Apresentações da 241ª Reunião Ordinária da CIB de 14 de julho de 2016

Sex, 15 de Julho de 2016 09:19

Ofício Circular nº 013/2016

Salvador, 08 de julho de 2016.

Aos membros da CIB,

Convidamos para a 241ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 14 de julho de 2016 (quinta-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório do Anexo Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:

INFORMES

1.1 AUDITORIA SUS/BA informa que após auditoria nº 2872, realizada no Hospital Municipal Milton Faria Dias Laranjeira, do município de Palmas de Monte Alto, estará disponibilizando links do relatório, despacho e publicação no DOE de 27/02/2016, constante no processo nº 0300140189174, para conhecimento.

1.2 INFORME DA DIPRO: Rastreamento de câncer de mama/Estereotaxia.

1.3 Pesquisa do IPEA sobre mecanismos e instâncias de coordenação federativa nas políticas sociais brasileiras.

HOMOLOGAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE/ e CIR:

1.1 Credenciamentos:

CREDENCIAMENTO	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIO	CIR
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família	01 NASF Tipo I com a seguinte composição: 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Farmacêutico (40h), totalizando carga horária de 220 horas.	Vitória da Conquista	Vitória da Conquista
	01 NASF Tipo I com a seguinte composição: 01 Enfermeiro (30h), 01 Educador Físico (20h), 01 Nutricionista (40h), 01 Médico Psiquiatra (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (30h), 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 210 horas.	Vera Cruz	Salvador
	Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, com a substituição do Nutricionista pelo Educador Físico, passando a ficar da seguinte forma: 01 Educador Físico (40h), 01 Farmacêutico (40h) e 02 Assistentes Sociais (20h cada), totalizando carga horária de 120 horas.	Matina	Itapetinga
	Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma: 01 Assistente Social (30h), 01 Nutricionista (40h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Médico Veterinário (40h), 01 Educador Físico (30h), totalizando carga horária de 200 horas.	Maragogipe	Cruz das Almas

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

Município	CNES	Unidade	CNPJ	Habilitação
Feira de Santana	6602533	Hospital Estadual da Criança – HEC	13.937.131/0001-41	Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia
Jequié	2550555	Hospital Santa Helena	34.128.330/0001-89	UNACON
Salvador	2802104	Hospital Santo Antônio – OSID	15.178.551/0001-17	10 leitos de UTI Adulto tipo II
Ibicuí	7604998	CAPS Miguel Haroldo Oliveira Lima	13.884.435/0001-98	Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I
Boa Vista do Tupim	7882769	Município de Boa Vista do Tupim	13.718.176/0001-25	Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I

3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/DIVEP:

3.1 Descredenciamento do Hospital Espanhol e substituição imediata pelo Hospital do Subúrbio na Rede Nacional de Hospitais de Referência para a Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

APRESENTAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAE:

1.1 Revisão dos laboratórios habilitados no âmbito da Qualicito.

PACTUAÇÃO

1. GRUPO CONDUTOR DE REDES:

1.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.

2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – APG/COPRI:

2.1 Cronograma da PGASS.

3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA/LACEN:

3.1 Gestão e avaliação do repasse do Fator de Incentivo da Portaria Nº 42/2014, para a implementação e melhoria do desempenho da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP.

4. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:

4.1 Aporte Financeiro Federal para OSID.

5. COSEMS:

5.1 CIR de Paulo Afonso solicita da coordenação do LACEN prazo para normalização dos exames laboratoriais suspensos;

5.2 Municípios solicitam regularização dos repasses da contrapartida estadual, referente à Farmácia Básica, Programa Saúde da Família e SAMU.

Atenciosamente,

Nanci Nunes Sampaio Salles

Secretária Executiva da CIB/BA