01 a 22 de novembro de 2016.

Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

• PORTARIA Nº 1541, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Vitória da Conquista.

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde.

• PORTARIA Nº 2.244, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016: 3 municípios.

Aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

• PORTARIA Nº 2.245, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016: Alagoinhas, Belmonte, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Campo Formoso, Caraíbas, Conceição do Jacuípe, Contendas do Sincorá, Correntina, Cruz das Almas, Cruz das Almas, Curaçá, Entre Rios, Feira de Santana, Feira de Santana, Guaratinga, Iaçu, Ibirataia, Ipupiara, Iraquara, Irará, Irecê, Itabuna, Itamaraju, João Dourado, Lençóis, Mata de São João, Mundo Novo, Olindina, Pojuca, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Brígida, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Sebastião Laranjeiras, Sobradinho, Souto Soares, Taperoá, Teixeira de Freitas, Uauá, Una.

• PORTARIA Nº 2.351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Camaçari, Coronel João Sá, Cristópolis, Dário Meira, Dário Meira, Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabuna, Itanhém, Itapetinga, Itiruçu, Lajedão, Nova Itarana, Potiraguá, Quijingue, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santana, Ubaíra.

• PORTARIA Nº 2.354, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Irecê, Mata de São João, Salvador.

Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

• PORTARIA Nº 2.350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Ibicuí, Mata de São João, Paramirim, Poções, Riachão do Jacuípe.

Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

• PORTARIA Nº 2.353, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Canudos, Correntina, Jandaíra, Nazaré, Prado, Rio Real, Salvador, Varzedo, Cafarnaum, Macaúbas, Maragogipe, Mirangaba, Salvador, Correntina, Mucuri, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Amaro, Tapiramutá.

Aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

• PORTARIA Nº 2.355, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Estado.

Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
do Estado da Bahia.

• PORTARIA Nº 2.366, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Estado.

• PORTARIA Nº 2.440, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Estado.

• PORTARIA Nº 2.442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Feira de Santana.

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

• PORTARIA Nº 2.370, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Camacan, Correntina, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Serra do Ramalho.

Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.

• PORTARIA Nº 2.406, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Salvador.

Incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.

• PORTARIA Nº 2.414, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Salvador.

Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Brotas, Porte III) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado da Bahia e Município de Salvador (BA).

• PORTARIA Nº 2.441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016: Salvador.

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

• PORTARIA Nº 2.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016:

Redefine recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado da Bahia.

• PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016: