OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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03/04/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste

1. Expediente: 1. Projeto de Pesquisa IMS/UFBA: Análise do planejamento regional para implementação dos fluxos assistenciais de atenção ao câncer de colo do útero em municípios de uma Região de Saúde do estado da Bahia, recorte do Projeto aprovado na CIR VC em 04/10/2017, mestranda Josilene Silva Oliveira; 2. Curso de Apoio Matricial na Atenção Básica para profissionais do NASF, em andamento pela FIOCRUZ/ESP-BA; 3. Mudança da forma de repasse do recurso federal referente à contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica; 4. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. Apresentação e posse do Membro Efetivo Estadual da CIR V. Conquista, Sr. Júlio Calzado; 2. Pactuação de nova data para a reunião da CIR em Maio/19; 3. Cirurgias eletivas 2019; 4. Fluxo da UNACON-SAMUR; 5. Análise da Situação de Saúde do Trabalhador e experiência municipal em Saúde do Trabalhador; 6. Projeto UFBA-Salvador/V.Conquista: Qualificação do cuidado a pessoas com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Básica do SUS no estado da Bahia; 7. Comunicação de alteração de objetos de Emendas Parlamentares dos municípios de Anagé e Caraíbas; 8. Assunto relevante

ATA:

Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às 14:45 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 55ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi Coordenador da CIR de Vitória da Conquista (Anagé), Sr. Júlio Jorge Musse Calzado  Membro Efetivo Estadual da CIR, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr. Fábio Maia Prado (Belo Campo), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Jamilli Brito de Oliveira (Caetanos), Sr. Vagney Franklin Silveira Pereira (Condeúba), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Agda Lúcia Andrade Silva (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Sr. José Raimundo Costa Fernandes (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva, Coordenador da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. A Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, reiterou o envio da ata da reunião de 23/01/2019 (53ª Reunião Ordinária), por e-mail, para a apreciação dos gestores; não havendo nenhuma ressalva sobre a referida ata, a mesma fora considerada aprovada por todos os membros presentes. Iniciado o Expediente, o Sr. Gerald Saraiva passou a palavra à Sra. Josilene Silva Oliveira, aluna do Mestrado em Saúde Coletiva do IMS/UFBA V. Conquista, que informou sobre a realização da pesquisa intitulada “Análise do planejamento regional para implementação dos fluxos assistenciais de atenção ao câncer de colo do útero em municípios de uma Região de Saúde do estado da Bahia”. Além de apresentar brevemente os objetivos, metodologia e participantes da pesquisa, a Sra. Josilene explicou que trata-se de um recorte do Projeto de Pesquisa do Prof. Dr. Adriano Maia dos Santos, já aprovado na reunião da CIR V.Conquista em 04/10/2017. O Sr. Gerald ressaltou a importância da parceria da Universidade com os municípios, especialmente se fosse possível a oferta de suporte em procedimentos como, por exemplo, análise de lâminas de citopatológico do colo uterino. A Sra. Josilene se comprometeu em apresentar os resultados da pesquisa na CIR, em momento oportuno, bem como em levar esta e outras demandas identificadas para o âmbito da Universidade. Em seguida, por solicitação da equipe regional de Atenção Básica, a Sra. Jamille Amorim informou que já está sendo ofertada a 2ª edição do Curso de qualificação para profissionais de NASF (parceria FIOCRUZ/Escola de Saúde Pública da Bahia), cujos momentos presenciais da Macrorregião estão sendo realizados no Auditório do NRS-Sudoeste. A Sra. Jamille ressaltou a importância desta oferta de Educação Permanente, ao tempo que solicitou o apoio de todos os gestores no sentido de apoiar/viabilizar a participação dos seus trabalhadores que estejam matriculados no referido curso. Finalizando o Expediente, o Sr. Gerald Saraiva informou sobre o prazo para solicitação de mudança da forma de repasse do recurso federal referente à contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica; as referidas solicitações serão homologadas na próxima reunião da CIB-BA de 11 de abril de 2019. