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259ª reunião da CIB

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A 259ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 17/05/2018 apresentou dentre os informes:

Conselheiro Eduardo Calliga do CES: Fala sobre a Semana de comemoração da Luta Antimanicomial, os retrocessos de que vem tendo na Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas e fala sobre sessão na câmara dos vereadores no dia 18 de maio e no dia 19 de maio o encerramento da semana da luta antimanicomial com a 11ª parada do orgulho louco.

1.1 SAIS/DGC: Programa Estadual de Controle do Tabagismo. Liliane Mascarenhas: Oficio enviado aos gestores municipais sobre a 2ª Etapa do levantamento situacional do Programa Nacional de Controle do Tabagismo na Bahia – PNCT e solicita resposta breve dos mesmos para atendimento das ações planejadas para o PNCT para o ano de 2018.

Foram homologados os seguintes Credenciamentos:

Atenção básica: NASF (Sítio do Quinto, Coaraci e Morro do Chapéu) Resolução CIB nº 127/2018; ESB (Nova Canaã, Iguai, Gandu, Coaraci, Sítio do Quinto e Uauá) Resoluções CIB nº 131/2018, ESF (Piritiba, Ubatã, Coaraci e Gandu) Resolução CIB nº 132/2018.

Apresentações realizadas:

1.1 Apresentação do Plano de Sífilis.

Carla Bresse: Panorama da Sífilis no Brasil e na Bahia destacando o crescimento da Taxa de detecção de sífilis em gestantes (por 1.000 NV) em todas as regiões do Brasil, Taxa de detecção de Sífilis em gestante e Incidência de Sífilis Congênita em MENORES DE UM ANO, por Núcleo Regional de Saúde; Casos de sífilis congênita segundo o momento do diagnóstico da sífilis materna por Núcleo Regional de Saúde; crescimento da incidência da sífilis em gestantes e congênita nos 22 municípios prioritários; Ações programadas para 2018: Treinamento para os profissionais dos municípios prioritários para a Sífilis  de junho a agosto de 2018; Capacitação em Vigilância da Transmissão Vertical: Sífilis, HIV, HTLV, Hepatites B e/ou C em agosto; Oficina Preparatória para Certificação dos municípios “Sem Sífilis” e Eliminação da Transmissão Vertical; Semana de Mobilização de Combate a Sífilis:  Web Palestras- Tellesaúde  de 04 a 09 de junho; Encontro Estadual de Combate à Sífilis sobre o Papel do Município, no Auditório da Escola Estadual de Saúde Pública(EESP), 06 de junho, das 08 as 13h- Prefeitos e Secretários de Saúde; 09 de junho: DIA D nas Maternidades Rede Própria do Estado e PROJETO RESPOSTA RÁPIDA À SÍFILIS com 03 Apoiadores (Camaçari e Salvador) para esclarecimentos e orientações aos municípios.

2.1 Portaria Conjunta n. 11 de 02 de abril de 2018: Protocolo Clínico e Terapêutico de Atenção ao Glaucoma.

Acordada discussão da Portaria e desdobramentos no GT bipartite de Glaucoma para posicionamento do Estado e COSEMS nos espaços colegiados nacionais (CONASS e CONASEMS) antes da próxima tripartite.

PACTUAÇÕES APROVADAS:

  1. Aprovação de assuntos referentes às Redes Temáticas.

PONTOS ALINHADOS SEM INDICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica - Oncologia

  • Fluxos de Acesso às UNACON das Macrorregiões Norte e Extremo Sul;

Acordado pactuação nas CIR e posteriormente no GT de oncologia, GCE e CIB, com publicação de Resolução CIB.

