O Conselho Estadual de Saúde da Bahia vem a público manifestar repúdio à decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de vetar o nome da psiquiatra Nise da Silveira do livro de Heróis da Pátria. A deliberação de Bolsonaro foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (25).

O veto ao projeto de lei que inscreve o nome de Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria demonstra profundo desrespeito ao legado de Nise. Formada em medicina pela Universidade Federal da Bahia, a psiquiatra alagoana é reconhecida mundialmente por suas contribuições inovadoras ao tratamento de transtornos mentais no Brasil. Entre elas, a inserção da arte e do convívio com animais no cotidiano dos pacientes, além da fundação da Casa das Palmeiras, em 1956, clínica pioneira em regime de externato.

De maneira ainda mais descabida, a decisão de Bolsonaro foi tomada na mesma semana em que é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, movimento que foi forjado pela batalha de Nise contra métodos de intervenção violentos e manicomiais.

Reforçamos ainda nosso compromisso em promover a adoção de tratamentos psiquiátricos humanizados visando fortalecer os avanços da Luta Antimanicomial. Em vista disso, o CES-BA irá realizar, em julho deste ano, a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Bahia. O evento tem como objetivo revisar e construir políticas públicas na área de saúde mental no estado. O tema desta edição terá como foco a reflexão e garantia do cuidado em liberdade das pessoas que vivem com transtornos psíquicos.

Salvador, 28 de maio de 2022