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245ª reunião da CIB

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A 245ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no dia 21/02/2017, no Auditório da UPB, aprovou credenciamentos da atenção básica pra NASF, ESF, ESB e ACS para os municípios de Mata de São João, Jaguaripe, Eunápolis, Valença, Serrinha (Resoluções CIB Nº 003 a 008/2017).

Para a Média e Alta Complexidade – MAC foram aprovados credenciamentos para os municípios de: Salvador (Leitos de Hospital dia, UTI tipo II, Serviço de referência para diagnóstico tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero (SRC) e Serviço de referência para diagnóstico de câncer de mama (SDM)), Hospital Geral com Cirurgia Oncológica, Laqueadura Tubária e Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva); Vitória da Conquista (Serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero (SRC) e Serviço de referência para diagnóstico de câncer de mama (SRD); Itajuípe (CAPS); Porto Seguro (Oftalmologia – para procedimentos relacionados ao Glaucoma). E habilitação para Ilhéus (Laboratório de Anatomia Patológica Tipo I para no âmbito do QUALICITO).

Ainda para MAC, foi aprovada alteração de habilitação de UNACON para: Itabuna (UNACON com hematologia, exclusivo de pediatria e radioterapia); Juazeiro (UNACON com hematologia); Salvador (UNACON); e Vitória da Conquista (Serviço de Radioterapia de complexo hospitalar).

Além destes, aprovou-se também a a renovação de habilitação de UNACON, conforme Portaria SAS/MS nº 140/2014, para os serviços já habilitados nos municípios: Feira de Santana, Ilhéus, Salvador, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Foi ainda deliberado nesta reunião:

Aprovação das metas quantitativas e qualitativas para Organização de Procura de Órgãos – OPOS para os próximos dois anos, conforme anexo;

A anuência à sugestão do Conselho Nacional de Saúde quanto à não utilização de pulverização aérea de agrotóxico para controle do Aedes Aegypti;

Nesta CIB se discutiu também sobre o crendenciamento do Glaucoma e orientações para o atendimento aos portadores de glaucoma, tendo ficado acordada a realização de reunião nos dias 02 e 03 de março, para alinhamento entre área técnica da SESAB (SUREGS), o COSEMS, gestores dos municípios com maior dificuldade em relação ao credenciamento e prestadores de serviços para atendimento do glaucoma. Além desta reunião, foi agendada outra reunião para o dia 07 de março, a fim de se definir de novas estratégias. Desta discussão, o COSEMS se incumbiu de levar a situação da Bahia para o CONASEMS, objetivando viabilizar suporte junto ao MS.

Como pauta do COSEMS, foi discutido nesta CIB:

O Município de Cairu solicitando reabertura do agendamento do Sistema ‘Vida Mais’ para a região do Baixo Sul, uma vez que fora desmarcado e não mais retomado, tendo ficado de ser alinhado este assunto com o município de Salvador;

O Município de Remanso solicitando revisão da PPI de média e alta complexidade e regularização do atendimento do Hospital Regional de Juazeiro, tendo sido esclarecido que a CIB aguarda a discussão do GT da CIT quanto à forma do repasse nos itens custeio e investimento, para então retomar as discussões da PPI;

A Situação da Nefrologia no Estado da Bahia, tendo sido esclarecido pela SMS de Salvador sobre a ação cível pública do Ministério Público e a atuação do município de Salvador em relação à Rede. A Diretoria da DAE/SESAB também prestou esclarecimento quanto às discussões e atuação do GT de Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica, vinculado ao GC de Redes, para solução das questões;

A Situação da Rede de Oncologia no Estado da Bahia, tendo sido referido pela Assessoria do GASEC e pela DAE que as reuniões vinham sendo mantidas, bem como as discussões no GT de Oncologia (vinculado ao GCE de Redes), ao tempo em que foram informadas algumas ações para solução das questões da rede: a contratualização do serviço de oncologia em Vitória da Conquista pela Secretaria Municipal de Saúde; a avaliação quanto à possibilidade de habilitação e de estruturação de serviço de oncologia em Porto Seguro, em Barreiras (no Hospital do Oeste), e no município de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: CIB