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Membros do Cosems tomaram posse na 251ª Reunião da CIB

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Nesta terça-feira (12) os novos membros do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) tomaram posse na Comissão de Intergestores Bipartite durante a sua 251ª Reunião que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Ainda na pauta da reunião constava: aprovação do remanejamento do teto de Terapia Renal Substitutiva; credenciamentos dos núcleos de Apoio à Saúde da Família de Cruz das Almas, Vitória da Conquista, Alagoinhas e Jacobina.

Além disso, as superintendências da Gestão e Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia (Saftec)) e de Atenção Integral à Saúde(Sais) fizeram apresentações referentes às suas pactuações durante a reunião.

Entre as pactuações da Suregs estavam as Cirurgias Eletivas e o Serviço de Glaucoma. Já a Sais foi sobre a aprovação da Resolução da CIB do termo de funcionamento da UPA 24h de Monte Santo.

 

Resoluções da Reunião

A 251ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 12/09/2017, deu posse aos novos membros do COSEMS para a gestão 2017-2017 e aprovou:

Credenciamentos da atenção básica:

NASF (São Félix) e alteração de composição/modalidade de NASF (Vitória da Conquista, Acajutiba e Várzea da Roça e São Félix); ESB (Cafarnaum e São Domingos) - Resoluções CIB nº 152 a 155/2017.

Para a Média e Alta Complexidade – MAC:
Implantação de CEO tipo I: Brejolândia - Resolução CIB nº 156/2017;

Desabilitação de motolâncias do SAMU 192 de Salvador, com resolução a ser publicada.

Foi ratificada a resolução ad referendum:
Remanejamento do Teto de Terapia Renal Substitutiva – TRS do Estado e municípios (Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista) – Resolução CIB nº 148/2017.

Apresentação:
Apresentação do Sistema SUREM – importância dos municípios disporem de acesso ao SUREM, havendo disponibilidade de vídeo-aula no youtube, sobre utilização do SUREM, e municípios com problemas de infraestrutura para aderir ao Sistema SUREM devem informar à SUREGS, para adoção de medidas.

Foram pactuados/aprovados nesta reunião:
Alteração de Resolução CIB N. 562/2013, considerando, Portaria 2001, de 03 de agosto de 2017, referente à alteração de Artigo 3º da Portaria 1555, de 30 de julho de 2013, que amplia o recurso federal de R$ 5,10 para R$ 5,48 e atualiza a população conforme IBGE de 1º de julho de 2016; Resolução a ser publicada.

Execução do saldo de contrapartida da Assistência Farmacêutica, período 2015 e 2016. Resolução a ser publicada.

Comando Único para os municípios: Queimadas, Filadélfia, Jaguarari, Itiúba, Ibiassucê, Jaguaquara, Maracás e Nova Soure; Resolução a ser publicada.
Portaria de Cirurgias Eletivas nº 1.294, de 25 de maio 2017 – com o prazo para a resposta à SUREGS, dos executores e municípios a serem atendidos pelos prestadores pactuados, até o dia 20/09/2017.
Retorno para a gestão do município, do recurso de Pojuca referente ao contrato da Maternidade Luiza Laudano, a partir da competência outubro;

Fonte: CIB