OBSERVATORIO BAIANO REGIONALIZAÇÃO

MEMBRO

NOME

TELEFONE

COORDENADOR	KAROLINE SILVA REBOUÇAS	77 3421-1740
COORD. ADJUNTO	FÁBIO MAIA PRADO	77 3437-2672
MEMBRO NÍVEL CENTRAL	RAONI ANDRADE RODRIGUES	71 3115-4230
SEC. EXECUTIVO	VERÔNICA PEREIRA BATISTA BARBOSA	77 3421-8318
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ANAGÉ	PAULO OLIVEIRA MARINHO	77 3435-2179
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BARRA DO CHOÇA	DANILLO SOUSA ALMEIDA	77 3436-3020
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: BOM JESUS DA SERRA	JUSSIARA DIAS MASCARENHAS	77 3461-1012
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CAETANOS	ALEXANDRE MAGNO CRUZ DE OLIVEIRA	77 3462-1288
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CÂNDIDO SALES	GERALDO FLORES DA SILVA	77 3438-1075
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CARAÍBAS	JAMILLE PORTO DIAS	77 3443-1180
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CONDEÚBA	VAGNEY FRANKLIN SILVEIRA PEREIRA	77 3445-2326
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: CORDEIROS	CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA	77 3447-2215
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: ENCRUZILHADA	TÂNIA LIMA PEREIRA MATOS	77 3439-2522
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MAETINGA	SABRINA SILVEIRA SOUZA	77 3472-2137
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: MIRANTE	DANIELLA BRITO SILVA LIMA	77 3468-1087
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PIRIPÁ	IEDA RIBEIRO CAIRES	77 3440-2133
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PLANALTO	ANA LUÍSA PEREIRA NASCIMENTO	77 3434-2076
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: POÇÕES	LUCIANA MIRANDA VASCONCELOS	77 3431-5818
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: PRESIDENTE JÂNIO QUADROS	FABRÍCIO DOS SANTOS FARIAS	77 3492-2426
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: RIBEIRÃO DO LARGO	RENATA LIMA MARTINS	77 3478-1104
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: TREMEDAL	SOFIA DA SILVA PINTO LACERDA	77 3494-2129
SEC. MUN. DE SAÚDE DE: VITÓRIA DA CONQUISTA	VINÍCIUS DE BRITO RODRIGUES	(77)3429-7408

REUNIÕES DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - VITÓRIA DA CONQUISTA -

E-mail da CIR : cir.vitoriadaconquista@saude.ba.gov.br

Selecione o Ano - 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 |

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10/06/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

LOCAL:

PAUTA:

Auditório Dr. Geraldo Spínola - NRS-Sudoeste

1. Expediente: 1. Informes das reuniões COSEMS-BA/CIB-BA de 23/05/19; 2. Discussões do GT Assistência Farmacêutica (COSEMS-BA); 3. Apresentação da nova Secretária Municipal de Saúde de V. Conquista, Sra. Ramona Cerqueira Pereira; 4. Projeto Itinerários do Saber (EFTS/SESAB): prazo para adesão 12/06/2019. Adesão até 08/05/19: BJSerra, Condeúba, PJQuadros e V. Conquista; 5. Oficina Regional de Educação Profissional em Saúde (ACS e ACE) dia 05/07/2019: Gestores Municipais, Coordenadores da Atenção Básica, Coordenadores de Educação Permanente e Coordenadores da Vigilância à Saúde; 6. Informe da Operadora Claro; 7. Assunto relevante. 2. Ordem do dia: 1. VIEP-Endemias: ações do Programa de Leishmaniose; 2. Habilitação ao Comando Único, município de Cândido Sales; 3. Habilitação ao Comando Único, município de Planalto; 4. Validação do Diagnóstico Inicial da Macrorregião Sudoeste para construção do novo Plano de Atenção Hospitalar da Bahia. Levantamento dos valores pagos por plantão 12h/24h nos hospitais da Região de Saúde de V. Conquista. Oficina Macrorregional 10 e 11/07/19; 5. Assunto relevante.

