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260ª Reunião Ordinária da CIB

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A 260ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 21/06/2018, apresentou dentre os informes:

1.1 Ofício Circular nº 1/2018/COGPAB/DAB/SAS/MS – Assunto: Prazo para implementação das Notas Técnicas 404 e 405/2018, referente à solicitação de credenciamento de equipes de saúde que atuam na Atenção Básica e à solicitação de crédito rotativo.

Email enviado para divulgação à Secretaria Executiva da CIR, ao Núcleo Regional de Saúde – NRS e COSEMS.

1.2 SAFTEC/DASF: de 01 a 31/07/2018, os municípios podem pleitear, junto à Secretaria Executiva da CIB, mudança da forma de repasse da contrapartida federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, conforme Resolução CIB nº 255/2017.

Foram homologados os seguintes credenciamentos:

Atenção básica: NASF (Piritiba e Amargosa) - Resolução CIB nº 149/2018 e NASF tipo I (Terra Nova) - Resolução nº 158/2018; ESB (Wanderlei, Una, Itaparica, Valença e Salvador) - Resoluções CIB nº 151/2018; ESF (Una e Valença) - Resolução CIB nº 152/2018.

Atenção Especializada:

APROVADAS as implantações de CEO Tipo I (São Francisco do Conde), CEO Tipo I (Santo Amaro) e CEO Tipo III (Barreiras) - Resoluções CIB nOS 153, 154 e 155/2018.

APROVADA a habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas – RESOLUÇÃO CIB Nº 156/2018:

MUNICÍPIO

UNIDADE

CNES

CNPJ

HABILITAÇÃO

Salvador

Hospital Universitário Professor Edgard Santos – HUPES

0003816

15.180.714/0002-87

04 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo III

PACTUAÇÕES APROVADAS:

Assuntos referentes às Redes Temáticas:

  • Inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus no PER-SUS - Resolução CIB Nº 157/2018;

  • Aditivo no PAR da Rede Cegonha da Região Metropolitana de Salvador - Leitos GAR e Neonatais - Resolução a ser publicada:

Necessidade de fazerem ajuste na Rede Cegonha: leito GAR, UTIN, UCINCo, UCINCa na Maternidade José Maria Magalhães.

A proposta: desabilitar 18 leitos de UTIN, habilitar 18 leitos em UCINCo, 20 leitos de UCINCa, e qualificar 10 leitos de UTIN

  • Exame de Teste de Gravidez – os encaminhamentos:

Solicitação ao MS por ofício CIB de instrutivo de Registro de Preço;

Publicação de resolução CIB em acordo com o repasse do MS aos municípios, porém por meio de estimativa de gestantes e não de dados do SISPRENATAL.

  • Situação da Influenza no Estado da Bahia: vacinação e manejo para H1N1:

Ramon Saavedra: apresentou a situação da Influenza inicialmente tratando sobre as características do Vírus H1N1, trazendo a distribuição dos casos e óbitos por síndrome respiratória aguda – SRAG, segundo região de residência 2008-2012 e unidade federativa, sendo a Bahia o Estado com segundo maior número de casos e número considerável de óbitos (22). Falou que o Estado não tem atingido a meta para vacinação H1N1 (assim como várias outras doenças imuno-preveníveis) e que a letalidade esse ano está maior do que no ano da pandemia por H1N1(2009). Referiu que os mais acometidos com os casos são públicos que poderiam estar cobertos com a vacina: a faixa etária dos óbitos foi de 59,1% em >5 anos ou <60 anos, 18,6% inoportuna; coleta laboratorial – 21,8% não realizaram coleta, 18,6% inoportuna e uso do Tamiflu – 20,6% não fez uso, 57,5% inoportunos. E mencionou ações que vêm sendo realizadas pelo estado de qualificação de profissionais da rede e não houve desabastecimento da vacina e do Tamiflu e reiterou que o pleito do medicamento se dá pelo registro pelo SIGAF.

Pactuação do processo de planejamento regional integrado visando à redefinição da Resolução CIT Nº 37, de 22/03/2018:

Joana Molesini ressaltou a necessidade de ter conhecimento da Portaria 4079 e da Resolução CIT nº 23/2017 para a compreensão da Resolução CIT nº 37/2018, que traz a necessidade de definir o conceito de rede de atenção à saúde, definição das macrorregiões de saúde, processo de planejamento, análise de situação de saúde, redesenho das macrorregiões.

Cronograma proposto, concentrado e desconcentrado:

Momento concentrado – primeira ação: definir o conceito de região de saúde; reuniões internas do estado e COSEMS e posteriormente realizar alinhamento entre as partes, em julho. Segunda ação: definir diretrizes para o planejamento regional integrado (oficinas internas SESAB, COSEMS e reunião entre as partes, em agosto 2018); elaborar documento para orientar o processo de planejamento (grupos técnicos da SESAB e COSEMS) até setembro de 2018); definir as macrorregiões de saúde/redesenho das macrorregiões.

Momento desconcentrado – processo de planejamento: análise de situação de saúde, produto até novembro de 2018; oficinas com técnicos e secretários municipais; processo de planejamento: modelagem das redes de atenção à saúde; processo de planejamento: programação das ações e serviços de saúde; processo de planejamento: definição de recursos financeiros; formar comitês executivos de governança.

Na reunião foi sugerida também uma resolução ao MS reforçando o pedido de utilização do parâmetro de 3%.

Próxima reunião da CIB, de julho, com pauta única para discussão da PPI, nos dois turnos.