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Após audiência pública, Ministério da Saúde inclui HTLV na lista de notificação compulsória de doenças

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Após audiência pública, Ministério da Saúde inclui HTLV na lista de notificação compulsória de doenças

 

Cerca de dois meses após realização da audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara Federal, requerida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA), e que debateu a importância da informação sobre o HTLV no Brasil, o Ministério da Saúde incluiu a infecção pelo vírus na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública.

 

A portaria foi publicada na semana passada. O artigo 1° define pela" inclusão da Infecção pelo Vírus Linfotrópico de Células T Humanas - HTLV, da Infecção pelo HTLV em Gestante, Parturiente ou Puérpera e da Criança Exposta ao Risco de Transmissão Vertical do HTLV".

 

A notificação deve ser feita pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), e essa sistematização fornece subsídios para embasar decisões, estratégias do Ministério da Saúde e do próprio governo, alimentando uma base de dados e indicando os riscos potenciais.

 

Com acesso amplo dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o Sinan se mostra uma ferramenta eficiente para o planejamento de intervenções, criação de campanhas e políticas públicas voltadas para o combate às enfermidades.

O HTLV é um vírus da mesma família do HIV e infecta células importantes para a defesa do organismo. Apesar de ser conhecido desde 1980, hoje em dia o vírus continua representando um grande desafio para a ciência e atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no país.

Com acesso amplo dos profissionais do Sistema Único de Saúde, o Sinan se mostra uma ferramenta eficiente para o planejamento de intervenções, criação de campanhas e políticas públicas voltadas para o combate às enfermidades.

A inclusão do vírus HTLV na lista foi um compromisso da Secretária de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, durante a sua participação na audiência pública realizada em dezembro na Câmara.

 

"Um passo importante para que o SUS tenha um maior controle sobre os casos de HTLV no país. São dados que serão utilizados como base para criarem campanhas públicas pela prevenção e conscientização acerca do vírus, e que amparam o trabalho dos profissionais da saúde", declarou Solla, que é médico de formação e ex-secretário de Saúde de Vitória da Conquista e da Bahia.

 

"Novamente o governo Lula mostrando que a saúde pública é uma prioridade. Obrigado a Ethel, à ministra Nísia Trindade e à toda equipe do ministério, que depois sofrer nos últimos anos com o desmonte e esvaziamento decorrente do negacionismo promovido pelos próprios líderes políticos, voltou ao rumo certo, em que qualquer ação é tomada respeitando o saber científico", complementou.

 

LEIA PORTARIA NA ÍNTEGRA:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.148-de-6-de-fevereiro-de-2024-542935418

 

Material de Divulgação.

 
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