Secretaria da Saúde Portal Sesab SUS - 20 Anos
English Spanish

Últimas Notícias

O Ministério da Saúde publica portarias habilitando serviços e repassando recursos para municípios e o Estado da Bahia

E-mail Imprimir PDF

01 a 30 de dezembro de 2016.

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Construção, reforma e ampliação.

  • PORTARIA No- 3.022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (Vitória da Conquista)


Institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária.

  • PORTARIA Nº 2.680, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, América Dourada, Andaraí, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Apuarema, Aracatu, Araças, Arataca, Baianópolis, Banzaê, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buerarema, Caém, Caetanos, Cairu, Caldeirão Grande, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Caturama, Central, Chorrochó, Conceição do Almeida, Contendas do Sincorá, Coribe, Coronel João Sá, Cotegipe, Dário Meira, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Filadélfia, Gavião, Glória, Guajeru, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirataia, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Ipupiara, Itagi, Itanagra, Itatim, Ituaçu, Jaborandi, Jandaíra, Jitaúna, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lençóis, Licínio de Almeida, Macururé, Maiquinique, Malhada de Pedras, Marcionílio Souza, Matina, Mirangaba, Mirante, Mucugê, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Ouriçangas, Ourolândia, Pau Brasil, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Pintadas, Planaltino, Potiraguá, Quixabeira, Rio do Antônio, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos, São José da Vitória, Sapeaçu, Saúde, Serra Dourada, Serrolândia, Tanquinho, Terra Nova, Tremedal, Urandi, Várzea Nova, Wanderley).


Institui, para o ano de 2016, o incentivo financeiro destinado aos Estados e ao Distrito Federal para fortalecimento das ações de vigilância sanitária relacionadas ao Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

  • PORTARIA Nº 2.682, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (Estado).


Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

  • PORTARIA Nº 2.685, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 (todos os municípios)


Estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem disponibilizados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

  • PORTARIA Nº 2.786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Feira de Santana)
  • PORTARIA Nº 2.787, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Salvador)
  • PORTARIA Nº 2.858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Rio do Pires, Salvador e Santana);
  • PORTARIA Nº 2.876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Camaçari, Condeúba, Guanambi, Itaparica, Palmeiras, Saúde, Tapiramutá);
  • PORTARIA Nº 2.891, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Vitória da Conquista)
  • PORTARIA Nº 2.917, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Barreiras e Camaçari)
  • PORTARIA No- 3.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (Vitória da Conquista)


Aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

  • PORTARIA Nº 2.589, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 (Belmonte, Baixa Grande, Caetité, Campo Formoso, Candeias, Coribe, Eunápolis, Ilhéus, Ipirá, Irará, Itabuna, Itamaraju, Jeremoabo, Lauro de Freitas, Mata de São João, Muritiba, Paratinga, Salvador, Santo Estêvão, Vitória da Conquista, Wanderley)
  • PORTARIA Nº 2.848, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016 (Madre de Deus, Paratinga, Piata, Presidente Janio Quadros)
  • PORTARIA Nº 2.870, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Araci, Aratuipe, Baianopolis, Brejoes, Campo Formoso, Correntina, Dom Basilio, Ipupiara, Itarantim , Lagoa Real, Maetinga, Pirai Do Norte, Prado, Salvador)
  • PORTARIA Nº 2.951, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016(Araci)
  • PORTARIA Nº 2.954, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Araci, Aurelino Leal, Dom Basílio, Encruzilhada, Jacaraci, Salvador)
  • PORTARIA No- 3.021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (Conceição do Coité, Madre de Deus e Salvador).


Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

  • PORTARIA Nº 2.588, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
  • PORTARIA Nº 2.869, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 (Chorrochó, Conde, Floresta Azul, Glória e Santana)


Habilita Centros de Atenção Psicossocial

  • PORTARIA Nº 2.318, DE 23 DE DEZEMBRO 2016 (Camaçari, Condeúba, Guanambi, Itaparica, Palmeiras, Saúde, Tapiramutá).


Publica lista de propostas dos componentes Reforma e Ampliação de Centros de Parto Normal - CPN, Casas de Gestante Bebê e Puérpera - CGBP e Ambiência dos serviços que realizam parto, Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru - UCINCa no âmbito da Rede Cegonha.

  • PORTARIA Nº 2.937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Casa Nova, Juazeiro, Simões Filho, Salvador).


Atualiza, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.

  • PORTARIA Nº 2.943, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Todos os municípios)


Aprova o Componente Parto e Nascimento do Plano de Ação Regional da Rede Cegonha do Estado e dos Municípios da Bahia e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

  • PORTARIA Nº 2.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (Itapetinga e Guanambi)


Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2017.

  • PORTARIA No- 2.984, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 (todos os municípios do Brasil)