OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ

16/12/2014 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, Avenida Olívia Flores, nº 3.000, Candeias

1. Expediente: 1.1 Coordenação da CIR: informes da reunião CIB-BA de 04/12/2014; o Ajuste de teto financeiro Federal de MAC de municípios que não tinham referência para exame de citopatologia no âmbito da Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito); o Credenciamentos da Atenção Básica; o Certificação do PMAQ _2º Ciclo; o Mutirão de Mamografia: estereotaxia; 1.2 Reunião entre SMS Piripá e SMS Vitória da Conquista, em 15/12/2014, sobre HPP Piripá; 2. Ordem do dia: 2.1 Fluxo de atendimento no Serviço de Referência em Lesões Precursoras de Câncer de colo do útero; 2.2 Aditivo ao PAR-RUE de Vitória da Conquista; 2.3 Credenciamentos: o 01 Equipe de NASF I para o município de Barra do Choça; o 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para o município de Poções (EqSF Bandeira Nova); 2.4 Avaliação e encerramento dos trabalhos da CIR V/C em 2014; 2.5 Assunto relevante; o Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares.

ATA:

Aos 16 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 10:30 horas, no Auditório da Escola de Formação em Saúde da Família, situada à Avenida Olívia Flores, nº 3.000, bairro Candeias, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 17ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr.ª Karoline Silva Rebouças, Diretora da Vigésima Diretoria Regional de Saúde (20ª DIRES/SESAB) - Coordenadora da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde, Sr.ª Marlúcia Teixeira Rocha (Barra do Choça), Sr.ª Gerusa Ferreira da Silva (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr. Joaci Souza de Azevedo (Cândido Sales), Sr. Maurício Trindade (Condeúba), Sr.ª Elma Oliveira Carvalho (Cordeiros), Sr.ª Nayara Barbosa de Souza (Encruzilhada), Sr. Eric Leite dos Santos (Maetinga), Sr. Rômulo Lima Prado (Piripá), Sr.ª Dalila Teixeira Silva Andrade (Planalto), Sr. Mateus Fagundes Oliveira Cruz (Poções), Sr. Joaquim de Sousa Lima (Presidente Jânio Quadros), Sr.ª Fabiana Santos Agra Galvão (Ribeirão do Largo), Srª. Márcia Viviane Araújo Sampaio (Vitória da Conquista) e de técnicos da 20ª DIRES e dos municípios que a compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pela Srª. Karoline Rebouças, coordenadora desta CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. Passou a palavra à Secretária Jamille Amorim, que fez a leitura da ata da última reunião realizada em 27/11/14, que foi aprovada por unanimidade.  Sra. Karoline deu início aos informes, tratando acerca das discussões ocorridas na última reunião da CIB-BA, dia 04/12/2014: foi feito o ajuste de teto financeiro Federal de MAC de municípios que não tinham referência para exame de citopatologia no âmbito do QualiCito, na nossa Região, o município de Maetinga; considerando ser a última reunião da CIB-BA do ano, foi pactuada a homologação ad referendum de credenciamentos de equipes da Atenção Básica que fossem validadas pela DAB/SESAB; Sobre os resultados do 2º Ciclo do PMAQ, o Sr. José Cristiano (DAB/SESAB) apresentou uma solicitação do Ministério da Saúde de que os municípios aguardem a publicação de cem por cento dos resultados (até o final de Dezembro/2014) para que seja feito o pagamento das Gratificações por Desempenho das Equipes de Atenção Básica; Sobre o Mutirão de Mamografias e a demanda que foi aberta para o procedimento de punção por estereotaxia, a Sra. Cláudia Rodrigues (DIPRO/SESAB) esclareceu que o Projeto cobre punções por agulha fina e agulha grossa e não por estereotaxia, afirmando que todas as mulheres que passaram pelo Mutirão terão suas punções garantidas conforme o que estava previsto no Projeto, foi orientado aos municípios que tenham estas pendências entrem em contato com a DIPRO/SESAB. Ainda nos informes, foi concedida a palavra ao Sr. Rômulo Prado (SMS Piripá) que relatou a realização de reunião com a Sra. Márcia Viviane (SMS V. Conquista) e Sra. Dalva Prates (DRAC/V. Conquista) para definição do conteúdo e assinatura dos Termos de Compromisso de Garantia de Retaguarda Hospitalar (casos de risco à gestante e/ou recém-nascido e intercorrências do parto) e de Garantia de SADT (raio X, eletrocardiograma e Patologia Clínica Básica), conforme PPI, requisitos para habilitação do Hospital Maria Pereira Barbosa de Piripá como Hospital de Pequeno Porte (HPP). Ficou pactuado que toda a documentação assinada entregue pelo Sr. Rômulo será encaminhada à CIB pela