MS Publica Portarias Habilitando Serviços e Repassando Recursos para Municípios e o Estado Da Bahia

Repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial.

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde.

PORTARIA Nº 1328, DE 22 DE JULHO DE 2016: seis municípios.
PORTARIA Nº 1466, DE 03 DE AGOSTO DE 2016: cinco municípios.
PORTARIA Nº 2069, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016: seis municípios.
PORTARIA Nº 2244, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016: um município.

Recurso orçamentário e financeiro destinado aos Hospitais Universitários Federais.

PORTARIA Nº 1506, DE 16 DE AGOSTO DE 2016: Salvador.

Redefine recurso do limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

PORTARIA Nº 1506, DE 16 DE AGOSTO DE 2016: Salvador.

Recurso do Componente Básico de Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2016.

PORTARIA Nº 1605, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016: Bahia.

Leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital Martagão Gesteira – Liga Álvaro Bahia contra a mortalidade infantil.

PORTARIA Nº 1183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016: Salvador.

Custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

PORTARIA Nº 1698, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016: Brejolândia e Pau Brasil.

Limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1214, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016: Todos os municípios.

Leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional -UCINCo, do hospital São Francisco - União Hospitalar São Francisco -Campo Formoso (BA).

PORTARIA Nº 1265, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016: Campo Formoso.

Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, a ser adicionado aos limites financeiros dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio do reajuste dos valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 1830, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016: Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha.

Terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2016 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.

PORTARIA Nº 1848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016: Abaré, Água Fria, América Dourada, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araçás, Araci, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Botuporã, Brejões, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculé, Caetanos, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Camamu, Canápolis, Cândido Sales, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Carinhanha, Castro Alves, Cipó, Conde, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Correntina, Crisópolis, Curaçá, Elísio Medrado, Encruzilhada, Érico Cardoso, Fátima, Gavião, Glória, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibititá, Igaporã, Igrapiúna, Inhambupe, Ipecaetá, Ipupiara, Irajuba, Iraquara, Itaeté, Itambé, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Itororó, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Licínio de Almeida, Macajuba, Macururé, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Mortugaba, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Fátima, Olindina, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedrão, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Ribeira do Amparo, Ribeirão do Largo, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Santa Teresinha, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Saúde, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo.

Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado e dos Municípios da Bahia.

PORTARIA Nº 1851, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016: Santo Antônio de Jesus.

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 1855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016: Barra do Rocha, Catu, Esplanada, Itororó, Ituaçu, Jandaíra, Mucugê, Nilo Peçanha, Nova Soure, São Félix do Coribe, Saúde.

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1857, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016: Almadina, Antônio Gonçalves, Araci, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Cafarnaum, Caraíbas, Condeúba, Coribe, Filadélfia, Gavião, Governador Mangabeira, Heliópolis, Iguaí, Ilhéus, Itanhém, Itiruçu, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal, Macarani, Macaúbas, Mirangaba, Morpará, Muritiba, Nilo Peçanha, Nova Redenção, Nova Soure, Ourolândia, Palmeiras, Prado, Ribeira do Amparo, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santana, Santo Antônio de Jesus, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, Seabra, Tapiramutá, Tucano, Xique-xique.

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 1452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016: Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Érico Cardoso, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Aracatu, Araçás, Araci.

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itinga, Porte II) no município de Lauro de Freitas (BA) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e município de Lauro de Freitas (BA).

Altera os recursos financeiros do teto financeiro anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Autoriza a transferência de recursos do concurso de prognósticos do TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.