será possível realizar mais uma reunião ordinária da CIR V/C no início do mês de dezembro, para apreciação de importantes pautas da Região que estão pendentes; foi consensuado entre os presentes a realização da referida reunião no turno matutino do dia 09/12/2014, com previsão das seguintes pautas: Fluxo de atendimento no Serviço de Referência em Lesões Precursoras de Câncer de Colo do útero (SRC); Proposta de Aditivo ao PAR-RUE com incluso dos municípios de Cordeiros, Caetanos, Planalto, R. do Largo, Tremedal e Piripá; Credenciamento de mais 01 ENASF 1 para Barra do Choça e mais 01 EqSB para Poções. Em seguida, Sra. Karoline informou que as técnicas da 20ª DIRES Mirella Leto e Rosany Carvalho serão referência da DIRES no GT Aditivo PAR-RUE, sugerindo que fossem definidas as datas de reunião dos dois GT´s; ficou consensuado entre os presentes a realização de reunião do GT Aditivo PAR-RUE no próximo dia 02/12/2014 às 9h na 20ª DIRES e do GT SRC no dia 02/12/2014 às 16h no Centro de Referência Crescêncio Silveira. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à Sra. Jamille Amorim, que apresentou aos gestores a Nota Técnica SESAB/COSEMS, divulgada no dia 18/11/2014, esclarecendo: a necessidade de ajuste de teto financeiro Federal de MAC do município de Maetinga, que não tem referência para exame de citopatologia no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito); a confirmação das referências laboratoriais em citopatologia para os demais municípios da Região, conforme teto físico e financeiro pactuado anteriormente em PPI; o critério do Programa Qualicito de que os Laboratórios Habilitados Tipo I realizem a leitura de, no mínimo, 15 mil lâminas/ano. A Sra. Dalva Prates, Diretora de Regulação de V. Conquista,  apresentou a Planilha de Citopatológicos pactuados com o município, informando que o Laboratório Central de Vitória da Conquista já atua em sua capacidade máxima, com previsão de leitura de mais de 52 mil lâminas/ano, não sendo possível ampliar a oferta. A Sra. Marlúcia Teixeira (SMS Barra do Choça) apresentou a situação do Laboratório do Hospital Municipal Dr. José Maria de Magalhães Neto, que atualmente realiza leitura de lâminas para o próprio município de Barra do Choça, disponibilizando-se para receber a demanda de mais algum município. Considerando que não houve presença de nenhum representante do Laboratório LASMAR, sediado no município de Cândido Sales, houve o seguinte consenso entre os gestores: mantêm a pactuação com Laboratório Central de Vitória da Conquista os municípios de Anagé (Físico: 1.843/ Financeiro: R$ 13.459,28); Belo Campo (Físico: 1.240/ Financeiro: R$ 9.050,32); Bom Jesus da Serra (Físico: 851/ Financeiro: R$ 6.215,04); Caetanos (Físico: 996/ Financeiro: R$ 7.270,80); Cândido Sales (Físico: 2.202/ Financeiro: R$ 16.075,44); Caraíbas (Físico: 856/ Financeiro: R$ 6.248,24); Condeúba (Físico: 1.366/ Financeiro: R$ 9.973,28); Cordeiros (Físico: 723/ Financeiro: R$ 5.278,80); Encruzilhada (Físico: 443/ Financeiro: R$ 3.233,68); Maetinga (Físico: 40/ Financeiro: R$ 292,16); Mirante (Físico: 725/ Financeiro: R$ 5.292,08); Piripá (Físico: 1.089/ Financeiro: R$ 7.948,08); Planalto (Físico: 1.778/ Financeiro: R$ 12.981,20); Poções (Físico: 437/ Financeiro: R$ 3.187,20); Presidente Jânio Quadros (Físico: 1.128/ Financeiro: R$ 8.233,60); Ribeirão do Largo (Físico: 1.175/ Financeiro: R$ 8.578,88); Tremedal (Físico: 1.503/ Financeiro: R$ 10.975,92); Vitória da Conquista (Físico: 27.082/ Financeiro: R$ 197.699,36); mantém pactuação com o Laboratório do Hospital Municipal de Barra do Choça Dr. José Maria de Magalhães Neto o município de Barra do Choça (Físico: 2.611/ Financeiro: R$ 19.063,44); pactua com o Laboratório do Hospital Municipal de Barra do Choça Dr. José Maria de Magalhães Neto o município de Maetinga (Físico: 637/ Financeiro: R$ 