Secretaria Executiva da CIR. Passando-se à ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, a Sra. Karoline informou aos presentes que a Equipe responsável pela apresentação do Fluxo de atendimento no Serviço de Referência em Lesões Precursoras de Câncer de colo do útero, do Centro de Referência Crescêncio Silveira, não pôde comparecer à esta reunião, ficando pactuado a discussão desta pauta na primeira reunião da CIR em 2015. No segundo ponto de pauta, passou-se a palavra à Sra. Gracielle Gardênia, Coordenadora da Central de Regulação do SAMU 192 de Vitória da Conquista e membro do GT Aditivo PAR-RUE, que fez uma apresentação sobre as discussões feitas pelo Grupo e sobre o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde de Vitória da Conquista que foi construído, onde houve a inclusão dos municípios de  Cordeiros, Caetanos, Ribeirão do Largo, Planalto, Tremedal e Piripá como bases descentralizadas do SAMU 192 (USB); tanto o texto quanto a planilha do aditivo ao PAR-RUE foram apreciadas e consensuadas por todos os gestores presentes, ficando pactuado que toda a documentação assinada entregue pela Sra. Gracielle será encaminhada para análise da DAE/COUR pela Secretaria Executiva da CIR. No terceiro ponto de pauta, a Sra. Karoline passou a palavra à gestão do município de Poções, onde o Coordenador Flávio D´Antônio apresentou o projeto de credenciamento de 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada à Equipe de Saúde da Família de Bandeira Nova, visto que hoje o município conta com 15 Equipes de Saúde da Família e 10 Equipes de Saúde Bucal, necessitando ampliação da atenção em Saúde Bucal. Em seguida, passou-se a palavra à gestão do município de Barra do Choça, onde a Secretária Marlúcia Rocha apresentou o projeto de credenciamento da segunda Equipe de NASF Modalidade I para o município, visto que já existe 01 ENASF I vinculada à 12 Equipes de Saúde da Família, necessitando adequação à Portaria nº 3.124 e visando à qualificação da atenção. Tendo os projetos da EqSB Mod. I e NASF Mod. I obtido parecer favorável da Atenção Básica da DIRES/DAB, foi consensuado por todos os presentes a sua proposição à CIB, para homologação ad referedum. No quarto ponto de pauta, a Sra. Karoline Rebouças (Coordenadora CIR) apresentou aos gestores um balanço das discussões realizadas pela CIR em 2014, detalhando o número de reuniões ordinárias/extraordinárias, os estudos realizados bem como outras atividades desenvolvidas, agradecendo a participação e o compromisso de todos os gestores na condução dos trabalhos da CIR, avaliando que foi um ano de muito trabalho e de muitos avanços na gestão regionalizada. Apresentou ainda as pautas que ficaram para discussão em 2015, a saber: a) Recomposição da Câmara Técnica da CIR; b) Distorções na regulação de leitos hospitalares, fluxo lateral (agendar reunião específica); c) Retomar discussão sobre assistência farmacêutica - Componente Básico; d) SRC do Crescêncio Silveira; e) Projeto Olhar Brasil para municípios em Gestão Plena (Comando Único); f) Retomar discussão do GT PPI; g) Transplante de órgãos (convidar a DAE). Houve questionamento dos gestores quanto à extinção das DIRES e criação de nove Núcleos Regionais de Saúde, tendo sido informado que as Regionais ainda aguardam instruções sobre o novo modelo de gestão aprovado em Lei Estadual. Na pauta de assuntos relevantes, foi concedida a palavra à Sr. Rose Gigante (Central Macrorregional de Regulação de Leitos Hospitalares) que explanou sobre o papel de regulação do acesso aos leitos hospitalares desempenhado pela Central, que depende da existência/disponibilidade de leitos nos hospitais. Ressaltou que em período de final de ano a situação de disponibilidade de leitos se agrava por conta da ocorrência de muitos acidentes, nos quais o SAMU 192 e a Via Bahia tem a prerrogativa de Vaga Zero por se tratar de emergências (risco iminente de morte). Apresentou uma lista de setenta pacientes que estão aguardando cirurgia eletiva de ortopedia, e que estão internados ocupando leitos nas enfermarias e corredores, pedindo a colaboração dos gestores neste período para regularem adequadamente seus pacientes e evitarem superlotação dos hospitais de referência com demandas que podem ser resolvidas nos serviços de atenção básica. Nada mais havendo a tratar, Srª. Karoline Rebouças deu por encerrada a reunião e mandou que fosse lavrada a ata que vai assinada pelos membros desta CIR presentes a reunião.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

00/00/0000

Administrador