- Resolução CES 06/2021 - Aprova a convocação da II Conferência Estadual de Saúde Mental da Bahia, e dá outras providências.
- Termo de RETI-RATIFICAÇÃO da Resolução 06/2021.
- Resolução CES 07/2021 - Cria a Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Saúde Mental da Bahia.
- Termo de RETI-RATIFICAÇÃO Resolução 07/2021
- Resolução CES 10/2021 - Altera o período de realização das Conferências Municipais de e das Conferências Macrorregionais de Saúde Mental.
- Resolução CES 05/2022 - Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 5ª Conferência de Saúde Mental do Estado da Bahia.
- Resolução CES 06/2022 - Dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental - (5ª CESM).
- Resolução CES 08/2022 - Dispõe sobre as orientações aos Conselhos Municipais de Saúde referente à realização da etapa municipal da 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental (5ª CESM).
- Resolução nº CES 09/2022 - Dispõe sobre a prorrogação das etapas Macrorregional e da Etapa Estadual da 5ª Conferência de Saúde Mental do Estado da Bahia - 5ª CESM.
- Resolução CES 10/2022 - Dispõe sobre a alteração da data da Etapa Estadual da 5ª Conferência de Saúde Mental do Estado da Bahia.
- Portaria nº 533 de 08 de Julho de 2022 - Convoca a 5ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Bahia - 5ª CESM/BA.
- Relatório Final da 5ª CESM- acesse aqui