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva apresentou o Sr. Júlio Jorge Musse Calzado, novo Membro Efetivo Estadual da CIR V. Conquista, designado pelo Secretário Estadual de Saúde através da Portaria nº 86 de 19/02/19, dando-lhe posse bem como as boas vindas em nome da CIR V. Conquista. O Sr. Júlio se apresentou e agradeceu a receptividade de todos, ressaltando a sua disposição em colaborar para o bom andamento dos trabalhos da CIR V. Conquista. No segundo ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim apresentou a necessidade do NRS-Sudoeste de sugerir mudança na data da próxima reunião da CIR, uma vez que no dia 08 de maio de 2019 o NRS-Sudoeste promoverá um Encontro Interno de Planejamento, com participação do nível central da SESAB. A demanda foi acolhida por todos os membros presentes, tendo sido consensuada a nova data de reunião para 10 de maio de 2019 (sexta-feira), nos turnos matutino e vespertino, Auditório do NRS-Sudoeste. No terceiro ponto de pauta, o Sr. Gerald franqueou a palavra à gestão do município de Vitória da Conquista para tratar das cirurgias eletivas 2019. O Sr. José Raimundo Fernandes (SMS V. Conquista) designou as Sras. Silvana Neves (Diretoria de Regulação, Avaliação e Controle) e Rosilda Ferreira (Gerência AIH/APAC) para a referida apresentação. A Sra. Silvana relatou que foi realizada reunião com as possíveis unidades prestadoras das cirurgias eletivas em V. Conquista, que referiram ser inviável do ponto de vista financeiro a realização de consulta pré-cirúrgica, consulta pré-anestésica, cirurgia e consulta pós-cirúrgica pelo valor preconizado pela Portaria GM/MS nº 195/2019 e Resolução CIB-BA nº 033/2019, que é de duas vezes o valor da AIH. A Sra. Jamille Amorim questionou a legalidade de se pagar um valor maior do que o preconizado pela Portaria Ministerial. O Sr. José Raimundo relatou que o valor de uma consulta pré-anestésica negociada pelo município de Vitória da Conquista no ano passado não foi menor que trezentos reais. A Sra. Silvana ressaltou que nem todos os municípios enviaram suas demandas de cirurgias eletivas, conforme acordado na última CIR, e que obter a real demanda da Região é imprescindível para o processo de negociação com os prestadores. Ficou pactuado que os municípios de Belo Campo, Barra do Choça e Tremedal enviem para o e-mail da Sra. Rosilda a lista das demandas de cirurgias eletivas, com respectivo quantitativo, até amanhã (04/04/19) às 10h; foi ressaltado que os municípios que desejarem revisar a lista anteriormente enviada possa fazê-lo e proceder ao envio por e-mail no mesmo prazo. O assunto foi discutido por todos os membros presentes, tendo sido pactuado o seguinte parâmetro de negociação para a próxima reunião da gestão de V. Conquista com os prestadores: realização de consulta pré-cirúrgica, consulta pré-anestésica, cirurgia e consulta pós-cirúrgica conforme valor preconizado pela Portaria GM/MS nº 195/2019 e Resolução CIB-BA nº 033/2019 (duas vezes o valor da AIH); caso não haja acordo nestes termos, ficou pactuado negociar a realização da consulta pré-anestésica pelo respectivo município de origem dos pacientes. A Sra. Silvana se comprometeu em dar retorno aos gestores através do grupo da CIR na rede social Whattsapp assim que for realizada a nova reunião com os prestadores. No quarto ponto de pauta, o Sr. Gerald passou a palavra à Sra. Suzana Ribeiro (Gestão Territorial/NRS-Sudoeste) que recuperou a discussão realizada na