O projeto de Consórcios Públicos de Saúde foi apresentado na 224ª reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), que ocorreu nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Fernando Daltro, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), acompanhado pelo consultor do projeto, João Ananias, destacou que a constituição dos consórcios está na fase inicial, seguindo etapas legais que inclui envio do projeto de lei para a Alba, articulação junto aos gestores municipais, apresentação aos conselheiros estaduais de Saúde, elaboração do protocolo de intenções, elaboração de estatuto ou regimento interno, dentre outros.

Durante a exposição do projeto, Daltro explicou que a iniciativa é uma reunião de esforços que visa suprir a carência que existe entre a atenção básica e média e alta complexidade. Ainda acrescentou as vantagens dos consórcios como autonomia financeira, possibilidades de celebração de convênios, contratos, auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas, captação de recursos públicos adicionais provenientes de receitas diversas, inclusive do governo do Estado, que vai arcar com 40% dos custos mensais das policlínicas, que serão abertas pelos consórcios, em torno de R$700 mil, e com a totalidade dos recursos investidos nas construções das policlínicas, com estimativa de R$12 milhões.

Ainda na reunião, Daltro esclareceu as dúvidas dos conselheiros e sugeriu que o CES marcasse uma reunião exclusivamente para discutir todos os pontos do consórcio que ainda não ficaram claros e geram dúvidas como o rateio do pagamento, a localização das policlínicas, a gestão dos consórcios, os recursos a serem investidos no projeto, dentre outros.

Já João Ananias, consultor do projeto, explicou que os consórcios entram para atender a demanda reprimida "que são exatamente os exames e a especialidades, levando-os para junto da população, nos municípios, que hoje, na maioria das vezes, só é possível encontrar na capital".

Durante a reunião ainda foi apresentado o parecer do relatório da gestão, referente ao ano de 2014, que foi aprovado com ressalvas e a posse de Célia Silva Pereira, Eliseu Xavier Pinheiro Neto e a apresentação de resoluções, dentre elas plano de ação de atenção psicossocial da região de Itabuna, plano de ação da rede de cuidados à pessoa com deficiência de Irecê.

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Ascom/SEsab 
Consórcios/CES