253ª Reunião da CIB |
Qua, 22 de Novembro de 2017 09:57 |
A 253ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em 20/11/2017 apresentou os seguintes informes: 1.1 Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS/DAE: necessidade da solicitação formal de renovação da habilitação das unidades de assistência de alta complexidade em Nefrologia, no âmbito da Portaria GM/MS nº 389/2014; 1.2 O Secretário de Saúde falou sobre as entregas do Governo para a Saúde em novembro e dezembro de 2017: - Primeira Policlínica Regional – Teixeira de Freitas; - Próxima sexta-feira - Policlínica Regional de Guanambi; - Próxima semana – Hospital de Seabra e Policlínica Regional de Irecê; - 15/12 – Hospital do Cacau e Policlínica Regional de Jequié; - 18/12 – Atendimento obstétrico no Hospital da Criança em Feira de Santana; - Ainda em dezembro – Serviço de Verificação de Óbito – SVO e Escola de Saúde Pública do Estado; Outras inaugurações para 2018: - Licitação para construção de maternidade em Camaçari; - Duplicação do Hospital Geral Prado Valadares; - Ampliação em Barreiras, no Hospital do Oeste com Oncologia e Cirurgia Cardíaca; - Ampliação em Irecê, no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho com Oncologia e Cirurgia Cardíaca; - Ampliação do Hospital Dantas Bião em Alagoinhas; - Duplicação do Centro Cirúrgico e UTI adulto no Hospital Santa Tereza em Ribeira do Pombal; - Reforma e PPP de Imagem com tomografia para Senhor do Bonfim; - Em Estudo a reabertura do Hospital Regional de Jacobina e o Hospital Municipal ficar como Hospital Materno infantil; - Reforma e requalificação de unidades de internação e leitos de UTI do Hospital Clériston Andrade; - Em Santa Maria da Vitória está sendo feito acordo com 10 prefeitos para ampliação do Hospital/construção hospital regional; - Em Vitória da Conquista será feita a ampliação da emergência e o Afrânio Peixoto será retaguarda para o Hospital de Base; - 5 Policlínicas a serem inauguradas no primeiro semestre: Valença, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Feira de Santana; Simões Filho e Salvador; - 8 Policlínicas também previstas para 2018: Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista; - PPP de Imagem com abertura de vagas para municípios por meio de lista única. Credenciamentos: Atenção básica: NASF (Adustina, Itapitanga, Itapé), ESB (Paulo Afonso, Rodelas, Itiúba, Mirangaba, Caldeirão Grande), ESF (Mirangaba) Resoluções CIB nº 199 a 202/2017. Média e Alta Complexidade – MAC: Habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no município de Itaberaba (RESOLUÇÃO Nº 203/2017) e 06 leitos de UTI Adulto Tipo III no município de Salvador – HUPES.
Pactuações aprovadas: Aditivo ao Plano Estadual de Atenção ao Câncer 2016-2023 e a solicitação de habilitação de: • Hospital do Oeste – em Barreiras: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, com Serviço de Radioterapia; • Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho – Irecê: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, com Serviço de Radioterapia; • Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - Porto Seguro: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia. Implantação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular de: • Hospital do Oeste – Barreiras; • Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho – Irecê; • Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães – Porto Seguro. Alteração na Resolução CIB nº 124/2016, referente à estimativa de pacientes com DRC estágio V dialítico de 0,048 para 0,075 – Resolução a ser Publicada. Sistema de Nefrologia que tem como objetivo regular o acesso de pacientes de nefrologia ficou aprovado por 100% dos municípios executores e prestadores o cadastro de pacientes e Salvador revisará o seu cadastro para informação ao Estado. Pactuação de Cirurgias Eletivas (Resolução a ser publicada com apenas parte do recurso (em torno de R$ 3.000.000,00) e o restante permanecerá no teto do Estado até alinhamento com o GT bipartite. Aprovado o Regimento da CRIE com Resolução a ser publicada pelas duas CIB – Bahia e Pernambuco. Emendas Parlamentares de construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e convênios de municípios e estado: - RESOLUÇÃO Nº 207/2017 – Aprovando o fluxo. - RESOLUÇÃO Nº 214/2017 - reforma do Hospital Dr. Cesar Monteiro Pirajá do município de Ubatã; - RESOLUÇÃO Nº 216/2017 - ampliação de Unidade Básica de Saúde, localizada no município de Remanso; Aprovado o Cronograma das Oficinas Regionais da PPI 2017. Ficou de ser discutido na CIR, com encaminhamento de proposição para a CIB: Devolução provisória ao município de Ilhéus do repasse ao FESBA do teto financeiro federal de média e alta complexidade (MAC) do município de Ilhéus. Ficou de ser discutido no GT bipartite, com encaminhamento de proposta de Resolução para a CIB: Portaria GM/MS nº 3.011/2017 – Transferência de procedimentos do FAEC para o Teto MAC; Portaria GM/MS nº 2.730/2017 – Altera valor e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama na Tabela SUS e Na Pauta do COSEMS: Pactuado aprovar na CIR e encaminhar para GCE a solicitação do Município de Salvador de inclusão do Hospital Municipal de Salvador na Rede de Assistência do SUS, como Unidade Retaguarda às Urgências.
Fonte: CIB |