última reunião da CIR e na reunião do GT Contratos PPI no dia 15/03/19 manhã e tarde, respectivamente. A Sra. Suzana ressaltou que foi identificado que a pendência em relação à UNACON-SAMUR não se refere apenas ao fluxo de acesso dos pacientes, mas também à necessidade de garantia real de acesso aos exames/procedimentos de média complexidade, sem consumir o teto da PPI dos municípios. Relatou que foi apresentada a proposta de que a Diretoria de Regulação, Avaliação e Controle (DRAC/SMS V. Conquista) disponibilize uma aba específica por dentro do sistema de marcação de consultas para realização dos agendamentos; destacou ainda que houve a discussão sobre agendamentos “fictícios”, bem como um certo “privilégio” de alguns municípios quando em contato com a profissional da Secretaria Municipal de Saúde de V. Conquista que está atuando como marcadora no hospital SAMUR. Representando a Central de Marcação, fez uso da palavra a Sra. Maria Aparecida Rodrigues; sobre a criação de nova aba no sistema, a Sra. Maria Aparecida relatou ser viável e que já está dando andamento junto à equipe de TI (Tecnologia da Informação), com previsão de acesso para o mês de Maio/2019. O Sr. Márcio Almeida (Assessoria SMS Planalto) questionou os presentes sobre o método de distribuição de vagas para os municípios, ressaltando que não pode ser “quem chegar primeiro”. Sobre a UNACON-SAMUR, a Sra. Maria Aparecida relatou que o hospital SAMUR já avançou bastante nas ofertas neste mês de Março/19, e que foi informada pela Sra. Lúcia Dórea de que o Hospital está preparando uma nova proposta de fluxo de acesso, que será oportunamente apresentada aos gestores. Sobre o trabalho da marcadora, a Sra. Maria Aparecida solicitou que qualquer dificuldade ou queixa relacionada ao trabalho dela seja relatada à DRAC/SMS V. Conquista. Sobre os agendamentos “fictícios”, a Sra. Maria Aparecida referiu que já está tratando com o Hospital para alguns ajustes em abril, mas que a partir de Maio/19 será garantida a marcação que for feita; os médicos deverão garantir o atendimento agendado. A Sra. Claudine Souza (Assessoria SMS Cândido Sales) destacou possíveis ocorrências de problemas, por exemplo, com os atendimentos da especialidade Cabeça e Pescoço, pois só a UNACON-SAMUR tem essa especialidade; relatou que toda agenda de Abril/19 já tinha sido transferida para o final do mês de Maio/19. A Sra. Maria Aparecida relatou que foi informada pela Sra. Lúcia Dórea que o Hospital SAMUR já estava buscando contratar outro profissional especialista em Cabeça e Pescoço para ampliar a equipe. O Sr. Gerald ressaltou que a UNACON-SAMUR precisa deixar clara a oferta real de atendimento do próximo mês, informando o escalonamento do incremento previsto para os próximos meses; comentou ainda que hoje mesmo saiu uma van de Anagé levando pacientes para o Hospital Aristides Maltez, mesmo com o desgaste da viagem tem valido a pena pela melhor organização e resposta; acrescentou ainda que a UNACON-SAMUR tem apresentado baixo grau de organização e execução. O Sr. Júlio Calzado (Membro Efetivo Estadual) referiu o contexto de monitoramento dos serviços que tem sido realizado pelo Ministério da Saúde, com possibilidades reais de desabilitação, em caso de descumprimento das metas. A Sra. Suzana Ribeiro aproveitou para cobrar aos gestores o envio da Planilha de Monitoramento do Fluxo de Acesso Ambulatorial às UNACON do Sudoeste, explicando que, na planilha, devem ser informadas as consultas, exames e procedimentos que foram agendados (com data da solicitação e data do agendamento), bem como aqueles que foram negados (com data da solicitação e data da negativa), referindo qual foi o prestador. A Sra. Maria Aparecida informou que está fazendo o diagnóstico situacional da demanda reprimida de pacientes com suspeita de câncer do município de V. Conquista que se encaixem no perfil de atendimento da UNACON-SAMUR, e enviará ao NRS-Sudoeste através