Ofício Circular nº 006/2017
Salvador, 28 de abril de 2017.
Aos membros da CIB,
Convidamos para a 247ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 03 de maio de 2017 (quarta-feira), às 09h a primeira chamada e às 09h30min a segunda e última convocação, no Centro de Convenções de Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta:
INFORMES
1.1 A AUDITORIA SUS/BA informa que, após auditoria realizada na Fundação de Neurologia e Neurocirurgia – Instituto do Cérebro, no município de Salvador, disponibilizará links do relatório, despacho e publicação no DOE de 29/12/2016, constantes no processo nº 0300160133248, referente à auditoria nº 3690, para conhecimento;
1.2 O Conselho Estadual de Saúde – CES fará esclarecimento sobre a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres;
1.3 A COAD/DAB/SAIS fará informes sobre: Prazos de implantação do PEC nos municípios da Bahia, PMAQ e Requalifica UBS.
1.4 A Secretaria Executiva da CIB disponibilizará por email aos Membros da CIB e no site o Relatório de Atividades da CIB do primeiro quadrimestre de 2016.
HOMOLOGAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:
1.1 Credenciamentos:
CREDENCIAMENTO |
ESPECIFICAÇÃO |
MUNICÍPIO |
CIR |
NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
Inclusão de categoria profissional do NASF Tipo II, passando a ficar com a seguinte composição: 01 Nutricionista (20h), 01 Psicólogo (20h), 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Assistente Social (20h), 01 Educador Físico (20h), 01 Terapeuta Ocupacional (20h), totalizando carga horária de 120 horas. |
Anguera |
Feira de Santana |
Alteração de categoria profissional do NASF Tipo III, passando a ficar com a seguinte composição: 01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Assistente Social (20h) e 01 Fisioterapeuta (20h), totalizando carga horária de 80 horas. |
Dom Macedo Costa |
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Alteração de categoria profissional e carga horária do NASF Tipo I, passando a ficar com a seguinte composição: 01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Psicólogo (20h), 01 Fonoaudiólogo (30h), 01 Nutricionista (40h) e 01 Pediatra (20h), totalizando carga horária de 200 horas. |
Nazaré |
Santo Antônio de Jesus |
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma: 01 Assistente Social (20h), 01 Fonoaudiólogo (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Farmacêutico (20h), 01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (30h), 01 Fisioterapeuta (30h) e 01 Educador Físico (30h), totalizando carga horária de 210 horas. |
Jaguaripe |
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Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, com a substituição de Farmacêutico e Fisioterapeuta por Fonoaudiólogo e Educador Físico, passando a ficar da seguinte forma: 01 Nutricionista (20h), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01 Assistente Social (30h) e 01 Educador Físico (30h), e 01 Psicólogo Clínico (20h), totalizando carga horária de 120 horas. |
Muniz Ferreira |
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ESB – Equipe de Saúde Bucal |
02 ESB modalidade I, sendo 01 vinculada à USF Gastão Pedreira e 01 vinculada à USF Morada Nova. |
Várzea da Roça |
Jacobina |
1.2 Solicitação de financiamento e uso do medicamento trombolítico tenecteplase para o SAMU metropolitano de Salvador.
2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:
MUNICÍPIO |
UNIDADE |
CNES |
CNPJ |
HABILITAÇÃO |
Cansanção |
Hospital Municipal Senhora Santana |
2597594 |
13.806.567/0001-00 |
1901 – Laqueadura Tubária 1902 – Vasectomia |
2.2 Desabilitação de serviços para procedimento de Análise citopatológica, no âmbito do Qualicito, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO |
UNIDADE |
CNES |
Castro Alves |
APMI de Castro Alves |
2601613 |
Valença |
LACLIV – Laboratório de Análises Clínicas de Valença |
2525925 |
APRESENTAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
1.1 Cirurgias Eletivas: Situação cadastro Lista Única – Ofício nº 177/2017 CONASS; Ofício Circular nº 07/2017 GS/SAS/MS.
- Apresentação - Lista Única;
- Passo a passo - Lista Única
- Ofício CONASS;
- Ofício COSEMS;
- Ofício Ministério da Saúde;
PACTUAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
1.1 Transporte Sanitário Eletivo.
2. GRUPO CONDUTOR DE REDES:
2.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.
3. GASEC/ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:
3.1 Solicitação de Comando Único dos municípios da Bahia.
Atenciosamente,
Nanci Nunes Sampaio Salles
Secretária Executiva da CIB/BA