ATA:

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às 14:30 horas, no Auditório Dr. Geraldo Spínola, Sede do Núcleo Regional de Saúde Sudoeste, situado à Rua João Pereira, s/n, bairro São Vicente, na cidade de Vitória da Conquista-Bahia, aconteceu a 57ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista, que contou com a presença dos seguintes membros: Sr. Gerald Saraiva Silva de Sordi Coordenador da CIR de V. da Conquista (Anagé), Sra. Karoline Silva Rebouças Coordenadora Adjunta da CIR de V. da Conquista, Sr.ª Jamille Amorim Carvalho Membro Efetivo Regional da CIR de V. da Conquista, dos Secretários Municipais de Saúde Sr.ª Leliane Oliveira de Almeida Barbosa (Barra do Choça), Sr.ª Romilda de Oliveira Santos Carmo (Bom Jesus da Serra), Sr.ª Ana Célia Dias Nascimento (Cândido Sales), Sr.ª Francisleine Aparecida Rodrigues Pereira (Cordeiros), Sr.ª Agda Lúcia Andrade Silva (Maetinga), Sr. Leandro Gonçalves Lima (Mirante), Sr.ª Leila Paula Gomes Fonseca Moitinho (Planalto), Sr.ª Márcia Andréa Lima de Farias (Presidente Jânio Quadros), Srª. Ramona Cerqueira Pereira (V. Conquista) e de técnicos do NRS-Sudoeste e dos municípios que o compõem, conforme consta da relação de frequência desta reunião. Verificado o quórum, a sessão foi aberta pelo Sr. Gerald Saraiva, Coordenador da CIR, que acolheu os presentes, agradeceu a participação de todos e declarou iniciada a Reunião da Comissão Intergestores Regional de Vitória da Conquista. A Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, reiterou o envio da ata da reunião de 10/05/2019 (56ª Reunião Ordinária), por e-mail, para a apreciação dos gestores; não havendo nenhuma ressalva sobre a referida ata, a mesma fora considerada aprovada por todos os membros presentes. Iniciado o Expediente, o Sr. Gerald Saraiva informou sobre as discussões ocorridas na última reunião da CIB-BA de 23/05/2019; acerca dos pedidos de substituição de itens referente às Emendas Parlamentares, o Sr. Gerald informou que não necessitam passar pelas CIR; que o município deve submeter ao Conselho Municipal de Saúde e, em seguida, contatar a CIB-BA através de ofício, informando o número da Emenda Parlamentar, especificando a solicitação de alteração, bem como o respectivo valor, e solicitando a emissão de Resolução. Sobre as últimas discussões do GT Assistência Farmacêutica (COSEMS-BA/SESAB), o Sr. Gerald relatou que este ainda não fechou a nova lista de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e que o Estado já regularizou o pagamento da contrapartida estadual referente aos anos 2017/2018/2019, restando ainda saldos de 2016 e anos anteriores; o Sr. Gerald explicou também sobre a operacionalização do sistema de cadastro de fármacos no âmbito dos municípios, ratificando a importância de os farmacêuticos serem treinados para utilização do mesmo. Em seguida, O Sr. Gerald apresentou a nova Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, que comentou um pouco sobre a sua trajetória profissional até assumir interinamente a SMS V. Conquista. A Sra. Jamille Amorim também apresentou a nova enfermeira da Gestão Territorial do NRS/Sudoeste, a Sra. Monalisa de Brito Rodrigues. O Sr. Gerald desejou boas vindas às duas profissionais, em nome da CIR de V. Conquista, passando a palavra à Sra. Jamille, que finalizou o Expediente informando sobre: a) Projeto Itinerários do Saber: Ministério da Saúde/Fiocruz/ETSUS, na Bahia, é coordenado pela ESPBA/SUPERH/SESAB; tem por objetivo promover o desenvolvimento de estratégias para a qualificação dos profissionais de saúde de nível médio e técnico, visando o aperfeiçoamento do SUS. A Sra. Jamille destacou que todo o material informativo será encaminhado aos gestores através do e-mail da Secretaria Executiva da CIR, ressaltando que até 08/05/19 apenas os municípios de Bom Jesus da Serra, Condeúba, Presidente Jânio Quadros e V. Conquista tinham manifestado interesse, e que o prazo para adesão se encerrará no próximo dia 12/06/2019; b) Oficina Regional de Educação Profissional em Saúde: acontecerá no dia 05/07/2019, no auditório do NRS-Sudoeste, com o objetivo de apresentar a proposta do “Curso Técnico em Vigilância em Saúde” para os Agentes de Combate a Endemias (ACE); o público-alvo serão os Gestores Municipais, Coordenadores da Atenção Básica, Coordenadores de Educação Permanente e Coordenadores da Vigilância à Saúde; o convite será encaminhado aos gestores pela equipe de Atenção Básica/NRS-Sudoeste; c) CT.GCGR/GRO-010/19 de 21/03/2019 da Operadora Claro Brasil, que apresenta as metas de universalização da Concessionária STFC Claro S.A a serem cumpridas em 2019; o referido ofício será encaminhado aos gestores através