Ofício Circular nº 006/2016
Salvador, 21 de março de 2016.
Convidamos para a 237ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 22 de março de 2016 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório do Anexo Jutahy Magalhães da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 O DENASUS/SGEP/MS encaminha publicação do Termo de Ajuste Sanitário – TAS, celebrado entre o MS e a SMS de Araci, referente ao Relatório de Auditoria nº 14.365;
1.2 Municípios da CIR de Santa Maria da Vitória dão conhecimento à CIB que o Hospital José Borba não possui condições para ser Unidade de Referencia ao enfrentamento às Microcefalias;
1.3 A Secretaria Executiva da CIB informa que encaminhou ao Ministério da Saúde Ofício com a solicitação de posicionamento sobre publicação de portarias de incremento de recurso sem a pactuação da CIB e para as CIRs Ofício esclarecendo aspectos do Regimento CIB/CIR.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB e CIR:
1.1 Credenciamentos:
CREDENCIAMENTO |
ESPECIFICAÇÃO |
MUNICÍPIO |
CIR |
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
01 NASF Tipo I com a seguinte composição: 01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Psicólogo (30h), 01 Ginecologista (20h) e 01 Pediatra (20h), totalizando carga horária de 200 horas. |
Nova Soure |
Ribeira do Pombal |
01 NASF Tipo II com a seguinte composição: 01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Educador Físico (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada) e 01 Assistente Social (20h), totalizando carga horária de 120 horas. |
Barro Preto |
Itabuna |
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Alteração da carga horária da Equipe de NASF Tipo I por meio da inserção de um Fonoaudiólogo (20h) ficando com a seguinte composição: 01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Assistente Social (30h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Farmacêutico (20h) e 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando carga horária de 220 horas. |
Olindina |
Ribeira do Pombal |
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Alteração da categoria profissional de NASF Tipo I: substituição do Médico ginecologista (20 h) pelo Fonoaudiólogo (30h) e alteração da carga horária do Educador Físico de 40 para 30 h ficando com a seguinte composição: 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico (30h), 01 Psicólogo (30h), 01 Médico Pediatra (20h), 01 Nutricionista (30h) e 01 Fonoaudiólogo (30h), totalizando carga horária de 200 horas semanais. |
Coronel João Sá |
Ribeira do Pombal |
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a substituição de 01 Fonoaudiólogo e 01 Fisioterapeuta por 01 Nutricionista e 01 Sanitarista, passando a ficar da seguinte forma: 01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Psicólogo (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Nutricionista (40h) e 01 Sanitarista (40h): totalizando carga horária de 220 horas. |
Itaberaba |
Itaberaba |
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Alteração de modalidade de NASF Tipo II para NASF Tipo I, ficando com a seguinte composição: 01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h), 01 Fisioterapeuta (30h), 01 Sanitarista (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 220 horas. |
Aracatu |
Brumado |
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, com a retirada de 01 Médico Ginecologista e a inclusão de 01 Assistente Social, passando a ficar da seguinte forma: 02 Fisioterapeutas (30h cada), 01 Nutricionista (40h), 01 Educador Físico (40h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Assistente Social (30h), totalizando carga horária de 210 horas. |
Conceição da Feira |
Cruz das Almas |
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma: 01 Assistente Social (30h), 01 Fisioterapeuta (30h), 02 Educadores Físicos (30h cada), 01 Psicólogo (40h) e 01 Nutricionista (40h), totalizando carga horária de 200 horas. |
Cairu |
Valença |
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ESB – Equipe de Saúde Bucal |
01 ESB Modalidade I, vinculado à UBS Miguel Kalid |
Aurelino Leal |
Itabuna |
01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão |
Angical |
Barreiras |
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ESF – Equipe de Saúde da Família |
01 ESF Modalidade I, vinculado à USB Luiz Eduardo Magalhães |
Ubatã |
Itabuna |
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01 ESF Modalidade I, vinculado à USF Riachão de Missão |
Angical |
Barreiras |
ACS – Agente Comunitário de Saúde |
03 ACS, sendo 01 vinculado à ESF de USF Pastor João Manoel dos Santos, 01 vinculado à USF José Camurugi de Almeida e 01 vinculado à USF José Teles de Menezes |
Teolândia |
Valença |
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07 ACS, sendo 01 vinculado a ESF Antônio Roberto de Oliveira, 03 vinculados à UBS Unicentro e 03 vinculados à UBS Coplan/Itapicuru. |
Cruz das Almas |
Cruz das Almas |
UOM – Unidade Odontológica Móvel |
01 UOM, vinculada à USF José Tavares Neto |
Catolândia |
Barreiras |
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01 UOM, vinculada à USF Solon Correia da Silva |
Mansidão |
Barreiras |
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01 UOM, vinculada à USF Ponte de Mateus |
São Desidério |
Barreiras |
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01 UOM, vinculada à USF Joaquim José de Souza |
Baianópolis |
Barreiras |
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/Credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
Município |
CNES |
Unidade |
CNPJ |
Habilitação |
Itabuna |
2385171 |
Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães |
02.762.633/0001-62 |
09.06 – Cuidados Prolongados/ Enfermidades Decorrentes da AIDS; 09.07 – Cuidados Prolongados/ Causas Externas; |
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19.02 – Vasectomia. |
Ilhéus |
6043607 |
Hospital de Olhos de Ilhéus |
09.601.312/0001-25 |
05.06 – Oftalmologia para procedimentos relacionados ao glaucoma |
3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
3.1 Alteração dos Anexos da Resolução CIB Nº 249/2014.
APRESENTAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAE:
2. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
2.1 A situação de abastecimento de imunobiológicos no Estado.
PACTUAÇÃO
1. GASEC/COSEMS:
1.3 Solicitação dos municípios Itabuna e Ilhéus de Incremento de teto MAC para enfrentamento da Tríplice Epidemia.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Recurso Hospitalar de Jequié;
2.2 Avaliação da Execução Financeira dos serviços de Oncologia em 2015;
3. SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE – SUVISA:
3.1 Adesão de municípios baianos ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS;
4. COSEMS:
4.2 Municípios da Região de Saúde de Brumado solicitam fluxo de Tomografia para sua região;
4.3 Composição do GT de Regulação;
4.4 Composição do GC de Redes.
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA