Mais de 24 mil pessoas, em 120 cidades do Estado da Bahia, já propuseram diretrizes e estratégias para a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas de governo - municipal, estadual e federal. Os debates ocorrem durante as conferências municipais de saúde, que tiveram início em maio e, oficialmente, encerram no dia 31 de julho. Entre os destaques, eixos como Financiamento do SUS e Relacionamento público-privado e Participação e controle social.

A expectativa é de que todos os 417 municípios realizem conferências, totalizando mais de 80 mil participantes, o que será uma prévia para a 9ª Conferência Estadual, que ocorre em outubro, em Salvador, na Arena Fonte Nova. A Conferência Nacional, prevista para dezembro, acontece a cada quatro anos e tem sido um importante instrumento para a criação e consolidação de estratégias de saúde pública do governo federal.

Qualquer cidadão pode participar das conferências municipais e contribuir com a melhoria do sistema de saúde. Mais informações sobre os dias e locais dos debates municipais, bem como conhecer os preparativos e o tema da 9ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia, acesse: www.saude.ba.gov.br/9conferes.

A 8ª Conferência Estadual de Saúde na Bahia aconteceu no período de 12 a 15 de setembro de 2011, no Centro de Convenções da Bahia, tendo como tema "Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro", com o eixo temático: "Acesso e acolhimento no SUS - desafios na construção de uma política saudável e sustentável".

Eixos temáticos

São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; Participação e controle social; Valorização do trabalho e da educação em saúde; Financiamento do SUS e relacionamento público-privado; Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde; Informação, educação e política de comunicação do SUS; Ciência, tecnologia e inovação no SUS; e Reformas democráticas e populares do Estado.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, com o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde. Participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

Ascom/Sesab
/conferes/9ª conferes