do e-mail da Secretaria Executiva da CIR. Iniciada a Ordem do dia, no primeiro ponto de pauta, o Sr. Gerald Saraiva passou a palavra à Sra. Márcia Cangussú (Endemias/NRS-Sudoeste) apresentou o trabalho que tem sido desenvolvido pelo NRS no sentido de estimular a adesão dos municípios às ações de controle das Endemias, a exemplo do I Seminário das Leishmanioses, realizado nos últimos dias 28 e 29/05/19. A Sra. Márcia explicou que, neste evento, foi apresentado e assinado simbolicamente pelo Coordenador da CIR V. Conquista, o Sr. Gerald Saraiva, o “Pacto de Compromisso para atenção integral às Leishmanioses” contendo metas básicas relacionadas aos agravos; entregou a cada representante municipal uma pasta contendo duas cópias do Pacto e procedeu à leitura e discussão do mesmo. Como havia um erro de digitação no documento, ficou acordado o envio do arquivo retificado (anexo) por email aos gestores, para assinatura, e devolução de uma via na próxima CIR, para ser arquivada no NRS-Sudoeste. Fez ainda uso da palavra a Sra. Jamille Amorim, Secretária Executiva da CIR, enfatizando o propósito deste Pacto de Compromisso não é penalizar o gestor, mas sim pactuar o intento de os municípios avançarem nas ações previstas pelo programa de controle das Leishmanioses, minimizando os riscos à saúde. No segundo ponto de pauta, a Sra. Ana Célia Nascimento (SMS Cândido Sales) ressaltou o intuito da gestão em aderir ao Comando Único no ano de 2019, constando, inclusive, como meta do Plano Municipal de Saúde 2018-2021. Passou a palavra à assessora técnica do município, a Sra. Claudine Souza, enfermeira, que apresentou a proposição de habilitação do município de Cândido Sales ao Comando Único, ressaltando que o referido pleito fora aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Cândido Sales em 03/06/2019. Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da CIB-BA. No terceiro ponto de pauta a Sra. Leila Paula Moitinho (SMS Planalto) comentou sobre a análise realizada pela gestão quanto à adesão ao Comando Único. Passou a palavra à Sra. Ceres Costa, enfermeira e assessora técnica, que apresentou a proposição de habilitação do município de Planalto ao Comando Único, ressaltando que o referido pleito fora aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Planalto em 27/05/19. Após discussão, a referida pauta foi consensuada por todos os membros da CIR presentes à reunião e será encaminhada pela Secretaria Executiva da CIR para apreciação da CIB-BA.  No quarto ponto de pauta, a Sra. Jamille Amorim (Secretária Executiva da CIR) apresentou o Diagnóstico Inicial da Macrorregião Sudoeste para construção do novo Plano de Atenção Hospitalar (PAH) da Bahia, para fins de conhecimento e validação pelos gestores. Tratou ainda sobre a realização de um segundo momento de construção do PAH, que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho de 2019, nas dependências da Escola de Formação em Saúde da Família (Complexo CEMAE) em Vitória da Conquista. As referidas datas foram questionadas por diversos gestores, visto que coincide com a Conferência Estadual de Saúde. Entretanto, a Sra. Jamille explicou que a primeira data prevista para o evento (mês de Junho/19) fora desmarcada justamente por conta do período anteriormente agendado para a realização da Conferência Estadual, inclusive com repercussões financeiras relativas à remarcação das passagens de avião dos consultores. Nesta oportunidade foi realizado, também, o levantamento dos valores pagos aos médicos por plantão de 12 horas e de 24 horas (anexo), nos hospitais da Região de Saúde de V. Conquista, conforme solicitado pelos consultores do PAH. A Sra. Jamille finalizou a pauta ressaltando a relevância da participação de todos os gestores na Oficina Macrorregional, com destaque para a gestão de V. Conquista que não pôde comparecer na primeira atividade. Ficou pactuado o envio dos arquivos para cada município, através do e-mail da Secretaria Executiva da CIR. Como Assunto Relevante, o Sr. Gerald Saraiva trouxe à tona questões atinentes à efetiva jornada de trabalho dos médicos nas Equipes do Programa de Saúde da Família, ressaltando ser esta uma responsabilidade indelével dos gestores, uma vez que não se pode contratar o profissional médico para laborar uma carga horária inferior à preconizada pelas diretrizes do Programa. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Gerald Saraiva deu por encerrada a reunião. Eu, Jamille Amorim Carvalho Paiva, Secretária Executiva da CIR Vitória da Conquista, lavrei a presente ata, que será assinada pelos membros presentes à reunião, após lida e aprovada.

PROPOSIÇÕES:

ATA VALIDADA EM:

11/07/2019

Administrador