A 269ª Reunião Ordinária da CIB, realizada no Auditório da UPB, em 24/07/2019 homologou os seguintes pleitos:

Credenciamentos Atenção Básica:

NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família Tipo I: Camaçari, Mata de São João e Catu – Resolução CIB n° 122/2019;

ESB – Equipe de Saúde Bucal: Nova Soure (1) e Camaçari (7) – Resolução CIB n° 123/2019;

ESF – Equipe de Saúde da Família: Nova Soure (2) e Camaçari (8) – Resolução CIB n° 124/2019;

ACS – Agente Comunitário de Saúde: Caetité (20) e Saúde (1) – Resolução CIB n° 125/2019.

Credenciamentos Média e Alta Complexidade:

Habilitação/credenciamento das unidades abaixo relacionadas:

CAPS 1 – Sapeaçu (Resolução CIB n° 126/2019);

Serviço Residencial Terapêutico Tipo II – Amélia Rodrigues (Resolução CIB n° 127/2019);

Hospital Municipal de Caravelas: 1901 - Laqueadura Tubária e Vasectomia – Resolução CIB n° 128/2019.

Pactuou os seguintes pontos:

Implantação de serviço de transplante hepático e de medula óssea no Hospital Martagão Gesteira;

Realização de Oficinas Macrorregionais para finalização dos Planos de Ação Regionais da Rede de Urgência e Emergência (PAR-RUE) – Macrorregiões Leste e Sul: Macrorregião Leste: 13/08; Macrorregião Sul: 19/08; e apresentação ao GCE em setembro;

Comando Único de Serviços de Média e Alta Complexidade de municípios da Bahia: Lençóis, Santa Brígida, Ibicuí, Condeúba, Tremedal, Encruzilhada, Tanque Novo, Santa Terezinha, Canudos;

Implantação de serviço de oncologia na Santa Casa de Alagoinhas e concomitantemente revogação da Resolução CIB anterior que aprovou a implantação do serviço HCA de Alagoinhas no Plano e a sua habilitação.

Realizados alguns informes:

Publicação da portaria e reiterado período de solicitação (31 de julho) para mudança da forma de repasse do recurso federal referente à contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica.

Programação a partir da próxima semana pela DASF/SESAB da Distribuição e dispensação das canetas aplicadoras de Insulinas Humanas NPH e Regular e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora na Atenção Básica, conforme orientação Nota Técnica do MS.

Sobre a 10ª Conferência Estadual de Saúde foi informado que foram consolidadas as 21 propostas prioritárias para encaminhamento para 16ª Conferência Nacional de Saúde e todas as propostas estaduais do Caderno serão computadas no Relatório final da Conferência.

Foram feitas duas apresentações:

Programação do Curso Básico em Auditoria do SUS: proposto manter prazos de adesão e de realização do curso e abrir vaga para os gestores novos que assumiram o comando na CIB de 24/07 e completar as vagas residuais com gestores com comando que pleitearem.

Portaria GM/MS nº 1701/2019: Fluxo de credenciamento desburocratizado – conforme Portaria o gestor municipal só demandará comunicar pleito de Credenciamento de equipe da Atenção Básica ao Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e CIB, portanto não será mais publicada Resolução CIB, apenas informado nas próximas reuniões os pleitos.