Entre os dias 29 e 30 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES/Ba) promoveram no auditório João Torres, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o evento “Oficinas Regionais: Financiamento e os 25 anos do SUS Região Nordeste II”, que teve como objetivo promover um resgate histórico dos 25 anos do Sistema Único de Saúde.

As atividades foram desenvolvidas com o intuito de divulgar e sensibilizar os diversos atores regionais do Controle Social na saúde sobre a Lei Complementar 141/2012 e promover um amplo debate sobre a proposta de iniciativa popular Saúde mais 10 na perspectiva do processo da construção da XV Conferência Nacional de Saúde prevista para 2015. Participaram do evento, conselheiros Estaduais de Saúde dos Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe.

Processo histórico

Dentre os assuntos abordados destaca-se a apresentação do doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia, Jairnilson Paim, que explicou todo o processo histórico dos 25 anos do SUS e sua consolidação. “O SUS cresceu consideravelmente nestes 25 anos, mas ainda tem muito mais a avançar para uma cobertura de acesso universal e igualitário ao sistema”, pontuou Paim.

No primeiro dia de discussões (sexta/29), houve a explanação sobre a evolução dos aspectos legais do financiamento do SUS, desde a luta dos dispositivos constitucionais, ligados à Seguridade Social, até a LC 141/2012 e sobre o Projeto de Lei Saúde mais 10, um anseio popular sobre o cenário da Saúde Pública e os seus desdobramentos.

Já no sábado (30), dentre outros assuntos, foi apresentado um painel sobre a realidade estadual da evolução dos aspectos legais e dos dispositivos do financiamento do SUS, com a contribuição dos representantes do CES de cada estado. Para finalizar, o coordenador da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Confin) do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos apresentou o painel “Um olhar para o futuro – construindo juntos a XV Conferencia Nacional de Saúde”.

A.S. DRT 3509-Ba
/CES/25 anos SUS