Situação da Rede Cegonha no Estado da Bahia

Informes:

Reunião dia 23/05/18 no Ministério Público com GT materno população em situação de rua;

Seminário dia 28/05/18 de 8 às 18h: “Mortalidade Materna: Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos” parceria entre Ministério Público e Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna no prédio do MP – CAB, inscrições no site do MP – BA;

Apoio DGC/COSEMS ao Cadastramento de Propostas de Obras Rede Cegonha:

CPN Indicados em 2017 para cadastramento no SISMOB:

Centro de Parto Normal – CPN que ainda não haviam sido cadastrados:

  • MATERNIDADE ALBERT SABIN – como não estava previsto no PAR, será necessário Resolução CIB (Os CPNs previstos em Salvador no PAR eram Caribé, que já será contemplado em reforma que será realizada pela SESAB, e Tsylla)
  • Hospital Regional de Guanambi
  • Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães em Porto Seguro
  • Hospital Municipal de Alagoinhas/Hospital Maternidade Dr. João Carlos Meireles Paulilo

 

Centro de Parto Normal – CPN cadastrados no SISMOB (status)

  • Maternidade Municipal Luiz Eduardo Magalhães e Maternidade Municipal Carmela Dultra em Bom Jesus da Lapa (propostas já empenhadas);
  • Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista, Maternidade Municipal de Barreiras, Hospital Geral de Eunápolis, Hospital Municipal de Itaberaba, (propostas aprovadas em 2017 sem Portaria Publicada);
  • Hospital Municipal Inácia Pinto em Feira de Santana – cadastrado em 2018;

 

AMBIÊNCIA indicados em 2018 para cadastramento no SISMOB:

  • Hospital Dom Monteiro em Senhor do Bonfim,
  • Maternidade Municipal de Juazeiro,
  • Hospital da Mulher em Barreiras,
  • Hospital Esaú Matos em Vitória da Conquista,
  • Hospital Municipal de Amargosa,
  • Hospital Municipal de Simões Filho,
  • Hospital Municipal de Itamaraju;
  • Hospital do Oeste em Barreiras.

 

Casa da Gestante Bebê e Puérpera – CGBP indicados em 2018 para cadastramento no SISMOB

  • Hospital Geral Roberto Santos;
  • Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Neto;
  • Hospital do Oeste

 

 

Situação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado da Bahia;

Informes:

 

  • Dia 18 de maio Dia da Luta Antimanicomial;
  • Portaria DOE nº 543, de 10 de maio de 2018, que institui incentivo financeiro estadual mensal para complementação do custeio de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas modalidades CAPS III e CAPS ad III e dá outras providências;

 

Situação da Rede de Atenção Pessoa com Deficiência no Estado da Bahia;

Apoio DGC/COSEMS para contato com gestores para avaliar a situação dos convênios abaixo com o MS em curso.

MUNICÍPIO

CNES

Estabelecimento

STATUS

SANTO ANTONIO DE JESUS

2799286

HOSPITAL MATERNIDADE LUIZ ARGOLO

Aguardando envio do nº da proposta

ITABUNA

2525569

HOSPITAL MANOEL NOVAES

Em análise

ILHEUS

2802112

HOSPITAL SAO JOSE MATERNIDADE SANTA HELENA

Aguardando envio de CNPJ

CAMPO FORMOSO

2799839

HOSPITAL SAO FRANCISCO

Aguardando envio de CNPJ

JEQUIE

6923356

SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JUDAS TADEU

Aguardando envio de CNPJ

SAO FELIX

2520613

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA POMPEIA

Aguardando envio de CNPJ

SALVADOR

2470667

HOSPITAL DA SAGRADA FAMILIA

Aguardando envio do nº da proposta

  • Minuta da Política Estadual de Anemia Falciforme.

Formação de GT BIPARTITE para discussão e adequação no dia 21/05/2018 à tarde no COSEMS.

 

 

PONTOS ALINHADOS COM INDICAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica – Linha de Cuidado da Obesidade

  • Apresentação da abrangência intermacrorregional (Macrorregião Oeste e Sudoeste) da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Obesidade e Sobrepeso do Hospital São Vicente de Paula, em Vitória da Conquista; Resolução CIB N. 133.2018.

