OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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15/03/2019 - REUNIÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste

1. Expediente: 1. Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga Agda Lúcia Andrade Silva; 2. 1o Simpósio IntegraDTNs – Bahia: Integração da Atenção à Saúde e da Vigilância para o controle da Hanseníase e Doença de Chagas, 04 e 05/04/19, Auditório da UFBA. 2. Ordem do dia: 1. Habilitação do município de Bom Jesus da Serra ao Comando Único; 2. Pactuação de cirurgias eletivas para 2019, conforme Portaria GM/MS no 195/2019 e Resolução CIB-BA n° 033/2019; 3. Oferta de serviços e fluxo de agendamento - UNACON/SAMUR; 4. O que ocorrer.

ATA:

Aos quinze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às 09:00 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spinola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 18ª reunião extraordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr. Gerald Saraiva Silva di Sordi, Coordenador da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr.a Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.a Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.a Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.a Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr.a Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr.a Priscila Newton Almeida Botelho (Caraíbas), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.a Agda Lúcia Andrade Silva (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.a Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr. Jorge Luis Santos Lemos (Poções), Sr.a Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr.a Renata Lima Martins (Ribeirão do Largo), Sr.a Tatiana Silva Rocha Leite (Tremedal), Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva, Coordenador da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. o Sr. Gerald deu início ao Expediente, apresentando a Sra. Agda Lúcia Andrade Silva, nova Secretaria Municipal de Saúde de Maetinga, dando-lhe as boas vindas em nome da CIR V. Conquista. Na oportunidade, o Sr. Marcelo Oliveira agradeceu o apoio de todos durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Saúde de Maetinga. Em seguida, passou a palavra à Sra. Eliana Amorim, Professora do IMS/UFBA, que informou sobre a realização do 1º Simpósio IntegraDTNs – Bahia: Integração da Atenção à Saúde e da Vigilância para o controle da Hanseníase e Doença de Chagas, que acontecerá de 04 a 05/04/19, no Auditório da UFBA e tem inscrições gratuitas. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, fez uso da palavra a Sra. Romilda de Oliveira (SMS Bom Jesus da Serra) que apresentou a proposição de Habilitação do município de Bom Jesus da Serra ao Comando Único, destacando que o referido pleito foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2019. Destacou que já era um anseio grande do município fazer essa adesão, mas foi importante realizar ajuste prévio da rede municipal de saúde, seleção de profissionais de saúde. Passou a palavra ao Sr. Adalberto Lemos, Coordenador de Avaliação e Controle da SMS Bom Jesus da Serra, que apresentou dados referentes ao sistema municipal de saúde. Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da CIB-BA. No segundo ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva informou a publicação da Portaria GM/MS nº 195/2019 de 06/02/19 (Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a publicação da Nota Técnica COSEMS de 26/02/19 e Resolução CIB-BA n° 033/2019 de 09/03/19 (Aprova ad referendum a execução e o limite financeiro para custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 195, de 06/02/19). Com base nos referidos documentos, o Sr. Gerald destacou a necessidade de pactuação em CIR do (s) município executor (es) das cirurgias eletivas, apresentando a Planilha que detalha o limite financeiro destinado para cada município. O Sr. José Raimundo Fernandes (SMS V. Conquista) relatou que o município de V. Conquista se propõe a ser o município executor, desde que sejam garantidos os recursos financeiros. A Sra. Márcia Farias (SMS P.J. Quadros) destacou a importância de que a organização da oferta seja discutida previamente para que não ocorram os mesmos problemas do ano passado, em que alguns prestadores não conseguiram cumprir a agenda. A Sra. Claudine (Assessoria SMS Cândido Sales) destacou que não está contemplado no pacote os exames pré-operatórios e a consulta pré-anestésica, e que os municípios devem identificar quais as prioridades, a partir da sua lista de pacientes; exemplificou que Cândido Sales necessita de cirurgias de urologia e otorrinolaringologia. A Sra. Ramona Cerqueira (Sub-secretária de Saúde de V. Conquista) referiu que a equipe municipal é preciso definir se V. Conquista será mesmo o município executor e definir rapidamente quais os tipos de cirurgia prioritários, pois o tempo é curto e a equipe técnica é pequena; lembrou que quanto menor a variedade de cirurgias, maior o poder de negociação com os prestadores. Após discussão, foi consensuado por todos os membros da CIR presentes à reunião que o município de Vitória da Conquista (Gestão Municipal) será o único Município Executor das cirurgias eletivas para os dezenove municípios da Região de Saúde de V. Conquista, conforme PLANILHA DE PACTUAÇÃO DE MUNICÍPIO EXECUTOR - ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SUS, que segue anexa a esta ata. A documentação pertinente será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da SUREGS/SESAB e posterior homologação pela CIB-BA. Ficou pactuado também que os gestores enviarão por e-mail, até o dia 20/03/19, os tipos de cirurgia que consideram prioritários, considerando a demanda municipal; e a realização de reunião de todos os gestores com a gestão de V. Conquista para devolutiva sobre a negociação com os prestadores no dia 27/03/19. No terceiro ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva recuperou o encaminhamento dado na última reunião da CIR de 27/02/19 de realização desta reunião extraordinária de CIR para discussão da oferta de serviços e fluxo de agendamento do Serviço de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON do Hospital SAMUR; lembrou que a baixa execução do que está programado para o serviço tem sido altamente criticada pelo Grupo Condutor de Redes, com possibilidade de desabilitação. O Sr. Gerald passou a palavra a Sra. Lúcia Dórea (representante do hospital SAMUR), que ratificou o interesse da UNACON/SAMUR em qualificar todo o processo para manutenção do credenciamento da Unidade. Apresentou a equipe do serviço: Jairo Junqueira (Gestor de contas médicas), Adriana D´Antônio (Gerente de Enfermagem), Tatiany Farias (Coordenadora do UNACON), Leiriane Luz (Auxiliar Geral da UNACON), Aline dos Anjos (Enfermeira da UNACON). O Sr. Gerald destacou a necessidade de mudança do agendamento através de um software, que seja o já utilizado pelo município de V. Conquista, e a garantia de um fluxo único de atendimento. Diversos gestores se manifestaram relatando dificuldades com o modo atual de agendamento. A equipe da UNACON/SAMUR apresentou esclarecimentos a partir das questões apresentadas pelos gestores e técnicos, destacando a situação de alto absenteísmo. O Sr. Gerald relatou a experiência de como é feito no Hospital Aristides Maltez, sugerindo que a equipe do SAMUR pudesse analisar outras formas de organização do serviço. O Sr. José Raimundo destacou que, como gestores do contrato, a gestão municipal não abre mão de algumas questões. A Sra. Silvana Neves (Diretora de Regulação da SMS V. Conquista) informou que a definição do diagnóstico é imprescindível para agendamento do paciente no prazo de 60 dias, bem como a definição de um representante formal  dos municípios para resolução da regulação dos pacientes. Durante a discussão, foram levantadas sugestões de novo fluxo de agendamento, tendo sido consensuado o direcionamento desta pauta à reunião do GT Contratos/PPI que acontecerá hoje à tarde, com apresentação posterior da proposta do GT para o conjunto dos gestores desta CIR. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Gerald Saraiva deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

15/03/2019

Administrador