Apresentações da 243ª Reunião Ordinária da CIB de 29 de novembro de 20164

Qua, 30 de Novembro de 2016 08:43

Ofício Circular nº 018/2016

Salvador, 28 de novembro de 2016.

Aos membros da CIB,

Convidamos para a 244ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2016 (terça-feira), às 14h a primeira chamada e às 14h30min a segunda e última convocação, no Auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, para deliberação da seguinte pauta:

INFORMES

1.1 CES/BA informa sobre a 2ª Conferência Estadual de Saúde da Mulher e 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde;

1.2 SVS/MS encaminha Ofício informando sobre o Custeio do Programa Academia da Saúde;

- Portaria e Nota técnica

- Portaria nº 1707 de 23 de setembro de 2016

- Nota Técnica - DANTPS e DAB

- Resumo da Portaria 1707 de 23 de setembro de 2016

1.3 DASF/CAFAB informa sobre a Assistência Farmacêutica na Saúde Prisional.

HOMOLOGAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:

1.1 Credenciamentos:

CREDENCIAMENTO	ESPECIFICAÇÃO	MUNICÍPIO	CIR
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família	Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, passando a ficar com a seguinte composição: 01 Educador Físico (20h), 01 Nutricionista (40h), 01 Psicólogo (40h) e 01 Fisioterapeuta (20h), totalizando carga horária de 120 horas.	Itaquara	Jequié
	Alteração de composição e carga horária da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar com a seguinte composição: 02 Assistentes Sociais (20h cada), 01 Educador Físico (20h), 03 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Psicólogo (20h), 02 Nutricionistas (20h cada) e 01 Fonoaudiólogo (20h), totalizando carga horária de 200 horas.	Teolândia	Valença
ESB – Equipe de Saúde Bucal	01 ESB Modalidade I, vinculado à USF Benito Gama	Livramento de Nossa Senhora	Brumado
	01 ESB Modalidade I, vinculado à ESF Sede II	Tremedal	Vitória da Conquista
ESF – Equipe de Saúde da Família	01 ESF Modalidade I, vinculado à USF Brejinho Itacarambi	Tabocas do Brejo Velho	Barreiras
	01 ESF Modalidade II, vinculado à USF Dalva de Oliveira Cardoso.	Santo Estevão	Feira de Santana

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

Município

CNES

Unidade

CNPJ

Habilitação

Conceição do Jacuípe

2600609

Hospital Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães

14.222.574/0001-19

1901 – Laqueadura

1902– Vasectomia

PACTUAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

1.1 Remanejamento de teto dos municípios de Ibirataia e Vitória da Conquista.

2. GRUPO CONDUTOR DE REDES:

2.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.

Atenciosamente,

Nanci Nunes Sampaio Salles

Secretária Executiva da CIB/BA