Entidades, organizações e movimentos sociais do segmento religioso que desejem integrar o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) podem se candidatar às duas vagas, de titular e suplente, para composição no Fórum de Entidades Religiosas. Está aberto o edital de candidatura para o Biênio 2021-2023, lançado nesta quinta-feira, 2 de dezembro, no Diário Oficial do Estado. As inscrições acontecerão entre 6 e 12 de dezembro.
Os candidatos e candidatas interessados devem enviar documentação protocolada através da Secretaria de Saúde da Bahia, a Sesab, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ou na própria sede do CES-BA, também no CAB. Também serão aceitas as inscrições feitas via correio mediante Aviso de Recebimento (AR) ou Sedex.
Os documentos necessários são a cópia do estatuto da entidade, registrado em cartório, ou cópia da ata da última eleição da diretoria atual, também registrada em cartório; cópia do CNPJ da entidade e, por fim, declaração do representante legal confirmando autenticidade dos documentos a serem encaminhados para o processo eleitoral.
Dúvidas e solicitações de informações adicionais podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (71) 3115-9694 ou 3115-9682.
Por que participar?
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia é um órgão público autônomo que fiscaliza e delibera sobre a execução das políticas do SUS na Bahia. Fazem parte do CES-BA os usuários do SUS, representantes do governo, profissionais de saúde, entidades patronais e prestadores de serviços.
É essencial que as diversas categorias de agentes sociais integrem o conselho para, juntas, discutirem, elaborarem e aprovarem propostas e ações que atendam suas especificidades em relação ao sistema de saúde.
Confira o cronograma do edital:
2/12/2021 - Publicação do edital no DOE
6/12 a 12/12/2021 - Período de inscrições das entidades religiosas
17/12 a 20/12/2021 - Avaliação de inscritos pela comissão eleitoral e coordenação executiva
20/12 - Divulgação das entidades habilitadas
21/12 até 16h - Data de interposição de recursos
21/12 - Julgamento dos recursos
22/12 - Divulgação do resultado final das entidades aptas para o processo eleitoral
28/12 - Eleição das entidades
29/12 - Divulgação das entidades eleitas
A definir - Posse dos representantes das entidades eleitas