da referida Planilha. Ficou pactuado o prazo do dia 08/04/19 para envio da Planilha, com dados de Janeiro a Março/19, para o e-mail da Gestão Territorial, para consolidação e posterior envio à DAE/SESAB. No quinto ponto de pauta, a Sra. Carla Almeida (Saúde do Trabalhador/NRS-Sudoeste) apresentou a Análise da Situação de Saúde do Trabalhador da Região de Saúde de Vitória da Conquista, ressaltando a importância deste instrumento para o planejamento e a implementação de ações municipais voltadas para a Saúde do Trabalhador; informou que está previsto no planejamento do NRS-Sudoeste para 2019 a realização de um processo de qualificação dos profissionais de saúde dos municípios da região, com foco na notificação de agravos relacionados ao trabalho. Em seguida, a Sra. Carla convidou o Sr. Vagney Silveira (SMS Condeúba), que apresentou as ações em Saúde do Trabalhador que foram empreendidas pelo município, o baixo custo e os excelentes resultados, incentivando aos demais gestores. No sexto ponto de pauta, o Sr. Gerald apresentou as professoras Dra. Lígia Amparo (UFBA Salvador) e Dra. Márcia Alves (UFBA V. Conquista). A Prof. Lígia apresentou o projeto (Chamada CNPq/MS/SAS/DAB/CGAN nº 26/2018 – Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito do SUS) intitulado “Qualificação do cuidado a pessoas com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Básica do SUS no estado da Bahia”, fruto de uma parceria entre a UFBA, UNEB, UFRB, SESAB e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Explicou que o projeto objetiva, através de processo formativo com profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e gestores de regiões de saúde do estado da Bahia, fortalecer capacidades conceituais, metodológicas e estratégicas para qualificação do cuidado a pessoas com sobrepeso e obesidade; a área de abrangência da projeto compreende as Regiões de Saúde de Santo Antônio de Jesus e Salvador (Macrorregião Leste) e as Regiões de Saúde de V. Conquista e Itapetinga (Macrorregião Sudoeste), num total de 69 municípios, com a oferta de 400 vagas – Eixo Formação (divididas igualmente entre profissionais de saúde e gestores) para participação em curso semipresencial a ser realizado nas sedes das quatro regiões de saúde. A Prof. Lígia oportunizou um momento para esclarecimento de dúvidas e orientou que os municípios interessados em participar do projeto deverão encaminhar o Termo de Anuência assinado pelo Secretário Municipal de Saúde; foi entregue a todos os gestores presentes uma cópia do Ofício de apresentação do Projeto, bem como o modelo do Termo de Anuência; ficou pactuado que a Secretaria Executiva da CIR encaminharia a apresentação, ofício e modelo do Termo de Anuência para o e-mail de todos os gestores municipais, com prazo para resposta até o próximo dia 10/04/19 para o e-mail informado pela Profa. Lígia. No sétimo ponto de pauta, o Sr.  Gerald Saraiva (SMS Anagé) e a Sra. Janaína Miranda (Assessoria SMS Caraíbas) apresentaram, a título de informação à CIR, acerca de modificações nos objetos de emendas parlamentares, a saber: a) Anagé: Solicitação de ajuste na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente referente à Proposta nº 11076.656000/1180-01, permuta de veículo tipo Pick-up cabine dupla 4x4 a diesel por veículo tipo “Van” a diesel, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião realizada em 14/02/19; b) Caraíbas: Solicitação de mudança de objeto da Emenda nº 10410.738000/1170-01 que disponibiliza itens que já foram adquiridos, por itens que constam no RENEM (conforme Ofício nº 68/2019); Utilização de sobre de recurso da Emenda nº 10410.738000/1160-01 para aquisição de itens que constam no RENEM (conforme Ofício nº 067/2019); ambas solicitações aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Gerald Saraiva deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

10/05/2019

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