PACTUAÇÃO
1. SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE – SAIS/DAB/DAE e CIR:
2.1 Devolução provisória ao município de Ilhéus do repasse ao FESBA do teto financeiro federal de média e alta complexidade (MAC) do município de Ilhéus.
3. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:
3.1 Portaria FAEC/MAC n° 3.011 de 10 de novembro de 2017;
3.1 ANEXOS DA APRESENTAÇÃO
- Acessar o Anexo II da Portaria;
- Nota Informativa N° 167/2017;
- Produção por Município de Residência;
- Produção Tratamento do Glaucoma no Estado da Bahia;
- Anexo I;
- Anexo II.
3.2 Sistema de Nefrologia;
3.3 Pactuação de Cirurgias Eletivas e apresentação da Videoconferência do Ministério da Saúde sobre Cirurgias Eletivas.
3.3 ANEXOS DA APRESENTAÇÃO
4. GASEC:
4.1 Aprovação do Regimento da CRIE.
5. COSEMS/GASEC:
5.1 Aprovação das Emendas Parlamentares de construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e convênios de municípios e estado;
5.2 Cronograma das Oficinas Regionais da PPI 2017.