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Apresentações da 237ª Reunião Ordinária da CIB de 22 de março de 2016

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Ofício Circular nº 006/2016

Salvador, 21 de março de 2016.

 

Convidamos para a 237ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 22 de março de 2016 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório do Anexo Jutahy Magalhães da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:

INFORMES

1.1 O DENASUS/SGEP/MS encaminha publicação do Termo de Ajuste Sanitário – TAS, celebrado entre o MS e a SMS de Araci, referente ao Relatório de Auditoria nº 14.365;

1.2 Municípios da CIR de Santa Maria da Vitória dão conhecimento à CIB que o Hospital José Borba não possui condições para ser Unidade de Referencia ao enfrentamento às Microcefalias;

1.3 A Secretaria Executiva da CIB informa que encaminhou ao Ministério da Saúde Ofício com a solicitação de posicionamento sobre publicação de portarias de incremento de recurso sem a pactuação da CIB e para as CIRs Ofício esclarecendo aspectos do Regimento CIB/CIR.

 

HOMOLOGAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB e CIR:

1.1 Credenciamentos:

 

CREDENCIAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

CIR

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

01 NASF Tipo I com a seguinte composição:

01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Psicólogo (30h), 01 Ginecologista (20h) e 01 Pediatra (20h), totalizando carga horária de 200 horas.

Nova Soure

Ribeira do Pombal

01 NASF Tipo II com a seguinte composição:

01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Educador Físico (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada) e 01 Assistente Social (20h), totalizando carga horária de 120 horas.

Barro Preto

Itabuna

Alteração da carga horária da Equipe de NASF Tipo I por meio da inserção de um Fonoaudiólogo (20h) ficando com a seguinte composição:

01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Farmacêutico (20h) e 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando carga horária de 220 horas.

Olindina

Ribeira do Pombal

Alteração da categoria profissional de NASF Tipo I: substituição do Médico ginecologista (20 h) pelo Fonoaudiólogo (30h) e alteração da carga horária do Educador Físico de 40 para 30 h ficando com a seguinte composição:

01 Fisioterapeuta (30h), 01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico (30h), 01 Psicólogo (30h), 01 Médico Pediatra (20h), 01 Nutricionista (30h) e 01 Fonoaudiólogo (30h), totalizando carga horária de 200 horas semanais.

Coronel João Sá

Ribeira do Pombal

Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a substituição de 01 Fonoaudiólogo e 01 Fisioterapeuta por 01 Nutricionista e 01 Sanitarista, passando a ficar da seguinte forma:

01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (40h) e 01 Sanitarista (40h): totalizando carga horária de 220 horas.

Itaberaba

Itaberaba

Alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo I, ficando com a seguinte composição:

01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Sanitarista (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 220 horas.

Aracatu

Brumado

Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a retirada de 01 Médico Ginecologista e a inclusão de 01 Assistente Social, passando a ficar da seguinte forma:

02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 210 horas.

Conceição da Feira

Cruz das Almas

Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma:

01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 02 Educadores Físicos (30h cada), 01 Psicólogo (40h) e 01 Nutricionista (40h), totalizando carga horária de 200 horas.

Cairu

Valença

ESB – Equipe de Saúde Bucal

01 ESB Modalidade I, vinculado à UBS Miguel Kalid

Aurelino Leal

Itabuna

01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão

Angical

Barreiras

ESF – Equipe de Saúde da Família

01 ESF Modalidade I, vinculado à USB Luiz Eduardo Magalhães

Ubatã

Itabuna

 

01 ESF Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão

Angical

Barreiras

ACS – Agente Comunitário de Saúde

03 ACS, sendo 01 vinculado à ESF de USF Pastor João Manoel dos Santos, 01 vinculado à USF José Camurugi de Almeida e 01 vinculado à USF José Teles de Menezes

Teolândia

Valença

 

07 ACS, sendo 01 vinculado a ESF Antônio Roberto de Oliveira, 03 vinculados à UBS Unicentro e 03 vinculados à UBS Coplan/Itapicuru.

Cruz das Almas

Cruz das Almas

UOM – Unidade Odontológica Móvel

01 UOM, vinculada à USF José Tavares Neto

Catolândia

Barreiras

 

01 UOM, vinculada à USF Solon Correia da Silva

Mansidão

Barreiras

 

01 UOM, vinculada à USF Ponte de Mateus

São Desidério

Barreiras

 

01 UOM, vinculada à USF Joaquim José de Souza

Baianópolis

Barreiras

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

2.1 Habilitação/Credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

 

Município

CNES

Unidade

CNPJ

Habilitação

Itabuna

2385171

Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães

02.762.633/0001-62

09.06 – Cuidados Prolongados/ Enfermidades Decorrentes da AIDS;

09.07 – Cuidados Prolongados/

Causas Externas;

 

 

 

 

19.02 – Vasectomia.

Ilhéus

6043607

Hospital de Olhos de Ilhéus

09.601.312/0001-25

05.06 – Oftalmologia para procedimentos relacionados ao glaucoma

3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:

3.1 Alteração dos Anexos da Resolução CIB Nº 249/2014.

APRESENTAÇÃO

 

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAE:

1.1 Relatório da Câmara Técnica da Política Estadual de Redução da Mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio;

 

2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:

2.1 A situação de abastecimento de imunobiológicos no Estado.

 

PACTUAÇÃO

 

1. GASEC/COSEMS:

1.1 Ofício Circular TCE/BA de 08/03/2016 sobre o Questionário “Perfil de Governança e Gestão em Saúde – Ciclo 2016”.

1.2 Incremento de teto MAC para enfrentamento da Tríplice Epidemia – Portaria GM/MS Nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de Crianças com Microcefalia;

1.3 Solicitação dos municípios Itabuna e Ilhéus de Incremento de teto MAC para enfrentamento da Tríplice Epidemia.

 

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

2.1 Recurso Hospitalar de Jequié;

2.2 Avaliação da Execução Financeira dos serviços de Oncologia em 2015;

2.3 Resoluções CIB Nº 166/2015, do Teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS e 021/2016, de Remanejamento de Teto de TRS.

 

3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:

3.1 Adesão de municípios baianos ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS;

4. COSEMS:

4.1 Município de Governador Mangabeira solicita apresentação do quadro atual de atendimento de AIH do executor Cruz das Almas, em relação ao encaminhador Governador Mangabeira;

4.2 Municípios da Região de Saúde de Brumado solicitam fluxo de Tomografia para sua região;

4.3 Composição do GT de Regulação;

4.4 Composição do GC de Redes.

 

 

Atenciosamente,

 

 

Nanci Nunes Sampaio Salles

Secretária Executiva da CIB/BA