Audiências: a fim de efetuar a cobrança das contribuições sindicais:
1) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -0000066-04.2017.5.05.0039
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Ação Social Arquidiocesana
Audiência Inicial: 04/04/2017 09h20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
2) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000051-37.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Audiência Inicial: 15/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
3) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000052-22.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Bahia Home Care Serviços Médicos Domiciliares LTDA
Audiência Inicial: 16/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
4) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical - 0000059-45.2017.5.05.0028
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Audiência Inicial: 23/05/2017 10h30min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
5) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical - 0000057-29.2017.5.05.0011
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação Nacional de Instrução – ANI (Colégio Antônio Vieira)
Audiência Inicial: 10/03/2017 09h25min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
6) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000071-71.2017.5.05.0024
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Congregação das Religiosas do SS Sacramento (Colégio Sacramentinas)
Audiência Inicial: 18/05/2017 08h30min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
7) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000059-21.2017.5.05.0036
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Liceu Salesiano do Salvador
Audiência Inicial: 18/04/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
8) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000066-79.2017.5.05.0014
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia - APADA
Audiência Inicial: 27/03/2017 09h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
9) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000055-05.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
10) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000068-82.2017.5.05.0003
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Bahia - FUNDAC
Audiência Inicial: 04/05/2017 08h:25min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
11) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000063-66.2017.5.05.0001
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Curativos Serviços de Saúde - EIRELI EPP
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
12) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000063-03.2017.5.05.0022
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Audiência Inicial: 24/04/2017 09h:04min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
13) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000060-27.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Cruzada Maranata de Evangelização
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:50min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
14) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-08.2017.5.05.0008
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
Audiência Inicial: 28/03/2017 09:35
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
15) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000062-81.2017.5.05.0001
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
16) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000064-94.2017.5.05.0019
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Grupo de Apoio a Crianças com Câncer – Bahia
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
17) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000061-81.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Hospital das Clínicas de Alagoinhas S.A.
Audiência Inicial: 28/03/2017 08:45
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
18) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000048-19.2017.5.05.0221
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Pojuca (hospital maternidade Maria Luiza Laudano)
Audiência Inicial: 05/04/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
19) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000074-17.2017.5.05.0027
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Instituto Baiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples LTDA – ME
Audiência Inicial: 23/05/2017 13h:55min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
20) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000054-89.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (colégio ISBA)
Audiência Inicial: 20/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
21) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000055-05.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI)
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
22) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-30.2017.5.05.0033
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Audiência Inicial:17/05/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
23) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-69.2017.5.05.0020
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: QLVX – saúde extra – hospitalar LTDA. – EPP
Data de Audiência: 02/08/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
24) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000066-37.2017.5.05.0028
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Secretaria de Administração do Estado da Bahia
Data de Audiência: 24/05/2017 10h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
25) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000064-61.2017.5.05.0030
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Secretaria Municipal de Gestão
Data de Audiência: 10/05/2017 14h:10min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
26) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000070-19.2017.5.05.0014
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Bahia Secretaria da Fazenda – SEFAZ
Data de Audiência: 28/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
27) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000062-67.2017.5.05.0038
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Sos Vida
Data de Audiência: 24/04/2017 08h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
28) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000062-69.2017.5.05.0005
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Universidade Católica de Salvador
Data de Audiência: 24/05/2017 08h:58min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
Audiências: a fim de efetuar a cobrança das contribuições sindicais:
1) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -0000066-04.2017.5.05.0039
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Ação Social Arquidiocesana
Audiência Inicial: 04/04/2017 09h20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
2) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000051-37.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Audiência Inicial: 15/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
3) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000052-22.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Bahia Home Care Serviços Médicos Domiciliares LTDA
Audiência Inicial: 16/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
4) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical - 0000059-45.2017.5.05.0028
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA
Audiência Inicial: 23/05/2017 10h30min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
5) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical - 0000057-29.2017.5.05.0011
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação Nacional de Instrução – ANI (Colégio Antônio Vieira)
Audiência Inicial: 10/03/2017 09h25min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
6) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000071-71.2017.5.05.0024
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Congregação das Religiosas do SS Sacramento (Colégio Sacramentinas)
Audiência Inicial: 18/05/2017 08h30min
Objeto: Pagamento de Contribuição Sindical
7) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000059-21.2017.5.05.0036
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Liceu Salesiano do Salvador
Audiência Inicial: 18/04/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
8) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000066-79.2017.5.05.0014
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos da Bahia - APADA
Audiência Inicial: 27/03/2017 09h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
9) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000055-05.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer - NASPEC
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
10) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000068-82.2017.5.05.0003
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Bahia - FUNDAC
Audiência Inicial: 04/05/2017 08h:25min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
11) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000063-66.2017.5.05.0001
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Curativos Serviços de Saúde - EIRELI EPP
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
12) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000063-03.2017.5.05.0022
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Audiência Inicial: 24/04/2017 09h:04min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
13) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000060-27.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Cruzada Maranata de Evangelização
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:50min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
14) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-08.2017.5.05.0008
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
Audiência Inicial: 28/03/2017 09:35
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
15) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000062-81.2017.5.05.0001
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
16) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000064-94.2017.5.05.0019
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Grupo de Apoio a Crianças com Câncer – Bahia
Audiência Inicial: 11/05/2017 09h:20min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
17) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000061-81.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Hospital das Clínicas de Alagoinhas S.A.
Audiência Inicial: 28/03/2017 08:45
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
18) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000048-19.2017.5.05.0221
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Pojuca (hospital maternidade Maria Luiza Laudano)
Audiência Inicial: 05/04/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
19) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000074-17.2017.5.05.0027
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Instituto Baiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples LTDA – ME
Audiência Inicial: 23/05/2017 13h:55min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
20) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000054-89.2017.5.05.0006
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Associação Brasileira de Educação Familiar e Social (colégio ISBA)
Audiência Inicial: 20/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
21) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000055-05.2017.5.05.0029
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI)
Audiência Inicial: 29/03/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
22) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-30.2017.5.05.0033
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.
Audiência Inicial:17/05/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
23) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000059-69.2017.5.05.0020
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: QLVX – saúde extra – hospitalar LTDA. – EPP
Data de Audiência: 02/08/2017 08h:35min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
24) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical -: 0000066-37.2017.5.05.0028
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Secretaria de Administração do Estado da Bahia
Data de Audiência: 24/05/2017 10h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
25) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000064-61.2017.5.05.0030
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Secretaria Municipal de Gestão
Data de Audiência: 10/05/2017 14h:10min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
26) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000070-19.2017.5.05.0014
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Bahia Secretaria da Fazenda – SEFAZ
Data de Audiência: 28/03/2017 09h:15min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
27) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000062-67.2017.5.05.0038
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Sos Vida
Data de Audiência: 24/04/2017 08h:30min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
28) Ação Declaratória de Enquadramento Sindical: 0000062-69.2017.5.05.0005
Autor: SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DA BAHIA - SASB
Réu: Universidade Católica de Salvador
Data de Audiência: 24/05/2017 08h:58min
Objeto: Pagamento de contribuição sindical
