Encontrar soluções para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que vai acontecer de 6 a 9 de novembro, no Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador.
O eixo central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
A Conferência Estadual é um processo de construção coletiva, que surgiu a partir de Conferências Municipais e Macroregionais, com diferentes formas de participação que valoriza a democracia e o controle social.
Dentre os desafios, está o estabelecimento de um modelo de atenção à saúde voltado para a redução do risco da doença e de outros agravos, onde a promoção, proteção e prevenção ocupem o mesmo patamar e recebam a mesma importância do que a recuperação e a assistência.
O eixo central da conferência, que orientará as discussões será “Vigilância em Saúde: Direito, Conquista e Defesa de um SUS Público de Qualidade”.
Eixos temáticos
1. O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS
2. Responsabilidades do Estado e dos Governos com a Vigilância em Saúde
3. Saberes, Práticas, Processos de Trabalho e Tecnologias na Vigilância em Saúde
4. Vigilância em Saúde participativa e democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde
Público alvo
1. Delegados (as) eleitos (as) pelos municípios paritariamente, com direito a voz e voto, conforme regimento;
2. Convidados (as), com direito a voz;
O que são as Conferências Macrorregionais Estadual ?
A Conferência de Vigilância em Saúde é estruturada em quatro etapas: a municipal, a Macrorregional, de onde sairão representantes que irão compor a etapa Estadual. A quarta e última etapa será a Nacional, onde serão levadas as propostas de discussão da Vigilância de Saúde, salientando os quatro eixos que foram serão abordados dentro da conferência.
A etapa municipal ou macrorregional terá por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador da 1ª CNVS e elaborar propostas para o fortalecimento dos programas e ações de vigilância. Nestas etapas serão eleitas, de forma paritária, as delegadas e os delegados que participarão das conferências Estaduais/Distrito Federal, de onde sairão os delegados e as delegadas para a etapa nacional.
A organização e a coordenação das etapas municipais são de responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de cada município. De forma coletiva, vamos trabalhar para se fazer cumprir os preceitos básicos: construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Vigilância em Saúde
A Vigilância em Saúde tem como objetivo a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde. Desenvolve ações de monitoramento contínuo do Estado, Região, Município ou áreas de abrangência de equipes de atenção à saúde, por estudos e análise das informações em saúde que identifiquem e expliquem problemas de saúde e comportamento dos principais indicadores e saúde, contribuindo para um planejamento de saúde mais abrangente, mediante gestão da informação em saúde e análise das informações produzidas.
Conjunto de intervenções individuais, coletivas e ambientais responsáveis pela atuação sobre os determinantes sociais da saúde:
A vigilância epidemiológica: vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças e agravos;
A vigilância sanitária: conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionem com a saúde compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde;
A vigilância em saúde ambiental: conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
A vigilância e atenção à saúde do trabalhador: conjunto de ações e práticas sanitárias integradas que contemplam intervenções sobre os fatores determinantes e condicionantes dos riscos e agravos à saúde, em especial nos ambientes e processos de trabalho; ações de vigilância epidemiológica sobre os agravos e doenças relacionados ao trabalho; a análise da situação de saúde, monitoramento de indicadores; e a articulação de ações de assistência com as de prevenção e promoção da saúde;
A vigilância laboratorial: conjunto de ações transversais aos demais sistemas de vigilância em saúde, que propiciam o conhecimento e investigação diagnóstica de agravos e verificação da qualidade de produtos de interesse de saúde pública, mediante estudo, pesquisa e análises de ensaios relacionados aos riscos epidemiológicos, sanitários, ambientais e da saúde do trabalhador.
Inscrições
O credenciamento para todos (as) participantes será realizado no primeiro dia da Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde conforme os critérios abaixo:
1. Delegados (as) titulares eleitos (as) pelos Municípios através de Reunião Ampliada, Conferências com participação do Conselho Municipal de Saúde e/ou Gestão mediante a apresentação de documento de identificação com foto e apresentação de ofício;
2. Suplentes devidamente cadastrados em substituição aos (as) respectivos (as) titulares ausentes;
3. Convidadas (os), mediante apresentação de documento de identificação com foto e apresentação de ofício;
Evento: Onde e quando acontecerão as conferências?
SICARF
Acesse os documentos:
- Regulamento da 1ª Conferência de Vigilância em Saúde
- Regulamento da 1ª Conferência Macrorregional de Vigilância em Saúde
- Regimento Interno
- Apresentação Subeixo 4 - Vigilância em Saúde Participativa e Democrática para Enfrentamento das Iniquidades Sociais em Saúde
- Carta de Acolhimento (download)
Apresentações
- Subeixo 1: O Lugar da Vigilância em Saúde no SUS - Profa. Maria da Glória Teixeira, Instituto de Saúde Coletiva,da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA);
- Subeixo 3: Saberes, Práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde - Prof. Antonio José Costa Cardoso, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
- Subeixo 4: Vigilância em saúde participativa e democrática para enfrentamento das iniquidades sociais em saúde do Estado e dos governos com a vigilância em saúde - Conselheiro Moyses Longuinho Toniolo do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Relatórios
