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Apresentações da 248ª Reunião Ordinária da CIB de 03 de maio de 2017

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Ofício Circular nº 006/2017

Salvador, 28 de abril de 2017.

 

Aos membros da CIB,

 

Convidamos para a 247ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a ser realizada no dia 03 de maio de 2017 (quarta-feira), às 09h a primeira chamada e às 09h30min a segunda e última convocação, no Centro de Convenções de Porto Seguro, para deliberação da seguinte pauta:

 

INFORMES

1.1 A AUDITORIA SUS/BA informa que, após auditoria realizada na Fundação de Neurologia e Neurocirurgia – Instituto do Cérebro, no município de Salvador, disponibilizará links do relatório, despacho e publicação no DOE de 29/12/2016, constantes no processo nº 0300160133248, referente à auditoria nº 3690, para conhecimento;

1.2 O Conselho Estadual de Saúde – CES fará esclarecimento sobre a 1ª Conferência Estadual de Saúde das Mulheres;

1.3 A COAD/DAB/SAIS fará informes sobre: Prazos de implantação do PEC nos municípios da Bahia, PMAQ e Requalifica UBS.

1.4 A Secretaria Executiva da CIB disponibilizará por email aos Membros da CIB e no site o Relatório de Atividades da CIB do primeiro quadrimestre de 2016.

 

HOMOLOGAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:

1.1 Credenciamentos:

 

CREDENCIAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO

CIR

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Inclusão de categoria profissional do NASF Tipo II, passando a ficar com a seguinte composição:

01 Nutricionista (20h), 01 Psicólogo (20h), 01 Fisioterapeuta (20h), 01 Assistente Social (20h), 01 Educador Físico (20h), 01 Terapeuta Ocupacional (20h), totalizando carga horária de 120 horas.

Anguera

Feira de Santana

Alteração de categoria profissional do NASF Tipo III, passando a ficar com a seguinte composição:

01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (20h), 01 Assistente Social (20h) e 01 Fisioterapeuta (20h), totalizando carga horária de 80 horas.

Dom Macedo Costa

 

Alteração de categoria profissional e carga horária do NASF Tipo I, passando a ficar com a seguinte composição:

01 Assistente Social (30h), 01 Educador Físico (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Psicólogo (20h), 01 Fonoaudiólogo (30h), 01 Nutricionista (40h) e 01 Pediatra (20h), totalizando carga horária de 200 horas.

Nazaré

Santo Antônio de Jesus

Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo I, passando a ficar da seguinte forma:

01 Assistente Social (20h), 01 Fonoaudiólogo (20h), 02 Fisioterapeutas (20h cada), 01 Farmacêutico (20h), 01 Psicólogo (20h), 01 Nutricionista (30h), 01 Fisioterapeuta (30h) e 01 Educador Físico (30h), totalizando carga horária de 210 horas.

Jaguaripe

 

Alteração de composição da Equipe de NASF Tipo II, com a substituição de Farmacêutico e Fisioterapeuta por Fonoaudiólogo e Educador Físico, passando a ficar da seguinte forma:

01 Nutricionista (20h), 01 Fonoaudiólogo (20h), 01 Assistente Social (30h) e 01 Educador Físico (30h), e 01 Psicólogo Clínico (20h), totalizando carga horária de 120 horas.

Muniz Ferreira

 

ESB – Equipe de Saúde Bucal

02 ESB modalidade I, sendo 01 vinculada à USF Gastão Pedreira e 01 vinculada à USF Morada Nova.

Várzea da Roça

Jacobina

1.2 Solicitação de financiamento e uso do medicamento trombolítico tenecteplase para o SAMU metropolitano de Salvador.

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

2.1 Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

 

MUNICÍPIO

UNIDADE

CNES

CNPJ

HABILITAÇÃO

Cansanção

Hospital Municipal Senhora Santana

2597594

13.806.567/0001-00

1901 – Laqueadura Tubária 1902 – Vasectomia

 

2.2 Desabilitação de serviços para procedimento de Análise citopatológica, no âmbito do Qualicito, conforme quadro abaixo:

 

MUNICÍPIO

UNIDADE

CNES

Castro Alves

APMI de Castro Alves

2601613

Valença

LACLIV – Laboratório de Análises Clínicas de Valença

2525925

 

APRESENTAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

1.1 Cirurgias Eletivas: Situação cadastro Lista Única – Ofício nº 177/2017 CONASS; Ofício Circular nº 07/2017 GS/SAS/MS.

 

PACTUAÇÃO

1. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

1.1 Transporte Sanitário Eletivo.

 

2. GRUPO CONDUTOR DE REDES:

2.1 Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.

 

3. GASEC/ SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS/DICON:

3.1 Solicitação de Comando Único dos municípios da Bahia.

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Nanci Nunes Sampaio Salles

Secretária Executiva da CIB/BA