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253ª Reunião da CIB

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A 253ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em 20/11/2017 apresentou os seguintes informes:


1.1       Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS/DAE: necessidade da solicitação formal de renovação da habilitação das unidades de assistência de alta complexidade em Nefrologia, no âmbito da Portaria GM/MS nº 389/2014;

1.2       O Secretário de Saúde falou sobre as entregas do Governo para a Saúde em novembro e dezembro de 2017:

- Primeira Policlínica Regional – Teixeira de Freitas;

- Próxima sexta-feira - Policlínica Regional de Guanambi;

- Próxima semana – Hospital de Seabra e Policlínica Regional de Irecê;

- 15/12 – Hospital do Cacau e Policlínica Regional de Jequié;

- 18/12 – Atendimento obstétrico no Hospital da Criança em Feira de Santana;

- Ainda em dezembro – Serviço de Verificação de Óbito – SVO e Escola de Saúde Pública do Estado;

Outras inaugurações para 2018:

- Licitação para construção de maternidade em Camaçari;

- Duplicação do Hospital Geral Prado Valadares;

- Ampliação em Barreiras, no Hospital do Oeste com Oncologia e Cirurgia Cardíaca;

- Ampliação em Irecê, no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho com Oncologia e Cirurgia Cardíaca;

- Ampliação do Hospital Dantas Bião em Alagoinhas;

- Duplicação do Centro Cirúrgico e UTI adulto no Hospital Santa Tereza em Ribeira do Pombal;

- Reforma e PPP de Imagem com tomografia para Senhor do Bonfim;

- Em Estudo a reabertura do Hospital Regional de Jacobina e o Hospital Municipal ficar como Hospital Materno infantil;

- Reforma e requalificação de unidades de internação e leitos de UTI do Hospital Clériston Andrade;

- Em Santa Maria da Vitória está sendo feito acordo com 10 prefeitos para ampliação do Hospital/construção hospital regional;

- Em Vitória da Conquista será feita a ampliação da emergência e o Afrânio Peixoto será retaguarda para o Hospital de Base;

- 5 Policlínicas a serem inauguradas no primeiro semestre: Valença, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Feira de Santana; Simões Filho e Salvador;

- 8 Policlínicas também previstas para 2018: Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Barreiras, Itabuna e Vitória da Conquista;

- PPP de Imagem com abertura de vagas para municípios por meio de lista única.

Credenciamentos:

Atenção básica: NASF (Adustina, Itapitanga, Itapé),  ESB (Paulo Afonso, Rodelas, Itiúba, Mirangaba, Caldeirão Grande), ESF (Mirangaba)  Resoluções CIB nº 199 a 202/2017.

Média e Alta Complexidade – MAC:  Habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), no município de Itaberaba (RESOLUÇÃO Nº 203/2017) e 06 leitos de UTI Adulto Tipo III no município de Salvador – HUPES.

 

Pactuações aprovadas:


Aditivo ao Plano Estadual de Atenção ao Câncer 2016-2023 e a solicitação de habilitação de:

•          Hospital do Oeste – em Barreiras: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, com Serviço de Radioterapia;

•          Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho – Irecê: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, com Serviço de Radioterapia;

•          Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - Porto Seguro: como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia.

-  RESOLUÇÃO CIB Nº 205/2017

Implantação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular de:

•          Hospital do Oeste – Barreiras;

•          Hospital Regional Doutor Mário Dourado Sobrinho – Irecê;

•          Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães – Porto Seguro.

- RESOLUÇÃO CIB Nº 206/2017

Alteração na Resolução CIB nº 124/2016, referente à estimativa de pacientes com DRC estágio V dialítico de 0,048 para 0,075 – Resolução a ser Publicada.

Sistema de Nefrologia que tem como objetivo regular o acesso de pacientes de nefrologia ficou aprovado por 100% dos municípios executores e prestadores o cadastro de pacientes e Salvador revisará o seu cadastro para informação ao Estado.

Pactuação de Cirurgias Eletivas (Resolução a ser publicada com apenas parte do recurso (em torno de R$ 3.000.000,00) e o restante permanecerá no teto do Estado até alinhamento com o GT bipartite.

Aprovado o Regimento da CRIE com Resolução a ser publicada pelas duas CIB – Bahia e Pernambuco.

Emendas Parlamentares de construção, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e convênios de municípios e estado:

- RESOLUÇÃO Nº 207/2017 – Aprovando o fluxo.

- RESOLUÇÃO Nº 208/2017 - aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação de unidade hospitalar no município de Presidente Jânio Quadros;

- RESOLUÇÃO Nº 209/2017 - Reforma e Ampliação de Hospital Antônio Carlos Magalhães, no município de Inhambupe;

- RESOLUÇÃO Nº 210/2017 - aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação de novo serviço – Centro Médico Santa Cruz no município de Cotegipe;

- RESOLUÇÃO Nº 211/2017 - ampliação de Unidade de atenção especializada em saúde da Casa de Saúde, no município de Wanderley;

- RESOLUÇÃO Nº 212/2017 - aquisição de equipamento unidade de atenção especializada em saúde – implantação da Policlínica Regional no município de Itabuna;

- RESOLUÇÃO Nº 213/2017 - aquisição de equipamento unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Paulo Afonso, para implantação do serviço de ressonância magnética, no município de Paulo Afonso;

- RESOLUÇÃO Nº 214/2017 - reforma do Hospital Dr. Cesar Monteiro Pirajá do município de Ubatã;

- RESOLUÇÃO Nº 215/2017 - reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Rio de Contas;

- RESOLUÇÃO Nº 216/2017 - ampliação de Unidade Básica de Saúde, localizada no município de Remanso;

Aprovado o Cronograma das Oficinas Regionais da PPI 2017.

Ficou de ser discutido na CIR, com encaminhamento de proposição para a CIB:


Devolução provisória ao município de Ilhéus do repasse ao FESBA do teto financeiro federal de média e alta complexidade (MAC) do município de Ilhéus.

Ficou de ser discutido no GT bipartite, com encaminhamento de proposta de Resolução para a CIB:

Portaria GM/MS nº 3.011/2017 – Transferência de procedimentos do FAEC para o Teto MAC; Portaria GM/MS nº 2.730/2017 – Altera valor e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama na Tabela SUS e

Na Pauta do COSEMS:


Pactuado aprovar na CIR e encaminhar para GCE a solicitação do Município de Salvador de inclusão do Hospital Municipal de Salvador na Rede de Assistência do SUS, como Unidade Retaguarda às Urgências.

 

Fonte: CIB