4.648,00); pactua com o Laboratório LASMAR, situado em Cândido Sales, o município de Encruzilhada (Físico: 1.364/ Financeiro: R$ 9.960,00); pactua com o Laboratório Citoclin, situado em Salvador, o município de Poções (Físico: 3.299/ Financeiro: R$ 24.083,28). As Planilhas de Ajuste PPI disponibilizadas pela DAE/SESAB foram preenchidas, assinadas e carimbadas pelos gestores presentes e serão encaminhadas amanhã (28/11/2014) via malote da 20ª DIRES à CIB pela Secretaria Executiva da CIR. No segundo ponto de pauta, passou-se a palavra à Sra. Jamille Amorim, que apresentou aos gestores as Planilhas que serão acrescentadas ao PAR-Rede Cegonha, conforme solicitação do Ministério da Saúde e orientação da SESAB; quatro planilhas foram apreciadas e consensuadas por todos os gestores presentes: 1) 02 Planilhas relativas aos leitos de UTI Adulto Tipo II, onde foram reafirmados os leitos constantes do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência, a saber: INVESTIMENTO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Equipamento: 03, Financeiro: R$ 300.000,00; Obra: 03, Financeiro Anual: R$ 60.000,00; Total R$ 360.000,00.  CUSTEIO HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – Leitos Novos (Habilitação) -Físico: 03, Financeiro Anual: R$ 788.400,00; Qualificação - Físico: 03, Financeiro (Anual): R$ 316.621,44; Total – Físico: 06, Financeiro (Anual): R$ 1.105,021,44. 2) Planilha Síntese do Desenho/Fluxo Atual da Rede Cegonha, Região de Saúde de Vitória da Conquista, 2014. 3) Planilha Síntese do Desenho/Fluxo Futuro da Rede Cegonha, Região de Saúde de Vitória da Conquista, 2014. No terceiro ponto de pauta, Sra. Karoline passou a palavra ao Sr. Rômulo Prado (SMS Piripá) que apresentou a proposta de habilitação do Hospital Municipal de Piripá como Hospital de Pequeno Porte (HPP), que contará com 08 leitos e um custeio mensal de R$ 24.000,00. O referido projeto obteve parecer favorável da área técnica da SESAB, restando o preenchimento de alguns formulários pelo município de Piripá e pelo município de Vitória da Conquista, que na proposta será retaguarda para o HPP dentro das cotas de serviço já pactuados. Sr. Rômulo informou que este valor não cobre os custos gerados pelo Hospital, porém auxilia a gestão na medida em que o serviço já é prestado 24 horas por dia, 07 dias por semana com recursos próprios. A proposta de habilitação do Hospital Municipal de Piripá foi consensuada por todos os presentes, restando a realização de uma reunião com a gestão de Vitória da Conquista para assinatura dos documentos e posterior envio à SESAB. Na pauta de assuntos relevantes, a Sra. Ana Maria (MS Tremedal) informou aos presentes sobre a situação difícil em que se encontra o seu município em relação ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD); que entrou em contato com o Sr. Danilo do FESBA/SESAB e o mesmo informou que Tremedal e outros municípios da Região já chegaram ao teto financeiro pactuado para o TFD em 2014, mesmo com cerca de 40 dias para finalizar o ano. Referiu que o valor programado para o TFD não supre a demanda dos municípios, por conta também da compreensão da população de que o recurso deve cobrir 100% das suas despesas com a viagem para tratamento de saúde, e que os municípios vem arcando com um oneroso valor complementar; por fim, propôs que esta pauta fosse discutida em reunião da CIR no ano de 2015. A Sra. Agda (AB/20ª DIRES) fez uso da palavra informando aos gestores sobre a convocação de uma reunião pelo Ministério Público com todos os gestores municipais baianos para discussão sobre a utilização do recurso financeiro do PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), que acontecerá no próximo dia 28/12/2014 no Auditório da UPB em Salvador. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

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