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246ª reunião da CIB

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A 246ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no dia 27/03/2017, no Auditório da UPB, aprovou credenciamentos da atenção básica para ESB e ESF para os municípios de Antônio Cardoso, Santo Estevão, Cordeiros, Boninal, Macajuba e Urandi (Resoluções CIB Nº 027 e 028/2017).

Para a Média e Alta Complexidade – MAC foi aprovado credenciamento para o município de: Ilhéus (Obesidade grave) (Resolução CIB Nº 029/2017).

Nesta reunião foi apresentado como serão os Encontros Macrorregionais de Saúde do Trabalhador, a Situação da Febre Amarela e das arboviroses no Estado da Bahia (Nota técnica disponível no site).

Foi ainda deliberado nesta reunião:

Aprovação da Resolução CIB referente à gestão dos recursos relacionados ao repasse do fator de incentivo financeiro da Portaria nº 42/2014, para a implementação e melhoria do desempenho da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP;

Repactuação da PPI, que ocorrerá por meio de Oficinas nas CIR para pactuação das referências e abrangência dentro da região de saúde, e posteriormente na CIB, para homologação da Pactuação das CIR e do que envolver outras regiões de saúde;

Os indicadores do SISPACTO para o ano de 2017;

Nesta CIB se apresentou e pactuou também alguns pontos discutidos no Grupo Condutor Estadual de Redes – GCE, os quais vale ressaltar:

1. Situação de atendimento ao glaucoma:

1.1 Nota técnica sobre atendimento e processo de contratualização de serviços aos pacientes portadores de glaucoma;

1.2 Cronograma de agenda sobre o atendimento a glaucoma com regiões prioritárias e participação dos demais atores das CIR nas definições dos prestadores;

2. Situação das glosas de AIH: Início da discussão no GCE e formação de GT para aprofundar a discussão com a seguinte composição: Estado: Cassio, Ana Paula, Alex e Alcina; e do COSEMS: Jaqueline, Odilon, Denise e Stela.

3. Formação de GT de Regulação – mesma composição do GT de glosas.

4. Impacto Financeiro em virtude do segundo equipamento de radioterapia da UNACON do Hospital Dom Pedro de Alcântara para incorporação de recurso financeiro ao Teto Mac de Feira Santana e funcionamento do equipamento após aporte de recurso.

5. Situação de pendências para re-habilitação dos UNACON – reiterar junto aos municípios a necessidade do envio da documentação, conforme Portaria 140 para re-habilitação na CIB.

6. Proposta de Fluxo para acesso aos dois UNACON de Vitória da Conquista.

Como pauta do COSEMS e do GASEC foi proposto a realização da Reunião do CRIE no Congresso do COSEMS, o qual deverá ser alinhado também com a SES e COSEMS de Pernambuco.

Ainda na pauta do COSEMS foi acordada a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de São Félix para atendimento aos portadores de glaucoma.

Fonte: CIB