A 265ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 20/02/2019 apresentou dentre os informes:

A Divulgação da X Conferência Estadual de Saúde por Marcos Sampaio, membro do CES, que relatou a sua importância, bem como das etapas municipais e mencionou a existência da Comissão do CONFERES para construção do processo.

Questionário SAMU – Maria Alcina Romero reforçou a necessidade de os municípios respondessem a avaliação da situação do SAMU e já encaminhou a relação ao COSEMS dos municípios que não responderam. E Regina Miranda referiu que 75 municípios já responderam e ratificou que os demais devem, após responderem, salvar e encaminhar no sistema.

Programa Saúde na Escola – PSE: Cristiano Sóster falou da prorrogação do prazo para 29/02 e os municípios que ainda não fizeram devem procurar a DAB caso tenham dúvida.

Sala de Pé Diabético – status de adesão dos municípios – Cristiano Sóster falou do Edital, do prazo de 15 e março e se colocou à disposição para tirar dúvidas.

Período de mudança da forma de repasse da contrapartida federal do Componente Básico Assistência Farmacêutica – Nanci Salles falou sobre o período de mudança da forma de repasse da contrapartida federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica até 28/02/2018 e reiterou a comunicação realizada pela DASF aos e-mail institucionais da assistência farmacêutica dos municípios.

Foram homologados os seguintes pleitos:

Credenciamentos Atenção Básica:

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Credenciamento: Central NASF Tipo I; Alteração de Modalidade: II para I – Érico Cardoso e III para I – Mulungu do Morro;

ESB – Equipe de Saúde Bucal: Barra do Mendes e Central (1), Mulungu do Morro (2), Campo Formoso (4).

ESF – Equipe de Saúde da Família: América Dourada e Barra do Mendes (1) e Mulungu do Morro (2).

ACS – Agente Comunitário de Saúde: Ichu (1), Cordeiros (5), São José do Jacuípe (9), Érico Cardoso (14).

UOM – Quixabeira (1)

Credenciamentos Média e Alta Complexidade:

Habilitação IBR – Vitória Conquista para transplante renal

Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

Hospital Santana em Serrinha em 1901 - Laqueadura Tubária e 1902 – Vasectomia

Vigilância em Saúde:

Projeto de Implantação do CEREST dos municípios de Santa Maria da Vitória e Senhor do Bonfim – Resoluções 028/2019 e 029/2019.

Gestão do Trabalho e Educação na Saúde:

Prêmio InovaSUS 2018: Gestão do Trabalho da SESAB – Resolução 030/2019.

Apresentações realizadas:

Plano Diretor da Atenção Hospitalar. Alcina Romero – resgatou a contextualização e referiu a parceria com a OPAS em forma de consultoria, registrou que vem sendo feito um alinhamento estratégico com a SESAB. Seguiriam para a Etapa II, com o Diagnóstico Hospitalar em Rede e apresentou a proposta: realização de oficinas macrorregionais para construção do Mapa Regional e Plano Regionalizado, com início em março.

Propostas de cursos de formação e qualificação ofertados pela Escola de Saúde Pública da Bahia para a rede SESAB e Atenção Básica. Marília Fontoura – citou o processo de integração das EESP e EFTS. A proposta da sensibilização dos gestores no processo de qualificação de trabalhadores, não apenas na perspectiva de valorização do trabalhador e seu processo de trabalho. Citou os cursos:

Formação Técnica de ACS: iniciado em 2007, Recurso R$ 3.500.000,00, foram gastos R$2.300.000,00 no Módulo I. Com a intenção de utilizar o recurso que sobrou para a realização do Módulo II, por ser o mesmo objetivo, consultarão a PGE para autorização.

Curso de Qualificação da Atenção Básica – Saúde Bucal: apresentou o objetivo, o público alvo e falou que realizam a capacitação pedagógica, oferecem o material e o município realiza no próprio local.

Curso de Redução de MMI: de aperfeiçoamento, com público alvo: ACS; Auxiliar e técnico de enfermagem; auxiliar e técnico saúde bucal. Desenvolvido pelos profissionais dos municípios (45 municípios fizeram)

Curso de Aprefeiçoamento em Segurança e Qualidade no Cuidado com o paciente: formação pedagógica.

Critérios para os municípios aderirem aos cursos: ofício à EFTS; Termo de Compromisso; garantia da liberação de carga horária de parte do gestor: liberação dos profissionais envolvidos na concentração; oferta de espaço físico e de equipamentos; garantia do deslocamento dos profissionais.

Avaliação do Programa Mais Médicos – PMM na Bahia. Apresentação: Rosário Muricy. Emerson Gomes: Citou a defasagem de médicos nas regiões norte e nordeste, o crescimento de cursos de graduação em medicina no país; Com a implantação do PMM: redução de internações por causas sensíveis; aumento do número de consultas de pré-natal. Com a saída dos médicos cubanos: a desorganização do PMM e o impacto disso na assistência à saúde da população da Bahia, atuando hoje 1386 médicos, quando deveria ser 1779 (déficit de 222 vagas – em negociação com o MS para preenchimento destas vagas).

Execução de Cirurgias Eletivas. Ana Paula Dias – execução das cirurgias eletivas de 2017-2018. Falou da pactuação de oito milhões na primeira portaria e de nove milhões na segunda. O estado cumpriu a meta MAC estabelecida pelo MS para o repasse do recurso todos os meses, e o acesso dos municípios, através do Sistema Lista Única. Estratégia de execução de cirurgias eletivas 2019 – falou da Portaria 195, de 6 de fevereiro de 2019, com montante de R$11.083.775,18 e mencionou discussão em GT – compromisso do GT fazer avaliação da execução do recurso de cirurgias eletivas 2019 na próxima terá-feira e publicar Resolução em ad referendum.

Apresentação do Web Doc CAPS Itinerante, Secretaria Municipal de Saúde de Riachão do Jacuípe e premiado na XV Mostra Brasil, Aqui tem SUS, realizada em julho de 2018, na cidade de Belém do Pará: Stela Souza – solicitou a antecipação desta experiência exitosa de webdoc e falou da relevância da experiência como modelo para outros municípios.

PACTUAÇÕES APROVADAS:

Diretrizes para mudança de finalidade das UPAS 24h – Alcina Romero: apenas para UPA que não entraram em funcionamento (pouco mais de vinte). Municípios já comunicados, mas necessita avaliação das áreas técnicas da SESAB, porém preocupa a impossibilidade de financiamento pelo MS. Prazo para os municípios – até 15 de março. Mandarem ofício com solicitação e justificativa à DAE/COUR para avaliação e subsidiar a resolução para aprovar na próxima CIB.

Telediagnóstico na Atenção Básica – Cristiano Sóster: articular ao programa Telessaúde Brasil Redes. Abordou responsabilidades da SESAB e SMS. Piloto Telediagnóstico em ECG: com incorporação de tecnologias, resultados efetivos em duas horas e nas emergências, em dez minutos. Sistema de diálogo direto de médico para médico. Serão realizadas webpalestras, teleconsultoria, telediagnósticos. Critérios para implantação: adesão com termo de compromisso e termo de responsabilidade, capacitação dos trabalhadores. Uma vez tendo saído a resolução, todos os municípios poderão aderir ao Programa.

Remanejamento do teto de Glaucoma da região de Valença, de Itabuna para Amargosa e da região de Jacobina, de Irecê para Feira de Santana – Ana Paula Dias: referiu que as CIR aprovaram e seria publicada Resolução CIB e seguiriam as discussões gerais com o GT de glaucoma.