Rede de Atenção às Urgências

  • Alteração da Resolução CIB Nº 044/2012 com a substituição do Hospital Regional Luis Viana Filho pelo Hospital Costa do Cacau como Hospital Estratégico da Rede de Atenção às Urgências;

Resolução CIB N. 134.2018.

Rede de Atenção a Pessoa Portadora de Doença Crônica

  • Programa de Atenção Integral à Pessoa com pé diabético e feridas complexas.

Aprovado o Programa (Diretrizes, Atribuições e Fluxos) e referido pelo Secretário de Estado a dispensação para todos os municípios da Bahia do KIT para a sala de pé diabético mediante assinatura do Termo de Compromisso pelo Gestor Municipal. Resolução a ser publicada

Situação da Rede Cegonha no Estado da Bahia

  • Aditivo do PAR da Região Metropolitana de Salvador com inclusão de 1 (hum) Centro de Parto Normal Peri-hospitalar de 5 (cinco) leitos PPP para a Maternidade Albert Sabin em Salvador. Resolução CIB N. 135.2018.

Situação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado da Bahia;

  • SAIPS – Monitoramento dos municípios e acesso do Estado – RESOLUÇÃO A SER PUBLICADA;
  • Plano Estadual de Desinstitucionalização apresentado no GCR; RESOLUÇÃO CIB A SER PUBLICADA.

Solicitação ao Ministério da Saúde de incremento de teto federal para custeio do Hospital Municipal de Salvador com contrapartida federal.

Aprovado para a CIB incremento de 6.000.000,00/mês para custeio do Hospital, conforme Portaria MS :  Resolução CIB N. 136.2018.

2. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE – SUREGS:

2.1 Cirurgias Eletivas.

Ana Paula: aborda discussão realizada no GT bipartite de cirurgias eletivas sobre a análise do resumo da execução e do repasse por Gestor do FNS; apresentados os cenários de execução dos municípios abaixo de 50%:

CENÁRIO 1: Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18 e, manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até prazo definido para encaminhar resposta (10/05/2018), sendo destacado que o municípios de Salvador remanejará do seu montante o valor de R$ 305.658,94, a ser executado por outro gestor a definir;

CENÁRIO 2: Municípios Executores que apresentaram % de execução no período de OUT/17 a FEV/18, porém não manifestaram interesse em dar continuidade a execução da estratégia Cirurgia Eletiva até 10/05/2018 (Maracás, São Felix do Coribe, Santa Maria da Vitoria, Filadelfia, Jequié, Coribe).

Proposta de remanejamento realizada pelo GT bipartite:

PREMISSAS: Manutenção da série histórica MAC no período da execução do mutirão; Ultrapassar o recurso FAEC.

REMANEJAMENTO: Remanejar 50% do saldo dos executores que não queiram manter a continuidade do mutirão (apresentar manifesto de remanejamento do recurso alocado para o mutirão até 10/05/2018); Remanejar 100% do recurso financeiro da população referenciada do executor que não realizou cirurgias eletivas (FAEC) no período out/17 a fev/18; Caso o gestor que não executou nenhuma cirurgia eletiva não apresente manifesto de interesse em iniciar o mutirão em até 10/05/2018, remanejar 100% do recurso financeiro da população própria desse município; O recurso a ser remanejado será executado na mesma macrorregião de saúde do executor anterior, prioritariamente; Recurso a ser remanejado totalizará: R$ 1.202.385,53, sendo R$ 877.429,94 da população referenciada dos executores que se manifestaram.

Acordado também: prazo de um mês para execução dos municípios que se manifestaram em continuar com o recurso no teto para realização das cirurgias eletivas, e ao final para aqueles que não apresentarem execução, fazer o remanejamento de 100% do recurso para o estado também. RESOLUÇÃO A SER PUBLICADA.