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RESOLU√á√ÉO CIB n¬ļ 050/2015

Credenciamentos de ESF/ESB/ACS/NASF/UOM/ECnR, alteração de modalidade de ESB e NASF.

  1. SMS encaminha Projeto ao CMS para aprovação;
  2. SMS envia toda a documenta√ß√£o (projeto e c√≥pia da ata do CMS), juntamente com of√≠cio de encaminhamento, por meio impresso e eletr√īnico, ao t√©cnico de refer√™ncia do NRS da sua Regi√£o de Sa√ļde para an√°lise;
  3. O t√©cnico de refer√™ncia para Aten√ß√£o B√°sica do NRS na Regi√£o de Sa√ļde far√° an√°lise do projeto conforme orienta√ß√Ķes da Nota T√©cnica da DAB e, ap√≥s an√°lise do projeto, elabora relat√≥rio com considera√ß√Ķes referentes ao credenciamento solicitado, o qual ser√° enviado ao coordenador do NRS para emiss√£o de parecer t√©cnico;
  4. O NRS (coordenador) emitirá parecer técnico e encaminhará, se favorável, a solicitação de credenciamento para apreciação na Comissão Intergestores Regional (CIR);
  5. Se parecer desfavor√°vel do NRS, o projeto dever√° retornar ao munic√≠pio para as adequa√ß√Ķes requeridas, obedecendo ao prazo estabelecido pelo NRS;
  6. Com o parecer favorável, CIR encaminha à CIB, para homologação por meio de:

-  Ofício especificando a modalidade, composição das equipes  e carga horária de NASF e EcnR, modalidade de ESF, ESB, com respectiva vinculação a USF ou ESF, carga horária e quantitativo de profissionais do NASF e EcnR e quantitativo de UOM e ACS, além de vinculação, se houver;

- Formul√°rio IV da CIR com an√°lise favor√°vel ao Projeto;

- Parecer obrigatório do NRS/SESAB.

  1. CIB pauta para homologação;
  2. Ap√≥s homologa√ß√£o, CIB encaminha para Departamento de Aten√ß√£o B√°sica do Minist√©rio da Sa√ļde - DAB/MS e dar√° ci√™ncia √† Diretoria da Aten√ß√£o B√°sica da SESAB ‚Äď DAB/SESAB.

Resolu√ß√£o CIB n¬ļ 503/2013

Credenciamento de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
O munic√≠pio apresenta Projeto √† AT Sa√ļde Bucal/DGC e se parecer favor√°vel a √°rea encaminha a CIB para homologa√ß√£o.

Critérios para habilitação do CEO 
Munic√≠pios com popula√ß√£o ‚Č• 100 mil hab. habilita√ß√£o CEO 1, 2 ou 3, mediante Projeto, conforme modelo da √°rea de sa√ļde bucal; 2 ‚Äď munic√≠pios com popula√ß√£o entre 30.000 e 99.999 hab., habilita√ß√£o do CEO 1 ou 2, desde que possua cobertura de sa√ļde bucal na aten√ß√£o b√°sica ‚Č• 50%.

Resolu√ß√£o CIB n¬ļ 460/2013

Adesão à Atenção Domiciliar

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Nota Técnica Política Estadual de Hospitais de Pequeno Porte - HPP

Adesão à Política de HPP

  1. O município pauta adesão na CIR;
  2. CIR encaminha parecer favorável à CIB;
  3. CIB envia à DAE/SAIS para avaliação dos critérios e requisitos;
  4. DAE/SAIS encaminha à DICON/SUREGS;
  5. DICON/SUREGS solicita pauta à CIB;
  6. CIB homologa adesão e envia a Resolução ao NUCON/SUREGS para seu envio ao DAE/MS.